Governadores do Nordeste apóiam reforma tributária com ressalvas

29/02/2008 - 17h44

Luana Lourenço
Enviada especial
Aracaju - Os governadores doNordeste aprovaram a proposta de reforma tributária do governoe se comprometeram a mobilizar as bancadas no Congresso Nacional pelaaprovação do texto. Mas aproveitaram a participaçãodo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no 6° Fórumde Governadores da região para apontar ressalvas àproposta de emenda à Constituição enviada ontem(28) ao Congresso Nacional.O anfitrião do encontro,governador de Sergipe, Marcelo Déda, disse que em relaçãoà idéia estratégica da proposta, a aprovaçãodos governadores do Nordeste é unânime, porém apontou anecessidade de aperfeiçoamentos."Alguns pontosprecisam ser aperfeiçoados, como a cobrança do ICMS[Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]nas compras eletrônicas, a discussão do períodode transição da guerrafiscal, o tamanho do FDR[Fundo de Desenvolvimento Regional], o papel da Sudene[Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste] naoperação desses recursos para investimentos eminfra-estrutura", listou o governador.Déda afirmouque os governadores vão negociar com as bancadas para que areforma tributária seja implementada ainda em 2008. Segundoele, o governo está disposto a discutir medidas compensatóriase criar programas que possam substituir a renúncia fiscal deestados que poderiam ser prejudicados."A guerra fiscal, quefoi usada pelo Nordeste quando nós não tínhamosuma política da União para induzir o desenvolvimento danossa região, está sendo combatida, mas criou-se umperíodo de transição que não prejudiqueos contratos já firmados, que não inviabilizem aquelesempreendimentos que já estão no Nordeste, Norte ou noCentro-Oeste", disse. Os governadores daParaíba e do Rio Grande Norte também sugeriram mudançasna proposta de reforma. Aodeixar o encontro, o presidente Lula afirmou que "estámuito otimista" com a mobilização dos governadorespara aprovar a proposta no Congresso, e disse que com a reforma ogoverno quer estabelecer "justiça social" entre osestados, tanto na arrecadação quanto na repartiçãodos tributos."Estamos fortalecendo a Sudene e criando FDRpara ver se a gente consegue criar uma espécie de induçãono Estado brasileiro para tornar os estados brasileiros maisequânimes, senão apenas os estados mais desenvolvidos,que têm mais infra-estrutura, mais mercado e mais tecnologia éque receberão os investimentos e os mais empobrecidos terãomenos chance", disse.