Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Apesar de o valor ser superior ao previsto no projeto de lei enviado pelo Executivo ao CongressoNacional, o novo salário mínimo, de R$ 415,ainda é inferior ao necessário para cobrir os custos de uma família, como está previsto na Constituição, aponta pesquisa do Departamento Intersindical de Estatísticae Estudos Socioeconômicos (Dieese).Pelo estudo, o salário mínimo no início deste ano deveria serde R$ 1.924,59. “Isso é uma estimativa de quanto deveria sero salário mínimo para haver uma reposiçãode força de trabalho digna”, afirmou José Maurício Soares, economista do Dieese. No Artigo 7º, Inciso IV, Capítulo II (Dos Direitos Sociais), a Constituição define saláriomínimo como aquele “capaz de atender às suasnecessidades vitais básicas e às de sua família,como moradia, alimentação, educação,saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte eprevidência social”.Segundo o economista doDieese, para se chegar a esse valor foi pesquisado o gasto médiodo terço da população brasileira com menorrenda. Além disso, considerou-se uma família compostapor dois adultos e duas crianças que, juntas, consumiriam oequivalente a um adulto. “Com base na Pesquisa de OrçamentoFamiliar (POF) que fizemos, a distribuição dos gastosno terço de renda inferior tem 35,71% do total comalimentação”, afirmou Soares.Dessa forma, o salárionecessário seria aquele em que três cestas básicas(suficientes para alimentar dois adultos e duas crianças)representariam 35,71% de seu valor. No início do Plano Real,há 14 anos, com um salário mínimo não erapossível se comprar uma cesta básica. O saláriomínimo atual chega próximo ao valor de duas cestasbásicas. Soares explicou que issose deve à queda da inflação a partir do PlanoReal: “Como a inflação era decrescente, acabava-sedando um reajuste maior do que o índice do final do ano. E nos últimos anos é um aumentodefinido com as centrais sindicais, num projeto de lei que devevigorar, mas ainda não foi votado no Senado”.

O reajuste do salário mínimo, definido por medida provisória, foi calculado levando em conta a variação da inflação,medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor(INPC), e o índice de crescimento real do Produto InternoBruto (PIB) medido dois anos antes do reajuste. No caso atual, o índice de aumento real do salário mínimo deveria ser de 3,7%,proporcional ao crescimento do PIB do ano de 2006.