Funai
Josinaldo da Silva veio de uma aldeia em Pernambuco, e se formou este ano pela Universidade de Brasília (UnB). Atualmente ele faz parte do projeto de criação de um ambulatório indígena dentro do hospital universitário, para atender os indígenas que moram no Distrito Federal e também os que vêm de outras aldeias em busca de tratamentos especializados.
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As reuniões de articulação para a realização da I Conferência Regional de Juventude Indígena do Alto Solimões tiveram início no último sábado (12), na aldeia Tikuna Filadélfia, municipio de Benjamin Constant (AM). Ao todo, serão dez reuniões em bases indígenas em todas as cidades da região.
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Cerca de 120 indígenas compareceram à cidade de Poconé, no Mato Grosso, para o lançamento dos primeiros planos de gestão territorial na bacia do rio Juruena, nas terras Myky, Manoki e Pirineus de Souza. Os planos devem valorizar as relações com a natureza, respeitar os locais sagrados e o uso tradicional dos territórios.
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Depois de um demorado processo judicial que ainda tramita na Justiça, os povos Macuxi, Ingaricó, Patamona, Taurepang e Wapixana comemoram hoje quatro anos da homologação da terra sagrada Raposa Serra do Sol, em Roraima. Com a saída dos arrozeiros, o desafio agora é resgatar a produção econômica e a paz entre as etnias. Líder local Júlio Macuxi reclama da ausência de apoio do governo federal.
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Ações compensatórias relativas a projetos da empresa Vale no Pará, como extração de minério de ferro e de cobre, foram discutidas, na última sexta-feira (15), em uma reunião entre representantes do Ministério Público Federal, da Funai, da Vale e do povo indígena Xikrin. O encontro aconteceu na sede da Procuradoria Geral da República em Brasília, e foi mediado pela vice-procuradora-geral, Deborah Duprat.
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A terra indígena Marãiwatsédé, no Mato Grosso, reconquistada pelo povo Xavante na Justiça, volta agora a ser cultivada, e os anciãos e caciques discutem com a Funai como reocupar toda a área. De acordo com a diretora Maria Augusta Assirati, a região está muito degradada, tanto no que diz respeito à vegetação, quanto em relação à conservação do solo e dos recursos hídricos. Ela afirma que a resolução dos problemas demanda muito trabalho e que devem ser realizadas ações emergenciais e outras a médio e longo prazo.
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Os produtores rurais cobram na Justiça o direito de voltar à terra indígena Marãiwatsédé para aplicar agrotóxicos e colher a soja que haviam plantado. Os fazendeiros também alegam perigo sanitário e risco de surto de ferrugem asiática nas demais plantações da região caso não haja pulverização e colheita. O Ministério Público Federal argumenta que as terras são da União e cabe à Funai e ao Ministério da Agricultura fazer a gestão das lavouras.
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O Ministério Público Federal também pediu mais rigor na fiscalização das responsabilidades da Norte Energia. A constatação foi feita durante vistoria no prédio da Funai, em Altamira, em fevereiro deste ano. O Ministério encontrou um ambiente caótico, sujo e sem condições dignas para os servidores e indígenas. O órgão considera que a Funai não está cumprindo as atribuições que teria para defender o direito dos índios impactados pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
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Em entrevista ao programa 'Amazônia Brasileira', da Rádio Nacional da Amazônia, o procurador do estado do Pará, Felício Pontes, explicou que a ação movida pelo Ministério Público Federal do Pará (MP/PA) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contesta a ausência de consulta prévia às comunidades tradicionais atingidas pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, conforme determina a Convenção n° 169 da Organização Internacional do Trabalho - da qual o Brasil é signatário. Segundo ele, a ação deve ser julgada ainda este semestre. Ele lembrou que os munduruku, cujos representantes estiveram em Brasília na última semana para cobrar informações sobre ação da Polícia Federal na divisa entre Mato Grosso e Pará que resultou na morte de um indígena, também não foram ouvidos sobre a construção da hidrelétrica de Teles Pires. Felício Pontes critica a pouca importância que a Convenção nº 169 tem hoje no país e defende as comunidades: "eu me revolto junto com eles, porque um coisa é aquilo que é dito na imprensa, e na prática o governo faz completamente diferente".
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Em entrevista ao programa 'Amazônia Brasileira', da Rádio Nacional da Amazônia, o procurador do estado do Pará, Felício Pontes, contou que será feita a exumação do índio morto por um tiro de fuzil durante operação da Polícia Federal na área indígena localizada entre Mato Grosso e Pará. Na última semana, representantes da etnia foram recebidos no Palácio do Planalto para questionar a atuação da PF e protestar contra a construção do complexo hidrelétrico de Teles Pires. O procurador explica que a exumação ajudará a esclarecer quem disparou a arma, e diz que o inquérito também vai apurar porque funcionários da Funai de Itaituba, cidade próxima ao incidente, não prestaram assistência à vítima.
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