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Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediram ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes rapidez no julgamento do mérito da liminar que suspendeu a tramitação do projeto que dificulta a criação de novos partidos. Na última sexta-feira (3), a liminar foi encaminhada ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Só depois de um parecer é que os ministros do STF vão analisar detalhadamente o caso.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, enviou ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, os recursos dos 25 condenados no processo do mensalão. O procurador-geral deverá emitir um parecer sobre o caso para que os ministros analisem os recursos.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que decide a urgência da análise e quantas sessões serão necessárias para tratar do tema, já adiantou que os recursos apresentados não serão usados para converter condenações e penas.
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O prazo para recurso no processo do mensalão terminou com todos os 25 condenados recorrendo ao Supremo Tribunal Federal. Agora, o STF precisa julgar os recursos e, o processo é demorado.
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Todos os 25 réus condenados na Ação Penal 470, conhecida como mensalão, entraram com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir esclarecimentos sobre o acórdão publicado no último dia 22 de abril, pela Suprema Corte. As defesas pedem a absolvição ou, alternativamente, a redução das penas.
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Desde 2006 quando o caso chegou ao Supremo o relator tem sido o ministro Joaquim Barbosa, que hoje ocupa a presidência do STF. Os recursos devem ser julgados pelo plenário
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A Câmara dos Deputados enviou ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, esclarecimentos sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição que submete as decisões da Corte ao Congresso Nacional.
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Na tentativa de resolver os recentes impasses que estremesseram as relações entre os Poderes Judiciário e o Legislativo, os presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), reuniram-se nesta segunda-feira (29), com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Ao retornarem do encontro, os dois parlamentares estavam confiantes que a situação está distensionada.
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