Agência Brasil

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Os profissionais de saúde do estado do Rio de Janeiro conhecem hoje (28) estratégias de prevenção e de tratamento destinadas a vítimas de violência - pessoas que sofreram agressões ou acidentes de trânsito - aplicadas na Região Sudeste. A apresentação das iniciativas faz parte de um seminário com o objetivo de diminuir o número de internações e os gastos no setor. De acordo com o Conselho Nacional de Secretário de Saúde (Conass), gastos com vítimas da violência chegam a R$ 4 bilhões por ano.De acordo com o secretário de saúde do estado, Sérgio Côrtes, a população fluminense sofre “agudamente” com a questão. “Não só com a violência da marginalidade, mas com a violência do trânsito, doméstica e as agressões envolvendo o consumo de álcool.” Para resolver o problema, a proposta do seminário é promover a integração de políticas públicas em várias áreas como educação, emprego, moradia e segurança, e não apenas, o aumento da repressão. Para o secretário de segurança do Rio, José Mariano Beltrame, é preciso mapear as áreas de risco e dar ênfase à troca de informações entre diversos setores. “Temos áreas que são notadamente mais violentas que outras.”“No Complexo do Alemão, por exemplo, temos pessoas de uma quarta geração, que estão no mundo do crime”, disse. “Vamos pegar as informações que temos junto com a secretaria de saúde e tirar um produto disso.” As propostas para prevenir os impactos da violência na saúde no Sudeste serão apresentadas a profissionais de todo o país no fim de março. Na ocasião, um fórum debaterá o assunto em nível nacional. A idéia é orientar a criação de uma política nacional.

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Fazenda, GuidoMantega, informou hoje (28), depois de entregar ao Congresso Nacional a proposta deemenda à Constituição que trata da reforma tributária, que o governo pretende adotarmedidas que vão desonerar também produtos da cesta básica, como o óleo de soja eo pãozinho. Segundo o ministro, estão ainda em estudo mudanças no Imposto de Renda PessoaFísica. 

Entretanto, a proposta entregue aospresidentes da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), não inclui redução de tributos, porque não se trata de assunto a ser tratadono âmbito da Constituição. De acordo com o ministro, as alterações nos impostos, com redução da carga e desoneração da folha de pagamento das empresas, devem serfeitas através de leis ordinárias de acordo com Mantega.

"Ao ser aprovada a reforma [tributária], oExecutivo tem prazo de 90 dias para encaminhar uma lei ordinária,estabelecendo a redução das alíquotas da contribuição previdenciária", disseMantega.

O governo se compromete também,segundo o ministro, desonerar o Programa de Integração Social (PIS) e a redução do crédito que as empresasadquirem quando compram máquinas e equipamentos, que cairiam de 24 meses parazero. Por outro lado, os estados também se comprometeriam a reduzir de 48 mesespara zero o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre esses bens de capital.

Mantega afirmou que a União nãovai ganhar nada com a reforma, mas espera ganhar o apoio dos estados, devido aofundo que vai compensar as perdas com as mudanças. "A União não vai ganhar nada.Pelo contrário, nós vamos bancar uma parte da reforma. Onde houver problema emum estado, nós vamos bancar um fundo de desenvolvimento regional", disseele.

Priscila Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse hoje (28) que pretende conversar com o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), para garantir o cumprimento do acordo feito para que seu partido ocupe a presidência da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos. O acordo, firmado ontem (27), fez com que o PMDB cedesse a vaga para o PSDB e criou um impasse no PT, que originalmente teria a relatoria e que, a partir de agora, pretende brigar pela presidência da comissão."Não vamos fazer papel de ioiô, de pingue-pongue, de chiclete, de vai para lá ou vem para cá. Nada disso. Não aceitamos troca, e acreditamos que o acordo será cumprido", desabafou Arthur Virgílio.O senador disse que, caso o acordo não seja cumprido, irá trabalhar em favor da criação da CPI dos Cartões Corporativos exclusivamente do Senado. "Esse requerimento [que cria a CPI] pode ser lido a qualquer momento", afirmou. Segundo ele, a briga pela presidência da comissão seria uma manobra do PT para "impedir as investigações".Ontem, o PSDB indicou a senadora Marisa Serrano (MS) para ocupar a presidência da CPI mista. Ela também espera que o acordo seja cumprido e disse que não aceitará trocar de cargo com o PT e ocupar a relatoria, enquanto a presidência ficaria com um petista. "Não estamos falando em relatoria e não aceitamos troca", disse.

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O corpo de mais uma vítima do acidente com o helicóptero Super Puma daPetrobrás foi localizado na manhã de hoje (28), no fundo do mar. Opassageiro, no entanto, ainda não foi identificado. Com isso, sobe para quatro o número de mortos na queda da aeronave. Um ocupante do helicóptero continua desaparecido. Os dois corpos encontrados ontem (27) presos no helicóptero, no fundo do mar, mas que ainda não tinham sido identificados, foram resgatados hoje pela Petrobras. As vítimas são Durval Barros da Silva, empregado da empresa De Nadai Serviços de Alimentação, e Adinoelson Simas Gomes, da Petrobras.As buscas pelo passageiro desaparecido continuam com dez embarcações, três helicópteros e cinco barcos especiais com equipamentos para procura no fundo do mar. O helicóptero Super Puma, da empresa prestadora de serviços BHS, caiu no litoral de Macaé na tarde de terça-feira (26). Depois de ficar flutuar durante cerca de uma hora, a aeronave afundou. Quinze pessoas conseguiram sair dos destroços e foram resgatadas com vida.

Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Foi prorrogada para odia 13 de abril a consulta pública para o encaminhamento desugestões ao projeto de lei que dispõe sobre a coletade material biológico, acesso aos recursos genéticos eproteção aos conhecimentos tradicionais associados.Otexto do projeto foi publicado no Diário Oficial da União,do dia 28 de novembro de 2007 e a coleta de sugestões está sob responsabilidade da Casa Civil. Despacho da ministra Dilma Rousssef alongando o prazo da consulta pública foi publicado hoje (28), no Diário Oficial.O projeto seráencaminhado pelo governo ao Congresso Nacional depois que assugestões da sociedade forem incorporadas. Aprovado, substituirá a atuallegislação de acesso ao patrimônio genético,estabelecida pela Medida Provisória 2.186-16, de 2001.Entreas mudanças já previstas no texto original, elaboradopor técnicos do governo, está a desburocratizaçãopara realizar pesquisas científicas. Hoje, simples atividadesde coleta precisam de autorização do InstitutoBrasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis(Ibama).Pelo projeto de lei,bastará o pesquisador informar as atividades a seremrealizadas ao Cadastro Nacional de Acesso aos Recursos Genéticos,que será implantado e gerenciado pelo ministério doMeio Ambiente. O PL propõe a criação deoutros dois cadastros nacionais, um gerido pelo ministério daCiência e Tecnologia e outro pelo ministério daAgricultura. Também  define que recursos genéticos em geral e,especialmente, os já conhecidos por populaçõestradicionais que tiverem relação com aagrobiodiversidade sejam temas tratados pelo ministério daAgricultura.As sugestões aoprojeto de lei de Acesso aos Recursos Genéticos podem serencaminhadas pela internet.

Petterson Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Um estudo inédito feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI)sobre o comércio de bens na América do Sul, as possibilidades de investimentosdiretos brasileiros nos países vizinhos e o comércio de serviços é importante,porque ajuda a compreender melhor a relação do Brasil com esses países. A afirmação foi feita hoje (28) pelo ministro interino das Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães, ao participar da abertura doseminário Os interesses empresariais brasileiros na América do Sul,  promovidopela CNI. Segundo o embaixador, a pulverização de produtos dasexportações brasileiras é importante e difere do que ocorre em outros países, que centralizamsuas exportações em poucos itens, chegando a ter mais de 50% das vendas externas em apenas um produto.“O Brasil conseguiu pulverizar suas exportações em váriosprodutos, o que não aconteceu com outros países da América do Sul. Hoje oprincipal produto brasileiro não supera 6% [das exportações], e os paísesvizinhos continuam da mesma forma. Isso faz com que o Brasil tenha umaparticipação enorme nestes países.”Para Guimarães, é preciso analisar e seadequar às diferentes situações existentes nos países vizinhos, tanto em políticaseconômicas quanto na legislação e nas políticas de investimentos. Ele disse que o governo precisa dar às pequenas e médias empresas mais condições de exportar. “O governo precisa criarmelhores condições para estimular as exportações das pequenas e médias empresaspara esses países. É necessário investimento dessas empresas, e deveria haver uma consideração para criar linhas de financiamentos.”O presidente do Conselho de Integração Internacional da CNI,Paulo Tigre, informou que o estudo será encaminhado aos Ministérios doDesenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Fazenda e das RelaçõesExteriores e destacou que a América do Sul sempre foi um destino muitoimportante para o comércio exterior brasileiro.Para o presidente da Associação Brasileira daIndústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto, o Brasil precisa participar com maiormercado das importações realizadas pelos países da América do Sul, já que noano passado, segundo ele, a região importou US$ 20 bilhões na área debens de capitais.“O Brasil participou [exportou] com US$ 3,5bilhões, mais ou menos 15% desse mercado. Mais de US$ 16 bilhões estão emoutras mãos. Se levarmos em consideração que aqui na América do Sul o Brasil éo único país que tem o setor de bens de capital desenvolvido, fica mais críticoainda a nossa baixa participação”, disse ele.

Deborah Souza
Da Agência Brasil
Brasília - A restrição à importação da carne brasileira imposta pela União Européia (UE) prejudicou a imagem dos produtos nacionais no exterior, avalia o coordenador do curso de pós-graduação em tecnologia de alimentos da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Pedro de Felício.“Está sendo um prejuízo enorme para o Brasil, já se fala muito doconsumidor europeu ficar pensando em problemas sanitários e não existeesse problema, nós não temos problemas sanitários na carne exportada”, afirmou o professor.Segundo Felício, a Irlanda vem trabalhando, com apoio de ingleses e escoceses, para criar uma imagem ruim da carne do Brasil. “Todo produto no mercado depende de uma boa imagem e eles têm conseguido nos prejudicar nisso”, disse ele, ao destacar que nos outros países do bloco europeu não há esse tipo de atuação.A União Européia suspendeu a importação de carne brasileira no dia 31 de janeiro, quando se negou a aceitar a lista de 2.681 propriedades apresentadas pelo governo como aptas a exportar o produto. Em dezembro, os europeus haviam limitado em 300 o número de exportadores, sob a alegação de deficiências na certificação e rastreamento de origem do gado brasileiro - problemas detectados durante inspeções sanitárias feitas em novembro de 2007.Ontem (27), o chefe da delegação européia no Brasil, embaixador João Pacheco, anunciou a liberação de importação de 106 fazendas que integram o relatório de auditoria enviado pelo governo federal sobre os produtores aptos a exportar para a UE. De acordo com o embaixador, a liberação de mais fazendas depende das auditorias que serão realizadas pelo governo.Na avaliação do professor da Unicamp, o embargo à carne brasileira não é justo, porque o país sempre foi um grande fornecedor e exportou “tudo que tinha de melhor”.

Roberta lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse hoje que vai instalar imediatamente a comissão especial que irá analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) para tratar da reforma tributária. Ele informou que fará reuniões com líderes partidários para discutir as indicações dos integrantes da comissão e também para articular os vários interesses que giram em torno da reforma."Serão reuniões individuais com os líderes para colher sugestões [sobre a reforma tributária]. Todo mundo sabe que isso mobiliza pressões. Quanto a essas pressões, vou tentar conciliar os vários interesses para que a Câmara produza o melhor".Sobre a possibilidade de as eleições municipais dificultarem a aprovação da reforma neste ano, Chinaglia afirmou que o projeto poderá, sim, ser aprovado até o fim do ano. Vários deputados são candidatos a cargos municipais."Estou cada vez mais convicto de que quando você adia a decisão porque não há uma unanimidade ou consenso, adia o problema. Então, o fato de você trabalhar durante muito tempo não significa que se criou melhores condições de decisão. Até porque esse é um tema tão importante quanto antigo e eu avalio que os partidos já têm - digamos - 90% de sua opinião formada".A proposta de reforma tributária foi entregue hoje aos presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia, e do Senado, Garibaldi Alves Filho, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Fabíola Ortiz
Da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Batalhão Florestal da Polícia Militar prendeu ontem 60 pessoas durante operação para reprimir o tráfico e o comércio ilegal de animais silvestres e combater os maus tratos a animais. Foram apreendidos 165 pássaros, avaliados entre R$ 100 e R$ 30 mil.A maioria das aves era da espécie coleiro, mas havia também canários da terra e trinca-ferros. A operação, realizada ontem (27), mobilizou 12 policiais.Segundo o comandante da ação, tenente Érico Cardoso, os policiais foram averiguar denúncia anônima de que haveria um campeonato de canto de pássaros, com o objetivo de valorizar as aves. A reunião ocorreu no Clube Vila Lage, em São Gonçalo."São 60 pessoas, a maioria delas está com pássaros legalizados só que em um local onde não é permitido o encontro nem a reunião desses pássaros. O objetivo é justamente reprimir o comércio desse animais que são da fauna silvestre", destacou Cardoso.De acordo com informações da polícia, apesar de alguns passarinheiros terem permissão para manter os animais, o clube não tinha autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para realizar esse tipo de reunião, o que por si só, já caracterizaria crime.O proprietário do local e o organizador do evento estão entre os detidos. A pena para esse tipo de crime é de até dois anos de prisão. Todos foram autuados e liberados, mas terão que comparecer ao Juizado Especial Criminal de São Gonçalo (Jecrim).O clube vai ser multado, mas o valor ainda não foi divulgado. No local também foram apreendidas munições de revólver calibre 38 e o troféu do campeonato.

Aline Beckstein
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A taxa de desemprego de janeiro, que ficou em 8%, foi a segunda menor desde março de 2002, início da série histórica Pesquisa Mensal de Emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado só foi superado pela taxa de dezembro do ano passado (7,4%).“Em termos proporcionais foi o melhor resultado, já que dezembro tradicionalmente emprega mais pessoas por conta da mão-de-obra temporária de final de ano”, explicou a gerente da pesquisa, Cimar Azeredo. Segundo o IBGE, um dos setores mais importantes para o emprego em janeiro foi o de serviços prestados às empresas, que cresceu 3,3 pontos percentuais e correspondeu a cerca de 15% da população ocupada no mês.“Esse setor inclui principalmente empresas terceirizadas, com empregos como os de motorista, secretária, segurança e faxineiro. Isso fez com que o emprego que surgiu fosse basicamente o de carteira assinada”, explicou Cimar Azeredo. Em janeiro de 2007, os empregados com carteira assinada no setor privado correspondiam a 41,7% da população ocupada, percentual que subiu para 43,8% em janeiro deste ano.O rendimento médio real dos trabalhadores, descontando a inflação, foi de R$ 1.172,50 em janeiro. O valor não sofreu alteração na comparação mensal, mas cresceu 3,4% em relação à janeiro de 2007. Já o rendimento médio real domiciliar per capita ficou em R$ 743,76, apresentando uma redução de 0,5% no mês e aumento de 3,5% no ano.