Agência Brasil

Rio, 9/10/2005 (Agência Brasil - ABr) - O presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), Synésio Batista da Costa, recomenda que os pais comprem, no Dia da Criança, brinquedos adequados para a idade dos filhos e somente os que tenham o certificado do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). A data é comemorada no dia 12 deste mês.

Em entrevista à Agência Brasil, Synésio explicou por que os consumidores devem comprar apenas brinquedos que tenham o certificado do Inmetro: é que "os brinquedos sem certificado têm grande chance de estar contaminados por chumbo e cádmio, que são cancerígenos".

Ele informou que a produção brasileira de brinquedos para esta Semana da Criança envolve 800 lançamentos, "para fazer um contra-ataque ao brinquedo chinês". Segundo ele, neste ano, houve queda nos preços dos brinquedos em comparação com o mesmo período do ano passado. A queda foi de 4% a 4,5%, informou o presidente da Abrinq. "A nossa arma ainda é a novidade", afirmou.

Neste ano, a produção física de brinquedos estimada pelo setor deverá mostrar aumento de 12% em relação ao ano passado. Se a expectativa de crescimento das vendas de 8% na Semana da Criança se confirmar, Synésio acredita que o Natal será bom, podendo apresentar aumento de cerca de 5% nas vendas.

Em termos de faturamento, o negócio "brinquedo" deverá somar R$ 1 bilhão neste ano, sem contar a inflação. "Ano contra ano é crescimento zero", informou Synésio Batista da Costa. Segundo ele, isso decorre da queda de 35% registrada nos oito primeiros meses de 2005. "É preciso crescer na Semana da Criança e no Natal para não perder o ano". Em 2004, as vendas do setor totalizaram R$ 900 milhões, acusando crescimento no faturamento de 5% sobre 2003, revelou.

Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil

Manaus – A cota de pirarucu com coleta autorizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) subiu de 13 mil para 30,9 mil peixes (cerca de 1,2 milhão de toneladas) em Fonte Boa, no Amazonas, o que fez cair o preço pago aos pescadores. "O número de lagos onde há manejo aumentou de 150 para 241. Agora há cerca de 4 mil pescadores envolvidos na atividade, contra 1.500 do ano passado. É natural que com o aumento da oferta, o preço caia", afirmou Luís Henrique Almeida, engenheiro de pesca do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do município (órgão ligada à prefeitura).

"Tivemos uma rodada de negociação nos dias 10 e 11 de setembro. O preço máximo oferecido pelos compradores foi R$ 3,60 por quilo de charuto (pirarucu inteiro, mas sem vísceras e cabeça), bem abaixo dos R$ 5,00 que conseguimos no ano passado. As comunidades não aceitaram a oferta e, até agora, nenhum dos 4.800 peixes da nossa cota deste ano foi retirado dos lagos", informou Ivonei Gonçalves Costa, supervisor digitador do desembarque pesqueiro da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, também no Amazonas.

A Reserva Mamirauá é uma unidade de conservação localizada em Alvarães, Uarini e Maraã, pioneira no manejo do pirarucu, realizado desde 1999. O pirarucu é um peixe grande – que atinge até 3 metros, aproximadamente 200 quilos –, em risco de extinção, cuja pesca é proibida. Ele só pode ser comercializado se vier de áreas de manejo, autorizadas pelo Ibama, nas quais há controle do estoque e contagem de peixes adultos – com pelo menos 1,5 metro, tamanho mínimo para pesca.

O período em que a coleta pode ser autorizada vai de 1º de junho a 30 de novembro. No ano passado, segundo Ivonei, 324 famílias moradoras da reserva conseguiram vender as 126 toneladas de pirarucu autorizadas pelo Ibama. Obtiveram, assim, uma renda média de R$ 1.092,00. "Neste ano os 4.800 peixes da nossa cota representam 180 toneladas. Metade delas está sendo negociada agora com o Pão de Açúcar, a R$ 3,60 por quilo de peixe", informou Ivonei.

Segundo Luís Henrique, o Grupo Pão de Açúcar comprará 50 toneladas de pirarucu dos pescadores de Fonte Boa, pagando R$ 3,50 por quilo do peixe. "A gente levou representantes do Grupo para visitar as áreas de manejo e permitir que as comunidades negociassem diretamente com eles. Esse pescado será processado em Manacapuru, Iranduba e Itacoatiara.

No fim, representará cerca de 30 toneladas de carne de pirarucu vendidas nas lojas da rede em todo o país. Isso abrirá possibilidades de novas encomendas, para o próximo ano", revelou Rigoberto Pontes, chefe do Departamento de Cadeia Produtiva do Pescado da Agência de Agronegócios do Amazonas (Agroamazon).

Neste ano, os pescadores de Fonte Boa já venderam a comerciantes locais – que revendem o pirarucu principalmente em Manaus – 60 toneladas de pescado, obtendo R$ 2,50 por peixe. Os atravessadores, segundo Luís Henrique, arcam com os custos do gelo e do barco. Rigoberto informou que cada pirarucu comercializado tem em média 50 quilos e que o peixe está sendo vendido nas feiras de Manaus a um preço médio de R$ 9,00 a R$ 12,00 por quilo. "Gasta-se em média R$ 0,70 por quilo com o transporte do peixe, R$ 0,60 com o beneficiamento em mantas, R$ 0,50 com congelamento e embalagem e R$ 0,06 com armazenagem. Somando todos os gastos e as perdas, temos um preço de custo de R$ 8,00 por quilo", justificou Rigoberto.

Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil

Manaus – Cerca de 57 toneladas do peixe pirarucu, provenientes de município amazonense de Fonte Boa, foram desembarcadas em Manaus nas últimas semanas. Neste ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou a retirada de pouco mais 35 mil peixes – o que representa cerca de 1,75 milhões de toneladas.

"Mas, devido à estiagem, que impossibilita o acesso a alguns lagos mais isolados, dificilmente toda a cota será capturada até 30 de novembro (data máxima da coleta)", explicou Luís Henrique Almeida, engenheiro de pesca do Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Fonte Boa.

O peixe, em risco de extinção, tem sua pesca controlada. Há duas áreas de manejo sustentável, localizadas em Fonte Boa e na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá. Esta última é uma unidade de conservação que abrange parte dos municípios de Alvarães, Uarini e Maraã, também no interior do estado.

Brasília, 9/10/2005 (Agência Brasil - ABr) - O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) apresentará, durante a Semana Mundial da Alimentação, o Projeto de Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional com o objetivo de criar formas de acompanhar a situação nutricional no país, estabelecer ações permanentes de segurança alimentar e nutricional e instituir o Consea como órgão permanente. O projeto foi elaborado pelo Consea em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e outros ministérios.

O texto do projeto de lei será encaminhado ao Congresso Nacional pela Casa Civil após a assinatura do presidente da República, no dia 11. O ato abrirá oficialmente a Semana Mundial da Alimentação, segundo informou o assessor especial do Consea Renato Maluf. "O principal objetivo da lei orgânica é criar o sistema nacional de segurança alimentar e nutricional, com o objetivo de promover o direito humano à alimentação".

A semana será realizada de 16 a 22 deste mês pelo Consea com a finalidade de estimular entidades da sociedade civil, ministérios, conselhos, governos estaduais e municipais a promoverem atividades relacionadas à agricultura, alimentação e diversidade cultural. Segundo Maluf, também está prevista a apresentação, pelo Ministério do Desenvolvimento Social, de um balanço das principais realizações do Programa Fome Zero.

Renato Maluf disse que o objetivo do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, previsto na lei, é a integração das ações voltadas ao combate à fome. "Vamos consagrar em lei o objetivo da segurança nutricional e alimentar que nós ainda não temos. Vamos consagrar em lei também o direito humano à alimentação e caminhar na direção de construir um sistema que vai articular ações de diferentes setores de governo e da sociedade civil voltadas para a alimentação e nutricional", afirmou. Com isso, ele acredita que será possível atingir um maior grau de coordenação de ações intersetorais para enfrentar as várias dimensões dos problemas alimentares.

Renato Maluf disse ainda que um dos principais desafios do Brasil na solução de problemas alimentares é enfrentar a situação de fome crônica de uma parcela da população brasileira garantindo o acesso regular à alimentos. "Essa situação vem sendo enfrentada principalmente através da transferência de renda para as famílias em situação de pobreza absoluta. Também se te como instrumento a distribuição de alimentos para alguns setores".

Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os exportadores brasileiros contam agora com apoio técnico do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para o cumprimento de "Exigências Técnicas Internacionais". Com isso, eles podem evitar prejuízos e dar mais agilidade às operações de compras e vendas. As empresas vão poder checar pela internet se o seu produto atende às normas internacionais e às exigências de mercado, dentro do incremento que vem acontecendo no processo de trocas entre os países, decorrente da abertura dos mercados.

São os países ou os próprios clientes importadores que determinam os critérios para que produtos possam ser importados e comercializados, conforme instruções do ministério. O ministério se propõe a divulgar regulamentos, diretivas e normas técnicas, que especificam padrões mínimos para que os produtos sejam aceitos.

As instruções mostram que, "o produto que estiver adequado a normas mais exigentes satisfará naturalmente a países e mercados onde o nível de exigência for mais brando". Em geral, as exigências técnicas estão ligadas a saúde, segurança e meio ambiente, assim como à responsabilidade social.

O sistema de consultas, lançado ontem em São Paulo vai ser inserido na página do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior na próxima semana, mas pode provisòriamente ser acessado no site www.exigenciastecnicas.ipt.br, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do ministério [não é, o IPT é do governo do estado de São Paulo]. O usuário deverá cadastrar o seu nome e uma senha para ter acesso às consultas. As informações estão atualizadas para produtos específicos e datas de realização dos atendimentos.

Constam da página mencionada em que se pode consultar dados atualizados do que se quer saber sobre um produto. Caso este não conste dessa porta de acessos, pode o interessado acessar outro site: http://www.ipt.br/servicos/progex/.

Se o produto também não estiver contido nos exemplos citados, outra sugestão do ministério é consultar o Inmetro no endereço www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas/Exigencias/index.asp.

A política do ministério de estímulo às exportações envolve inúmeros outros serviços, como o do Progex - Programa de Geração de Exportações, apoiado pelo governo federal, por institutos estaduais de pesquisa e pelo Sebrae -, que oferece diagnósticos sobre as adaptações necessárias a produtos ou a processos de produção, assim como testes e ensaios.

O Alerta Exportador, sistema de informações do Inmetro, também avisa os exportadores quando algum país notifica a Organização Mundial do Comércio sobre uma nova exigência. O Sistema Brasileiro de Respostas Técnicas – uma rede de instituições tecnológicas -, coordenada pelo governo federal, apresenta alternativas para esse segmento.

Rio, 9/10/2005 (Agência Brasil - ABr) - A importação considerada danosa vem sendo enfrentada pela indústria nacional de brinquedos através de um acordo do setor com a Receita Federal do Brasil e a Polícia Federal. A informação é do presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), Synésio Batista da Costa. Segundo ele, os responsáveis por esse tipo de compra são maus brasileiros, porque "quem faz a importação não é chinês. É brasileiro".

Synésio Batista da Costa disse que existe também uma espécie de acompanhamento importador por importador. Graças a essa medida, afirmou, "já uma parametrização nos preços, que antes estavam muito livres, de forma que a concorrência fique, pelo menos, um pouco mais leal".

Para ele, concorrência predatória no setor é, entretanto, "uma pecha que não tem conserto, porque quanto mais mecanismos de controle se criam, mais mecanismos anticontrole entram em ação". Synésio garantiu, porém, que "a Abrinq não pára de reclamar, de pedir, de ajudar e de trabalhar, porque os chineses tinham, há cinco anos, 10% do mercado. Este ano, eles terminarão o mês de dezembro com pelo menos 40% de mercado".

Na opinião de Synésio, os culpados por essa situação "são os lojistas brasileiros que, no afã de comprar e vender sem nota, acabam preferindo a via da informalidade".

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Rio – "Certamente a decisão da Petrobras em passar a priorizar a indústria naval brasileira, em fazer as suas encomendas no mercado interno, também foi fundamental para a revitalização do setor naval", avalia o secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo, Vagner Victer. "Basta lembrar que no passado, a Petrobras contratava a maioria de suas encomendas no exterior. Muitos estaleiros de Cingapura, de Portugal e da Espanha foram revitalizados com encomendas da Petrobras".

Para o secretário, a decisão do governo federal de aumentar a presença do conteúdo local nas plataformas a serem construídas e de, inclusive, levar a que o casco da plataforma petrolífera P-52 fosse integralmente feito no Brasil também está sendo uma contribuição importante para o setor.

A plataforma P-51 é a primeira unidade do tipo semi-submersível inteiramente construída no país. Com investimentos da ordem de R$ 2,3 bilhões, as obras da P-51 estão gerando mais de cinco mil empregos diretos. Com 70% de conteúdo nacional a unidade deverá estar operando a plena carga, no início do segundo trimestre de 2007, com a produção de 180 mil barris de petróleo e de 6 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia.

Ela se destina ao Campo de Marlin Sul, na Bacia de Campos, que responde por 80% da produção nacional. O casco da unidade está sendo construído em módulos na Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep), em Itaguaí, região metropolitana do Rio.

A empresa, ligada ao Ministério de Ciência e Tecnologia, passa a receber encomendas entre US$ 50 a US$ 100 milhões. Com isto, segundo seu presidente, Jaime Cardoso, a empresa voltará a ter resultados positivos depois de ter amargado, durante os últimos dez anos, um prejuízo anual da ordem de R$ 35 milhões.

Criada no governo do presidente Geisel para dar suporte à construção das oito usinas nucleares previstas no acordo Brasil-Alemanhã, a Nuclep vinha operando com apenas 30% de sua capacidade.

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Rio – A fabricação de navios teve uma retomada nos últimos anos, avalia o secretário estadual de Energia, Industria Naval e Petróleo, Wagner Victer. Para ele, esse sucesso será coroado amanhã com o lançamento, pela Transpetro, da licitação para o início do Programa de Modernização da Frota Nacional de Petroleiros.

"Em 99, quando nós lançamos um plano para a reabertura dos estaleiros, nós tínhamos então somente 500 empregos diretos", lembra Victer. Nos últimos sete anos, o estado reabriu cerca de 19 estaleiros, segundo o governo fluminense. "Com isto, a quantidade de empregos passou dos 500 daquela época, para 28 mil empregos diretos e cerca de 100 mil indiretos registrados nos dias de hoje", afirma o secretário.

As informações do governo do Rio indicam que, em 99, o total de encomendas existentes em carteira no setor naval era da ordem de US$ 50 milhões e hoje chega a superar a cifra de US$ 3,5 bilhões – 70 vezes mais. "Acredito que somente na modernização do parque existente tenham sido investidos mais de US$ 100 milhões. Então, é uma evolução fantástica".

Para Victer, o Fundo de Marinha Mercante teve um papel fundamental neste processo ao aumentar, de nove para 20 anos, o prazo de financiamento e ao reduzir de 6% para algo em torno de 4% as taxas de juros cobrados.

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Rio – A Petrobras lança, amanhã (10) a primeira parte do Programa de Modernização e Expansão da Frota nacional de Petroleiros. Abrirá licitação para compra de 22 navios, com custos previstos em US$ 1,1 bilhão. A licitação será feita pela Transpetro – subsidiária para o setor de transporte marítimo –, com presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai financiar até 90% dos custos necessários à construção dos primeiros navios. O dinheiro é de recursos do Fundo de Marinha Mercante, do Ministério dos Transportes.

Segundo informações da própria Transpetro, a subsidiária da Petrobras vai adiantar aos estaleiros vencedores da licitação de 15% a 20% do valor de cada petroleiro. O BNDES entrará com os 90% de financiamento, com os grupos vencedores tendo prazo de amortização de 20 anos, a juros de 4% ao ano.

O processo envolvendo o pré-edital, no entanto, foi marcado por polêmicas e recursos na Justiça, em razão da proposta da Transpetro prever a participação, na licitação, dos chamados "estaleiros virtuais", ou seja, ainda a serem construídos ou em fase de construção.

O juiz da 22ª Vara Civil do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Andrade Pinto, em ação movida pela empresa Marítima, proprietária do estaleiro Ilha S/A (Eisa), chegou a conceder liminar suspendendo o processo de pré-qualificação para a licitação. A Transpetro, no entanto, recorreu da liminar, e em meados do mês passado o Tribunal de Contas da União (TCU) bateu o martelo em favor da licitação, ao revogar medida cautelar que suspendia o Edital de Pré-Qualificação do programa.

Embora até o momento sete estaleiros estejam habilitados a participarem da licitação, na segunda-feira, segundo informações da assessoria de Imprensa da Transpetro, este número pode aumentar, uma vez que ainda há recursos em julgamento e outros estaleiros podem ainda ser habilitados a participar do processo.

Rio, 9/10/2005 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa amanhã (10) da solenidade de lançamento, pela Petrobras, de licitação para construção de navios do Programa de Modernização e Expansão da Frota Nacional de Petroleiros. Na primeira fase, o programa prevê a construção de 26 navios de grande porte, com investimentos de US$ 1,1 bilhão e geração de 20 mil empregos diretos e indiretos. Em sua totalidade, porém, o programa prevê a construção de 42 embarcações com os investimentos chegando a US$ 1,9 bilhão.

Segundo informações da Transpetro (Petrobras Transporte SA), no início da solenidade, que marca definitivamente a recuperação da indústria naval brasileira, será anunciada a lista final dos grupos pré-qualificados. Em seguida, haverá o "encaminhamento simbólico" das cartas-convite às empresas que passaram na fase de pré-qualificação promovida pela empresa. ]

De acordo com a Transpetro, das 11 empresas inscritas inicialmente, apenas sete vão participar do processo final, quatro das quais foram selecionadas pela Comissão de Licitação e três (todas do Rio de Janeiro) foram incluídas por "atos de gestão".

Dos sete estaleiros que vão receber a carta-convite, quatro são do Rio de Janeiro; dois do Rio Grande do Sul e um de Pernambuco.

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, disse que essa é a oportunidade para se retomar outro segmento dentro do setor naval: o da construção de navios de grande porte e alta tecnologia. "O governo Federal, a Petrobras e a Transpetro estão oferecendo ao setor de construção naval uma demanda de 26 petroleiros, o que vai permitir que o setor retome o seu rumo, se modernize, invista em tecnologia e se torne competitivo a nível internacional", afirmou.

Segundo Sérgio Machado, com essa licitação, o setor de construção de navios de grande porte - que desde 1996, estava paralisado e, portanto, sem gerar renda e emprego para os brasileiros - ganha uma oportunidade histórica de retomar a posição que tinha na década de 70, quando o país tinha a segunda maior indústria naval do mundo.

Quando o edital de pré-qualificação foi lançado, há alguns meses, Machado destacou a importância do programa para a economia brasileira. "O domínio dos mares é fundamental para tornar o Brasil competitivo. Somente os 22 primeiros petroleiros vão incorporar à nossa frota de 80 a 100 mil toneladas de porte bruto", disse, então, o presidente da Transpetro. "Ao longo dos últimos anos, reduzimos nossa frota e o Brasil hoje tem um déficit em seu transporte marítimo da ordem de US$ 6 bilhões por ano. Com o Programa de Modernização e Expansão da Frota, o governo federal recria um setor onde o país já foi o segundo maior do mundo", acrescentou.