Agência Brasil

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente LuizInácio Lula da Silva anunciou hoje (28) que a partir de abrilo governo vai começar a implantação de umprograma que levará médicos e dentistas para as escolaspúblicas. De acordo com opresidente, a previsão inicial era que o programa fossefinanciado com recursos da Contribuição Provisóriasobre Movimentação Financeira (CPMF), mas mesmo sem osrecursos o programa será implantado. “Eles [oposição]ficaram felizes achando que eu não ia mais fazer esse programa[por causa do fim da CPMF]. Quero comunicar que a partir deabril vamos começar a implantar médico e dentista nasescolas públicas brasileiras”, afirmou o presidente, emFortaleza. Na capital cearense,Lula participou do lançamento de obras de saneamento ehabitação incluídas no Programa de Aceleraçãodo Crescimento (PAC). O presidente voltou acriticar os governos anteriores por não terem, segundo ele,realizado ações para as comunidades pobres. “Há um descasohistórico na política brasileira com os bairros maispobres”, disse, informando que R$ 325 milhões serãoinvestimentos em saneamento e R$ 660 milhões em urbanização,no estado.

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Sindicato dosPetroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) vai suspender amanhã(29) as Permissões de Trabalho (PTs) por 24 horas em protestocontra o acidente na terça-feira (26), na Bacia de Campos, nolitoral fluminense, onde o helicóptero Super Puma L2, daempresa BHS, fez um pouso forçado no mar, matando quatropessoas – uma ainda está desaparecida. Os sindicalistas avaliam em assembléias a realização de uma greve de 72 horas, com paralisação daprodução, de sexta-feira da próximasemana (7) até o domingo (9).A partir desegunda-feira (3), os sindicatos filiados à FederaçãoÚnica os Petroleiros (FUP) realizarão em todo o paísuma semana de mobilização em protesto contra “mais umacidente fatal” envolvendo a Petrobras. O movimento épara cobrar “atitudes concretas” da estatal, que evitem acidentescomo o que aconteceu na terça-feira.Serão feitasparalisações temporárias e atrasos no expedienteadministrativo e nos turnos de todas as unidades da Petrobras, anunciou a FUP. Em nota àimprensa, a FUP afirma que a categoria “exige um basta àsmortes e constantes acidentes de trabalho em que as principaisvitimas são os trabalhadores terceirizados”.Segundo a FUP, em cada10 acidentados da Petrobras, nove são prestadores de serviços.Em 2007, ocorreram 16 mortes de trabalhadores em acidentes naempresa, das quais 15 eram terceirizados.O acidente da últimaterça-feira, segundo a FUP, foi o terceiro ocorrido nos últimoanos na Bacia de Campos, todos envolvendo aeronaves da BHS,prestadora de serviços da Petrobras.Em julho de 2004, umhelicóptero da empresa caiu no mar com 11 trabalhadores,quando seis pessoas morreram. Em 2003, outros cinco trabalhadoresmorreram também em queda de aeronaves da BHS, segundo oSindipetro.

Hugo Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A proposta de reforma tributária encaminhada hoje (28) pelogoverno ao Congresso sugere a simplificação do sistema tributárionacional como mecanismo para aperfeiçoar as relações econômicas no país.O texto apresentado em forma de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) cria o Impostosobre Valor Agregado Federal (IVA-F) para agrupar tributos e estabelece um novo Imposto sobreCirculação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para frear as divergências entre os estados na oferta debenefícios fiscais.Pelo texto, o IVA-F unifica as contribuições para oFinanciamento da Seguridade Social (Cofins) e para os programas de IntegraçãoSocial (PIS) e de Intervenção no Domínio Econômico (Cide, relacionada aocomércio de combustíveis). Ainda com a intençãode simplificar o sistema tributário, o governo propõe incorporar a ContribuiçãoSocial sobre o Lucro Líquido (CSLL) ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ).Ambos incidem sobre a lucratividade das empresas.A PEC prevê substituir a contribuição social dosalário-educação dos trabalhadores, por meio de alteração nos Artigos 159 e 212da Constituição Federal, que abordam questões educacionais e tributárias, ediminuir a contribuição patronal sobre a folha como medidas para de desoneração.A implementação da proposta depende da aprovação de três quintos dos deputados e senadores. Após receber a proposta, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), disse ter a expectativa de que a votação noCongresso Nacional seja concluída até agosto. 

Antonio Arrais
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que caberá ao ministro Joaquim Barbosa a relatoria do Inquérito 2443, instaurado para apurar eventual prática de crimes de formação de quadrilha ou bando, falsificação de documento público e lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores, envolvendo dez indiciados, durante a administração de Antonio Palocci na prefeitura de Ribeirão Preto (São Paulo), entre os anos de 2001 e 2004.O tribunal entendeu que há nexo entre esse inquérito e um outro, que apurou crimes da mesma natureza no vizinho município de Sertãozinho. Pelo regimento interno do STF o relator, por prevenção (conexão), do segundo inquérito (contra o atual deputado federal Antonio Palocci, do PT de São Paulo), deveria ser mesmo o ministro Joaquim Barbosa, que já examina o inquérito de Sertãozinho.Joaquim Barbosa havia pedido vista do habeas corpus oferecido contra a decisão da presidente do STF, ministra Ellen Gracie, da existência de prevenção, em sessão no dia 4 de maio de 2007. Antonio Palocci havia pedido, por intermédio de seu advogado, que o Inquérito 2443 fosse encaminhado por sorteio, e não por prevenção.Votaram contra, além de Joaquim Barbosa, os ministros Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Votaram com a ministra Ellen Gracie - pelo princípio da prevenção - os ministros Menezes Direito, Cármen Lúcia, Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto e Gilmar Mendes.

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional votouhoje (28) os destaques ao relatório final da proposta deste ano. Com isso, o textopoderá ser levado para votação no plenário do Congresso Nacional na próximasemana. O relator geral do orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), terá defazer um adendo ao relatório, que foi aprovado ontem (27) para incluir as alterações pedidas por 36 destaques aceitos pela comissão.De acordo com o relator, o adendo será construído a partir deum diálogo entre todos os membros da comissão para que o texto possa ser levadopara votação no plenário do Congresso Nacional. "O primeiro acordo será para o Rodoanel de São Paulo, em quea comissão excluiu todos os recursos para a obra, que já está em construçãohá cinco anos e é muito importante para a economia de São Paulo e para todoo Brasil. Exatamente por isso, estamos construindo um acordo [ para que osrecursos para a obra sejam garantidos] para que essa matéria possa seraprovada pelo Congresso Nacional", afirmou.Os recursos para a construção do rodoanel foram excluídospor engano pelos parlamentares. Os membros da comissão aprovaram um destaqueque pedia a retirada de parte dos recursos para a obra. Durante a votação dessamatéria, os parlamentares acreditam que a votação era pela rejeição do destaque,quando na verdade era para sua aprovação.Também foram aprovados destaques que pediam a retirada departe dos recursos de obras públicas como a do Tribunal Superior Eleitoral e a de construção da sede do Conselho da Justiça Federal, ambas em Brasília. Outra obra que terá o valor recalculado é a do Anexo5 da Câmara dos Deputados. No prédio serão instaladas a biblioteca e toda aparte administrativa da Câmara. O início da obra está previsto para este ano.Segundo o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), o total destinado à obra, R$ 108,04 milhões, estava acima do valor de mercado. Desse total, R$22,09 milhões estavam previstos no orçamento deste ano. De acordo com Queiroz, ontem à noite foi feito um acordopara que esse valor fosse revisto no relatório final do orçamento. "Vamos fazeruma revisão do valor e, por meio do relator geral do orçamento, colocar paraeste ano apenas o dinheiro para os projetos técnicos. Depois de licitada a obra,liberaremos os recursos para o próximo ano", explicou. Sobre a revisão desse valor, o deputado José Pimentel informou que será mantido um volume de recursos para essa obra eoutras que a Câmara pretende fazer em seus prédios.

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O PSDB não integrará mais a Comissão Mista de Orçamento (CMO). O anúncio foi feito hoje (28), no Plenário do Senado, pelo líder Arthur Virgílio Neto (AM). Um requerimento apresentado à Mesa Diretora retira da comissão os senadores Sérgio Guerra (PE), Flexa Ribeiro (PA), Cícero Lucena (PB) e Lúcia Vânia (GO).Segundo Arthur Virgílio, atitude idêntica será adotada pela bancada do partido na Câmara dos Deputados. Ele justificou a decisão afirmando que era um protesto pela manutenção, pela comissão, do Anexo I (metas e prioridades) no relatório final, com R$ 534 milhões em emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União (OGU), a maioria de integrantes da comissão. A decisão tomada hoje pelo PSDB é inócua para os trabalhos deste ano, uma vez que a votação do relatório final da proposta orçamentária para 2008 foi concluída hoje (28). Na próxima semana, o relatório do deputado José Pimentel (PT-CE) deve ser votado em sessão do Congresso Nacional.O senador Arthur Virgílio disse que enquanto novas regras de funcionamento da Comissão Mista de Orçamento não forem estabelecidas, os tucanos não devem integrar o colegiado. “O ideal era acabar [a comissão], deixando tudo para as comissões temáticas”, defendeu.

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente LuizInácio Lula da Silva negou hoje (28) que o programaTerritórios da Cidadania seja eleitoreiro, como acusa aoposição. "Eles tentamimpedir que você faça política social, que vocêatenda os interesses do povo, achando que é eleitoreiro.Primeiro, não tem eleição para presidente daRepública, só em 2010. Eu não poderia estarfazendo campanha", afirmou ao ser questionado por jornalistasapós a cerimônia de lançamento do programa emQuixadá, no Ceará.Lula disse que a oposição está entrando na Justiça paraevitar que ele faça as políticas que não foramfeitas durante os governos anteriores. "Eu vou continuarfazendo porque fui eleito para governar o país, todos sabemmeu compromisso, embora eu seja presidente de todos, eu vou governar priorizando os setores mais pobres".No último dia26, o DEM e o PSDB entraram com uma ação direta deinconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contrao programa, lançado no dia 25. Ao discursar nasolenidade de lançamento programa Territórios daCidadania na cidade cearense, o presidente afirmou que o Nordestepassou por um longo período de esquecimento e que o governoinicia um processo para reverter esse quadro. "Não éapenas em quatro, oito ou dez anos que vamos reverter, mas estamosfazendo um alicerce muito sólido, que não hávento, vendaval ou terremoto que derrube", afirmou. O presidente Lulavoltou a afirmar que há políticos que fizeram com que opaís não desse certo durante séculos. "Agora, estãomuito incomodados porque um igual a vocês, saído dosertão nordestino, torneiro mecânico, chega àpresidência da República e consegue fazer aquilo queeles teimaram em não fazer a vida inteira nesse país,que é cuidar do povo mais pobres". Lula reiterou que apartir de agora irá passar dois dias da semana em Brasíliae os demais andando pelo país. "As coisas têm queser acompanhadas diariamente, porque quando a gente menos espera, umaobra que a gente pensa que está acontecendo estáparalisada por alguma coisa", disse.

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou uma nota hoje (28) na qual afirma que a privatização da Empresa Brasileira de Administração Aeroportuária (Infraero) não está sendo cogitada pelo governo.Assinada pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, a nota confirma que o banco está estudando a abertura de capital da Infraero a pedido do governo federal, que manteria o controle da companhia, permanecendo como acionista majoritário. A estatal controla 67 aeroportos no país e tem cerca de 11 mil funcionários próprios e 14 mil terceirizados.A nota é uma resposta a uma reportagem divulgada nesta quinta-feira no jornal Valor Econômico, segundo a qual, o banco analisa a privatização da estatal."O planoinicial era abrir o capital da empresa e vender 49% das ações ordinárias,mantendo o controle nas mãos da União. A estratégia mudou porque o governo foiconvencido de que a manutenção do controle estatal desestimularia a atração deinvestidores privados, inviabilizando a reestruturação", diz o texto publicado no site do jornal.O presidente do BNDES classifica de “especulações” as notíciasveiculadas na imprensa e afirma que as mudanças em análise pelo banco visam profissionalizar a gestão da Infraero e abrir o capital na Bolsa de Valores de São Paulo, “com nível 2 de governança”.A assessoria de imprensa do Ministério da Defesa reiterou que a privatização da Infraero não está sendo discutida pela pasta. De acordo com a assessoria, o ministro Nelson Jobim deve ir à Câmara dos Deputados nas próximas semanas para defender aaprovação de um projeto de lei que será enviado pelo governo ao Congresso referente aoaumento nas tarifas aeroportuárias. Na ocasião, a abertura de capital da Infraero poderá ser abordada.

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente LuizInácio Lula da Silva defendeu hoje (28) o ministro doTrabalho, Carlos Lupi, acusado de favorecer organizações não governamentais ligadas ao PDT, partido que o ministro é presidente.O presidente afirmou que não houve favorecimentona liberação de verbas do ministério paraorganizações ligadas ao PDT. De acordo com Lula, sehouvesse favorecimento, o PSDB não teria sido o partido quemais recebeu recursos com os convênios. "Se vocêpegar os partidos políticos você vai perceber que o PSDBrecebeu R$ 102 milhões com os convênios,o PT recebeu, acho que [R$] 92 milhões, ou seja, eleestá mostrando o comportamento mais republicano que umministro tem mostrado, você não atende as pessoas, vocêatende a população", afirmou ao falar comjornalistas em Quixadá, no Ceará.O ministro Lupi estásendo criticado porque teria assinado um contrato de cerca de R$ 15milhões com o Instituto de Educação e PesquisaData Brasil, uma organização supostamente ligada aoPDT. No início dessasemana a Comissão de Ética Pública daPresidência da República decidiu pedir esclarecimentosao ministro do Trabalho sobre as denúncias de irregularidadeem sua administração.Lupi deve dar sua versão dos fatos 10 dias depois de recebidaa notificação, conforme procedimento da Comissãode Ética.

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A violência - uma das principais causas de morte no Brasil - sobrecarrega o sistema de saúde e custa cerca de R$ 4 bilhões, ao ano, para as três esferas de governo. As informações são do presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Osmar Terra.Segundo ele, a violência é a sétima causa de morte entre as mulheres e está entre as quatro primeiras entre os homens. O problema também influencia a vida das pessoas, que teriam mais medo de ser alvo da violência do que de adoecer. “Essa é uma preocupação de todos. Cada cidadão se angustia com a questão da violência muito mais do que com problemas que matam estatisticamente mais como o câncer e os acidentes do coração.” Durante seminário sobre a influência da violência na saúde, o presidente do Conass defendeu a aplicação integrada de políticas sociais em áreas como moradia, emprego, alimentação e lazer com o objetivo de trabalhar preventivamente no combate à violência. O evento reúne representantes do Sistema Único de Saúde (SUS) e de outras áreas como a segurança pública.Terra também propôs investimentos no ensino para mediação de conflitos, desenvolvimento infantil e em pesquisas que apontem os fatores de risco para violência e as áreas onde o problema é mais grave.“A violência não está em toda a parte. Temos que saber quem são essas pessoas e onde estão. De forma organizada, ampliaremos a oferta de serviços para saúde física e mental. E quanto mais serviços, menos violência.” O representante da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Fernando Rocabado, também ressaltou que os problemas da violência estão ligados às desigualdades sociais e precisam de “respostas urgentes”. “É um problema que requer respostas no campo da promoção da saúde, de educação e, sobretudo, nas áreas determinantes socialmente”. Ele informou que a América Latina gasta 14% do PIB no tratamento de vítimas de violência.