Direitos do Consumidor
Todos os andadores infantis comercializados no Brasil serão obrigados a ter certificação compulsória, concedida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A regulamentação tem como objetivo principal a redução dos acidentes.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
As empresas deverão demonstrar em notas fiscais o que foi gasto com impostos e a medida valerá a partir da próxima segunda-feira (10).
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
Quem vai viajar no feriadão de Corpus Christi ou nas férias de julho, pode optar pelo aluguel por temporada, para escapar das altas diárias de hotel. Mas é preciso ficar de olho no contrato... Este é o tema de hoje do Quadro A Vez do Consumidor, com Kátia Buzar.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
Duas medidas chamam atenção no pacote divulgado pelo governo federal no Dia Mundial dos Direitos do Consumidor (15). Uma delas é a lista com trinta produtos considerados essenciais. Neste caso, haverá devolução imediata se chegar com defeito de fábrica. A outra medida é a que transforma acordo dos Procons em título de execução, ou seja, não precisa passar pela Justiça. Saiba mais.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
Criado nos Estados Unidos, em 1962, depois aceito pela ONU, em 1985, o Dia Mundial do Consumidor, comemorado nesta sexta-feira (15), exige algumas mudanças nos Códigos de Defesa em vigor, por conta das novidades tecnológicas modernas. Saiba mais.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
Confira a entrevista do programa Redação Nacional, da Rádio Nacional do Rio de Janeiro, com Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor). A entidade que lançou a cartilha virtual "Pegadinhas do Consumo" com alertas sobre os artifícios utilizados por empresas nas ofertas de serviços e produtos e que podem prejudicar o consumidor.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
Com os transtornos vividos recentemente por alguns passageiros, em aeroportos brasileiros, é bom lembrar as normas da Anac que definem claramente direitos dos usuários em caso de atraso ou cancelamento de voos.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
A diferença do valor dos pacotes cobrado pelas operadoras chega a até R$1 mil, variando bastante entre os estados. O dado é do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Proteste), que realizou pesquisa em dez estados. Confira a entrevista que a diretora da Proteste, Maria Inês Dolci, concedeu ao programa Tarde Nacional, da Rádio Nacional AM de Brasília.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
Recentemente, a Justiça de São Paulo ordenou que os mercados voltem a distribuir as sacolas plásticas, sem custos ao consumidor. Apesar de uma lei ter determinado o fim da distribuição, elas não chegaram a sair completamente de circulação. Em entrevista a Denise Viola, a advogada do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Adriana Charoux, comenta os reflexos dessa decisão judicial.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
Para evitar problemas na hora de viajar, o turista precisa estar atento antes de comprar pacotes de viagens. Para ajudar o cidadão a se orientar sobre esse assunto, o Ministério do Turismo disponibiliza o "Guia Viagem Legal", que traz dicas e explica os direitos e deveres do consumidor sobre esse tema.
It look's like you don't have Adobe Flash Player installed. Get it now.
