Agência Brasil

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Foi instalada hoje (28)a Comissão dos Presidentes de Conselhos Estaduais de SegurançaAlimentar e Nutricional (Conseas). A comissão reúne ospresidentes de 26 estados e do Distrito Federal e deve se reunirperiodicamente.A comissão seráum dos pilares para a construção do Sistema Nacional deSegurança Alimentar (Sisan), de acordo com o presidente oConsea Nacional, Renato Maluf.Após ainstalação, os integrantes realizaram a primeirareunião, onde fizeram um balanço da situaçãoem seus estados e discutiram as dificuldades e demandas comuns. O presidente do Conseado Rio Grande do Norte, padre Alfredo Boldoria, disse que no seusestado a maior dificuldade enfrentada é aprovar a Lei deSegurança Alimentar e Nutricional. "Temos dificuldadesfinanceiras, por exemplo, para ir até os municípiospromover essa causa", disse. Na solenidade deinstalação da comissão, o ministro doDesenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias,afirmou que é necessário também ampliar osconselhos nos municípios."Conseasmunicipais legítimos, representativos, que efetivamentemobilizem a sociedade, envolvendo os que lutam pela reforma agrária,a agricultura familiar, os movimentos sociais, as igrejas, aspastorais, envolvendo também o mundo do conhecimento, asuniversidades, enfim, todos que estejampensando, refletindo e agindo na perspectiva da emancipaçãodos pobres".

Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo federal manteve, na proposta de reforma tributária, a redução da contribuição previdenciária paga pelos empregadores. Para incentivar a criação de empregos formais e aumentar a competitividade das empresas, foi sugerida redução gradual de 20% para 14%.De acordo com a proposta, essa redução se dará ao ritmo de um ponto percentual ao ano, a partir do segundo ano após a aprovação da reforma tributária. A desoneração, no entanto, não consta da proposta de emenda à Constituição (PEC) remetida ao Congresso. Projeto de lei nesse sentido deverá ser encaminhado aos parlamentares, pelo Executivo, 90 dias após a aprovação da PEC.A folha salarial será desonerada em mais 2,5% com a extinção da Contribuição para o Salário Educação, unificada com o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide/Combustíveis) em um tributo único, chamado de Imposto sobre Valor Agregado Federal (IVA-F).Na segunda-feira (25), em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representantes de cinco centrais sindicais pediram que a redução da contribuição das empresas para a Previdência Social fosse retirada da proposta de reforma tributária, pois coloca em risco o pagamento de futuras aposentadorias. Segundo os sindicalistas, o presidente Lula teria afirmado que a desoneração não constaria da reforma e seria discutida por mais tempo.Na proposta apresentada hoje (28) ao Congresso, o governo federal se compromete em adotar medidas, ainda em estudo, para evitar que a desoneração sresulte em aumento do déficit da Previdência.

Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O custo da produçãode leite atualmente está acima da remuneração doprodutor, principalmente em razão do aumento no preçode rações e do sal mineral consumido pelo rebanho, quesubiu 8% em Goiás, 9% em São Pulo e 21% em Minas Geraisnos últimos quatro meses, segundo a Comissão Nacionalde Pecuária de Leite, da Confederação daAgricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A suplementaçãomineral representa de 4% a 15% do custo operacional efetivo daspropriedades leiteiras de Goiás, de 3% a 4% em Minas Gerais ede 2% a 6% em São Paulo. Os números foramapresentados hoje (28) pela CNA, ao anunciar que a produçãode leite sob inspeção da entidade cresceu 9,88% no anopassado.De acordo com o presidente da comissão,Rodrigo Alvim, o preço pago ao produtor está em tornode R$ 0,66 por litro. “Para não dar prejuízo, deveriaficar na casa dos R$ 0,80", informou. Os dados da CNA apontamque no ano passado cresceu substancialmente o consumo de leite, nãosó no Brasil, mas em todos os países emdesenvolvimento. Os preços internacionais tambémestiveram aquecidos, segundo constatou a CNA. Rodrigo Alvim disse que“quando melhora a renda das populações mais pobres,cresce também o consumo do leite, e isso acontece em todo omundo". A FAO, de acordo com ele, registra essa demanda jáhá três anos nos países em desenvolvimento. Ele se queixou de que osetor leiteiro não conta com a compreensão da mídia.“Eles nem noticiam o aumento do preço do tomate, que sobe100% todo ano, ou do feijão, que triplicou nas últimassafras, mas sempre abordam as altas de preço no leite”,reclamou. A previsão paraeste ano é de que poderá haver recuperaçãode preços para os produtores, em vista do crescimento dosetor lácteo a nível mundial. Alvim defendeu que nosmomentos de dificuldade “o governo precisa praticar políticaspúblicas que permitam aos produtores manterem seus preçosacessíveis ao mercado, uma vez que o leite é um itemimportante na cesta de alimentos dos consumidores”. “O que não épossível é o governo querer que o produtor subsidie aalimentação do consumidor. Não há condições para isso”, afirmou.As exportaçõesde lácteos, de acordo com a CNA, bateram novo recorde em2007, com vendas de US$ 299,5 milhões.

Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O governo do estado de São Paulo contratou hoje (28) umfinanciamento de US$ 30 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento(BID). O dinheiro, segundo o governador José Serra, será utilizado narecuperação de 156 quilômetros de rodovias estaduais, em 5 trechos diferentes.Serra afirmou que, com o novo financiamento, São Paulo atingiu o total US$ 800 milhões em financiamentos contratados com o banco. Os recursos estão sendoaplicados na construção da Linha 5 do Metrô, na ampliação da rede urbana de trense na recuperação de estradas vicinais. “Nós estamos promovendo a recuperação de 12 milquilômetros de estradas vicinais contando com o financiamento do BID”, afirmouSerra à imprensa.O governador disse ainda que o estado negocia com obanco mais empréstimos para projetos na área de energia renovável e saneamentobásico. O presidente do BID, Luiz Alberto Moreno, demonstrou apoio àspropostas. “Creio que o governador está muito bem encaminhado na busca pelosnovos financiamentos para tentar converter São Paulo em um ‘estado verde’, e que todos poderão ter como exemplo.”

Hugo Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério da Fazenda divulgou hoje (28) uma cartilha com informações sobre a reforma tributária. A publicação, de 22 páginas, considera aproposta de mudanças na cobrança de impostos elemento indispensável para“ampliar o potencial de crescimento do país”. O texto que o governo encaminhou hoje ao Congresso Nacional propõe a simplificação do sistema tributário nacional. Para explicar o atual cenário econômico, a cartilha informa que o Brasil tem crescido de maneira sustentável. Em um dos textos, o governo garante tercomo desafio consolidar avanços e acelerar a ampliação da economia. A reformado sistema tributário é inserida nesse contexto como mecanismo para garantir astendências de crescimento.Entre as razões apontadas para justificar areforma estão a desburocratização do sistema tributário, o aumentoda formalidade e a eliminação da “guerra fiscal” entre estados.Uma das diferenças da proposta de emenda constitucional(PEC) atual em relação às tentativas anteriores de modificar o modelo depagamento de impostos, segundo o governo, é a possibilidade de reduzir a cargatributária sem desequilibrar os gastos públicos.Com o uso de tabelas, a cartilha detalha a previsão de unificação de impostos eos possíveis impactos da reforma na economia. Uma das projeçõesaponta o impacto no Produto Interno Bruto (PIB), que segundo o governo poderá crescer cerca de 0,5 ponto percentual a mais nos próximos 20 anos, desde que a PEC seja aprovada no Congresso Nacional.A íntegra da PEC apresentada ao Congresso pode ser consultada no endereço eletrônico www.fazenda.gov.br.

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Parentes das vítimas do acidente com o avião da TAM, ocorrido no ano passado no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, entregaram hoje (28) ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, um documento com reivindicações gerais sobre segurança de vôos e outras específicas sobre o acidente. A principal preocupação da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Vôo da TAM (Afavitam) era com a reabertura do Aeroporto de Congonhas para escalas e conexões a partir de 16 de março. Jobim garantiu que a mudança não vai significar aumento de fluxo no aeroporto. “Eu mostrei a eles [parentes das vítimas do acidente] que não vai haver problema com relação a isso. Porque o problema não é esse. O problema é a redução de 58 slots/hora que se tinha em 2006 para 34 slots/hora que temos hoje. A questão da retomada de escalas e conexões foi para o conforto dos passageiros.” Ao sair da reunião, o presidente da associação, Dário Scott, se disse satisfeito. “A posição é muito positiva com relação à reunião com o ministro. Vamos agora dar prosseguimento a essas questões”, disse. Mesmo assim, quando perguntado se sentia segurança em embarcar ou chegar no Aeroporto de Congonhas, Scott disse que não. “Desde o dia em que minha filha Taís morreu, aquele aeroporto não existe mais para mim. Não importa quantos slots/hora se façam”, respondeu.O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) e o deputado Miguel Martini (PHS-MG), integrante da comissão da Câmara que tratará da criação da Lei Geral da Aviação Civil), estiveram presentes à reunião e defenderam a rápida elaboração e aprovação de leis relacionadas à segurança aérea. À saída, o ministro Nelson Jobim falou sobre a possibilidade de privatização da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero). “Eu estou surpreso com essa história. Não há privatização nenhuma. Há, isso, sim, uma discussão sobre a abertura de capital da Infraero, não privatização. Antes de mais nada, precisa ser feita uma reestruturação na empresa. A abertura de capital é algo muito posterior”, afirmou.

Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A partir do dia 7 demarço, personalidades e artistas que lutaram pela democraciano país vão ter a missão de convocar novoseleitores para se alistar na Justiça Eleitoral, e os antigospara regularizar sua situação de eleitor. É a novacampanha publicitária de alistamento eleitoral, do TribunalSuperior Eleitoral (TSE), apresentada hoje (28), em Brasília. Para a televisão, um vídeoapresentará personalidades como o ex-presidente da Constituinte UlyssesGuimarães, o sociólogo Betinho, o jornalista VladimirHerzog, os cantores Elis Regina, Caetano Veloso e Chico Buarque, aatriz Fernanda Montenegro e o cineasta Glauber Rocha, e momentos daluta contra a ditadura e o movimento pelas Diretas Já, com o slogan Não desperdice o direito que eles tanto lutaram e conquistarampara você. Vote.Para o rádio, spots com as vozes das personalidades em diversos momentos da vida nacional, com o mesmo slogan, convocará os eleitores para o alistamento. Toda a campanhapublicitária foi feita gratuitamente pela agênciaW/Brasil, do publicitário Washington Olivetto, e serácedida a todas as emissoras de televisão e rádio dopaís.O material será veiculado até o dia 7 de maio, quando se encerra o períodode alistamento eleitoral. Segundo o TSE, a expectativa é quecerca de 12 milhões de pessoas ou se alistem ou regularizemseus títulos eleitorais nesse período.O presidente dotribunal, ministro Marco Aurélio Mello, disse que um dosobjetivos da campanha é ressaltar a importância do votoenquanto meio de engajamento político. “Eu continuo dizendoque nós não somos vítimas, somos autores, somosresponsáveis pelos políticos, pelos administradorespúblicos que temos. E portanto devemos fazer a melhor escolhapossível para depois não nos arrependermos”, disse.Em relaçãoa escolha do tema da campanha, o ministro comentou que as imagens têmo objetivo de mostrar "a evolução que nóstivemos a partir de 1988, deixando para trás um regime deexceção e também sinalizar que passa pelaescolha dos representantes a solidez do próprio estado dedireito”. A campanha publicitáriatambém inclui material específico para os municípiosde Fátima do Sul (MS), São João Batista (SC) eColorado D'Oeste (RO), primeiros do país a utilizarem leitoresbiométricos - de impressão digital - na hora davotação. A experiência é inédita nopaís, e os três municípios, cada um com cerca de15 mil habitantes, foram escolhidos pelo TSE para participarem doprojeto piloto. Do dia 3 de marçoa 1º de abril os eleitores dessas cidades terão decadastrar suas impressões digitais e fotografias no leitor,cuja função é evitar a possibilidade de umapessoa votar no lugar de outra. A expectativa do TSE é que oequipamento seja utilizado em todo o país num prazo de 10anos. Este ano os brasileirosvão votar para escolher seus representantes municipais –prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O primeiro turno para escolhade prefeitos vai acontecer no dia 5 de outubro, e o segundo, noslocais onde houver, no dia 26 de outubro. Podem votar todos osbrasileiros com mais de 16 anos, mas o voto só éobrigatório para os que têm entre 18 e 70 anos.

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Os equipamentos furtados da Petrobras no final do mês passado, com dados sigilosos sobre megacampo de gás localizado na camada pré-sal, ainda estão com a Polícia Federal (PF), que fará a perícia. Em nota divulgada hoje (28), a estatal reconheceu o “trabalho eficiente, incansável e profissional” desenvolvido pela PF e pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), e que culminou com a prisão dos envolvidos e a recuperação do material furtado no Porto do Rio de Janeiro.A prisão de quatro agentes portuários praticamente descarta a possibilidade de que o furto dos computadores da estatal teria sido motivado por espionagem industrial, na avaliação do superintendente regional da PF, Valdinho Jacinto Caetano, para quem se tratou de crime comum. Em entrevista coletiva, ele informou que foi recuperada apenas parte dos equipamentos furtados e que os presos admitiram ter destruído outra parte, para reduzir os riscos de serem descobertos. Caetano disse ainda que os quatro presos são funcionários do terminal de contêineres da zona portuária.

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo moveu uma ação pública contra o hospital psiquiátrico Charcot por problemas de higiene e infra-estrutura, ausência de atividades de lazer e ocupacional e até falta de funcionários em quantidade suficiente para atender os doentes da unidade.De acordo com nota divulgada pelo MPF, a ação civil pública, com pedido de liminar na Justiça Federal, é contra a Associação Beneficente de Saúde Mental (ASBM), antiga Associação dos Amigos do Charcot. A associação recebe recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e consta no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, acessado pela página eletrônica do Datasus e com dados atualizados em janeiro deste ano, como de gestão municipal e administração privada.A prefeitura de São Paulo disse à Agência Brasil que o Charcot não pertence à Secretaria Municipal de Saúde, que administra 33 hospitais, mas nenhum psiquiátrico. Segundo a prefeitura, o Charcot teria gestão própria e apenas prestaria serviços à rede pública da capital.O Ministério Público concedeu o prazo de 90 dias para que a entidade sane todos os problemas encontrados e apresente um projeto terapêutico que atenda ao novo modelo de atenção ao portador de transtorno mental, previsto na Lei 10.216/01. Entre os pedidos estão a correção de deficiências na estrutura do prédio da clínica; a regularização dos serviços de limpeza e lavanderia; e a contratação de médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, terapeutas e psicólogos em quantidade suficiente e durante as 24 horas do dia.A ação do Ministério Público é movida também contra a União, o estado e o município, solicitando que estes “tomem as medidas administrativas e legais necessárias para assegurar que a entidade corrija todas as irregularidades apontadas”. Outro pedido é para que as três esferas de governo sejam obrigadas a ter uma equipe multidisciplinar formada por médico psiquiatra, psicólogo e assistente social para avaliar todos os pacientes internados no local em 90 dias e, depois desse prazo, verificar se as irregularidades no hospital foram sanadas e fiscalizar a associação.O Ministério afirma ter feito várias vistorias no local e ter constatado problemas de pacientes abandonados, surtos de diarréia, presença de pacientes sem identificação nenhuma, maus odores, queixas de furtos de objetos pessoais e presença de pacientes que já receberam alta e que continuam residindo como pacientes do hospital.A Agência Brasil tentou entrar em contato com a diretoria do hospital, mas não obteve sucesso.

Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Programa Saúde da Família (PSF), do governo federal, deve cobrir o atendimento médico de 150 milhões de brasileiros até 2010. Foi o que anunciou hoje (28) o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, durante aula inaugural do Curso de Especialização em atenção Básica de Saúde da Família, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).Atualmente, mais de 27 mil equipes do PSF atuam em 5,1 mil municípios. A intenção, segundo o ministro, é chegar a 40 mil equipes atendendo até 2010. “Na prática significaria que todos os brasileiros que não dispõem de planos e convênios de saúde estariam cobertos pela estratégia”, afirmou Temporão.De acordo com o ministro, em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), pesquisas têm mostrado que quanto maior a cobertura do PSF, maior o impacto na redução da mortalidade infantil. Temporão disse que o desafio agora é chegar aos municípios com mais de 500 mil habitantes.Além do aumento no número de profissionais, o ministro disse que a pretensão é integrar o programa a outras iniciativas e programas sociais. Um deles é o Telessaúde, programa iniciado no ano passado e cujo objetivo é permitir que pacientes de cidades mais afastadas possam ser consultados por especialistas sem precisar se deslocar. O objetivo é que 70% das equipes do PSF tenham acesso ao Telessaúde, que vai servir tanto para uma segunda opinião sobre um diagnóstico quanto para a formação continuada dos profissionais.Outros objetivos do ministério, no âmbito do PSF, são: especializar 52 mil profissionais de nível superior e ampliar o número de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e de outras unidades, como as de atendimento pré-hospitalar 24 horas.Temporão também afirmou que o Saúde da Família servirá de base para a formação dos Territórios Integrados de Atenção da Saúde (Teias), previstos no programa Mais Saúde. Os agentes comunitários, todos vinculados a equipes do PSF, integrarão a base.Também serão integradas as equipes de saúde bucal e os CEOs, do Programa Brasil Sorridente, os Centros de Atenção Psicossocial (CAP), unidades de apoio em diagnóstico e de vigilância epidemiológica, as Unidades de Pronto Atendimento (UPA), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), as farmácias populares e um hospital de referência no território.O ministro afirma que haverá a integração das políticas de saúde com os pontos de cultura, com os projetos Territórios da Cidadania, Um Milhão de Cisternas, Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e Saúde na Escola, com as políticas para a população quilombola e de saúde indígena, com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Fundação Nacional do Índio (Funai).“A nossa expectativa é que isso tenha um grande impacto – e terá – sobre a qualidade de vida nos municípios brasileiros”, afirmou. De acordo com o ministro, para a implementação do Mais Saúde será necessária uma verba de R$ 24 bilhões, em quatro anos, sendo R$ 8 bilhões em 2008. Ele afirmou que a disponibilização desse dinheiro será discutida com os ministros da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil e se disse confiante, apesar do corte dos gastos depois do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).