Funai
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região suspendeu a reintegração de posse da Fazenda Buriti, em Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul. Com a decisão do desembargador José Lunardelli, os índios da etnia Terena podem ficar no local até que seja definida a posse do imóvel. Na tarde desta quinta-feira (6), líderanças indígenas participam de reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
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Gestores, sociedade civil e indígenas se reuníram em evento na Universidade de Brasília para debater os desafios da implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas. A política foi instituída para valorizar a participação dos povos indígenas na conservação do meio ambiente.
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A informação é do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Segundo ele, além da Fundação Nacional do Índio (Funai), outros órgãos devem ser consultados no processo demarcatório. Uma portaria deve ser publicada até o final de junho com as novas regras.
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A União vai pedir mais prazo para a reitegração de posse da Fazenda Buriti, em Sidrolândia, no interior do Mato Grosso do Sul. Já os indígenas que ocupam um dos canteiros das obras da Usina de Belo Monte, no Pará, anunciaram que devem sair da área ainda nesta segunda-feira (4).
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O irmão do índio Oziel Gabriel, morto durante reintegração de posse na Terra Indígena Buriti, no Mato Grosso do Sul, afirma ainda que o atirador estava entre 10 e 20 metros da vítima. Durante a ação, outros três indígenas também ficaram feridos.
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O Ministério Público Federal no Amazonas recomendou que as empresas Acute Angling e Liga de Eco-Pousadas da Amazônia suspendam qualquer atividade de exploração turística e de pesca esportiva no rio Marié, no município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. Em nota, o MPF afirma que essas atividades são praticada em áreas indígenas, sem avaliação ambiental e sem autorização da Funai.
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O rebanho das comunidades indígenas da Reserva Raposa Serra do Sol, no noroeste de Roraima, começou a ser vacinado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em parceria com a Funai e a Agência de Defesa Agropecuária do estado. A meta é imunizar 50 mil mil cabeças de gado em 218 comunidades contra uma possível entrada estrangeira da febre aftosa. A região é considerada de risco por estar na fronteira com a Venezuela, que apresenta muitos casos da doença, e com a Guiana, país onde não há dados oficiais sobre a infecção dos animais.
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A Fundação Nacional do Índio (Funai) deve realizar estudos de revisão de limites da terra indígena Waimiri Atroari imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A determinação, em caráter liminar, é da Justiça Federal do Amazonas, e responde ao pedido do Ministério Público Federal no estado, que destaca a demora da Fundação em concluir os estudos de revisão dos limites da área, paralisados há quatro anos.
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A Frente Parlamentar Agropecuária entregou nesta quarta-feira pedido para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Fundação Nacional do Índio (Funai) na Câmara dos Deputados. De acordo com o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), os parlamentares têm documentos que indicam a necessidade de investigar a atuação ilegal da Funai na demarcação de terras indígenas e quilombolas.
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Atendendo a convocação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleise Hoffmann, participou nesta quarta-feira (8) de audiência pública na Câmara dos Deputados. Os parlamentares pediram esclarecimentos sobre laudos supostamente fraudulentos para demarcação de terras indígenas emitidos pela Funai, e fizeram duras críticas a órgãos do governo. A ministra admitiu que faltam critérios objetivos para lidar com o problema e pediu tranquilidade na criação de novas reservas.
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