Agência Brasil

Juliana Cézar Nunes
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A campanha "Quem financia a baixaria é contra a cidadania" promoveu hoje um debate sobre qualidade da programação da tevê com especialistas, parlamentares, promotores e representantes do Executivo. O programa foi transmitido por emissoras públicas de rádio e televisão. Criada pela Comissão de Direitos Humanos na Câmara, por mês, a campanha recebe cerca de mil reclamações de telespectadores insatisfeitos com a programação.

Desde 2002, foram registradas 17,4 mil manifestações de insatisfação. No último ranking, os dois programas apresentados por João Kleber na Rede TV ficaram entre os mais criticados por conterem cenas impróprias ao horário e exporem os participantes dos quadros ao ridículo. As novelas também costumam ser alvo de reclamações, por apresentarem cenas de sexo e violência.

No debate de hoje, o coordenador da campanha, deputado Orlando Fantazzini (PSOL-SP), revelou que muitos brasileiros encontraram nesse canal uma forma de interagir com os meios de comunicação. "As tevês comerciais abertas são uma concessão pública. É a elas que a maior parte da população tem acesso. Essa tevê não pode querer que o cidadão mude de canal para não ver baixaria", ressaltou Fantazzini.

Um dos participantes do programa, o presidente da Radiobrás, Eugênio Bucci, alertou para a necessidade de manter o papel de mediação da campanha a salvo de moralismos. "Tudo o que tem um toque de violência ou erotismo acaba sendo visto como baixaria. Mas estamos falando de desrespeito aos direitos humanos, que podem acontecer sem uma única cena de violência", ponderou Bucci, autor do livro Sobre ética e imprensa.

No que diz respeito à defesa dos direitos humanos, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão no Distrito Federal, Lívia Tinoco, conta que o Ministério Público tem processado programas que transmitem mensagens preconceituosas contra religiões afrodescendentes e populações indígenas. "Existem determinados tipos de racismo que não importa se está sendo veiculado em horário livre, ou não. E, infelizmente, eles ainda existem na programação de tevê, que em muitos casos não atende aos anseios sociais", disse a procuradora.

Para reclamar da programação televisiva, qualquer pessoa pode entrar em contato com a campanha "Quem financia a baixaria é contra a cidadania" pelo telefone 0800-619619 ou pelo e-mail eticanatv@camara.gov.br. A campanha ainda recebe reclamações via Correio pelo endereço Câmara dos Deputados, Comissão de Direitos Humanos, Sala 185, CEP 70169-970, Brasília-DF.

Juliana Cézar Nunes
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Na segunda edição do Dia Nacional Contra a Baixaria na TV, os organizadores da campanha "Quem financia a baixaria é contra a cidadania" promoveram um debate entre especialistas, parlamentares, promotores e representantes do Executivo sobre a qualidade da programação televisiva. Com o slogan "Sintonize a Ética na TV", o debate foi transmitido por emissoras públicas de rádio e televisão.

Um dos participantes, o professor da Universidade de São Paulo (USP) Laurindo Lalo Leal, propôs a criação de um órgão regulador que possa fazer o controle social da programação. "A campanha contra a baixaria atua no vácuo legal, fazendo o papel que um órgão regulador deveria exercer", disse o pesquisador. "Mudar de canal não é suficiente para o telespectador. A programação da tevê é muito parecida em praticamente todas as emissoras", afirmou.

Outro debatedor, o presidente do Conselho da TV Cultura de São Paulo, Jorge Cunha Lima, sugeriu que o país invista mais nas emissoras educativas, repassando a elas até mesmo parte das verbas destinadas à educação. "As crianças passam mais tempo em frente à televisão do que na escola", lembrou Lima. "A TV pública precisa ser uma alternativa de peso ao sistema adotado pelas emissoras comercias de audiência universal. Para seduzir todos os segmentos do público o tempo todo, elas acabam baixando o nível."

Rio, 9/10/2005 (Agência Brasil - ABr) - O segundo turno das eleições para escolha do novo presidente nacional do Partido dos Trabalhadores transcorreu sem problemas em todo o país.
O movimento de filiados para votar foi menor que no primeiro turno, segundo avaliação do Partido.
O presidente do PT, Tarso Genro, abriu o processo de votação no diretório municipal de Porto Alegre, às 8h30.

Ao ressaltar a qualidade dos candidatos Ricardo Bezoini, do Grupo Majoritário, e Raul Pont, da Democracia Socialista, Tarso Genro disse que tanto um quanto outro "têm condições de recuperar e refundar o partido".

As informações disponibilizadas pelo site do PT revelam que a contagem dos votos será feita nos diretórios municipais, que repassarão os dados para os diretórios estaduais, e daí para o diretório nacional, que fará a totalização dos votos.

O primeiro boletim com o resultado parcial da apuração deverá ser divulgado no início da tarde de amanhã (10)

Benedito Mendonça
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acabou de votar no segundo turno das eleições internas do Partido dos Trabalhadores. Lula votou no escritório da legenda, na capital federal.

O candidato do Campo Majoritário, deputado Ricardo Berzoini, votou hoje (9) em São Paulo, no bairro de Cidade Adhemar. O parlamentar já está em Brasília, onde aguarda o início das apurações. O deputado estadual Raul Pont, da tendência Democracia Socialista, já votou em Porto Alegre.

Segundo a assessoria de comunicação do partido, as apurações devem ser concluídas até quinta-feira (13). Até o momento, segundo a legenda, votaram 13 mil militantes.

Juliana Cézar Nunes
Repórter da Agência Brasil

Brasília –- A década de 90 foi marcada pelo surgimento de grupos de trabalhadores sem teto que, a exemplo dos sem-terra, buscam nas ocupações uma forma pressionar o governo para promover a chamada reforma urbana. No entanto, diferentemente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MST) ainda não conseguiu transformar um número significante de ocupações em conjuntos habitacionais permanentes, de acordo com a avaliação do próprio movimento. Esta semana, uma ocupação feita pelo MTST há cerca de um mês em Taboão da Serra (SP) está ameaçada de despejo.

"Estamos em um processo de luta muito desgastante, com pouca abertura de todas as esferas de governo, independente de partido, para as contribuições que temos a dar para uma reforma urbana efetiva", reclama um dos coordenadores estaduais do MTST em São Paulo, João Batista, mais conhecido como Jota. "Acreditamos que a estratégia de pressão social está correta. Assim como a reforma agrária não vai acontecer sem o MST, a reforma urbana não será realizada sem o MTST", disse ele.

Para Jota, além das barreiras encontradas no poder público, os trabalhadores sem teto têm enfrentado algumas dificuldades internas para alcançar seus objetivos. Entre elas, a falta de unidade entre os grupos de trabalhadores e o tráfico de drogas na periferia dos grandes centros. "É um problema que realmente acontece como em qualquer lugar hoje em dia, mas não pode ser utilizado de forma política para criminalizar o movimento", reclama João Batista.

Entre as reivindicações do MTST está o cadastramento das famílias nos programas habitacionais, independentemente de elas pagarem aluguel, ou não. O movimento também pede o desenvolvimento de programas de verticalização – construção de prédios habitacionais – , desapropriação de imóveis abandonados e estímulo a projetos comunitários que permitam, inclusive, a instalação de hortas, escolas e postos de saúde na proximidade das moradias.

Benedito Mendonça
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai hoje (9) ao escritório do Partido dos Trabalhadores (PT) na capital federal, para votar no segundo turno das eleições internas da legenda. As informações são da assessoria do Palácio do Planalto. O final da votação é as 17 horas.

O candidato do Campo Majoritário, deputado Ricardo Berzoini (SP), votou em São Paulo, no bairro de Cidade Adhemar. O parlamentar já está em Brasília, onde aguarda o início das apurações. O deputado estadual Raul Pont (RS), da tendência Democracia Socialista, já votou em Porto Alegre.

Segundo a assessoria de comunicação do partido, as apurações devem ser concluídas até quinta-feira (13). Até o momento, segundo a legenda, votaram 13 mil militantes.

Benedito Mendonça
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Na terça-feira (11), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados fará uma acareação entre o deputados Sandro Mabel (PL-GO) e a ex-deputada Raquel Teixeira (PSDB-GO). Raquel, que deixou o mandato para assumir a Secretaria de Educação de Goiás, acusa Mabel de ter-lhe oferecido dinheiro para que se filiasse ao PL.

A denúncia motivou uma representação do PTB contra Mabel. O deputado, líder do PL na Casa, nega a oferta. Diz, ao contrário, que Raquel pediu dinheiro para mudar de partido.

Na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, a sub-comissão sobre Movimentações Financeiras irá ouvir, na terça-feira, os depoimentos de dois operadores do mercado financeiro, Najun Azario Flato Turner e Carlos Alberto Quaglia.

Na quinta-feira (13), outra Sub-relatoria da CPMI dos Correios, a de Contratos, ouve o depoimento do sócio da agência franqueada dos Correios Anchieta, Paulo Roberto Kress. Ouvirá também o ex-diretor dos Correios, Carlos Eduardo Fioravante da Costa, um dos responsáveis pelos contratos com as franquias.

Em seu depoimento à CPMI, o ex-chefe do Departamento de Contratação e Administração de Material dos Correios, Maurício Marinho, indicou que deveriam ser investigadas as franquias dos Correios. Segundo ele, algumas agências poderiam ter ligação com parlamentares.

Também na quinta-feira, está agendado o depoimento do ex-assessor da Secretaria de Comunicação do governo federal, Marcos Flora. A secretaria era responsável pelas diretrizes gerais dos contratos de publicidade do governo federal.

Lourenço Melo
Reportero Agencia Brasil

Brasilia - Los exportadores brasileños cuentan ahora con apoyo técnico del Ministerio de Desarrollo, Industria y Comercio Exterior para el cumplimiento de Exigencias Técnicas Internacionales, con lo que pueden evitar perjuicios y agilizar las operaciones comerciales. Las empresas podrán consultar en Internet si el producto atiende las normas internacionales y las exigencias del mercado, dentro del incremento comercial, en consecuencia de la apertura de los mercados.

Son los países o los propios clientes importadores los que determinan los criterios para importación y comercialización, siguiendo instrucciones del ministerio, que divulgará reglamentos, directivas y normas técnicas, que especifican patrones mínimos para que acepten los productos.

Las instrucciones muestran que el producto que esté adecuado a las normas más exigentes satisfará naturalmente a países y mercados en los que el nivel de exigencia es menor. En general las exigencias técnicas están vinculadas a la salud, seguridad y medio ambiente, así como responsabilidad social.

El sistema de consultas se lanzó este sábado en São Paulo. La política del ministerio de estímulo a las exportaciones incluye muchos otros servicios así como experimentos y ensayos.

El Alerta Exportador, sistema de información del Inmetro, también avisa a los exportadores cuando algún país notifica a la Organización Mundial de Comercio sobre una nueva exigencia.

Traducción : Jaime Valderrama

Lourenço Melo
Reporter - Agência Brasil

Brasília - With the technical support of the Ministry of Development, Industry, and Foreign Trade, Brazilian exporters will be better prepared to meet international technical standards, thus reducing losses and expediting purchases and sales. Firms will be able to consult the internet to check whether their products comply with international norms and market demands, against the background of growing international trade stimulated by market liberalization.

According to the Ministry, the criteria for products to be imported and sold are set by foreign governments or the importers themselves. The Ministry plans to publicize the regulations, directives, and technical norms that determine minimal standards for product acceptance.

The orientation provided by the Ministry suggests that "products that satisfy the most rigorous normas will naturally be acceptable in countries and markets where the norms are less strict." Technical requirements are generally related to questions of health, security, environment, and social responsibility.

The consultation system was launched on Saturday (8) in São Paulo. The Ministry's export incentive policy includes various other services, such as the Progex (Export Generation Program), backed by the federal government, state research institutes, and the Sebrae (Brazilian Micro and Small Business Support Service), which offers analyses of adaptations needed in products or production processes, as well as tests and trials.

The Exporter Alert, the information system run by the Inmetro (National Institute of Measurements, Norms, and Industrial Quality, linked to the Ministry of Development), also alerts exporters when a country notifies the World Trade Organization about a new requirement.

Translation: David Silberstein

Benedito Mendonça
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Câmara dos Deputados ainda tem três desafios para destrancar a pauta, após votar o projeto que transforma em lei Medida Provisória 252 – conhecida como MP do Bem por isentar de impostos as empresas exportadoras e outros setores da economia.

A Câmara tem pela frente outras três medidas provisórias – que têm prioridade na votação, em relação aos projetos de lei. A MP 258, que cria a Receita Federal do Brasil – chamada de Super Receita – ao unificar a Secretaria da Receita Federal, ligada ao Ministério da Fazenda, e da Secretaria da Receita Previdenciária, do Ministério da Previdência Social.

Outra medida que tranca a pauta é a MP 259, que tira o status de ministério da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica e a incorpora à Secretaria-Geral da Presidência. A MP também transforma a Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais em Secretaria de Relações Institucionais.

Outra medida provisória que tranca a pauta é a MP 260, que abre crédito extraordinário de R$ 350 milhões em favor do Ministério da Defesa. Os recursos serão aplicados em infra-estrutura aeroportuária e em sistemas de segurança de vários aeroportos.