A revisão teve inicio em abril e durou oito meses. De acordo com o TRE, ao todo 212.734 pessoas realizaram o recadastramento
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Governos e entidades parceiras se reuniram para discutir o planejamento e revisão do Plano Diretor de São Félix do Xingu (PA). Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o município integra a lista dos maiores desmatadores do país.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou recurso do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e do publicitário Cristiano Paz, que pretendiam revisar as condenações no processo conhecido como mensalão.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (21), que os aposentados podem pedir revisão de benefícios já concedidos para obter renda melhor. A revisão pode ser solicitada desde que o marco temporal esteja entre a data do direito adquirido à aposentadoria e o efetivo momento que em ela foi requerida.
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O novo Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual a Crianças e Adolescentes será lançado no dia 18 maio pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. O documento será baseado em seis eixos, entre eles a prevenção à violência, a atenção à criança e ao adolescente e suas famílias, e à pessoa que comete a violência sexual.
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A revisão vale para aposentados e pensionistas que começaram a receber os benefícios entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004. Para saber se tem direito a revisão, basta ligar para o telefone 135 ou acessar o site da Previdência: www.mpas.gov.br, informando o número do benefício e o CPF. São 131 mil e 161 beneficiários que terão direito à revisão dos valores cuja soma chega a R$1,7 bilhões
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Revisão dos benefícios, definida pelo STF, atinge aposentados prejudicados por emendas constitucionais que fizeram reformas na Previdência Social
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