Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo moveu uma ação pública contra o hospital psiquiátrico Charcot por problemas de higiene e infra-estrutura, ausência de atividades de lazer e ocupacional e até falta de funcionários em quantidade suficiente para atender os doentes da unidade.De acordo com nota divulgada pelo MPF, a ação civil pública, com pedido de liminar na Justiça Federal, é contra a Associação Beneficente de Saúde Mental (ASBM), antiga Associação dos Amigos do Charcot. A associação recebe recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e consta no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, acessado pela página eletrônica do Datasus e com dados atualizados em janeiro deste ano, como de gestão municipal e administração privada.A prefeitura de São Paulo disse à Agência Brasil que o Charcot não pertence à Secretaria Municipal de Saúde, que administra 33 hospitais, mas nenhum psiquiátrico. Segundo a prefeitura, o Charcot teria gestão própria e apenas prestaria serviços à rede pública da capital.O Ministério Público concedeu o prazo de 90 dias para que a entidade sane todos os problemas encontrados e apresente um projeto terapêutico que atenda ao novo modelo de atenção ao portador de transtorno mental, previsto na Lei 10.216/01. Entre os pedidos estão a correção de deficiências na estrutura do prédio da clínica; a regularização dos serviços de limpeza e lavanderia; e a contratação de médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, terapeutas e psicólogos em quantidade suficiente e durante as 24 horas do dia.A ação do Ministério Público é movida também contra a União, o estado e o município, solicitando que estes “tomem as medidas administrativas e legais necessárias para assegurar que a entidade corrija todas as irregularidades apontadas”. Outro pedido é para que as três esferas de governo sejam obrigadas a ter uma equipe multidisciplinar formada por médico psiquiatra, psicólogo e assistente social para avaliar todos os pacientes internados no local em 90 dias e, depois desse prazo, verificar se as irregularidades no hospital foram sanadas e fiscalizar a associação.O Ministério afirma ter feito várias vistorias no local e ter constatado problemas de pacientes abandonados, surtos de diarréia, presença de pacientes sem identificação nenhuma, maus odores, queixas de furtos de objetos pessoais e presença de pacientes que já receberam alta e que continuam residindo como pacientes do hospital.A Agência Brasil tentou entrar em contato com a diretoria do hospital, mas não obteve sucesso.