Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os contribuintes pessoas físicas que pretendem entregar adeclaração do Imposto de Renda nestes dias e receber a restituição nos primeiros lotes já podem obter o programa de computador gerador do IRPF 2008 diretoda página da Receita Federal do Brasil na internet. Todos os anos os contribuintes que entregam a declaração na frente têm a chance de recebera restituição nos primeiros lotes. Com um número cada vez maior de brasileiros com acesso aocomputador e o aumento de problemas de segurança na internet, a ReceitaFederal foi obrigada a adaptar o programa gerador do IR.Atualmente, é possívelfazer a declaração em qualquer sistema operacional, seja ele de códigoproprietário, como o Windows da Microsoft, ou aberto, como o Linux ou oSolaris. Para acabar com as restrições, os técnicos da Receita criaram adeclaração na plataforma Java, um tipo de programa que roda em qualquersistema, assim como o teclado virtual de vários bancos. As declarações devem ser entregues através de meioeletrônico (99%), internet e disquetes de computador no Banco do Brasil e naCaixa Econômica Federal, e em formulário de papel, que devem ser postados nosCorreios. O prazo para o envio terminano dia 30 de abril. Há quinze anos, o prazo não é prorrogado. Segundo o supervisor Nacional do Programa do Imposto deRenda, Joaquim Adir, a preferência pelo programa gerador é a facilidade que dá ao contribuinte, já que faz os cálculos automaticamente. De acordo com ele, o preenchimento emformulário de papel sempre traz riscos pois os técnicos da Receita teriam queinterpretar, inclusive, a caligrafia de quem preenche. "Sempre se cometem muitos erros. Na caligrafia, um podeser interpretado como sete ou sete, como quatro. Isso termina levando muitas vezes a declaração a ser retida em malha fina", disse Joaquim Adir. Outro problema épara a Receita Federal, que tem de transcrever todos os dados do formulário depapel para os sistemas informatizados, o que gera custos adicionais. Embora ainda não seja exigido o certificado digital para aentrega, a Receita está obrigando o contribuinte a enviar o documento com omesmo número do recibo da declaração do ano passado, um código numérico, a fimde evitar fraudes. O contribuinte que não dispuser desse dado só poderá obtê-loem uma unidade da Receita Federal. "A Receita está exigindo o número do recibo porque é eleque dá mais segurança, já que ninguém irá enviar a declaração no lugar docontribuinte pois só ele deve conhecer esse tipo de senha", esclarecer Adir. Na manhã de hoje (3), primeiro dia de recebimento das declarações, 75 contribuintes procuraram aunidade da Receita Federal em Brasília, e foramatendidos em menos de um minuto pelos técnicos. Mesmo em meio eletrônico, o contribuinte deve ficar atento à inconsistência das informações na declaração, para evitar a retenção na malhafina. Se os dados informados pelo contribuinte não coincidirem com os enviadospelo empregador, será necessário justificar ao fisco o que ocorreu, pois todosos dados são cruzados pelos computadores da Receita Federal. A Receita estabeleceu que o empregador entregue ao empregado aDeclaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), um documento com osvalores recebidos e retidos ao longo do ano, em prazo que nãocoincida com o da entrega da declaração. Neste ano, a data-limite para a entregada Dirf foi 29 de fevereiro e a empresa que não o fez terá que pagar R$  41,43 por documento. O mesmo valor servetambém como multa se o documento estiver incorreto. "No caso dos servidores públicos federais , esses dadosestão também disponíveis na internet  nomódulo dados financeiros/comprovante de rendimentos do Sistema Integrado deAdministração de Recursos Humanos – Siape. O contribuinte que perder o prazo sujeito à multa de 1% aomês sobre o imposto devido, sendo o mínimo de R$ 165,74, além de entrar nocadastro de CPF irregular da Receita Federal, que impede, outras coisas, que aspessoas possam abrir conta bancária ou crediário.Este ano, segundo o Supervisor Nacional do Programa doImposto de Renda, são esperadas 24,5 milhões de declarações contra as 23,23milhões do ano passado.