Programa Nota Legal

10/01 16:07
Cidadania, Consumidor, Créditos, Distrito Federal, Notícias, Programa Nota Legal
Começa a vigorar o Programa Nota Legal DF

Até o dia 10 de fevereiro os consumidores podem entrar no site www.notalegal.df.gov.br para fazer o cadastramento

Mônica Maia

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03/09 16:20
Cidadania, Créditos Notal Legal, Nota Fiscal, Nota Legal, Notícias, Programa Nota Legal, Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, Sefaz
Prazo para depósito de créditos do Nota Legal termina hoje

Cerca de 18 mil contribuintes devem ser beneficiados com depósitos em dinheiro do programa Nota Legal, da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal. Mais de R$ 1,6 milhão serão depositados nas contas bancárias indicadas pelos consumidores. O programa vale para quem não tem carro ou imóvel no DF.

Cíntia Moreira

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03/06 15:38
Cidadania, Créditos Nota Legal, GDF, Impostos, Isenção Fiscal, Nota Fiscal, Nota Legal, Notícias, Programa Nota Legal, Secretaria de Fazenda do DF, Tributos
Contribuintes podem solicitar créditos em dinheiro do Nota Legal até 30 de junho

Cerca de três mil contribuintes já fizeram a indicação dos créditos do Programa Nota Legal para receber o valor em dinheiro. O período para os consumidores indicarem a conta corrente ou poupança para depósito começou no sábado, e vai até o dia 30 de junho. A Secretaria de Fazenda do Distrito Federal estima de 200 mil pessoas solicitem os créditos em dinheiro. O valor deve ser depositado entre julho e agosto

Beatriz Evaristo

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15/02 12:08
Benefício Fiscal, Contribuinte, Impostos, IPTU, IPVA, Isenção Fiscal, Nota Fiscal, Nota Legal, Notícias, Programa Nota Legal, Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, Tributos
Prazo para optar por créditos no Nota Legal termina hoje

Secretaria de Fazenda do Distrito Federal orienta contribuintes para acessarem site do programa em horário de menor congestionamento - a partir das 20h. Créditos em dinheiro poderão ser solicitados a partir de junho.

Lourival Macedo

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14/02 11:18
Benefícios fiscais, Distrito Federal, Impostos, IPTU, IPVA, Notícias, Programa Nota Legal, Secretaria de Fazenda do Distrito Federal
Prazo para optar por créditos no Nota Legal termina amanhã

Até esta quarta (13), apenas 33 por cento dos contribuintes haviam acessado o site do programa da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal para escolher por abatimentos no IPVA ou no IPTU. Contribuintes que desejarem receber créditos em dinheiro deverão aguardar até junho.

Katiana Rabelo

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16/01 09:49
Distrito Federal, Impostos, IPTU, IPVA, Notícias, Programa Nota Legal, Secretaria de Fazenda do Distrito Federal
Secretaria de Fazenda do DF orienta contribuintes para uso de créditos do Nota Legal

No primeiro dia de acesso aos créditos do programa, site da secretaria teve média de cinco mil acessos simultâneos. Indicação para obter descontos no pagamento de IPVA e IPTU poderá ser feita até o dia 15 de fevereiro.

Rosemary Cavalcanti

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14/01 19:09
Brasília, Contribuintes, Distrito Federal, Economia, Impostos, IPTU, IPVA, Notícias, Programa Nota Legal
Contribuintes do DF podem indicar a partir de amanhã os créditos do Nota Legal

O governo recalculou o valor do créditos do programa acatando decisão da Justiça. O prazo para indicação vai até 15 de fevereiro

Katiana Rabêlo

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09/01 16:10
Contribuinte, Créditos, Distrito Federal, Notícias, Programa, Programa Nota Legal
Créditos do Nota Legal podem ser consultados no site do programa

Os contribuintes devem acessar o endereço www.notalegal.df.gov.br

Katiana Rabêlo

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08/01 18:41
Contribuintes, Distrito Federal, GDF, Justiça, Notícias, Programa Nota Legal
Justiça do DF diz que retroagir a redução dos créditos do Nota Legal é inconstitucional

A mudança no Programa Nota Legal foi analisada pelos desembargadores depois que a Ordem dos Advogados do Brasil no DF ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade

Katiana Rabêlo

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08/01 16:20
Ação, GDF, Justiça, Notícias, Programa Nota Legal
OAB-DF entra com ação contra nova regra do Programa Nota Legal

Para entidade, a decisão do GDF é inconstitucional porque a redução dos créditos do programa foi anunciada no final de 2012 e a medida vai prejudicar a isenção fiscal dos contribuintes do IPVA e IPTU que vencem nas próximas semanas

Camila Bezerra

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