Justiça

11/01 07:38
Condições Precárias, CPI Sistema Carcerário da Câmara dos Deputados, Denúncia, Justiça, Notícias, OEA, Presídio Central de Porto Alegre, Presos, Sistema prisional
OEA recebe denúncia sobre condições em Presídio Central de Porto Alegre

A denúncia foi apresentada por entidades que compõem o fórum da questão penitenciaria. Eles querem que a Organização dos Estados Americanos (OEA) pressione a União para intervir no estado visando a correção dos problemas identificados desde a época da CPI do Sistema Carcerário da Câmara dos Deputados,que classificou a unidade prisional como a pior do país.

Deogracia Pinto

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A denúncia foi apresentada por entidades que compõem o fórum da questão penitenciaria. Eles querem que a Organização dos Estados Americanos (OEA) pressione a União para intervir no estado visando a correção dos problemas identificados desde a época da CPI do Sistema Carcerário da Câmara dos Deputados,que classificou a unidade prisional como a pior do país.

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11/01 06:35
Consulta, Educação, Estudantes, Inscrições, Justiça, Liminar, MEC, Notícias, Prazo, Resultados, Rio Grande do Sul, SISU, Suspensão
Inscrições para o Sisu continuam suspensas

Outro estudante conseguiu, na Vara Federal de Bagé, no Rio Grande do Sul, a aprovação de uma ação que suspende novamente as inscrições em caráter nacional. O Ministério da Educação já entrou com recurso e o caso deve ser julgado na manhã desta sexta-feira (11/01).Na tarde desta quinta-feira (10/01), o Tribunal Federal da 4ª Região derrubou parte da primeira liminar que suspendia o prazo para as inscrições e a divulgação dos resultados do sistema.

Pollyane Marques

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10/01 16:33
AGU, Educação, Justiça, Notícias, Recurso, SISU
MEC recorre contra mudança no prazo de inscrição no Sisu

O recurso foi protocolado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região pela Advocacia-Geral da União (AGU). A decisão pode sair ainda nesta quinta-feira

Pollyane Marques - Ao Vivo

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O recurso foi protocolado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região pela Advocacia-Geral da União (AGU). A decisão pode sair ainda nesta quinta-feira

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10/01 14:18
Educação, Justiça, Notícias, SISU
Ministério da Educação vai recorrer da decisão de suspensão do Sisu

O site do Sisu permanece normalmente na rede e a divulgação do resultado está mantida para a próxima segunda-feira
Leia mais na Agência Brasil

Yara Aquino

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Leia mais na Agência Brasil

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09/01 18:05
Final de Ano, Fuga Presos, Justiça, Notícias, Presos, Saidão
Três estados e DF registram fuga de presos beneficiados pelo saidão

26.486 detentos foram beneficiados com o saidão, a saída temporária de final de ano. Desse grupo, 1.571 não retornaram aos presídios do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo e do Distrito Federal
Leia mais na Agência Brasil

Deográcia Pinto

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26.486 detentos foram beneficiados com o saidão, a saída temporária de final de ano. Desse grupo, 1.571 não retornaram aos presídios do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo e do Distrito Federal

Leia mais na Agência Brasil

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09/01 06:36
Aloisio Mercadante, Educação, Enem, Justiça, Liminar, Ministério da Educação, Notícias, Redação, Seleção, SISU
Justiça derruba liminares que davam acesso à redação do Enem

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta terça-feira (08/11) a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF) de suspender as liminares da Justiça Federal no Rio de Janeiro que determinavam a divulgação da correção das redações do Enem antes de 6 de fevereiro. Ele também explicou o funcionamento do Sisu.
 
Leia mais na Agência Brasil

Thaís Antônio

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Leia mais na Agência Brasil

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08/01 18:41
Contribuintes, Distrito Federal, GDF, Justiça, Notícias, Programa Nota Legal
Justiça do DF diz que retroagir a redução dos créditos do Nota Legal é inconstitucional

A mudança no Programa Nota Legal foi analisada pelos desembargadores depois que a Ordem dos Advogados do Brasil no DF ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade

Katiana Rabêlo

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08/01 17:55
Justiça, Mutirão, Notícias, Piauí, Teresina
Teresina terá mutirão para julgar mais 800 processos de presos provisórios

O Corregedor-Geral da Justiça, Francisco Paes Landim, determinou que o mutirão seja feito em 60 dias

Edgard Tavares

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08/01 16:20
Ação, GDF, Justiça, Notícias, Programa Nota Legal
OAB-DF entra com ação contra nova regra do Programa Nota Legal

Para entidade, a decisão do GDF é inconstitucional porque a redução dos créditos do programa foi anunciada no final de 2012 e a medida vai prejudicar a isenção fiscal dos contribuintes do IPVA e IPTU que vencem nas próximas semanas

Camila Bezerra

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07/01 20:28
Aneel, Cortes de Luz, Decisão, Dívida, Energética, Energia, Indenização, Justiça, Ministério Público, Notícias, Pará, Qualidade
Elétrica do Pará terá que indenizar clientes por corte de luz

A Justiça Federal suspendeu decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que havia concedido o perdão do pagamento das indenizações aos consumidores da Centrais Elétricas do Pará (Celpa). Perdão abrangia contas de 2012 a 2015. Ainda cabe recurso.

João Paulo Machado

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