Agência Brasil

Rio, 6/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Comissão de Valores Mobiliários vai reformular a legislação que trata do registro das companhias abertas com o objetivo de facilitar o acesso das pequenas e médias empresas ao mercado de capitais. O presidente da autarquia, Luiz Leonardo Cantidiano, informou ainda que a proposta em estudo cria três níveis diferentes de registro, variando de acordo com o porte da empresa e alterando completamente a Instrução Normativa 202, que hoje coloca todas as empresas no mesmo nível.

O primeiro nível seria um registro com um mínimo de exigência das companhias, o chamado "registro de prateleira". O nível intermediário, para as companhias que emitem títulos de dívidas, como debêntures e notas promissórias. E o nível mais alto seria para as empresas que emitem ações e debêntures conversíveis em ações.

Ainda de acordo com Cantidiano, a minuta sobre o registro das companhias abertas deve estar disponível para consulta pública até o final deste ano. O presidente da CVM participou hoje do XIII Congresso Nacional de Corretoras de Valores & Mercadorias, no Centro de Convenções da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro.

Rio, 6/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O eclipse total da lua poderá ser observado, no sábado (8), por meio dos telescópios de campo do Museu de Astronomia e Ciências Afins, no bairro de São Cristóvão. O eclipse começará às 21h32 e terminará à 1h04 de domingo (9), alcançando a totalidade entre 23h06 e 23h30.

O Programa Especial de Observação do Céu começará às 19h, com exibição de vídeo e palestra no auditório do Museu. Em seguida, os telescópios estarão disponíveis, com entrada grátis, para a observação da Lua, de Marte e de aglomerados de estrelas.

Brasília, 6/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - Criar linhas prioritárias de pesquisa em saúde e estabelecer uma sintonia entre ciência e tecnologia e política de saúde é o objetivo do Seminário Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde, que teve início hoje em Brasília. Pesquisadores e gestores vão discutir e definir os temas prioritários para onde serão destinados os recursos do ministério da Saúde.

O ministro interino da Saúde, Gastão Wagner, disse que para definir linhas prioritárias é importante unir os esforços da pesquisa científica com a política de saúde. Para ele, a parceria com os outros ministérios é fundamental nesse processo. "Todo esse esforço é para mostrar que um sistema público de saúde pode existir no século XXI. Mas, para isso, temos que aproximar o serviço de saúde dos centros de pesquisas. Vale a pena apesar da escassez de recursos para as pessoas concentrarmos recursos para compartilharmos com o ministério da Ciência e Tecnologia", afirmou.

Wagner disse ainda que o governo dobrou os investimentos na área de pesquisa para saúde. Este ano foi de R$ 75 milhões e para 2004 está previsto um investimento total de R$ 239,9 milhões. Pelo orçamento enviado ao Congresso Nacional a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do ministério da Saúde deve ficar com R$ 109,4 milhões. "Para o Sistema Único de Saúde dar certo nós temos que melhorar os medicamentos e a nossa forma de agir. Se temos o problema da malária, por exemplo, precisamos que os investigadores se dediquem a isso. E como boa parte da pesquisa em saúde é financiada pelo mercado, eles acabam investigando aquilo que interessa a indústria e não os problemas maiores de saúde da população brasileira", afirmou.

Para o secretário da Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos, José Alberto Hemógenes, essa parceria é um dos melhores caminhos para o SUS dar certo. Segundo ele o país precisa compensar o tempo perdido. " O Brasil já poderia ter investido em pesquisas. A agenda de prioridades vai nos fortalecer nesse caminho".

Os investimentos do governo em pesquisas na área de saúde deve se tornar ainda mais concreto com a realização da II Conferência de Ciência, Tecnologia e Inovação da Saúde marcada para o próximo ano. No evento vão ser apresentados dois documentos: o primeiro com a proposta de Política Nacional de Ciência Tecnologia e Saúde e o segundo com a proposta final da Agenda de Prioridades de Pesquisa em Saúde.

Porto Alegre, 6/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Índice de Desempenho Industrial (IDI-RS) do Rio Grande do Sul apresentou crescimento de 1,22% em setembro, comparativamente a agosto, atingindo no acumulado de 2003 um aumento de 2,79% e nos últimos 12 meses, de 3,3%. De acordo com os dados divulgados hoje pela Federação das Indústrais do Rio Grande do Sul (Fiergs), as compras (6,59%) puxaram o crescimento do IDI, apesar da queda das vendas (-5,13%). As demais variáveis foram positivas: salários (2,07%), pessoal ocupado (0,12%) e horas trabalhadas na produção (2,33%).

Por setores, as maiores contribuições em setembro, também comparadas às do mês anterior, foram de Material de transporte (4,19%) e Material elétrico (12,89%). No acumulado do ano, as exportações fizeram de Fumo (10,86%), Mecânica (18,78%), Química (15,65%) e, também pela safra, Máquinas agrícolas (29,86%), os setores com crescimento mais significativo. Já os piores desempenhos foram registrados em Produtos alimentares (-5,93%) e Mobiliário (-4,43%), impactados principalmente pela queda da demanda interna.

Rio, 6/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O dólar comercial está cotado a R$ 2,866 para compra e a R$ 2,868 para venda, em alta de 0,29%, de acordo com a segunda prévia divulgada pela Associação NacionaL das Instituições do Mercado Aberto (Andima). No mercado paralelo, a moeda norte-americana vale R$ 2,800 para compra e R$ 2,850 para venda, estável em relação ao fechamento de ontem.

Manaus, 7/11/2003 (Agencia Brasil - ABr) - Las 57 comunidades indígenas de la región conocida como "Cabeça do Cachorro" (cabeza de perro), al norte de Brasil, con casi 3.300 indios, están más tranquilas con la destrucción de la pista clandestina, usada por narcotraficantes y por guerrilleros de las Fuerzas Armadas Revolucionarias Colombianas (FARC) en la Sierra del Caparro, a tres kilómetros de la frontera de Brasil con Colombia.

La pista fue destruida el miércoles en una operación llamada "Princesa de los Pampas", coordinada por la Policía Federal, con el apoyo de la Fuerza Aérea Brasileña (FAB). La pista de Caparro fue construida por la Compañía Minera Paranapanema. La empresa exploró hasta fines de 1987 la Mina "Peoa" que después quedó abandonada. Los últimos mineros que fueron para allá fueron retirados por miembros de las FARCS. En julio de 2002, la pista fue destruida por la Policía Federal, pero en junio de este año indios de la región denunciaron que "parte de la pista estaba siendo construida por guerrilleros de las FARCS", según informó el Coordinador Especial de Operaciones de Frontera de la Policía Federal, comisario Mauro Spósito. (AKR)

Manaus, 10.11.2003 (Agencia Brasil - ABr) - Die 57 Indianerstaemme des "Hundekopfes" im Norden Brasiliens, mit 3,300 Indianern sind nun beruhigt durch die Zerstoerung der verbotenen Landebahnen, die von Drogenhaendler und FARC-Mitglieder gebaut worden waren, naehmlich 3 Km von der brasilianisch-kolumbianischen Grenze entfernt. Die Bahnen wurden durch die Bundespolizei und Luftwaffe zerstoert. (AB)

Manaus, 11/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - An airstrip in northern Brazil, which was built by a mining company in the 1980s, located just three kilometers from the Colombian border, has been destroyed by Brazilian authorities for a second time. The first time the landing field was blown up was in July 2002. It is located in an area known as Serra do Caparro, municipality of São Gabriel da Cachoeira, 850 kilometers from Manaus, and then, as now, was being used by Farc guerrillas and drug traffickers.

The 57 indígenous communities that occupy some 8,000 square kilometers of Indian reserve lands in the region, which is known as Dog's Head ("Cabeça do Cachorro"), are pleased that the government has destroyed the airstrip near them. Besides the guerrillas and drugs shipments, it also was used as a base for prospectors who invade Indian lands in search of gold and gems.

The second destruction of the airstrip took place on Wednesday (November 4) in a joint operation by the Federal Police and the Air Force. Ten airplanes were used: 4 AMX, 5 F-5 and a C-130 fuel tanker, besides helicopters. The new Brazilian Amazon Vigilance System (Sivam) was also used in the operation.

The Indian group nearest the area are the Baniwas, a community of 232 individuals, who occupy a reserve of 450 square kilometers. Members of the tribe informed Brazilian authorities that the airstrip was back in use and cooperated with the operation, known as "Princesa dos Pampas," because they wanted to free themselves of the triple threat to their existence (drugs, guerrillas and prospectors).

The head of the local Indian Affairs office (Funai), Edson Caldas Lopes, says that his work in the area is to protect the Indians from unwanted, illegal outsiders. He says that Funai's main concern at the moment is with Farc guerrillas who have been known to kidnap Indians to make them fight with the guerrillas. Lopes says that with the destruction of the Caparro airstrip there are no longer any illegal landing fields in the Amazon region. (AB)

Rio, 6/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Banco Central já esperava a recuperação da economia nesse segundo semestre, confirmada com os dados divulgados hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicando uma inflação de 0,29% em outubro, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A declaração é do diretor de Política Monetária do Banco Central, Luiz Augusto de Oliveira Candiota, para quem o índice supera as expectativas dos especialistas do mercado, que previam uma inflação de 0,40%.

Candiota lembrou que as expectativas quanto ao aumento de investimentos também são positivas e ressaltou que "como o país ainda está saindo de um estágio mais deprimido da economia ao longo do segundo trimestre e voltando a crescer ao longo do terceiro e quarto trimestres, o investimento será naturalmente retomado a partir do próximo ano".

O diretor do BC, que participou da abertura do 13º Congresso Nacional de Corretoras de Valores & Mercadorias, no centro de convenções da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, destacou ainda que o governo tem o compromisso de oferecer condições para a retomada dos investimentos, mas que os empresários também precisam estar otimistas em seus planos de investir a médio e longo prazos.

Brasília, 6/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - Já dura mais de uma hora o depoimento do alteta Zequinha Barbosa à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga o seu envolvimento em caso de exploração sexual de adolescentes, em Campo Grande (MS). Zequinha leu uma carta alegando direito constitucional de permanecer calado e só falar em juízo, mas mudou de idéia quando a presidente da comissão, senadora Patrícia Saboya (PPS-CE), o alertou de que a CPI não tem o poder de julgar o depoente.

Em sua carta, Zequinha Barbosa afirma que desenvolve um trabalho de ação social para crianças carentes, no projeto "Correndo pela Vida". Zequinha afimou que recebeu cerca de R$ 350 mil da Unicef, Fundação Ayrton Senna, Ministério dos Esportes e uma fundação internacional para manter 120 crianças de 7 a 14 anos no projeto. Entretanto, de acordo o próprio alteta, o projeto só atende a 30 crianças.

Zequinha não fez, ainda, comentários sobre o depoimento de seu assessor, Luiz Otávio da Anunciação, de que o atleta mantivera relações sexuais com adolescentes, na capital sul-mato-grossense.

A audiência com Zequinha Barbosa está sendo realizada na sala 2 da Ala Nilo Coelho do Senado Federal.