Funai
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) a adoção de medidas para garantir a segurança e o respeito aos direitos dos índios de comunidades isoladas que habitam a Terra Indígena Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas. A falta de treinamento e de equipamentos para os servidores que trabalham na área estão entre os problemas apontados.
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Indígenas, de várias etnias, ocupam o sítio Belo Monte, no município de Vitória do Xingu, no Pará. O local é um dos principais canteiros de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Junto aos povos Munduruku, Juruna, Kayapó, Xipaya, Kuruaya, Assuriní, Parakanã e Arara, também estão pescadores e ribeirinhos.
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O Hospital Universitário de Brasília (HUB), da Universidade de Brasília (UnB), conta agora com um Serviço de Atenção Integral à Saúde dos Povos Indígenas. A coordenadora do projeto, Graça Hoefel, afirma que a iniciativa é única no país, e vai oferecer atendimento diferenciado a essa parcela da população.
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Por determinação da Justiça Federal, agentes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional devem retirar da Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé os manifestantes que se encontram no local desde o último domingo (21). O pedido de restabelecimento da ordem de desocupação da área foi feito pelo Ministério Público Federal no Mato Grosso, além da solicitação de informações que comprovem o cadastramento, pelo Incra, das pessoas que ocupavam irregularmente a área em programas de reforma agrária do governo federal.
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Cerca de 200 indígenas querem a destituição imediata da coordenadora do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins, em Belém, no Pará, Danielle Soares Cavalcante. Há cinco dias eles ocupam a sede do Distrito e a Casa de Saúde Indígena (Casai), no Distrito de Icoaraci. De acordo com o Cacique Piná Tembé, da etnia Tembé, o atendimento à saúde está caótico - faltam medicamentos, profissionais de saúde e infraestrutura, como automóveis e mobiliário - e os manifestantes só vão sair do prédio quando a coordenadora for afastada do cargo.
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A Polícia Rodoviária Federal do Mato Grosso informou que produtores rurais retirados da terra indígena Marãiwatsédé estão acampados no entroncamento das BRs 158 e 242. Eles protestam contra a suposta demora no assentamento das famílias despejadas da área em dezembro do ano passado.
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Confira a entrevista do programa Rádio Sociedade, da Rádio MEC AM do Rio de Janeiro, com Maria Augusta Assirati, diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional do Índio (Funai ). Ela comenta o protesto de indígenas nesta semana na Câmara dos Deputados e fala sobre os desafios para garantir a integridade, a valorização, a preservação desses povos.
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No último dia 14, deputados federais da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia foram a Boa Vista para verificar a atual situação da terra indígena e de seus antigos produtores. Segundo eles, a área estaria abandonada. Lideranças indígenas rebatem a afirmação, e explicam que um plano de desenvolvimento deve integrar a economia local à preservação e recuperação do meio ambiente nos próximos 30 anos.
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Como parte das atividades do Dia do Índio, comemorado no próximo dia 19, a Frente Parlamentar Ambientalista lançou na manhã desta quarta-feira (17), em Brasília, o Grupo de Trabalho em Defesa dos Povos Indígenas. A proposta é reforçar a luta pela demarcação de terras, qualidade de vida, resgate das tradições e inserção digna desses grupos na sociedade. O coordenador do GT, deputado José Luiz Penna (PV-SP), acredita que a medida vai estreitar o diálogo entre indígenas e parlamentares.
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Cerca de 600 indígenas de diversas regiões do país lotaram o Plenário Um da Câmara dos Deputados na manhã desta terça (16) em Brasília. A manifestação é parte das ações do Abril Indígena, evento anual de mobilização pela defesa dos direitos indígenas. A principal reivindicação deste ano é contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 215/2000, que transfere do Poder Executivo para o Legislativo a competência para aprovar a demarcação de terras ocupadas por povos indígenas.
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