Agência Brasil

Agência Telam*
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente daComissão de Representantes Permanentes (CRP) do Mercosul, Carlos Alvarez,avaliou hoje (3) que Colômbia deve dar uma "explicação convincente" sobre o ingresso de tropas colombianas à fronteira do departamento (estado) equatoriano de Sucumbíos.O conflito entre os países vizinhos começou após uma operação militarna fronteira entre a Colômbia e o Equador no último sábado (1º), quandoo porta-voz e número dois das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), Raúl Reyes, foi morto pelo Exército colombiano em território do Equador.Alvarez também fez um apelo a ambos governos para que resolvam o conflito por meio do diálogo e da convivência pacífica, especialmente no momento em que aregião está comprometida a avançar no aprofundamento da integraçãosul-americana.As declarações foram dadas no México, onde Alvarez fez uma escala para ir a Cuba.

Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil
Curitiba - O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, participou hoje (3), em Curitiba, da abertura da reunião da Câmara Setorial de Agricultura Orgânica. Nos próximos dois dias estará sendo discutida a estruturação do setor após a regulamentação da lei sobre produtos orgânicos, divulgada no último dia 28 de dezembro. A idéia é que seja definido um calendário para que, a partir do segundo semestre, as primeiras instruções normativas possam ser publicadas após consultas públicas.Stephanes se declarou um consumidor de produtos orgânicos, afirmando que as refeições do Ministério da Agricultura são preparadas com esse tipo de produto. “A lei vai garantir a todos os brasileiros que o produto comprado no supermercado, certificado, é de boa qualidade. O produtor também saberá que métodos e garantias têm à sua disposição para colocar esse produto no mercado”, disse.O ministro demonstrou preocupação com a presença de poucos produtores na reunião, segundo ele, os principais interessados na regulamentação de normas para o setor.A instrução normativa que trata dos Sistemas Participativos da Garantia da Qualidade Orgânica será um dos principais itens a serem discutidos pela câmara setorial. Atualmente, são reconhecidas apenas as certificações auditadas, nas quais os auditores vão à propriedade e verificam os processos de produção.Outro assunto em pauta será a participação da agricultura orgânica na Conferência Regional da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação para a América Latina e Caribe (FAO/RLC), que ocorrerá em Brasília entre 14 e 18 de abril. A câmara setorial definirá os temas que o governo brasileiro levará para o encontro, que contará com a presença de 30 ministros da Agricultura do continente.De acordo com o coordenador de Agroecologia, do Ministério da Agricultura, Rogério Dias, é muito difícil saber quanto o Brasil produz de orgânicos, porque não existe ainda um sistema de credenciamento, o que será implantado com a regulamentação da lei.“Todas as certificadoras terão de informar o número de produtores e total de área produzida. Boa parte da produção atualmente é vendida em feiras ou entregues em domicílio, o que dificulta esse levantamento. Temos uma estimativa que devem existir em torno de 15 mil produtores no Brasil, trabalhando numa área de 800 mil hectares, mas não vamos nos surpreender se este número for bem maior”, afirmou Dias.O secretário da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Valter Bianchini, explicou que é possível uma propriedade manter a produção de alimentos orgânicos e convencionais, desde que sejam adotadas barreiras como distância, separação por matas e outras técnicas. Segundo ele, no caso de a propriedade manter sistemas de produção orgânico e convencional, as normas para certificação são rígidas para impedir qualquer contaminação.

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Parlamentares governistas defenderam hoje (3) a manutenção, no texto da Lei de Biossegurança, do artigo que prevê o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas. Uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin), que será julgada quarta-feira (5) no Supremo Tribunal Federal (STF), questiona o artigo que fala sobre o uso das células-tronco. 

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A Petrobras resgatou, na manhã de hoje (3), a caixa-preta do helicóptero que caiu na Bacia de Campos, no último dia 26. O equipamento, que foi recuperado com a cauda da aeronave, será entregue à Aeronáutica, para que possa ser feita a investigação do acidente.A empresa informou ainda, por meio de nota à imprensa, que iniciou os trabalhos de resgate da cabine da aeronave. O piloto do helicóptero, Paulo Roberto Veloso Calmon, de 63 anos, única vítima ainda desaparecida, continua sendo procurado.Das 20 pessoas que estavam no helicóptero, 15 foram resgatadas com vida, das quais duas permanecem internadas. Quatro corpos foram encontrados pelas equipes de resgate nos dias posteriores ao acidente. Apenas o piloto ainda não foi localizado.O helicóptero Super Puma, da empresa prestadora de serviços de transportes BHS, caiu no litoral de Macaé, na tarde de 26 de fevereiro, minutos depois de decolar da plataforma P-18, no Campo de Marlim.

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O aviãomonomotor que caiu ontem (2) na Barra da Tijuca, na zona oeste, foiabastecido com combustível incompatível - em vez degasolina, recebeu querosene. Esse é o resultado preliminar dasinvestigações sobre as causas do acidente. O laudoconclusivo deve ficar pronto em 90 dias.Mesmo assim, o delegado da Polícia CivilCarlos Augusto Nogueira, que acompanha o caso junto com o ServiçoRegional de Investigações de Acidentes Aeronáuticos(Seripa), diz que ainda não é possível saber sea troca de combustível teria levado ao acidente. “Vamosaguardar todos os laudos técnicos para definir se foi esse omotivo da queda."Pela linha adotada na investigação,já está comprovado que o piloto da aeronave, FredericoCarlos Xavier Tolla, acompanhou o abastecimento. Ele assinou as notasfiscais emitidas pela BR Distribuidora, fornecedora do combustível,referentes ao pagamento pelo querosene. Segundo o delegado, a polícia vai ouvirainda os responsáveis pelo abastecimento na BR e tambémmoradores que presenciaram a queda do monomotor na Avenida dasAméricas, uma das mais movimentadas da Barra.O avião foi abastecido no Aeroporto deJacarepaguá, de onde partiu às 11h50 de ontem, comdestino a Florianópolis. A queda foi notificada trêsminutos depois. As quatro pessoas que estavam a bordo morreram.O superintendente da Empresa Brasileira deInfra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) no local, LuizFernando Marques, explicou que abastecimento de gasolina e queroseneé feito por caminhões diferentes. Segundo ele, como opreço dos dois combustíveis é diferente, seriadifícil o piloto se confundir. “Sem dúvida [opiloto teria como ver o combustível]. Até por causado preço - o preço do querosene é bem inferiorao da gasolina”, disse Marques. “O caminhão tem um marcador igual ao dospostos da rua onde é possível conferir qual a litragemé colocada na aeronave. O que der na bomba é o que ele[piloto] vai pagar, muitas vezes, à vista.”Ainda de acordo com o superintende da Infraero, atranscrição das fitas com uma hora e 20 minutos deconversa entre o piloto e a torre de controle deve ser apresentadaainda hoje (3) aos peritos do Seripa. Os técnicos do Seripa estiveram nesta manhãno local do acidente para recolher peças e destroços doavião.

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A troca de ameaças entre Colômbia e Venezuela, após o assassinato do chefe guerrilheiro das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) em território equatoriano, não deve ir além das retaliações diplomáticas. A avaliação é do cientista político José Luciano Dias, do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos (Ibep). Ele reforça que não há motivo ou interesse direto por parte de ambos os países para uma possível situação de guerra. “Foi uma ação do governo colombiano contra uma guerrilha colombiana. A Venezuela e o Equador sabem que dão abrigo à essas forças guerrilheiras em seus territórios e sabem, portanto, que estavam vulneráveis a esse tipo de ação do governo colombiano", disse Dias em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional. "Os dois [países] estão protestando, mas são malandros nisso, sabem o que podia acontecer. O governo colombiano apenas aproveitou uma oportunidade para adotar uma postura mais dura contra a guerrilha.”O conflito entre os países vizinhos começou após uma operação militar na fronteira entre a Colômbia e o Equador no último sábado (1º), quando o porta-voz e número dois das Farc, Raúl Reyes, foi morto pelo Exército colombiano em território do Equador.Luciano lembrou que, na fronteira entre os países, há milhares de quilômetros a serem vigiados em caso de guerra.  Ele ressaltou ainda que nem a Venezuela nem a Colômbia possuem forças armadas capazes de uma operação militar sustentável no meio da selva e sem objetivo político.Para o especialista, o fato de a Venezuela ter enviado suas tropas para a região fronteiriça com a Colômbia não representa um indicativo mais sério de conflito armado. Ele garante que a Venezuela encontra-se em processo de “provocação” com o governo colombiano, com o objetivo de reforçar a soberania do líder venezuelano, Hugo Chávez.“Chávez sofreu algumas derrotas políticas no ano passado e estava usando a ameaça de agressão externa como uma forma de alavancar esse processo. O que a ação da Colômbia fez não teve nada a ver com a presença das Farc no território venezuelano", avaliou Dias. "Esse episódio foi usado para montar um processo de escalada diplomática e atrair a Colômbia para um conflito.”Na opinião de Dias, o governo brasileiro poderia exercer um possível movimento diplomático por meio de um processo de mediação. Ele lembra que o Brasil também está “vulnerável” à presença de guerrilheiros em seu território.“O Brasil já deu uma resposta agressiva quando os guerrilheiros estiveram com uma ação mais violenta em território brasileiro. Não fez como a Venezuela e a Colômbia, não tolerou a presença dos guerrilheiros no território. Tem poder regional para exercer um processo de mediação e oferecer o caminho para uma solução diplomática”, salientou.Dias acredita que a negociação para a libertação dos reféns em poder das Farc não será afetada. Ele afirma, entretanto, que as guerrilhas estão perdendo sustentação política em escala mundial e que não há razão para manter esse tipo de movimento em países democráticos como a Colômbia.“O que as Farc fazem com esses reféns é uma coisa completamente fora do que é normal no relacionamento entre forças políticas e a população, é um processo de chantagem absurdo e já estava perdendo legitimidade por conta da divulgação do caso Ingrid Betancourt [ex-senadora colombiana refém da guerrilha]”, declarou.

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, confirmou hoje (3) a construçãode uma siderúrgica no estado. Ela, juntamente com opresidente da Vale, Roger Agnelli, foi recebida em audiência,no Palácio do Planalto, pelo presidente Luiz InácioLula da Silva.O início da obraestá previsto para 2009 e o local ainda não foidefinido, de acordo com Ana Júlia. "Nosso interesse éque as obras iniciem no meu mandato ainda, e no mandato do presidenteLula", disse.Segundo a governadora,o investimento público será de R$ 1,5 bilhão,mas apenas R$ 500 milhões representam recursos novos. Orestante já está previsto nas obras do Programa deAceleração do Crescimento (PAC) para logísticano estado. O investimento da Vale será entre R$ 4,5 bilhõese R$ 5 bilhões. A siderúrgica,quando concluída, irá produzir três milhõesde toneladas de placas de aço por ano, de acordo comestimativa da governadora."Nosso interesse éfazer com que o desenvolvimento enraíze no Pará",afirmou Ana Júlia. A governadora não soube precisarquantos empregos podem ser gerados com a obra.No dia 21 de fevereiro,a Vale havia anunciado a pretensão de construir a siderúrgicano Pará. Tambémparticiparam da audiência os ministros dos Transportes, AlfredoNascimento; de Minas e Energia, Edison Lobão, e da Casa Civil,Dilma Rousseff.

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Deputados da base aliada ao governo defenderam hoje (3) a mediação do Brasil noconflito entre Colômbia e Equador, que começou sábado (1º), quando membros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) foram mortos pelo Exército da Colômbia em uma operação militar realizada em território equatoriano. Segundo opresidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a mediação é necessária, e o Brasil deve buscar fazê-la junto com outros países. "Eu acho que deve haver um esforço coletivo e atitude do Brasil denão querer buscar uma mediação apenas brasileira, mas  de fazer isso em conjunto com Argentina e Chile", afirmou Chinaglia.O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS),disse que o Brasil deve trabalhar por uma soluçãonegociada entre os dois países. "Diante de algo que aconteceu, que pode ampliar os conflitos naregião, o papel do Brasil deve ser de trabalhar para diminuir os focosde conflito para termos uma solução negociada."Hoje à tarde, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, dará entrevista coletiva para falar sobre a crise entre Colômbia e Equador. O conflito começou sábado, após operação militar na fronteira entre Colômbiae Equador. Durante a operação, o porta-voz enúmero 2 das Farc, RaúlReyes, foi morto pelo Exército colombiano em território do Equador. Ainvasão da fronteira gerou atrito entre os países e protestos também dopresidente da Venezuela, Hugo Chávez, que criticou o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, e determinou o enviou de tropas do Exército para a região. Chávez determinou ainda o  fechamento da embaixada venezuelana em Bogotá. .  

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os contribuintes pessoas físicas que pretendem entregar adeclaração do Imposto de Renda nestes dias e receber a restituição nos primeiros lotes já podem obter o programa de computador gerador do IRPF 2008 diretoda página da Receita Federal do Brasil na internet. Todos os anos os contribuintes que entregam a declaração na frente têm a chance de recebera restituição nos primeiros lotes. Com um número cada vez maior de brasileiros com acesso aocomputador e o aumento de problemas de segurança na internet, a ReceitaFederal foi obrigada a adaptar o programa gerador do IR.Atualmente, é possívelfazer a declaração em qualquer sistema operacional, seja ele de códigoproprietário, como o Windows da Microsoft, ou aberto, como o Linux ou oSolaris. Para acabar com as restrições, os técnicos da Receita criaram adeclaração na plataforma Java, um tipo de programa que roda em qualquersistema, assim como o teclado virtual de vários bancos. As declarações devem ser entregues através de meioeletrônico (99%), internet e disquetes de computador no Banco do Brasil e naCaixa Econômica Federal, e em formulário de papel, que devem ser postados nosCorreios. O prazo para o envio terminano dia 30 de abril. Há quinze anos, o prazo não é prorrogado. Segundo o supervisor Nacional do Programa do Imposto deRenda, Joaquim Adir, a preferência pelo programa gerador é a facilidade que dá ao contribuinte, já que faz os cálculos automaticamente. De acordo com ele, o preenchimento emformulário de papel sempre traz riscos pois os técnicos da Receita teriam queinterpretar, inclusive, a caligrafia de quem preenche. "Sempre se cometem muitos erros. Na caligrafia, um podeser interpretado como sete ou sete, como quatro. Isso termina levando muitas vezes a declaração a ser retida em malha fina", disse Joaquim Adir. Outro problema épara a Receita Federal, que tem de transcrever todos os dados do formulário depapel para os sistemas informatizados, o que gera custos adicionais. Embora ainda não seja exigido o certificado digital para aentrega, a Receita está obrigando o contribuinte a enviar o documento com omesmo número do recibo da declaração do ano passado, um código numérico, a fimde evitar fraudes. O contribuinte que não dispuser desse dado só poderá obtê-loem uma unidade da Receita Federal. "A Receita está exigindo o número do recibo porque é eleque dá mais segurança, já que ninguém irá enviar a declaração no lugar docontribuinte pois só ele deve conhecer esse tipo de senha", esclarecer Adir. Na manhã de hoje (3), primeiro dia de recebimento das declarações, 75 contribuintes procuraram aunidade da Receita Federal em Brasília, e foramatendidos em menos de um minuto pelos técnicos. Mesmo em meio eletrônico, o contribuinte deve ficar atento à inconsistência das informações na declaração, para evitar a retenção na malhafina. Se os dados informados pelo contribuinte não coincidirem com os enviadospelo empregador, será necessário justificar ao fisco o que ocorreu, pois todosos dados são cruzados pelos computadores da Receita Federal. A Receita estabeleceu que o empregador entregue ao empregado aDeclaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), um documento com osvalores recebidos e retidos ao longo do ano, em prazo que nãocoincida com o da entrega da declaração. Neste ano, a data-limite para a entregada Dirf foi 29 de fevereiro e a empresa que não o fez terá que pagar R$  41,43 por documento. O mesmo valor servetambém como multa se o documento estiver incorreto. "No caso dos servidores públicos federais , esses dadosestão também disponíveis na internet  nomódulo dados financeiros/comprovante de rendimentos do Sistema Integrado deAdministração de Recursos Humanos – Siape. O contribuinte que perder o prazo sujeito à multa de 1% aomês sobre o imposto devido, sendo o mínimo de R$ 165,74, além de entrar nocadastro de CPF irregular da Receita Federal, que impede, outras coisas, que aspessoas possam abrir conta bancária ou crediário.Este ano, segundo o Supervisor Nacional do Programa doImposto de Renda, são esperadas 24,5 milhões de declarações contra as 23,23milhões do ano passado.

Felipe Linhares
Da Agência Brasil
Brasília - O aumento do saláriomínimo só traz benefícios para o país, na opinião do diretor técnico doDepartamento Intersindical e Estatística e EstudosSocioeconômicos (Dieese), Clemente Gans Lúcio.Para ele, não tem fundamento a avaliação da Fundação GetúlioVargas (FGV) de que o aumento dosalário mínimo não é eficaz nadistribuição de renda e pode causar,em áreas pobres, mais desemprego e informalidade do queo próprio ganho conquistado.“Hápelo menos quinze ou vinte anos escutamos falar permanentemente que,com salário o mínimo crescendo. nós teríamosdesemprego, aumento da informalidade, as prefeituras quebrariam. Osalário mínimo vem crescendo nos últimos quatro anose nada disso aconteceu”.O diretor lembrouque nos últimos anos as prefeituras têm contratado mais, aformalização cresce de forma nunca vista nopaís e o consumo dos mais pobres ativa a economia de formadiferenciada. “Os dados empíricos demonstram justamente ocontrário do que a Fundação [GetúlioVargas] está falando. O [salário] mínimo, junto com as demaistransferências de renda aos mais pobres, contribui para que aeconomia seja revigorada pela população que sempre foiexcluída”, afirmou.Dados do Dieesemostram que, apesar do aumento, o valor do saláriomínimo ainda está longe do necessário,que é o equivalente a R$ 1.929,59. Para o diretor, caso a proposta de desoneração tributária (diminuição de impostos) dacesta básica alimentar seja aprovada na reforma tributária o salário mínimo ganhará mais poder de compra.“Se essa propostarepresentar uma diminuição dos preços que compõemo orçamento familiar, no caso a alimentação,teríamos um aumento real do salário. Com um preçomenor o salário pode atender a essa cesta básica. Eesse preço que calculamos seria menor”.