Segundo Gilmar Mendes, a falta de um ministro por um longo período afeta a funcionalidade do tribunal. O Supremo Tribunal Federal (STF) trabalhou por cerca de seis meses com um ministro a menos. A presidenta Dilma Rousseff indicou, na última quinta-feira (23), o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso para ser o novo ministro do STF.
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A presidenta Dilma Rousseff indicou nesta quinta-feira (23) o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso vai ocupar a vaga do ex-ministro Carlos Ayres Britto, que deixou o tribunal em novembro de 2012. A indicação agradou aos ministros da Corte.
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A informação é do Presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. Ele disse que o prazo se deve a extensão dos recursos, todos são complexos e volumosos
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Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, os recursos só devem ser julgados no segundo Semestre, porque são muito complexos e volumosos. Ele disse também que não está preparado para levar os recursos ao plenário.
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PSDB e Democratas devem entrar ainda hoje (16) no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para suspender, no Senado, a sessão de votação da MP dos Portos.
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A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para liberar a tramitação do projeto de lei que impede a transferência do tempo de propaganda eleitoral e de recursos do fundo partidário a novos partidos. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e está parado no Senado.
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Esto es lo que determina una resolución aprobada por el Consejo Nacional de Justicia (CNJ), basada en consideración del Supremo Tribunal Federal. El STF señaló la inconstitucionalidad del tratamiento diferenciado para uniones estables homosexuales.
Oiga en portugués
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou recurso do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e do publicitário Cristiano Paz, que pretendiam revisar as condenações no processo conhecido como mensalão.
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