Funai
O Ministério Público do Trabalho recebeu uma denúncia de que servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) eram submetidos a trabalho degradante em Roraima. Além do pagamento de multa, União e Funai terão que solucionar os problemas denunciados.
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O secretário Antônio Alves e uma comitiva formada por representantes do Ministério da Saúde, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Fundação Nacional de Saúde (Funasa) chegaram à aldeia Colônia, na terra indígena Canabrava por volta das 9h30 da manhã do último sábado (20) para ouvir as reivindicações da comunidade e entregar viaturas para o transporte de doentes, mas foram impedidos pelos índios de deixar o local. O secretário foi resgatado por um helicóptero, e a equipe foi atacada ao tentar furar o bloqueio.
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Depois de dois anos do início da construção da usina de Belo Monte, na região de Altamira, Pará, o Programa Integrado de Saúde Indígena, criado como condicionante para a licença ambiental que liberava o início das obras da hidrelétrica, não saiu do papel. A denúncia é do Instituto Socioambiental (ISA). De acordo com a entidade, a saúde continua precária para as populações indígenas e a empresa Norte Energia, responsável pelo projeto, ainda não contratou a empresa que vai executar as ações.
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Uma comissão formada por representantes do Ministério Público Federal, Secretaria Especial de Saúde Indígena, Funai e outros órgãos indígenas do Maranhão vai visitar, nos próximos dias, aldeias de nove etnias do estado. O objetivo é traçar um diagnóstico da situação do atendimento em saúde aos índios maranhenses, que protestam há 15 dias por melhorias nas condições do serviços médicos.
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O encontro em Brasília reuniu representantes da Funai, da Secretaria especial de Saúde Indígena e indígenas presidentes de Conselhos Distritais de Saúde
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Para discutir as reivindicações apresentadas durante a reunião desta quarta-feira (10), será formada uma mesa de negociação entre lideranças indígenas, Secretaria-Geral da Presidência da República e Ministério da Justiça. Além das questões de demarcação de terras, os índios pedem melhorias na saúde, educação diferenciada e o fortalecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai).
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Cerca de 300 indígenas de sete etnias do Maranhão estão acampados há dez dias no prédio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em São Luís, onde funciona o Distrito Sanitário Especial Indígena do estado. Eles pedem a imediata exoneração da direção do órgão, e reclamam da falta de médicos, medicamentos e de infraestrutura para o trabalho dos profissionais do setor.
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Em entrevista ao programa Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional da Amazônia, o Secretário-executivo do Imaflora, Mauricio Voivodic, falou sobre a importância da iniciativa, que será implementada na Terra Indígena Sete de Setembro - entre Rondônia e Mato Grosso. A ideia é levantar recursos financeiros através dos mercados de carbono para estimular as atividades tradicionais na comunidade, tornando-as mais atrativas que a venda de madeira para madeireiras.
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O estudo será promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai). O objetivo é corrigir possíveis falhas no programa Bolsa Família e qualificar o atendimento às famílias indígenas.
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O povo Apolima-Arara quer um planejamento para a retirada dos não-índios da Terra Indígena Arara do Amônia, no município acreano Marechal Thaumaturgo. A terra foi declarada como indígena em 2009 e, segundo a Funai, o processo de demarcação está em fase final. No início do mês, os Apolima-Arara retomaram parte da terra e começaram a construção de suas casas.
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