O deputado federal Domingos Dutra (PT-MA) participou hoje (31) do programa Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional da Amazônia. Ele criticou ações dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário relacionadas aos povos indígenas. "É uma orquestração do Estado brasileiro contra os direitos dos indígenas", disse.
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Na tentativa de resolver os recentes impasses que estremesseram as relações entre os Poderes Judiciário e o Legislativo, os presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), reuniram-se nesta segunda-feira (29), com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Ao retornarem do encontro, os dois parlamentares estavam confiantes que a situação está distensionada.
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Os presidentes da Câmara, Henrique Alves, e do Senado, Renan Calheiros, se reúnem, no final da tarde desta segunda-feira (29), com o ministro do STF, Gilmar Mendes. Na pauta do encontro a tramitação do projeto que inibe a criação de novos partidos políticos.
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E o impasse entre o Congresso e o Supremo se estende à proposta que inibe a criação de novos partidos. O ministro Gilmar Mendes suspendeu a tramitação do projeto no Senado. E o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deu entrada na noite desta quinta-feira (25) com agravo regimental em que pede a reconsideração da decisão liminar do ministro Gilmar Mendes.
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A matéria é polêmica, mas o presidente da Câmara quer votá-la ainda neste semestre, após ouvir representantes dos dois lados.
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a PEC que submete as decisões do Supremo Tribunal Federal ao Poder Legislativo. Os ministros do STF criticaram a decisão.
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Desde que a Lei de Acesso à Informação (LAI) entrou em vigor, no dia 16 de maio deste ano, os órgãos do Executivo receberam 43.138 pedidos de informação, de acordo com dados da Controladoria-Geral da União (CGU). Desses, 93,6% foram respondidos e 8,5% foram negados
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O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, fala sobre a campanha “Diretas Já no Poder Judiciário”, lançada neste mês, que visa ampliar a participação dos magistrados na escolha dos presidentes dos tribunais do país.
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A greve nacional de 48h dos servidores da Justiça Eleitoral, iniciada nesta quarta-feira (4), ocorre na véspera do fim do prazo para registro de candidaturas a prefeito e a vereador nas eleições de outubro deste ano, o que já prejudicou, em algumas cidades, os que deixaram essa providência para os últimos dias. Os grevista reivindicam novo plano de carreira da categoria.
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