STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o julgamento do recurso do ex-deputa- do federal Bispo Rodrigues (PL-RJ), atual PR, após um bate-boca entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. No julgamento no ano passado, Rodrigues recebeu pena de seis anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
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No primeiro dia de julgamento dos embargos de declaração da Ação Penal 470, o processo do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) analisaram recursos de cinco réus, sendo que quatro foram negados. Em todos eles, a maioria dos integrantes da Corte entendeu que as alegações apresentadas pela defesa eram incabíveis. Com isso, foram mantidas as multas e penas aplicadas a esses réus, no ano passado.
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O relatório do senador Eduardo Braga foi aprovado por unanimidade na comissão. A proposta segue agora para análise do plenário do Senado
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar pela análise dos primeiros 26 recursos apresentados pelos réus contra decisão do fim do ano passado. Conhecidos como embargos declaratórios, esse recursos servem para questionar pontos omissos ou contraditórios do julgamento e raramente conseguem mudar uma condenação.
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Desta vez vai decidir se cabe a análise dos embargos infringentes. Esse tipo de recurso permite um novo julgamento quando há pelo menos quatro votos pela absolvição. A situação atende a 11 réus do caso
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Nesta segunda (12), o Conselho Federal de Medicina deve entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o programa Mais Médicos, além de pedir ao Ministério Público e à Polícia Federal que investiguem denúncias de irregularidade. A entidade alega que a escolha de locais pelos profissionais inscritos não foi levada em conta, e que os médicos brasileiros estão sendo prejudicados no processo seletivo.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, nesta quinta-feira (08), o senador Ivo Cassol, do PP de Rondônia, a 4 anos, 8 meses e 26 dias de prisão por fraude em licitação. Cassol é o primeiro senador e o décimo primeiro parlamentar condenado pelo STF desde a vigência da Constituição de 1988.
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A Frente Parlamentar Indígena e a Frente de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados protocolaram nesta quinta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), um mandado de segurança contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transfere para o Congresso Nacional a competência para aprovar a demarcação de terras indígenas.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira (1º) que o julgamento do mensalão será feito de forma técnica. O julgamento será retomado no dia 14 de agosto e a previsão é de que deve durar um mês.
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Para Joaquim Barbosa, o Congresso Nacional errou ao propor a alteração na estrutura do Judiciário, pois somente o STF tem essa prerrogativa
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