Código de Defesa do Consumidor
Vôos, bagagens e hospedagens em geral são temas da entrevista do advogado e presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), Geraldo Tardin, à jornalista Luiza Inez Vilela, apresentadora do programa Cotidiano, da Rádio Nacional de Brasília. Confira!
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O quadro A Vez do Consumidor, com Kátia Buzar, explica os cuidados que devem ser tomados para contratar, de maneira consciente, a adesão a esse tipo de seguro, que pode aumentar significativamente o custo do produto
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Ideia é educar também os fornecedores para melhorar as relações de consumo. Escola funcionará em unidades móveis em Brasília e no Entorno, em locais como feiras e shoppings.
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Em entrevista ao programa 'Cotidiano', da Rádio Nacional AM de Brasília, o advogado e presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), Geraldo Tardim, explica como o consumidor pode se defender de cobranças abusivas por parte das empresas.
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O processo foi movido pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. De acordo com ação coletiva a cobrança é ilegal com base no Código de Defesa do Consumidor e uma resolução de 2009 do Conselho Monetário Nacional
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Duas medidas chamam atenção no pacote divulgado pelo governo no Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, comemorado no último dia 15. Uma delas é a lista com trinta produtos considerados essenciais. Neste caso, haverá devolução imediata se chegar com defeito de fábrica. A outra medida é a que transforma acordo dos Procons em título de execução, ou seja, não precisa passar pela Justiça. Saiba mais.
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Especialistas dizem que novos temas devem ser incluídos, como o comércio eletrônico. O assunto foi debatido no programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM. Foram entrevistados o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor do Distrito Federal, Leonardo Bessa, e a advogada especialista na área de direito à saúde, Gabriela Guerra. Dori Boucault, advogado especialista em direito do consumidor e fornecedor, também participou da entrevista.
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Criado nos Estados Unidos, em 1962, depois aceito pela ONU, em 1985, o Dia Mundial do Consumidor, comemorado nesta sexta-feira (15), exige algumas mudanças nos Códigos de Defesa em vigor, por conta das novidades tecnológicas modernas. Saiba mais.
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De acordo com o especialista em Direito do Consumidor e Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marco Antonio Araújo Jr., os setores com maior número de reclamações têm o funcionamento disciplinado por agências reguladoras, como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que fiscaliza as empresas de telefonia - campeãs no ranking de usuários insatisfeitos. Esta semana, Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 22 anos.
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Durante toda a semana, advogados vão atender, de graça, a população na Rodoviáriária do Plano Piloto, em comemoração ao Dia do Consumidor, celebrado no próxima dia 15. O objetivo é trazer informações sobre as relações de consumo, como assinaturas de contratos e compra de bens e serviços, e como é possível se defender dos abusos cometidos pelas empresas.
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