Agência Brasil

Manaus, 6/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - As pistas clandestinas da área coberta pela Operação Cobra, desenvolvida pela Colômbia e pelo Brasil numa extensão de 400 mil km2 na Amazônia, já estão todas destruídas. A informação foi dada pelo coordenador especial de Operações de Fronteira da Polícia Federal (PF), delegado Mauro Spósito, em entrevista à Agência Brasil.

Spósito falou na comunidade de Tunuí, dos índios Baniwas, em São Gabriel da Cachoeira (AM), durante a "Operação Princesa dos Pampas", coordenada pela PF e apoiada pela Força Aérea Brasileira (FAB), para destruição da pista clandestina da Serra do Caparro, que vinha sendo utilizada por narcotraficantes e por guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) como ponto de apoio para o transporte da droga para o Suriname, Estados Unidos e Europa.

O delegado ressaltou que a parceria da Polícia Federal com as forças armadas resultou em uma redução drástica do número de apreensões de drogas na fronteira. De acordo com o delegado, até o ano 2000, a média era de mil quilos de cocaína apreendidos por mês na fronteira. Agora, a media está em torno de 250 quilos.

Ele informou que o governo brasileiro pretende fortalecer toda sua região fronteiriça, mantendo um cordão de isolamento junto aos 16 mil quilômetros de fronteira terrestre para evitar que "a transnacionalidade do crime" atinja seu território. Segundo o delegado, em dois anos, deverá estar em operação ao longo de toda a fronteira terrestre um sistema interligado de proteção das fronteiras. Spósito disse que, em dois anos, deverá estar funcionando ao longo de toda a fronteira terrestre um sistema interligado de proteção das fronteiras.

O coronel-aviador Azevedo Dantas, da FAB, que coordenou o ataque com 16 bombas à pista clandestina da Serra do Caparro, disse que a meta do governo é manter a fronteira do Brasil protegida tanto pela Polícia Federal quanto pela Força Aérea. Segundo o coronel, o ataque a essa pista serviu também como treinamento para os pilotos da FAB.

Rio, 6/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em outubro, foi de 0,29%, menor do que a taxa registrada no mês anterior, que foi de 0,78%.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os principais fatores que levaram à redução do índice foram a queda nos preços de produtos importantes, como o dos combustíveis, uma menor alta dos alimentos e a estabilidade nas tarifas administradas (luz, gás, telefone, água, esgoto e transportes coletivos).

De janeiro a outubro deste ano, o IPCA acumulou alta de 8,37%, próximo da meta de inflação do governo para 2003, que é de 8,5%. Nos últimos 12 meses, a inflação chega a 13,98%. Segundo a gerente do Sistema de Índices de Preços do IBGE, Eulina Nunes, apesar das quedas registradas no segundo semestre, é remota a possibilidade da inflação ficar abaixo da meta oficial (8,5%), pois ela já está bem próxima do previsto e não há histórico de deflação do índice nos últimos dois meses do ano.

A técnica citou o caso do mês de novembro, no qual a inflação será impactada pelo aumento do preço das passagens de ônibus e de energia elétrica no estado do Rio de Janeiro, área com peso grande na composição da taxa final.

A maior contribuição individual no índice do mês veio do frango, que ficou 11,3% mais caro em outubro, por causa da alta do milho. Já a maioria dos itens do grupo Alimentação e Bebidas apresentou quedas nos preços, como o da cenoura (-11,09%), o do açúcar cristal (-10,07%) e o da batata-inglesa (-9,06%). Essa redução se deve, sobretudo, à situação da safra agrícola estimada para este ano, em 122 milhões de toneladas, o que representa aumento de 26% sobre a safra de 2002, segundo o IBGE.

Outros preços que contribuíram para a queda da taxa, em outubro, foram os dos combustíveis: álcool (-3,07%), gasolina (-0,24%) e gás de cozinha (-0,47%). A isso, soma-se a redução do IPI para carros zero quilômetro e as promoções nos preços das passagens aéreas.
Eulina Nunes explicou que esse recuo da inflação é pouco perceptível para o consumidor, que permanece com a renda estável. Ela explicou que, quando os técnicos registram, por exemplo, que houve desaceleração no ritmo de crescimento dos preços das carnes (de 4,30% em setembro para 2,10% em outubro), não quer dizer que o produto barateou, apenas que ele subiu menos.

O IPCA é calculado pelo IBGE desde 1980 e serve de base para o cálculo das metas de inflação do governo. A pesquisa de preços é feita em nove regiões metropolitanas do país, além do município de Goiânia e de Brasília, tendo como referência famílias com rendimento de até 40 salários mínimos.

Ainda de acordo com o IBGE, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação das famílias que ganham até oito salários mínimos, ficou em 0,39%, em outubro, abaixo da taxa de 0,82% registrada no mês anterior. Com isso, o INPC acumulou variação de 9,39% no ano e de 16,15% nos últimos 12 meses. Em outubro de 2002, a taxa foi de 1,57%.

O maior índice regional foi registrado em Goiânia (1,14%) e o menor em Recife (0,20%).

Curitiba, 6/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministério da Saúde está implantando um novo projeto de combate à dengue em quatro municípios do Paraná. O objetivo é combater o mosquito aedes aegypti com maior rapidez e eficiência. O trabalho de levantamento de dados que demorava dois meses, agora está pronto em uma semana.

As agentes de saúde percorrem as casas previamente sorteadas por um programa de computador. Os dados são jogados no sistema que processa os resultados rapidamente. O índice de infestação do mosquito é obtido por amostragem. Em Maringá foram encontrados possiveis focos de dengue em 1,5 % das 5 mil residências visitadas. Em 80 casas foram encontradas larvas do mosquito, um número aceitável pela Organização Mundial da Saúde, que tem como tolerância até 2%.

O programa do Ministério da Saúde é inédito e está sendo desenvolvido em Maringá, Londrina, Foz do Igauçu e Curitiba e depois será levado para o restante do estado. Com os resultados em mãos, os trabalhos de combate passam a ser centralizados. Segundo a Secretaria de Saúde, em 2002 foram registrados no Paraná 13.167 casos de dengue, com 5013 casos foram confirmados.

Brasília, 6/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O programa Compra Antecipada da Agricultura Familiar (Caaf), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), garantirá a 25 mil famílias cadastradas a antecipação de R$ 2,5 mil ao ano (safra 2003/2004), no máximo, referentes à compra antecipada de suas produções. Hoje, 56 representantes de assentamentos da cidade goiana de Padre Bernardo assinaram os primeiros contratos.

De acordo com o ministro interino do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, o produtor familiar tem grande dificuldade na hora da venda do produto agrícola, uma vez que ele produz em pequena escala, e encontra barreiras para conseguir crédito na praça. "O programa assegura ao pequeno produtor a venda dos produtos a preço de mercado. Nós estamos garantindo uma renda aos produtores familiares e esse é o principal objetivo do programa", explica.

Segundo Luís Carlos Guedes Pinto, presidente da Conab, os recursos oferecidos à agricultura familiar serão destinados principalmente para os produtos da cesta básica do Fome Zero: arroz, feijão, milho, trigo, leite e farinha de mandioca. Os primeiros agricultores favorecidos serão os da cultura de arroz. Receberão R$ 23,01 por saca de 60 quilos.

Para receber os recursos, o agricultor deve ter a declaração do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e procurar qualquer agência do Banco do Brasil, ou a Conab.

Brasília, 6/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O campeão mundial de atletisto, Zequinha Barbosa, confirmou há pouco à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre Exploração Sexual que seu assessor, Luiz Otávio da Anunciação, mantinha relações sexuais com uma criança de 12 anos. Zequinha disse que só ficou sabendo do envolvimento quando a informação veio à tona públicamente. Ele reconheceu que o relacionamento do assessor, que na época tinha 40 anos, era anormal e negou que soubesse que a criança já era explorada sexualmente, em Campo Grande (MS).

O atleta afirmou que não teve nenhum envolvimento com a adoslescente e que só a encontrou uma única vez. "Estou sendo envolvido, mais não tenho nada com isso", disse. Zequinha Barbosa é acusado de explorar sexualmente três crianças menores de 18 anos, no primeiro semestre deste ano. O depoimento do atleta está sendo realizado na ala Nilo Coelho do Senado.

Rio, 6/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Secretaria de Segurança Pública do estado divulga, amanhã (7), o primeiro balanço da semana da Operação "Pressão Máxima", iniciada na segunda-feira (3), com o objetivo de reprimir o tráfico de drogas na cidade. Cerca de 880 homens das polícias civil, militar e federal participam da operação.

Na manhã desta quinta-feira, na favela da Pixunas, Ilha do Governador, a polícia apreendeu cerca de 200 quilos de maconha. A droga foi levada para a delegacia da Ilha do Governador. No morro da Galinha, em Inhaúma, policiais prenderam o chefe do tráfico, Josias Alves da Costa.
No morro da Mangueira, policiais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) prenderam o gerente do tráfico local, identificado como Sebastião Cláudio Nunes dos Santos, o TG.

Durante a operação "Pressão Máxima" deverão ser realizadas incursões em 600 pontos críticos da região metropolitana do Rio. De acordo com o secretário de Segurança, Anthony Garotinho, a mobilização policial está prevista para durar 30 dias, mas este prazo poderá ser estendido.

Brasília, 6/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - As meninas têm mais chances de se contaminar com o vírus da Aids; aproximadamente 100 mil delas participaram de conflitos nos anos 90, nos quais ficaram suscetíveis à violência e à exploração sexual. Os dados constam do relatório Monitoramento Global da Educação para Todos 2003/2004, divulgado hoje pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Para os organizadores da pesquisa, as meninas estão mais expostas a situações de vulnerabilidade.

Na educação, a disparidade de gênero ainda é um problema a ser superado: o número de meninos nas escolas é superior. Outro fator que agrava o problema é que as escolas nem sempre estão situadas em locais seguros. Por isso, os pais não permitem que as filhas estudem, para não sofrer qualquer tipo de agressão ou abuso. O preconceito e o grau de pobreza da família também afastam as meninas dos estudos. Com a falta de dinheiro, os pais preferem que a filha fique em casa cuidando dos afazeres domésticos.

Acordo firmado por mais de 160 países durante o Fórum Mundial de Educação de Dacar, em 2000, prevê a eliminação das diferenças de gênero nas matrículas no primário e no ensino fundamental até 2005. Mesmo assim, os dados ainda levam ao pessimismo sobre o alcance dessa meta. Segundo o relatório, que acompanha 128 países, apenas 52 conseguirão eliminar o problema.

O Brasil já atingiu a paridade em 2000. O número de meninos e meninas alfabetizados é semelhante. Mas o país ainda tem alguns problemas a enfrentar: no ensino fundamental, as meninas estão em desvantagem. Em compensação, no ensino médio, superam os meninos, porque nessa fase eles param de estudar para trabalhar.

A paridade alcançada pelo Brasil, segundo o representante da Unesco, Jorge Werthein, é exemplo para o mundo. "Havia uma decisão de caráter político, de igualdade de gênero e uma compreensão de que a escola é um lugar fundamental para alcançar a democratização em um país", explicou Werthein, acrescentando que embora o relatório mostre que muitos países estão longe de acabar com as disparidades, esse quadro pode mudar desde que haja políticas específicas e que os países dêem mais importância ao problema.

Para a secretária de Ensino Fundamental do Ministério da Educação, Maria José Ferez, o sucesso do Brasil com a paridade é resultado de políticas públicas, dos movimentos sociais, além da nova cultura do país de combater o preconceito e a discriminação. "Quanto ao mercado de trabalho, nós temos que continuar essa luta e fazer com que essa cultura de igualdade também seja aplicada nesse campo", advertiu.

A heterogeneidade de gênero se concentra mais nos países situados nas regiões sul e oeste da Ásia, África Sub-Saariana e Estados Árabes e a maior parte das desigualdades, em 2015, estará no ensino médio.

Rio, 6/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deve disponibilizar para consulta pública, no próximo mês, uma instrução normativa para aperfeiçoar a legislação dos Fundos de Investimentos. De acordo com o presidente da CVM, Luiz Leonardo Cantidiano, a proposta, que está sendo elaborada em parceria com a Associação Nacional dos Bancos de Investimentos (Anbid), oferece três alternativas: a primeira é um fundo padrão, com registro automático; a segunda trata de um fundo para o investidor qualificado, também com registro automático; e a terceira é um fundo não padronizado para o varejo, que necessita de análise prévia ou registro da CVM.

Ainda segundo Cantidiano, a proposta ficará disponível para consulta por 30 ou 60 dias para que as pessoas se manifestem. "Mas, como é final de ano e o assunto é muito complexo, devemos ter um prazo maior, e até fevereiro devemos estar recebendo sugestões ou críticas", ponderou Cantidiano, adiantando que a expectativa da CVM é de editar a nova instrução no final do primeiro semestre de 2004. O presidente da CVM participou hoje do XIII Congresso Nacional de Corretoras de Valores & Mercadorias, no Centro de Convenções da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro.

Brasília, 6/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - Representantes do grupo Tortura Nunca Mais, do Rio de Janeiro, defenderam, há pouco, a revogação do decreto que criou, em outubro, uma Comissão Interministerial para descobrir o paradeiro das ossadas dos desaparecidos políticos da guerrilha do Araguaia, movimento armado da década de 70.

O grupo divulgou nota de repúdio em que afirma que "a comissão é uma proteção àqueles que prenderam, assassinaram e desapareceram com os opositores políticos ao regime ditatorial", durante audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, para discutir o tema "Restos Mortais de Participantes da Guerrilha do Araguaia". O grupo afirma, ainda, que a comissão, coordenada pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, é antidemocrática, por não ter nenhum representante de familiares de desaparecidos políticos e nem de organizações não-governamentais, além de manter os documentos obtidos em caráter sigiloso.

Participaram da audiência pública membros da Comissão Especial dos Desaparecidos Políticos e representantes de familiares. Eles criticaram ainda o fato de a União ter recorrido da setença da juiza federal Solange Salgado, de Brasília, no sentido de determinar que o Exército abrisse os arquivos relacionados ao Araguaia.

Um dia depois de ter declarado Estado de Emergência no país – quando dissolveu o parlamento e demitiu seus três principais ministros – a presidente Chandrika Kumaratunga anunciou a tomada de controle dos meios de comunicação públicos, embora garanta que preservará a liberdade de expressão dos jornalistas.

A crise acontece porque a presidente, a quem a Constituição dá vastos poderes, acusa o primeiro-ministro de ser demasiadamente compreensivo com os rebeldes do movimento Tigres de Libertação do Tamil Eelam, que luta pela divisão do país em um conflito que já deixou 65 mil mortos.

O primeiro-ministro do Sri Lanka, Ranil Wickremesinghe, está neste momento em um vôo entre Washington e o Sri Lanka. Antes de embarcar, ele insistiu que ainda tem o controle do que acontece em Colombo e a maioria no Congresso dissolvido.

"Tenho um mandato para governar e cumprir meus esforços de paz com o movimento rebelde", disse. "Não é a primeira crise pela qual passo. Vou chegar em casa e resolver", prometeu, após um encontro com o presidente George Bush. Por causa da crise, cerca de dois mil turistas cancelaram vôos ao Sri Lanka e as bolsas já tiveram queda acumulada de 13 pontos.