Agência Brasil

Paulo Montoia
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O secretário de Política Econômica, Bernard Appy, resumiu o que pareceser um instrumento-chave para convencer os governos estaduais a aderirà idéia da câmara de compensação, chamada de Fundo de Equalização deReceitas (FER). “Nós queremos fazer a apropriação do imposto no estado de destino, mas queremos que o imposto seja cobrado no estado de origem”. O Fundo de Equalização deReceitas pretende compensar os estados por perdas na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) durante a transição de oito anos para a entrada em vigor da nova forma de cobrança do imposto.Na Proposta de Emenda Constitucional da Reforma Tributária, enviada ao Congresso em 28 de fevereiro, o governo propõe que o ICMS seja integralmente arrecadado, apropriado, no mercado da venda final dos produtos ao consumidor. Quando essa venda ocorrer num Estado diferente daquele em que foi fabricado, 2% apenas serão reembolsados ao Estado de origem.“Nossa idéia original era fazer [a cobrança no] destino puro e uma porcentagem do imposto ficar no estado de origem. Mas a gente chegou à conclusão – e isso foi mudança na última semana, para você ver que a gente aprende – de que com esse modelo iria haver uma discussão de alíquotas; ia ser uma discussão de partilha: cada estado iria quer colocar a maior alíquota possível nos produtos que ele exporta”, disse Appy ao jurista e tributarista Yves Gandra Martins, em debate na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo Fiesp), no dia 29 de fevereiro.“Incluímos na Proposta de Emenda Constitucional um dispositivo que permite – não torna obrigatório – permite a adoção de um modelo de cobrança no estado de origem, integral, ou seja, a alíquota é 18%, eu cobro 18% no estado de origem e transfiro através de uma câmara de compensação 16% para o estado de destino e os outros 2% para o estado de origem. Essa câmara de compensação serve para fazer o ajuste só pelo valor líquido, não precisamos fazer pelo bruto”, explicou o secretário.Com essa proposta, o governo federal acena também aos governos estaduais com um horizonte de aumento de arrecadação interna: “Com esse sistema eu permito que o imposto seja cobrado de fato no estado de destino, mas eu fecho uma brecha de sonegação importante que existe hoje [no estado de origem], que é a saída de uma mercadoria como se fosse uma operação interestadual, ou seja com uma tributação mais baixa, quando há a permanência do produto dentro do próprio estado. Isso acontece hoje principalmente em vendas para micro e pequenas empresas, que têm uma fiscalização muito deficiente. Nesse modelo da câmara de compensação, o custo da cobrança e o risco da inadimplência ficam no estado de origem, e esses 2% ficam para ressarcimento desse risco”, disse Appy.Na proposta enviada ao Congresso, o Senado determinaria quatro ou cinco alíquotas para diferentes grupos de mercadorias e serviços, para todos os estados. Tais grupos seriam definidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Essas alíquotas seriam aplicadas por todos os governos dentro de seus territórios. Da porcentagem total dessas alíquotas, 2% seriam sempre reservados e ressarcidos ao estado que produziu a mercadoria quando ela fosse vendida em outro estado.Segundo Appy, para que funcionem tanto a mudança no destino de arrecadação quanto a câmara de compensação o governo aposta no uso da nota fiscal eletrônica. O governo também acredita que é necessário pelo menos um ano para implementar todo o processo.

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Apartir de hoje (3), os servidores públicos federais quefizerem empréstimos consignados, aqueles com desconto na folhade pagamento, terão no máximo cinco anos para pagar asdívidas. O prazo foi determinado por um decreto publicado nanoite de sexta-feira (29) em edição extra do Diário Oficialda União.Pelas regras atuais,não há prazo estabelecido para o pagamento desse tipode empréstimo, mas um limite de 60 meses está previstoem um acordo firmado entre o Ministério Público e osbancos oficiais. As instituições financeiras terão180 dias para se adaptar às novas regras, mas nenhum novoempréstimo poderá ser feito sem atender àsexigências do decreto.Outra mudança éque agora os empréstimos poderão ser feitos tambémpor bancos privados, além dos bancos oficiais, caixaseconômicas, cooperativas de créditos e entidades deprevidência.O Decreto 6.386 nãoestabelece um limite para os juros que poderão ser praticadosnos empréstimos consignados, mas prevê que o Ministériodo Planejamento vai definir este valor. Hoje, as taxas sãodeterminadas por convênios firmados com os bancos oficiais.O novo decreto tambémestabelece que as entidades que concedem os empréstimos serãoobrigadas a publicar na internet, até o fim de cada mês,as taxas máximas de juros e encargos que serãopraticadas no mês seguinte.Apesar de atualmentenão haver um limite de juros para empréstimos aservidores, eles têm ficado no mesmo patamar cobrado deaposentados e pensionistas, 2,64% ao mês, de acordo com ovice-presidente da Associação Nacional dos Executivosde Finanças, Administração e Contabilidade(Anefac), Miguel de Oliveira.A margem total doscréditos com desconto em folha permanece em 70% do valor dosalário do servidor, sendo que as consignaçõesfacultativas – nas quais se incluem os empréstimos, alémde planos de saúde e mensalidades de sindicatos e associações,por exemplo – não podem ultrapassar 30% do salário.Pelas regras antigas,existia uma prioridade de categorias de operações quedeviam ser excluídas do sistema de consignaçãocaso o valor excedesse o limite de 30%. Agora, será por “ordemde chegada”. Se passar de 30%, as operações excluídasserão as mais recentes.Só poderãodescontar suas mensalidades no contracheque do servidor asassociações que existam há pelo menos dois anos,que contem com no mínimo 700 associados ou tenham 90% deservidores de uma determinada carreira ou categoria. Orecadastramento das entidades será anual.O novo decreto tambémestabelece penalidades às consignatárias e aosservidores. No caso de desconto indevido, elas terão trêsdias para comprovar a regularidade do desconto e, se for consideradoindevido, os recursos deverão ser devolvidos em 30 dias,integralmente. Os servidores, se cometerem irregularidades, tambémpodem ficar impedidos de fazer novas consignações poraté cinco anos.Segundo o Ministériodo Planejamento, em 2007 foram registradas mais de 36 milhõesde operações de consignação no país,quase 11 milhões a mais que em 2006. A movimentaçãomédia é de cerca de R$ 400 milhões por mês.Atualmente, existem1.083 entidades autorizadas a realizar operações deconsignação na folha de pessoal dos servidores do PoderExecutivo. O número é menor que o de 2006, quando havia1.360 entidades, porque o Ministério do Planejamento fez umrecadastramento, retirando 260 consignatárias do sistema porirregularidades ou falta de documentação.No início dejaneiro, o governo já havia determinado mudanças para oempréstimo consignado concedido a aposentados e pensionistas

Paulo Montoia*
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O Ministério da Fazenda acredita que a chamada guerra fiscal do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) só poderá acabar com sua arrecadação total na venda final dos produtos. Foi o que afirmou em São Paulo o secretário de Política Econômica, Bernard Appy, ao defender o projeto de Reforma Tributária enviado ao Congresso. Sua análise e conclusão é a mesma já defendida por pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).Embora seja habitual dizer que determinado produto tem uma alíquota de ICMS de 20% por exemplo, esse total representa valores cobrados em dois lugares. Um é cobrado no local em que a mercadoria foi produzida e emitida a nota fiscal, chamado alíquota de origem. O outro é cobrado na ponta final, na venda, a alíquota de destino. Esta pode ocorrer ou não dentro do mesmo estado. Ou seja, o imposto de um produto pode ter recolhimento dividido em dois estados. A tributação em duas pontas foi adotada justamente porque os estados produtores não queriam perder arrecadação na venda.Na guerra fiscal, quando um estado reduz o total de sua alíquota sobre um produto, por exemplo de 20% para 17%, os estados vizinhos se vêem forçados a fazer o mesmo dentro de seu território, para não perder consumidores, empresas produtoras e arrecadação. Outro recurso para esses estados é reduzir somente sua alíquota de destino, para igualar-se ao total do estado vizinho. Os dois governos perdem arrecadação e, no auge da contenda, é comum os governos recorrerem à justiça.Para o secretário, a solução é cobrar totalmente o ICMS na praça de destino, como propõe o projeto. “A guerra fiscal existe exatamente por conta dessa alíquota de origem. Na hora em que a gente transita para [a cobrança] no destino, tem dois benefícios: um que isso acaba com a guerra fiscal e o segundo benefício é que isso faz com que o ICMS seja de fato uma tributação do consumo e não da produção”.A proposta de mudança da principal praça de cobrança do ICMS para o destino da mercadoria já é discutida há bastante tempo no Ipea. Recriado na Constituição de 1988, quando mudou de ICM para ICMS e passou a ser a principal fonte de arrecadação dos governos estaduais, o imposto teve sua principal regulamentação com a Lei Complementar 87, de 1996.Um ano depois, em julho de 1997, no texto A Guerra Fiscal do ICMS: Quem Ganha e Quem Perde, o coordenador-geral de estudos setoriais da Diretoria de Pesquisa do instituto, Ricardo Varsano, já colocava a seguinte avaliação: “as condições financeiras de todos os participantes deteriora-se. Ao final, os vencedores da guerra são os estados financeiramente mais poderosos, capazes de suportar o ônus das renúncias [fiscais]”.“O principal ponto a corrigir é a sistemática atual de tributação das transações interestaduais. Caso se adote o princípio de destino nas operações interestaduais, além de outras vantagens, praticamente elimina-se a guerra fiscal”, afirma ele na  conclusão e síntese do ensaio.Uma das questões apontadas por Varsano é que “da ótica de um governo estadual, as condições propostas são quase sempre satisfeitas”. Assim, o governo federal terá de convencer seus pares.

Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A reforma tributáriasignifica mais distribuição de renda. Foi o que afirmouhoje (3) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no programade rádio Café com o Presidente. Lula disse que o Brasilprecisa de um sistema tributário mais justo que simplifique aarrecadação e a forma de o contribuinte pagar osimpostos. Para o presidente, a reforma acabará com a chamadaguerra fiscal que se dá entre os estados e fará o paíscrescer.“Odado concreto é que nós precisamos pensar no Brasil,ter uma política tributária correta para o Brasil,justa para o Brasil, se porventura algum estado tiver algum prejuízo,nós temos tempo de fazer um ajuste com política decompensação, até esse estado encontrar oequilíbrio da arrecadação que ele precisa e sejajusta para ele”, disse o presidente.Lulaespera ver a reforma tributária aprovada ainda este ano paraque o governo apresente ao Congresso Nacional a políticaindustrial que, segundo ele, também prevê desoneração.Ele acredita que uma política tributária mais justacriará um círculo virtuoso que começa com acobrança de menos imposto e leva ao incentivo à produção,ao surgimento de empresas, à geração de empregos, a maissalário, mais consumo e mais renda. “É essa a rodagigante de uma economia saudável como está a nossa e épor isso que estamos fazendo a reforma tributárianum momento importante do Brasil”, afirmou.O presidente Lulacomentou ainda a amplitude do Territórios da Cidadania,programa lançado na semana passada em que municípioscom baixo índice de desenvolvimento vão receberdiversas ações e serviços do governo. “Significaque nós vamos detectar os problemas nesse município echegar com um conjunto de políticas de Estado naquelemunicípio: o Bolsa Família, o programa Luz para Todos,o crédito Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento daAgricultura Familiar], política de saúde, tratamento deágua, tirar documento das pessoas, registrar identidade ecarteira profissional, ou seja, é um conjunto de políticasque vai permitir que mais rapidamente a gente possa fazer essaspessoas conseguirem sua cidadania”, explicou.Oprograma atenderá cerca de mil municípios distribuídosem 60 territórios. O presidente Lula enfatizou que a escolhafoi feita com base nas necessidades desses municípios e quesua execução envolverá prefeituras de todos ospartidos políticos. “O que é mais importante éque a população também vai participar, porqueserão formados os Conselhos Territoriais e a comunidade vaiparticipar da discussão dos planos de desenvolvimento”,destacou.

Flávio Gusmão
Da Rádio Nacional da Amazônia
Brasília - A Fundação Palmares, entidade de defesa da cultura afro-brasileira ligada ao Ministério da Cultura, constatou que a empresa Alcântara Cliclone Space (ACS) está construindo uma estrada em terras ocupadas tradicionalmente por comunidades quilombolas, em Alcântara, no Maranhão. Por causa disso, a empresa foi multada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).No dia 25 de fevereiro, a comunidade Mamuna havia denunciado a devastação da área onde mora. Como forma de protesto, eles bloquearam o acesso à estrada.A ACS é um consórcio de empresas brasileiras e ucranianas que trabalham no desenvolvimento de projetos para viabilizar o lançamento de foguetes da Base de Alcântara. O consórcio já havia formalizado uma reclamação junto a órgãos governamentais alegando que estaria apenas realizando estudos para a construção da via, já que o Ibama não tinha liberado oinício das obras.A diretora de Proteção do Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Palmares, Maria Bernadete Silva, que esteve em Alcântara, contesta. "Lá nós verificamos que não era apenas uma picadinha. É uma estrada. De fato, foram derrubadas árvores, que a comunidade chama de pau-amarelo, usadas para a demarcação de terras"A assessoria de imprensa da ACS nega que esteja construindo a estrada e diz que se houve desmatamento na região, o consórcio não tem responsabilidade.Apesar de não ter data definida para ocorrer, representantes do governo, da ACS e defensores das comunidades quilombolas devem realizar uma reunião de conciliação. No encontro, serão discutidas ações para resolver o conflito em Alcântara.

Paulo Montoia
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) defende a realização de pesquisas com o uso de células-tronco de embriões humanos, afirmou o diretor científico da entidade, Carlos Henrique de Brito Cruz. O uso dessas células está previsto na Lei de Biossegurança, mas sua constitucionalidade estará em dicussão e votação no Supremo Tribunal Federal nesta semana.“A fundação considera que a pesquisa com embriões é necessária para o desenvolvimento da ciência, para o avanço do conhecimento e para criar conhecimento que vai beneficiar a humanidade. Essa pesquisa deve ser feita com critérios e com cuidados que respeitem a vida,  respeitem os valores da humanidade e isso é possível de ser feito”, afirmou Brito Cruz à Agência Brasil. A Fapesp é uma das principais entidades de financiamento à pesquisa acadêmica, científica e tecnológica de nível superior do país.Ele acrescentou que “a fundação também considera que é essencial para o desenvolvimento da democracia brasileira que haja uma separação completa em decisões desse tipo, entre as considerações ditadas por religião e as considerações ditadas pelo interesse público e pelo interesse da democracia brasileira. O Brasil é um estado laico e as decisões precisam ser decisões laicas e não determinadas por qualquer religião que seja. Todas elas são importantes e devem ser respeitadas, mas a religião tem o seu lugar, a ciência e o estado laico têm o seu”, afirmou Cruz. Também ligada à fundação, a bióloga Eliana Maria Beluzzo Dessen, professora aposentada do Departamento de Genética e Biologia da Universidade de São Paulo e coordenadora de Educação-Difusão do Centro de Estudos do Genoma Humano (Cepi-Fapesp), avalia que o debate deve ter a participação dos cientistas. “A sociedade tem de discutir isso, mas acho que é preciso ouvir a opinião dos cientistas, dos outros setores todos da sociedade, de uma maneira argumentativa, não de uma maneira passional, emotiva”. Dessen admite que o tema é “complicado e espinhoso”, mas lembra que ele está colocado desde o início do uso das técnicas de reprodução assistida no país, com as fertilizações in vitro. “Ele [o embrião] foi feito em laboratório. A viabilidade desses embriões nunca é de 100%. Depois, eles são congelados, e a viabilidade deles diminui ainda mais. E se eles não forem usados durante um tempo finito de anos, estarão totalmente inviáveis, automaticamente. Ou seja, é um problema que está posto na sociedade: a reprodução assistida existe; embriões são congelados e são deixados congelados nas clínicas. O destino deles já foi determinado. Alguns foram implantados no útero da mãe e os outros sobraram congelados. E são sempre muitos”. Brito Cruz e Belluzzo Dessen participaram do comitê científico brasileiro que ajudou a conceituar e a realizar a mostra Revolução Genômica, originalmente apresentada no Museu de História Natural de Nova York. Apresentada à imprensa em São Paulo na véspera de sua abertura, a mostra procura esclarecer ao público a importância do aprendizado da engenharia genética e seus usos, que abrangem temas polêmicos, como o uso de embriões humanos e a produção de alimentos e organismos transgênicos. 

Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil
Manaus - Um grupo de pesquisadores doInstituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) fez nesse domingo (2) a reintrodução de dois peixes-bois em seu habitat. Para os especialistas, o fato é um marco para a Amazônia e umatentativa de colocar em equilíbrio as populações dessa espécie quepodem chegar a viver 60 anos e a pesar 450 quilos, mas que por serem  extremamente dóceis estão quase em extinção.Segundo o pesquisador Fernando Rosas, os dois animais são machos ecada um tem cerca de oito anos. "Ainda bem pequenos, eles ficaramórfãos, provavelmente porque suas mães foram capturadas numa pescairregular. Depois disso, foram resgatados por agentes do InstitutoBrasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)e conduzidos à sede do Inpa em Manaus", conta Rosas.Desde então, os pesquisadores tiveram todo o cuidado necessário com os peixes-bois, inclusive com a amamentação, que foi feita pordois anos na mamadeira. "Há anos, o Inpa trabalha com a reabilitação depeixes-bois, incluindo estudos fisiológicos, comportamentais enutricionais, e chegamos ao momento certo quanto aodomínio sobre a biologia da reprodução desses animais. Acreditamos quechegou a hora de começar a recolocar esses animais no ambientenatural.  É hora não só de criar peixe-boi em cativeiro, mas também, em umfuturo próximo, de repovoar algumas áreas da Amazônia em que a espécieestá em níveis críticos e baixos em termos populacionais", acrescenta Fernando Rosas.É a primeira vez que animais dessa espécie voltam para aságuas dos rios amazônicos, depois de terem passado a infância emcativeiro controlado pelos pesquisadores do Inpa. De Manaus, os peixes-bois foram levados em uma viagem de quase oito horas de barco -acomodados em colchões umedecidos com água limpa - para o rio Cuieiras,que fica a cerca de 60 quilômetros ao norte da capital amazonense. Cadaum pesa atualmente cerca de 180 quilos e no local escolhido para serem soltos não há tradição de caça desse tipo de animal. Mesmoassim, durante dois anos, os pesquisadores do Inpa fizeram um intensotrabalho de reeducação ambiental e preparam a comunidade local para oconvívio com o animal."Ainda nos preocupa a existência da caça do peixe-boi. O animalcostuma ser apreciado na Amazônia pelos caboclos que o capturam para sealimentar. Isso requer um estudo de reeducação ambientalintenso. Não adianta soltar um peixe-boi se ele vai ser morto poucotempo depois", explica Rosas.Já em Cuieiras, os animais ficarão abrigados por uma semana em umtanque-rede, com o objetivo de promover sua completa adaptação ao local. Tudoserá monitorado pelos pesquisadores e só então os peixes-bois serãoverdadeiramente libertados. Em cada um delesserá colocado um radiotransmissor que vai ajudar os pesquisadores aestudar o comportamento da espécie e, com isso, subsidiar as ações parapreservação do animal na Amazônia.A preocupação com a sobrevivência do peixe-boi está relacionada aofato de a espécie ser presa fácil para pescadores que desconhecem osperíodos de reprodução e gestação desses animais e podem promover a caçadescontrolada. Além disso, a fêmea do peixe-boi só tem umfilhote de cada vez. O período entre uma gravidez e outra leva nomínimo três anos e o período de amamentação dos filhotes é de dois anos."O mais importante agora será a colaboração dos comunitários porqueeles são a chave do sucesso desse projeto. A gente não pode correrrisco de que esse animal seja abatido. A educação ambiental está sendofeita nessas comunidades, mas a população tem que se conscientizar de queesses dois animais podem se aproximar de comunidades ou vilas, porqueeles sempre tiveram contato com seres humanos. Contudo, as pessoas quecuidavam deles não tinham a menor intenção de prejudicá-los. Omanuseio para eles é uma coisa normal e por isso a colaboraçãodessas pessoas é fundamental para a reintrodução", afirma.

Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Brasil vai enviaramostras de sementes com valor alimentício, nativas eadaptadas a um banco internacional de sementes criado em parceriapela organização não-governamental Global TrustFound e o governo norueguês. Oprojeto é chamado de Arca do Fim do Mundo e tem o objetivo depreservar espécies vegetais diante da possibilidade decatástrofes como grandes enchentes, efeitos do aquecimentoglobal ou mesmo explosões nucleares. Assim, quando necessário, as amostras poderiam ser abertas para reprodução e replantio.As amostras brasileirasserão enviadas pela unidade Recursos Genéticos eBiotecnologia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária(Embrapa), que tem um banco genético de 100 mil amostras decerca de 400 espécies vegetais. Segundo o coordenador daunidade, José Manuel Cabral, o projeto Arca do Fim do Mundotem o mérito de facilitar o intercâmbio de informaçõessobre bancos genéticos de todo o mundo e cumpre o papel degarantir a segurança alimentar. “Em termos devariabilidade genética, 15 anos, por exemplo, não émuito. Um banco como esses é muito importante para aagricultura voltada para alimentação, porque em períodonão muito longos, culturas deixam de ser plantadas em certasáreas devido a mudanças climáticas e outraspassam a ser plantadas em lugares antes inóspitos depois deserem adaptadas”, disse. Segundo Cabral, umbanco com essas características é de fundamentalimportância para geneticistas e pesquisadores que trabalham nomelhoramento de espécies. “Às vezes, temos em bancosgenéticos amostras de espécies que não sãoplantadas por não serem viáveis economicamente. Mas,muitas vezes, são espécies com característicasque precisamos introduzir em outras espécies, tais como genesque a fazem resistente à seca, por exemplo”, exemplificou.Esses pesquisadores precisam, assim, de um ponto de partida parainiciar suas pesquisas, que é a consulta a um banco genético.O primeiro depósito do Arca do Fim do Mundo, comuma amostra simbólica de sementes oriundas de vários países, foi feito no último dia 26. As amostras foram enviadas por México,Peru, Colômbia, e também por países da Europa, Ásiae África. As amostras são conservadas em trêscâmaras frigoríficas, em condições debaixa umidade e temperatura de até 20 graus negativos. O bancofoi construído no arquipélago ártico deSvalbard, a 1,2 mil quilômetros da calota polar do Ártico.A capacidade total de armazenagem é de 4,5 milhões deamostras.Atualmente, China eEstados Unidos são proprietários dos maiores bancos deamostras de sementes do mundo, cada um com capacidade para 1,5 milhãode amostras. “A vantagem de ter um banco onde vários paísescontribuem com amostras é permitir que os outros pelomenos tenham acesso a que tipo de informação outrasnações têm em mãos. Sabendo disso por meiodo banco internacional, podemos pedir autorização aopróprio país para ter acesso a uma amostradeterminada”, explicou o coordenador da Embrapa. “O Brasil nãopode ficar de fora desse projeto”, afirmou Cabral ao prever queainda este ano a unidade esteja enviando amostras para o banco desementes internacional Arca do Fim do Mundo. Segundo ele, para fecharo contrato falta analisar a compatibilidade com a legislaçãobrasileira que impõe restrições quanto ao enviode espécies nativas para o exterior.

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Entra em vigor hoje (3) a nova regra que limita os saques em dinheiro com cartão corporativo do governo federal.De acordo com o decreto que traz novas regras para o uso do cartão, publicado no dia 6 de fevereiro, ossaques poderão ser feitos em situações específicas, desde que comautorização de um ministro. Os saques permitidos nunca poderão sersuperiores a 30% do total da despesa anual do órgão.O uso do cartão será restrito à compra de materiaise contratação de serviços considerados como suprimento de fundos.Antes, o cartão servia também para pagamento de despesas realizadas comdiárias de viagem de servidores, para pagamento de empresas prestadorasde serviço de cotação de preços, reservas e emissão de bilhetes depassagens.Na última sexta-feira (29), assessores diretos dopresidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniram-se com secretários executivos dos ministériospara alertá-los sobre as novas regras. Além disso, a ControladoriaGeral da União (CGU) prepara uma cartilha com orientações sobre ocartão. O governo quer evitar novoscasos de mau uso do cartão por desconhecimento das regras.O encontro serviu ainda para orientar os servidoressobre uso de carros oficiais e outros tipos de suprimentos, comoauxílio-moradia.

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A crise diplomática que envolve Colômbia, Venezuela e Equador foi o principal tema da reunião de coordenação política realizada hoje (3) no Palácio do Planalto.O ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, que não integra o grupo de ministros presentes regularmente à reunião, participou do encontro e fez uma exposição sobre o tema. Amorim foi designado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar do assunto e deverá conceder uma entrevista coletiva esta tarde, em Brasília. As informações são da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.O conflito entre os países vizinhos começou após operação militar na fronteira entre Colômbia e Equador no último sábado (1º). No conflito, o porta-voz e número dois das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), Raúl Reyes, foi morto pelo Exército colombiano em território do Equador. A invasão do território de fronteira gerou atrito entre os presidentes dos dois países e envolveu também o presidente da Venezuela, Hugo Chávez. O venezuelano criticou o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, e determinou o enviou de tropas do Exército para a região de fronteira e o fechamento da embaixada venezuelana em Bogotá.