Brasília - Representantes da Secretaria Nacional de Assistência Social, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), apresentam hoje as propostas para inclusão dos catadores de lixo na Política Nacional de Assistência Social. Será às 10h30, em uma reunião no auditório da Caixa Econômica Federal em Brasília. Participam dos debates membros do Movimento Nacional dos Catadores, da Caixa Econômica Federal, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa); da organização não-governamental Cáritas do Brasil; e dos ministérios da Ciência e Tecnologia, Educação, Meio Ambiente, Cidades e Casa Civil, além do MDS.
O Movimento dos Catadores apresentará reivindicações para melhorar a vida dos trabalhadores do setor, como a implantação de projetos nas áreas da educação e saneamento e concessão de crédito para compra de moradia. Outro assunto a ser discutido no encontro, que é promovido pelo Comitê Interministerial da Inclusão Social dos Catadores de Materiais Recicláveis, é a viabilidade de instalação, na Esplanada dos Ministérios, da coleta seletiva de lixo.
Brasília - Membros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga denúncias de corrupção na Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos (ECT) devem se reunir hoje com técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU). O objetivo é discutir o cronograma de leitura dos relatórios parciais sobre os contratos entre os Correios e o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB).
Brasília - A Câmara dos Deputados realiza sessão plenária, às 16 horas, para apreciar e votar matérias pendentes. Em pauta, o projeto de lei de conversão da medida provisória (MP) que reduz tributos em setores da economia (MP do Bem); a MP que cria a Receita Federal do Brasil, por meio da fusão da Secretaria da Receita Federal e Secretaria de Arrecadação Previdenciária; e a MP que extingue a Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica e transforma a Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais em Secretaria de Relações Institucionais.
Brasília - A emenda constitucional que disciplina a propriedade dos meios de comunicação é um dos temas da 9ª reunião ordinária que o Conselho de Comunicação Social promove, às 10h30, no Senado. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello, o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Denis Lerrer Rosenfield e o jornalista Carlos Chagas participam do encontro como expositores.
A emenda, de autoria do senador Maguito Vilella (PMDB/GO), propõe exclusividade para brasileiros natos ou naturalizados há mais de 10 anos a propriedade de empresa do setor de comunicação (jornal, televisão, rádio, acesso à internet, etc). Durante a reunião também serão discutidos o relatório que trata de classificação indicativa a programas jornalísticos ao vivo e a nota técnica sobre a abusividade e ilegalidade da cobrança por ponto adicional de televisão a cabo.
Luiz Fara Monteiro: Bom dia amigos em todo o Brasil, eu sou Luiz Fara Monteiro e começa agora o programa de rádio semanal do presidente Lula, o Café com o Presidente.
Luiz Fara Monteiro: Tudo bem, presidente?
Presidente Lula: Tudo bem, Luiz.
Luiz Fara Monteiro: Presidente, o senhor está lançando aí um programa de expansão da frota de petroleiros da Petrobras. O que isto significa para a indústria naval brasileira?
Presidente Lula: Olha, o que significa, na verdade, é que nós estamos fazendo uma boa e grande revolução na indústria naval brasileira. Todo mundo sabe que a indústria naval estava praticamente quebrada desde os anos 80. Todo mundo sabe que esta indústria já foi a segunda maior do mundo. Que nós tínhamos uma indústria naval muito forte. Que nós produzíamos muitos navios. Que tínhamos uma marinha mercante muito forte e a era acabou. Simplesmente, acabou. O Brasil está gastando agora quase US$ 10 bilhões por ano com transporte marítimo porque não temos mais navios. A Petrobras tomou a iniciativa de contratar 42 navios, dos quais 22 vão ser licitados hoje. Por isso que eu estarei participando em Niterói de um ato com os trabalhadores metalúrgicos da Petrobras por conta do anúncio da abertura da licitação dos 22 navios, Investimento necessário que só a Petrobras gasta por ano US$ 1,2 bilhão de frete. Nós agora vamos construir os nossos navios nos nossos estaleiros.
Mas, o mais importante de tudo isso é que nós temos toda uma política para a indústria naval brasileira. Ou seja, através do Ministério da Pesca, nós criamos um financiamento para a frota de pequenos barcos. Da mesma forma que um cidadão pode financiar um táxi para ganhar o seu dinheiro, ele vai poder financiar um barquinho para poder ganhar o seu dinheiro, para renovar, para equipar esse barco. Nós estamos com as plataformas, que todo mundo já percebe, foi uma coisa muito disputada em 2002 e que finalmente as plataformas estão sendo feitas no Brasil.
Luiz Fara Monteiro: Presidente, além de produzir navios para a indústria brasileira, o senhor acha que é possível vender essas embarcações também para o mercado externo?
Presidente Lula: Eu estou convencido que nós voltaremos a ser uma grande indústria naval se nós pensarmos grande. Nós temos a Venezuela que precisa contratar dezenas de navios. Nós temos a Argentina, nós temos o Equador, nós temos a Colômbia. O que nós precisamos fazer? Nós precisamos fazer parceria entre os países da Comunidade Sul-Americana de Nações para que a gente tenha aqui no continente uma grande indústria naval. Ou seja, o Brasil só será soberano se tiver uma indústria naval altamente forte.
Luiz Fara Monteiro: Presidente Lula, qual o potencial de geração de empregos do setor naval do país?
Presidente Lula: Vamos dar um exemplo aqui muito vivo. Em Niterói, a gente tinha mais ou menos 3 mil trabalhadores. Hoje, já são 14 mil trabalhadores. Em todo o estado do Rio de Janeiro nós já estamos com 20 mil empregos diretos e quase 60 mil indiretos no setor. Isso vai crescer porque os estaleiros vão ser espraiados pelo Brasil.
Luiz Fara Monteiro: Que tipo de influência a indústria naval pode ter, Presidente, nos demais setores econômicos?
Presidente Lula: O Brasil inteiro vai se beneficiar porque você investir na indústria naval significa criar mais empregos na indústria do aço, na indústria química. Significa você criar mais emprego na siderurgia brasileira, como o comércio. Significa você criar emprego nos estaleiros e nos portos. Na verdade, uma cadeia de indústrias vai ser beneficiada com o investimento na indústria naval. Mas, o mais importante de tudo isso, Luiz, é que há algum tempo atrás o próprio governo desacreditava da indústria naval brasileira. Nós desmontamos uma coisa que nós tínhamos, que era maravilhosa, a troco de quê?
A troco de nós adotarmos uma política neoliberal, de ter, transportando nossos produtos, navios de bandeira estrangeira. De ter, fazendo prospecção de petróleo, plataformas contratadas em outros países. O que nós estamos provando? Que nós, brasileiros, sabemos fazer as coisas. E aquilo que nós soubermos fazer, nós queremos fazer. Aquilo que nós não soubermos, vamos comprar lá fora. Mas naquilo que a gente tiver competência, nós não abrimos mão. A indústria naval brasileira veio para ficar. E ela vai crescer cada vez mais porque o Brasil vai crescer cada vez mais. E, quando a gente mostrar ao mundo inteiro que os navios que estão atracando nos portos internacionais são navios com bandeira brasileira, com aço brasileiro, com mão-de-obra brasileira, vai ser muito mais motivo de orgulho para nós.
Eu quero agradecer não apenas a você, Luiz, mas agradecer aos nossos ouvintes pela compreensão. O povo brasileiro é um povo que sabe superar dificuldades e eu estou convencido que o Brasil entrou numa rota de desenvolvimento, de crescimento, de geração de empregos que não tem retorno. Nós vamos continuar crescendo pelo Brasil inteiro e isso me dá a certeza de que nós teremos um Natal extraordinário esse ano e vamos ter 2006 muito melhor do que 2005 e o Brasil estará preparado para os próximos 10 anos. Crescer, crescer, crescer.
Luiz Fara Monteiro: Obrigado, presidente, então nosso próximo encontro na segunda-feira que vem com mais um Café com o Presidente.
Presidente Lula: Obrigado a você, Luiz, e obrigado, mais uma vez, ao povo brasileiro.
Luiz Fara Monteiro: Acesse o nosso programa na internet no endereço www.radiobras.gov.br. Até segunda que vem e um abraço para você.
Benedito Mendonça
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, no programa semanal de rádio Café com o Presidente, que é preciso pensar grande para o Brasil voltar a ocupar o seu lugar como grande indústria naval e vender as embarcações ao mercado externo. "Nós temos a Venezuela que precisa contratar dezenas de navios. Nós temos a Argentina, nós temos o Equador, nós temos a Colômbia", afirmou Lula. Ele lembrou que para conquistar esses mercados é preciso fazer parceria entre os países da Comunidade Sul-Americana de Nações.
Para o presidente, o Brasil só será soberano "se tiver uma indústria naval altamente forte". Em sua fala, ele também comentou que até mesmo as plataformas de exploração de petróleo em alto-mar, finalmente, estão sendo feitas no Brasil.
Sobre o potencial de geração de empregos do setor naval, Lula assegurou que o país vai dar um exemplo vivo. "Em Niterói, a gente tinha mais ou menos 3 mil trabalhadores. Hoje, já são 14 mil. Em todo o estado do Rio de Janeiro, nós já estamos com 20 mil empregos diretos e quase 60 mil indiretos no setor. Isso vai crescer porque os estaleiros vão ser espraiados pelo Brasil", acrescentou.
Segundo o presidente, não só a indústria naval será beneficiada com a retomada dos investimentos, mas também outros setores econômicos. "O Brasil inteiro vai se beneficiar porque você investir na indústria naval significa criar mais empregos na indústria do aço, na indústria química, no comércio, nos estaleiros e nos portos". Na opinião de Lula, uma cadeia de indústrias vai ser beneficiada com o investimento na indústria naval.
O presidente afirmou que há algum tempo o próprio governo desacreditava da indústria naval brasileira. Para ele, houve o desmonte de "uma coisa que nós tínhamos que era maravilhosa a troco de adotarmos uma política neoliberal, de transportar nossos produtos em navios de bandeira estrangeira e de estarmos fazendo prospecção de petróleo em plataformas contratadas em outros países".
Lula acredita que com a retomada dos investimentos na indústria naval, o governo e o povo estão provando que os brasileiros sabem fazer as coisas. "Aquilo que nós soubermos fazer, nós queremos fazer. Aquilo que nós não soubermos, nós vamos comprar lá fora. Mas, aquilo que a gente tiver competência, nós não abrimos mão. A indústria naval brasileira veio para ficar", disse.
O presidente agradeceu aos ouvintes do programa pela compreensão e afirmou que o povo brasileiro sabe superar dificuldades. Ele disse estar convencido de que o Brasil entrou numa rota de desenvolvimento, de crescimento, de geração de empregos que não tem retorno. "Nós vamos continuar crescendo pelo Brasil inteiro e isso me dá a certeza de que teremos um Natal extraordinário este ano e vamos ter 2006 muito melhor do que 2005 e o Brasil estará preparado para os próximos 10 anos. Crescer, crescer, crescer", concluiu.
Benedito Mendonça
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (9), no programa Café com o Presidente, que o governo está lançando um programa de expansão da frota de petroleiros da Petrobras e isso significa, na verdade, "uma boa e grande revolução na indústria naval brasileira".
De acordo com o presidente, é de conhecimento de todos os brasileiros que a indústria naval estava praticamente quebrada desde os anos 80. "Todo mundo sabe que esta indústria já foi a segunda maior do mundo, que nós tínhamos uma indústria naval muito forte, que nós produzíamos muitos navios, que tínhamos uma marinha mercante muito forte e a era acabou", afirmou. Segundo Lula, o resultado é que hoje o Brasil está gastando quase US$ 10 bilhões por ano com transporte marítimo porque não tem mais navios. "A Petrobras tomou a iniciativa de contratar 42 navios, dos quais 22 vão ser licitados hoje", acrescentou.
"Por isso que eu estarei participando em Niterói de um ato com os trabalhadores metalúrgicos da Petrobrás por conta do anúncio da abertura da licitação dos 22 navios", disse o presidente. Ele explicou que este é um investimento necessário, uma vez que só a Petrobrás gasta por ano US$ 1,2 bilhão de frete. "Nós, agora, vamos construir os nossos navios nos nossos estaleiros".
Para Lula, o mais importante de tudo isso é que o país tem toda uma política para a indústria naval. "Ou seja, através do Ministério da Pesca, nós criamos um financiamento para a frota de pequenos barcos". O presidente lembrou que, da mesma forma que um cidadão pode financiar um táxi para ganhar o seu dinheiro, ele poderá financiar um barquinho para poder ganhar o seu dinheiro, para renovar, para equipar esse barco.
Brasília - O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados realiza reunião administrativa às 17 horas. O encontro será no plenário 9 da Casa. Um dos assuntos em pauta é o andamento dos trabalhos de análise de processos.
Amanhã (11), os integrantes do Conselho vão ouvir, em uma acareação, os deputados Sandro Mabel (PL-GO) e Raquel Teixeira (PSDB-GO). O objetivo é tentar esclarecer a denúncia de que Mabel teria oferecido dinheiro para a parlamentar trocar de partido.
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do lançamento do edital de licitação da Petrobras para a construção de 42 navios por meio do Programa de Modernização e Expansão da Frota Marítima. As embarcações serão usadas no transporte de petróleo e derivados. A cerimônia ocorre às 10 horas no Caminho Niemeyer, em Niterói (RJ), com a presença do ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau.
Depois da solenidade, Lula embarca para Brasília. A chegada à Base Aérea da capital do país está prevista para as 14h30, de onde segue direto para o Palácio do Planalto. Na agenda presidencial de hoje à tarde, o primeiro compromisso marcado são despachos com assessores, às 15h30, seguido de audiência com o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende. A partir das 17 horas, Lula reúne-se, separadamente, com os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, e da Secretaria-geral da Presidência, Luiz Dulci (18 horas).
Juliana Cézar Nunes
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O telejornalismo brasileiro recebeu diversas críticas no debate promovido hoje pela campanha "Quem financia a baixaria é contra a cidadania" e transmitido pelas emissoras públicas de rádio e televisão. Entre os participantes, o professor da Universidade de São Paulo (USP), Laurindo Lalo Leal, chegou a afirmar que o entretenimento "contaminou" os programas desse gênero.
"Os telejornais agora seguem a lógica do programa de auditório. São escolhidas as cenas que possam causar mais espanto. O jornalismo da tevê está contaminado pelo espetáculo", criticou Lalo, para quem os telejornais deveriam contextualizar melhor suas reportagens. O presidente do Conselho da TV Cultura de São Paulo, Jorge Cunha Lima, usou como exemplo a cobertura da crise política para também avaliar a atuação dos telejornais: "No fim de uma CPI você está mais confuso do que esclarecido."
Outro participante do debate, o pesquisador Venício Lima, lembrou que a duração da crise política e a falta de matérias mais analíticas provoca uma "saturação" na audiência, que se vê diante de uma "overdose" de informações. Para Lima, o telespectador já não entende mais o que assiste no noticiário. "Está faltando um esforço para organizar o volume imenso de informações e procurar dar sentido ao que está ocorrendo", apontou o autor do livro Mídia: Teoria e Política.