Justiça
A ação do Ministério Público foi movida por uma preocupação com a qualidade dos alimentos vendidos e do uso do espaço escolar. Também foi proibida a concessão de novas permissões sem o processo licitatório
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
O novo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que a Casa não vai confrontar a decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou a perda do mandato de deputados condenados no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Desde o ano passado, a Câmara e o STF divergem em relação à cassação do mandato dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
O Ministério Público de São Paulo, apresentou denúncia à Justiça contra 72 estudantes que invadiram e ocuparam o prédio da Universidade de São Paulo, no final de 2011. Se a denúncia for acolhida, os alunos vão responder por formação de quadrilha, dano ao patrimônio público, pichação e descumprimento de ordem judicial.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
São quase 10 mil atendimentos a mais que em 2010, quando o programa do Tribunal de Justiça entrou em funcionamento.O projeto, que tem o objetivo de promover a cidadania, presta assistência jurídica gratuita, informações processuais, audiências de conciliação e emissão de documentos
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
A prefeitura de Teresina ainda não foi notificada sobre da ação do Ministério Público contra o prefeito Firmino Filho por não cumprir recomendação da Justiça de não gastar verba pública no Carnaval. O procurador geral do município, Charles Max, disse que cumprirá a tramitação, embora tenha destacado que cultura e lazer são direitos constitucionais do cidadão.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
Após a conclusão do julgamento do mensalão, Joaquim Barbosa afirmou que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão como prioridade em 2013 analisar os mais de 65 mil processos acumulados em tramitação.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
Os serviços oferecidos pelo abrigo não obedeciam a critérios determinados pelo Estatuto do Idoso. A decisão judicial determinou que os idosos internados no Abrigo Bem me Quer fossem encaminhados a outros abrigos ou para a casa de familiares
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
Ação é resultado de decisão judicial que reconhece a legalidade da resolução da Anvisa que proíbe a venda de álcool na sua forma mais inflamável. Proibição pretende reduzir casos de queimaduras e a ingestão acidental do líquido.
Radioagência errou: esta matéria permaneceu com o título "Justiça proíbe venda de álcool líquido no mercado brasileiro" entre 09h38 de ontem (29) e 12h21 de hoje (30). Na realidade, a partir de 1° de fevereiro, está proibida a comercialização do álcool líquido para uso doméstico apenas que tenha graduação acima de 54 graus Gay Lussac (ºGL).
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
Os desdobramentos judiciais do incêndio que matou 234 pessoas na Boate Kiss, em Santa Maria, serão acompanhados de perto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os conselheiros aprovaram, por 13 votos, nesta terça-feira (29/01) a inclusão dos processos sobre a tragédia no Programa Justiça Plena.
Leia mais na Agência Brasil
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
O ministro Joaquim Barbosa enviou ofício aos tribunais superiores e de justiça. No documento, ele estabelece um prazo de 15 dias para o cumprimento da resolução
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
