Jovens de Pernambuco terão aulas de direito e cidadania com juízes do Trabalho
Márcia Wonghon
Repórter da Agência Brasil
Recife - Juízes do Trabalho vão dar aulas de direito e cidadania para jovens de 15 a 18 anos de escolas públicas estaduais de Pernambuco. O projeto, resultado de parceria firmada com a secretaria estadual de Educação, será lançado hoje (10), às 19 horas, em uma escola estadual de Olinda. Inicialmente, as aulas devem se ministradas em 350 escolas de ensino fundamental e médio do estado.
O presidente da Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho, Edmilson Alves, destacou que a idéia é levar aos jovens ensinamentos sobre direitos básicos dos trabalhadores. Durante as palestras será divulgada a Cartilha do Trabalhador, uma publicação ilustrada com personagens infantis que dão orientações de forma simples e direta. A cartilha também traz informações sobre direitos humanos, trabalho infantil, trabalho escravo, criação de sindicatos e Justiça do Trabalho.
Cartórios têm até hoje para informar óbitos
Brasília - Os cartórios devem informar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até hoje (10) as mortes registradas no mês de setembro de 2005. São obrigados a comunicar, inclusive, a não ocorrência de falecimentos. Caso contrário, serão penalizados.
A informação deve chegar à Previdência Social por meio eletrônico como a internet ou disquete. Para fazer a entrega pela internet, é preciso fazer um cadastro no Ministério da Previdência Social, pelo e-mail sisobi@df.previdenciasocial.gov.br. Com o registro, o acesso ao Sisobinet, disponível no site www.previdencia.gov.br, é automático.
Para a entrega por disquete não é necessário fazer o cadastro. O disquete deve ser entregue no Serviço de Manutenção de Benefícios da Gerência Executiva da respectiva região. Antes da utilização dos meios eletrônicos, as informações demoravam mais de três meses para chegar à Previdência Social.
É importante que o INSS tenha conhecimento dos óbitos de trabalhadores e segurados para facilitar as concessões de pensão por morte e evitar o pagamento de benefícios a pessoas já falecidas.
Com informações do Ministério da Previdência Social.
Lula participa no Rio do lançamento da licitação para renovação da frota da Petrobras
Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca na Base Aérea do Galeão daqui a pouco, às 9h20, para participar, em Niterói, do evento Bem Vindo a Bordo, Brasil! Na solenidade a Petrobras Transporte lança a licitação para a construção dos navios do Programa de Modernização e Expansão da Frota.
Está prevista a construção de 26 navios petroleiros – quatro a mais do que inicialmente - com porte bruto (capacidade de transporte de carga) de 80 a 100 toneladas cada um. Para a Transpetro, a licitação representa "uma virada histórica na indústria naval de grande porte, que estava estagnada no Brasil desde os anos 80". Somente nesta licitação estão previstos investimentos da ordem de US$ 1,1 bilhão, com geração de cerca de 20 mil empregos diretos.
A previsão é de que as primeiras embarcações estejam flutuando já no final de 2006. Ao falar sobre a importância do lançamento, o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, disse que é fruto da soma de esforços do governo federal, da Petrobras e da Transpetro. Para ele, a iniciativa é "vital para o renascimento da indústria de grandes navios no Brasil", possibilitando que os estaleiros invistam em modernização, de modo a serem capazes de produzir em escala, tornando-se competitivos internacionalmente em termos de preços, prazos e qualidade.
Inflação semanal tem o maior índice desde junho, revela Fundação Getúlio Vargas
Aécio Amado
Repórter da Agência Brasil
Rio - O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) ficou em 0,39%, na primeira semana de outubro, com alta de 0,30 ponto percentual na comparação com o resultado da semana anterior. O índice, divulgado hoje pela Fundação Getúlio Vargas, foi o maior desde a primeira semana de junho, que foi de 0,61%.
Alimentação e Transportes foram os principais responsáveis pela aceleração do IPC-S na primeira semana de outubro. Os dois grupos de despesa responderam por mais de 80% do crescimento do índice.
O Índice de Preços ao Consumidor Semanal tem preços colhidos nas 12 principais capitais brasileiras. O IPC-S é composto por 450 produtos e serviços, reunidos em sete classes que refletem as despesas das famílias com renda mensal de um a 33 salários mínimos.
Secretário diz que participação nacional em equipamentos de exploração de petróleo revitalizou setor
Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio – O secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo do Rio de Janeiro, Wagner Victer, acredita que a decisão da Petrobras de dar prioridade à indústria naval brasileira, ao fazer suas encomendas no mercado interno, foi fundamental para a revitalização do setor naval. "Basta lembrar que, no passado, a Petrobras contratava a maioria de suas encomendas no exterior. Muitos estaleiros de Cingapura, de Portugal e da Espanha foram revitalizados com encomendas da Petrobras", disse.
Para o secretário, a decisão do governo federal de aumentar a participação da indústria local na construção das plataformas está sendo uma contribuição importante para o setor. como exemplo, ele citou a decisão da Petrobras de construir integralmente no país o casco da plataforma petrolífera P-52.
A plataforma P-51 é a primeira unidade do tipo semi-submersível inteiramente construída no país. Com investimentos da ordem de R$ 2,3 bilhões, as obras da P-51 estão gerando mais de cinco mil empregos diretos. Com 70% de conteúdo nacional a unidade deverá estar operando a plena carga, no início do segundo trimestre de 2007, com a produção de 180 mil barris de petróleo e de 6 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia.
A P-51 se destina ao Campo de Marlin Sul, na Bacia de Campos, que responde por 80% da produção nacional. O casco da unidade está sendo construído em módulos na Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep), em Itaguaí, região metropolitana do Rio.
A empresa, ligada ao Ministério de Ciência e Tecnologia, passa a receber encomendas entre US$ 50 a US$ 100 milhões. Com isto, segundo seu presidente, Jaime Cardoso, a empresa voltará a ter resultados positivos depois de ter amargado, durante os últimos dez anos, um prejuízo anual da ordem de R$ 35 milhões.
Criada no governo Geisel para dar suporte à construção das oito usinas nucleares previstas no acordo Brasil-Alemanha, a Nuclep vinha operando com apenas 30% de sua capacidade.
Petrobras lança licitação para compra de embarcações e renovação da frota
Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio – A Transpetro – subsidiária da Pertrobras para o setor de transporte marítimo – lança hoje (10) a primeira parte do Programa de Modernização e Expansão da Frota Nacional de Petroleiros. Nesta fase, está prevista a compra de 26 navios, quatro a mais do que inicialmente, no valor estimado de US$ 1,1 bilhão. A cerimônia terá a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai financiar até 90% dos custos necessários à construção dos primeiros navios. Os recursos são do Fundo de Marinha Mercante, do Ministério dos Transportes. O prazo de amortização é de 20 anos e os juros são de 4% ao ano. Segundo informações da Transpetro, os estaleiros vencedores da licitação terão adiantamento de 15% a 20% do valor de cada petroleiro.
O processo envolvendo o pré-edital foi marcado por polêmicas e recursos na Justiça, em razão da proposta da Transpetro prever a participação, na licitação, dos chamados "estaleiros virtuais", ou seja, ainda a serem construídos ou em fase de construção.
O juiz da 22ª Vara Civil do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Andrade Pinto, em ação movida pela empresa Marítima, proprietária do estaleiro Ilha S/A (Eisa), chegou a conceder liminar suspendendo o processo de pré-qualificação para a licitação. A Transpetro, no entanto, recorreu da liminar e, em meados do mês passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) bateu o martelo em favor da licitação, ao revogar medida cautelar que suspendia o Edital de Pré-Qualificação do programa.
Até a semana passada sete estaleiros estavam habilitados a participar da licitação, mas segundo informações da assessoria de Imprensa da Transpetro, esse número pode aumentar hoje, uma vez que ainda há recursos em julgamento e outras empresas podem ainda ser habilitadas.
Câmara Brasileira de Investidores em Energia Elétrica apresenta estudo sobre o setor
Brasília - O presidente da Câmara Brasileira de Investidores em Energia Elétrica (CBIEE), Claudio Sales, e o coordenador do Comitê de Energia da Câmara de Comércio Americana (Amcham), Ronald Eckman, apresentam hoje um estudo sobre o setor elétrico brasileiro. O documento foi elaborado depois de um encontro – promovido pelas duas entidades – com investidores privados dos segmentos de geração, autoprodução e distribuição de energia. A divulgação do documento ocorre às 10h30, na sede da Amcham, em São Paulo.
Ministro da Ciência e Tecnologia abre Escola de Magnetismo em Goiânia
Brasília - O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, faz palestra na abertura da 5ª Escola Brasileira de Magnetismo, às 20h30, em Goiânia. Ele vai falar sobre o magnetismo no Brasil. O objetivo do encontro, realizado a cada dois anos, é contribuir para a formação de estudantes na área de magnetismo, apresentando os principais avanços experimentais e teóricos no setor e suas aplicações tecnológicas.
Os trabalhos vão até sábado (15). A escola foi criada em maio de 1997 durante a realização do 20º Encontro Nacional de Física da Matéria Condensada, em Caxambu (MG).
Defesa Civil promove Semana Nacional de Redução de Desastres
Brasília - A Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, promove, a partir de hoje, a 1ª Semana Nacional de Redução de Desastres. Os debates e as atividades educativas serão realizados ao longo da semana, com participação de técnicos e agentes das coordenadorias estaduais e municipais de Defesa Civil. Hoje, está programada a distribuição de livros de colorir, mapas e cartilhas a estudantes e professores de 859 escolas localizadas em áreas de risco e afetadas por desastres no ano passado em 14 estados e no Distrito Federal.
Seminário em Recife discute a elaboração de balanços energéticos estaduais
Brasília - Um seminário e uma oficina de trabalho serão realizados hoje e amanhã (11), no Recife, com o objetivo de discutir a elaboração de balanços energéticos estaduais e o planejamento regional no setor de energia. Participam dos debates representantes do setor elétrico do Nordeste e do Fórum Nacional dos Secretários de Estado para Assuntos de Energia. Organizado pela Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene), vinculada ao Ministério da Integração Nacional, em parceria com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Ministério de Minas e Energia, o seminário conta com a participação de técnicos das duas instituições.
