O Supremo Tribunal Federal (STF) deve encerrar nesta quinta-feira (13) a discussão sobre a validade do projeto de lei que inibe a criação de partidos. Apenas o relator, ministro Gilmar Mendes votou ontem a matéria e em seguida a sessão foi suspensa.
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Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre precedente para candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa. A decisão de autorizar o registro da candidatura de Décio Gomes (PT) e confirmar a sua posse como prefeito de Balneário Rincão (SC) gerou polêmica entre advogados. A sentença, que ainda pode ser questionada no Supremo Tribunal Federal, abre caminho para que candidatos barrados na Lei da Ficha Limpa na eleição, em outubro, recorram. Para falar sobre o assunto, o programa Revista Brasil, da Rádio Nacional de Brasília, recebeu nesta quarta (12) o diretor de relações institucionais do IASP e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, José Marcelo Menezes Vigliar.
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Dos estúdios de Brasília do programa Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional da Amazônia, um grupo de indígenas Mundurukus comenta os resultados dos debates que ocorreram nessa terça-feira (11) com o governo federal. Fala também da expectativa de encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e do retorno ao Pará. Acompanhe.
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Um grupo de setenta indígenas estão no Supremo Tribunal Federal. Eles protestam contra a construção da Usina de Belo Monte e querem que o STF julgue o caso
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O advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso foi aprovado para integrar a mais alta Corte do país. Ele irá assumir a vaga do ex-ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentou em novembro do ano passado. A posse de Barroso como ministro do Supremo Tribunal Federal ainda não tem data marcada.
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Durante a sabatina, o advogado Luís Roberto Barroso disse ainda que o STF foi mais rigoroso no julgamento do mensalão do que em outros processos analisados no ano passado
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Caso o nome de Luís Roberto Barroso seja aprovado na comissão, a indicação ainda precisa ser aprovada pelo plenário. O advogado foi indicado pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ayres Britto
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