Justiça

04/01 17:41
Julgamentos, Justiça, Mutirão, Notícias, Piauí, População Carcerária, Presos
Justiça do Piauí fará mutirão de julgamentos de processos de presos provisórios

Mais de 1800 processos devem ser analisados a partir de segunda-feira (7), em esquema de mutirão. Objetivo é reduzir o problema da superpopulação carcerária no estado, que hoje conta com mais de mil presos acima da capacidade dos presídios.

Edgard Tavares

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03/01 18:52
Ação Penal 470, Justiça, Mensalão, Notícias, Partido, Política, Posse, PT, STF
José Genoíno toma posse como deputado

Condenado a mais de seis anos de prisão no processo que julgou o chamado "mensalão do PT", o ex-presidente do partido tomou posse hoje (3) na Câmara dos Deputados. Ele é suplente de Carlinhos Almeida, que tomou posse como prefeito de São José dos Campos. Fato movimentou o Congresso em pleno feriado.

Danyelle Soares

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01/01 08:01
Ações, Joaquim Barbosa, Judiciário Brasileiro, Julgamento Mensalão, Justiça, Notícias, STF
STF agilizará julgamento de ações em 2013

Com todo o segundo semestre de 2012 tomado pelo julgamento do caso conhecido como “mensalão', o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, informou que neste ano, os julgamentos serão mais regulares.De acordo com ele, há diversas ações que estão prontas para serem julgadas.

Roberta Lopes

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28/12 10:21
Doentes Mentais, Justiça, Mutirões, Notícias
CNJ planeja 14 mutirões em 2013 para regularizar situação de presos com doenças mentais

Os mutirões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) devem avaliar o cumprimento de normas relativas à execução de medidas de segurança, aplicadas a pessoas portadoras de doença mental que cometeram algum tipo de crime e fiscalizar atendimento em hospitais de custódia.

Paula de Castro (vivo)

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24/12 09:17
Justiça, Notícias, STF
Supremo Tribunal Federal terá ano de decisões importantes

A Corte deve julgar, em 2013, entre outras causas, o uso do amianto e o financiamento privado de campanhas políticas.

Roberta Lopes

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21/12 07:10
Cassação Deputados, Justiça, Notícias, STF
Presidente do STF diz que dar abrigo a deputados condenados seria uma violação grave

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, rebateu as declarações do presidente da Câmara, deputado Marco Maia, e afirmou que dar abrigo a condenados seria uma afronta à Constituição.
 

Roberta Lopes

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20/12 15:11
Justiça, Maranhão, Notícias, Presídio, Presos, São Luis, Sistema Carcerário, Superlotação
Municípios do Maranhão terão novos presídios em 2013

O último levantamento feito pelo Conselho, no início deste mês, apontou que o sistema carcerário de São Luís tem capacidade para 2.094 presos, mas atualmente comporta 2.809 detentos. Ainda, de acordo com os dados, os municípios do interior do Maranhão tem espaço para 873, mas ultrapassa 1.300 presos

Ana Paula Oliveira

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20/12 08:26
Adoção, Justiça, Notícias, Volta pra Casa
Casal baiano recebe de volta filhos retirados para adoção

Depois de serem envolvidas em um suposto processo irregular de adoção, cinco crianças de Monte Santo, na Bahia, voltam para casa. Elas foram recebidas com alegria e muita festa.

Beatriz Arcoverde

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19/12 08:31
Gol/Webjet, Incorporação, Justiça, Notícias, Trabalhadores
Justiça determina que Gol recontrate funcionários demitidos da extinta Webjet
Vladimir Platonow

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18/12 18:14
Carbono, Contrato, Empresa Irlandesa, Justiça, Notícias, Povos Indígenas
Justiça anula contrato sobre venda de créditos de carbono em terras indígenas

O contrato de 13 milhões de dólares foi firmado entre a empresa  irlandesa Celestial Green Ventures PLC e a Associação Indígena Awo "Xo" Hwara. Caso a determinação não seja cumprida, a empresa, que não possui cadastro regular no país, deverá arcar com multa diária de 50 mil reais

Juliana Maya

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