Juliana Maya
Repórter da Rádio Nacional da Amazônia
Brasília - A Procuradoria-GeralFederal, da Advocacia-Geral da União (AGU), vai cobrar multasnão pagas por empresas e produtores rurais autuados peloInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos NaturaisRenováveis (Ibama) por desmatamento na Amazônia.Uma força-tarefa,com até 30 procuradores federais, foi criada e vai começaros trabalhos de cobrança no fim do mês de março.As ações vão atingir os estados de Rondônia,do Pará e de Mato Grosso. De acordo com oprocurador-geral federal João Ernesto Vianna, as multas podemultrapassar os R$ 130 milhões, no Pará, os R$ 173milhões, em Rondônia, e cerca de R$ 1,100 bilhãoem Mato Grosso. "O efeito maior émostrar a presença efetiva do Estado e demonstrar que o crimeambiental não compensa", disse.As multas sãocobradas primeiramente pelo Ibama por via administrativa, com direitoa ampla defesa. Ao fim do processo, se mantida a multa e osresponsáveis se negarem a pagar o valor estipulado, umaexecução fiscal é ajuizada e a cobrançapassa para a área judicial.Segundo o procurador-geralfederal, as formas de pagamento das multas poderão sernegociadas. Existe ainda a possibilidade de a multa ser convertida emprestação de serviços à sociedade. "É precisoanalisar o caso concreto. O acordo que pode ser feito é deparcelamento da multa, eem alguns casos é possívelbuscar também a recomposição do dano",explicou.O presidente do Sindicato dos Madeireiros de MatoGrosso, José Eduardo Pinto, disse que a força-tarefa ébem vinda, pois vai poder solucionar pendências com relaçãoà legalidade da situação dos devedores. Ele disse que a maioriadas multas estão sendo discutidas judicialmente porque houvearbitrariedade em sua aplicação. "Vindo essaforça-tarefa, com certeza vai agilizar a análise dessesprocessos jurídicos e conseqüentemente se chegar aconclusões e decisões de cancelamento ou pagamento dasmultas".O trabalho da força-tarefa complementa a açãoque já vem sendo realizada na região pelo Exército,pelo Ibama e pelas polícias Civil, Federal e Militar decombate ao desmatamento.