Agência Brasil

Michèlle Canes
Da Agência Brasil

Brasília - Um grupo de pesquisadores está estudando como ocorrem os processos naturais na Amazônia. Eles fazem parte do projeto "Ecossistemas: Amazônia, Pantanal e Semi-Árido" em um dos Institutos do Milênio, programa criado para patrocinar pesquisas científicas de excelência em áreas estratégicas para o desenvolvimento do país. O objetivo da pesquisa é criar políticas públicas para o desenvolvimento sustentável da região.

Segundo o professor Paulo Eduardo Artaxo Netto, do Instituto de Física da Universidade de São Paulo, um dos 120 pesquisadores envolvidos no projeto, ainda há muito o que aprender sobre o ecossistema amazônico. "Uma estrutura de desenvolvimento sustentável só pode ser sucesso se for desenvolvida em bases científicas sólidas, o que ainda não existe no país. A população local vai ser tremendamente beneficiada, pois é a menos interessada na devastação que a floresta amazônica está passando", disse.

Paulo Artaxo destacou que houve progressos importantes nos estudos sobre o funcionamento do ecossistema amazônico, mas reiterou que ainda há muito para ser feito. Entre os progressos, citou os mecanismos de produção de chuva e a dinâmica social associada ao desmatamento da Amazônia. "Existe uma série de aspectos em que estão sendo feitos progressos científicos importantes, mas muito ainda há para ser feito", acrescentou.

Na opinião do pesquisador, o forte processo de desmatamento verificado na região amazônica demonstra que é urgente para a sociedade brasileira estruturar políticas públicas que reduzam o problema. "O pior uso que se pode fazer dos recursos naturais que a Amazônia tem é queimar esses recursos e jogá-los para a atmosfera. Temos que ser mais inteligentes e aproveitar os recursos naturais para o bem-estar da população brasileira".

Ana Paula Marra
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O gerente-geral da Fazenda AgroReservas do Brasil, em Unaí (MG), Genival Macedo, disse há pouco, por telefone, à Agência Brasil, que os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) acampados na propriedade ainda não desocuparam a área.

O MST ocupa a AgroReservas desde 25 de setembro, mas ontem (7) o juiz da Vara de Conflitos Agrários de Minas Gerais, Fernando Humberto dos Santos, concedeu liminar que permite aos proprietários a reintegração da posse da fazenda e, conseqüentemente, a desocupação das terras pelo MST.

"Eles se recusam a sair, estão relutando, por isso, o Estado precisa agir", disse o gerente Genival Macedo.

Segundo o gerente, dois oficiais de justiça foram hoje à fazenda comunicar a determinação judicial aos integrantes do MST e deram prazo até as 16 horas de hoje para que os trabalhadores deixem o local.

Um dos coordenadores estaduais do MST, Augusto Lima, admitiu que o grupo acampado na AgroReservas do Brasil não vai deixar o local "pacificamente", por ter sido, segundo ele, "irregular" a decisão do juiz. "Nós tínhamos fechado um acordo, durante audiência em Unaí, de que nos seria concedido um prazo de dez dias para entrarmos com uma contestação a respeito da liminar impetrada pelos proprietários, e para o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] fazer o mapeamento da região, mas o juiz não respeitou esse acordo", disse Lima.

Lima acrescentou que a determinação de tirar cerca de 600 famílias que lá estão acampadas em apenas algumas horas representa "uma violação". "Queremos que a justiça seja feita. Se é para de fato nós sairmos que nos dê, no mínimo, um prazo até sexta-feira", finalizou.

Rio, 8/10/2005 (Agência Brasil - ABr) - As crianças atendidas pela Casa de Apoio à Criança com Câncer, localizada no bairro de Laranjeiras, receberam hoje a visita surpresa de oito índios, representantes dos povos Xavante, Karajá, Nambiquara, Krikati, Guarani e Pankararu. Os indígenas participam do projeto Rito de Passagem, que será realizado na próxima semana no Museu da República do Rio.

O projeto Rito de Passagem é promovido pelo Instituto das Tradições Indígenas, uma organização não-governamental criada e dirigida por representantes de várias etnias, com o objetivo de proteger, resgatar, divulgar e promover a cultura e o conhecimento dos povos indígenas do Brasil.

Durante a visita, os índios falaram sobre sua história, responderam perguntas, tiraram dúvidas e ensinaram às crianças vítimas de câncer alguns cantos e danças e a fazer pinturas corporais.

Para a coordenadora do projeto, Ângela Papione, o encontro com as crianças é uma forma de interagir das raças, além de incentivar o respeito às diferenças. "A gente quer poder formar pessoas mais conscientes", ressaltou.

Brasília - O Palácio do Planalto divulgou nota, na tarde de hoje (8), negando informações divulgadas pela revista Veja, na edição desta semana. A matéria afirma que um dos imãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu um escritório em São Bernardo do Campo para intermediar negociações entre empresários e órgãos do governo.

A nota, assinada pela Secretaria de Imprensa e Porta-voz da Presidência da República, nega que o presidente Lula tivesse conhecimento do escritório e diz que há a orientação, no Palácio do Planalto, para que qualquer familiar do presidente seja tratado como qualquer cidadão.

Por meio da nota, a SIP ainda adverte que "qualquer pessoa que tenha a ilusão de conseguir beneficio do governo federal usando o nome do presidente da República não será bem sucedida".

Leia a íntegra da nota:

"1) O Presidente da República nunca teve conhecimento da existência de um suposto escritório do qual seu irmão participasse.

2) O Palácio do Planalto sempre orientou no sentido de que qualquer familiar do presidente da República fosse tratado como qualquer cidadão brasileiro.

3) Cumpre ressaltar que nenhum das possíveis gestões feitas pelo irmão do presidente da república junto ao Governo Federal teve qualquer aceitação por parte dos funcionários procurados.

4) Cabe advertir que qualquer pessoa que tenha a ilusão de conseguir benefício do governo federal usando o nome do presidente da república não será bem sucedido."

Ana Paula Marra e Marcela Rebelo
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - O juiz da Vara de Conflitos Agrários de Minas Gerais Fernando Humberto dos Santos concedeu liminar que permite aos proprietários a reintegração da posse da fazenda AgroReservas do Brasil, em Unaí (MG), ocupada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desde o dia 25 de setembro. Agora, com a medida, os trabalhadores devem deixar o local.

Fernando dos Santos explicou que concedeu a liminar favorável aos proprietários pelo fato de a área não ser devoluta. "A ocupação é ilegal. Os trabalhadores rurais invadiram uma área que é o coração da empresa. Aquelas terras não são devolutas e possuem registros de mais de 60 anos, além de serem altamente produtivas e gerarem muitos empregos", disse o juiz, em entrevista à Agência Brasil, por telefone.

Indagado sobre as conseqüências da liminar, já que o MST ocupa o local há mais de 10 dias, Santos respondeu: "Eles vão ter deixar o local e voltar para os lugares de onde saíram. Só sei que eles não podem paralisar a atividade da iniciativa privada", acrescentou o juiz. A liminar, segundo ele, foi concedida ontem e encaminhada à Vara de Conflitos Agrários de Unaí.

De acordo com o gerente-geral da Fazenda, Genival Macedo, também ouvido pela Agência Brasil, os oficiais de justiça foram hoje ao local comunicar a determinação judicial aos integrantes do MST e deram prazo até as 16 horas para que deixem o local. "Houve gritaria e baderna na hora da chegada dos oficiais de justiça", contou Genival, por telefone.

Um dos coordenadores do MST do Distrito Federal e Entorno, Gaspar Martins de Araújo, que está a caminho da fazenda, disse que as famílias não pretendem sair do local. "Nunca vi uma ação de reintegração de posse no fim de semana", afirmou, também por telefone, à Agência Brasil.

Segundo o MST, cerca de 400 famílias ocupam parte da Fazenda AgroReservas. A propriedade tem 30 mil hectares e pertence à Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, conhecida como "religião dos mórmons". A igreja tem sede nos Estados Unidos.

Os donos da fazenda alegam ter comprado as terras há dois anos do Grupo Votorantim e afirmam possuir a escritura da propriedade. O MST, no entanto, diz que a terra é pública. O movimento pede que a propriedade seja destinada à reforma agrária.

Ana Paula Marra
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Uma decisão do juiz federal em Marabá (PA) Francisco Hélio Camelo cassou liminares favoráveis a cinco fazendeiros e uma empresa que mantinham trabalhadores em condições semelhantes à escravidão. Com isso, os nomes dos acusados voltam a constar no Cadastro de Empregadores, uma espécie de "lista suja" dos acusados de explorar mão-de-obra.

Este cadastro, como explica o assessor da Secretaria de Inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego, Marcelo Campos, criado por portaria do Ministério do Trabalho em 2004, serve como um mecanismo de coibição do trabalho escravo no país. Ele torna disponível aos diversos órgãos de governo, empresas e sociedade os nomes dos empregadores e empresas que se beneficiaram dessa forma de exploração.

"Sem dúvida nenhuma, ter o nome incluído neste cadastro provoca um grande prejuízo aos fazendeiros e empresas, pois serve de alerta para que a sociedade aplique restrições comerciais a todos os acusados de explorar mão-de-obra", explicou Campos. Outra implicação de ter o nome na "lista suja", segundo ele, é o bloqueio imediato do acesso aos créditos previstos nos bancos públicos.

Com a decisão voltam a figurar no cadastro os seguintes empregadores e empresa: José Coelho Vitor; Márcio Carvalho Ribeiro; Marcus Ribeiro de Carvalho; Wellington Francisco Rosa; Jairo Carlos Borges; e Agropecuária Carajás Ltda.

Para o funcionário do Ministério do Trabalho, a decisão do juiz representa "uma grande vitória" para a sociedade e mais um importante passo para o fim do trabalho escravo no país: "Essa medida é mais um incentivo para a suspensão de outras liminares desta natureza. Não é admissível que o Estado e a sociedade venham a sustentar atividades como essas". Ele informou que, com a decisão do juiz, foi reduzido para 22 o número de empregadores acusados de utilizar mão-de-obra escrava cujos nomes estão suspensos da "lista suja" por decisão judicial.

A reinclusão dos nomes, segundo Campos, só foi possível a partir de ação judicial impetrada pela Advocacia Geral da União (AGU). A pedido do Ministério do Trabalho, a AGU entrou com um agravo de instrumento na Justiça Federal visando cassar as liminares. O motivo alegado foi a extinção do processo por litispendência, ou seja, a mesma ação, a pedido dos empregadores, já estava sendo analisada pela Justiça do Trabalho.

A decisão judicial foi tomada em 22 de setembro, mas só chegou oficialmente no ministério esta semana.

Brasília, 8/10/2005 (Agência Brasil - ABr) - A Polícia Federal (PF) realizou ontem (6) a maior apreensão de maconha feita este ano no Distrito Federal, ao interceptar uma operação de tráfico que pretendia trazer para Brasília 150 quilos da droga. Estão presos na Superintendencia da PF, em Brasília, Tales Roberto Ferrari e Jéferson de Oliveira Costa, que receberiam a droga despachada de Osasco (SP). A PF chegou aos dois por causa de um telefonema anônimo que denunciou a chegada de Tales, que desembarcou na Rodoferroviária de Brasília, vindo da capital paulista.

De acordo com o delegado João Quirino Florio, Ferrari não trouxe consigo nenhum material suspeito, mas a polícia encontrou em sua bagagem uma carteira de identidade falsa e uma nota de encomenda de uma transportadora localizada na cidade-satélite de Sobradinho (DF), em nome do portador da identidade. Ao ligar para a transportadora, a empresa confirmou que a encomenda chegaria, mas ainda estava em Goiânia (GO). A PF de Brasília acionou a superintendência goiana, que encontrou apreendeu a droga, despachando-a em seguida para Brasília. A maconha estava em tonéis encobertas por sabão líquido.

Brasília - O seminário internacional Cooperar e Fortalecer: Unisol Brasil e a Economia Social e Solidária está marcado para amanhã (9), a partir das 9 horas, em Belo Horizonte, no hotel Grandarrell Minas. A sua principal proposta é discutir os empreendimentos autogestionários no país.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, fará, no evento, uma palestra sobre a iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de criar a Secretaria de Economia Solidária (Senaes), que tem como missão fortalecer e divulgar o segmento por meio de políticas públicas integradas. Além de Marinho, também participam do seminário o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), João Felício, e o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto.

As informações são da assessoria de imprensa do Ministério do Trabalho e Emprego.

Edla Lula
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A assessoria de imprensa da Polícia Federal negou, há pouco, que a possibilidade de homicídio contra Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, tenha motivado a transferência do traficante da superintendência da PF em Brasília para a de Florianópolis, como foi divulgado pela imprensa. De acordo com a assessoria, Beira-Mar foi transferido para a capital catarinense por questões de segurança. A assessoria não detalhou, entretanto, que questões seriam essas.

A transferência do traficante para Santa Catarina foi feita na noite de ontem (7), em uma operação sigilosa, que envolveu 20 policiais. Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Federal, Beira-Mar viajou em um jatinho da PF e chegou a Florianópolis por volta das 22h15.

Brasília - A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) inaugurou hoje o sistema de abastecimento de água no Assentamento Filhos de Sepé, próximo ao município de Viamão, localizado a 40 quilômetros de Porto Alegre.

Segundo a assessoria de imprensa do órgão, trata-se do primeiro assentamento no país beneficiado com esse sistema pela Funasa. A escola municipal do assentamento, onde estudam 230 crianças, também será contemplado com o abastecimento de água.

A obra, iniciada em abril deste ano, custou R$ 282 mil e beneficiará 140 famílias que moram no Setor A do assentamento. O Filhos de Sapé foi criado em 1999 e ocupa uma área de 9,5 mil hectares, dividida em quatro setores. Ao todo, estão assentadas 376 mil famílias.

Com informações da Funasa