Agência Brasil

Adriana Franzin
Da Agência Brasil

Brasília - A área das três fábricas da empresa multinacional Aracruz Celulose, desocupada hoje (7) pelos índios das tribos Tupinikim e Guarani, é originalmente da aldeia Macacos. Uma portaria, assinada em 1998 pelo então ministro da Justiça, Íris Rezende, reduzia a terra de 13 mil hectares para pouco mais de 2 mil hectares.

O restante (11 mil hectares) foi doado à empresa Aracruz, segundo a deputada Brice Bragato (PSol-ES), após acordo com os índios. Na opinião dela, no entanto, "terra indígena é inalienável, impenhorável. Não pode ser vendida, doada, trocada, tomada, porque pertence originariamente aos povos indígenas".

Agora, além dos 7 mil hectares homologados pela Fundação Nacional do Índio (Funai), os índios querem retomar os 11 mil hectares, já reconhecidos pela Fundação. Em nota divulgada ontem (6), eles afirmaram que a multinacional ocupa há 35 anos o território da aldeia e responsabilizaram a empresa "pelos principais problemas que vivemos durante todos esses anos".

No acordo fechado hoje com o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, e com o assessor especial do Ministério da Justiça, Marcelo Hehar, a Fundação se comprometeu a, junto com a Advocacia Geral da União e a Procuradoria-Geral da República, fazer uma proposta de ampliação da reserva indígena. De acordo com o cacique tupinikim Paulo Henrique Vicente Oliveira, dentro de 15 dias os caciques irão a Brasília para analisar a proposta e entregá-la ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

Adriana Franzin
Da Agência Brasil

Brasília - Os índios das tribos Tupinikim e Guarani desocuparam hoje (7) o complexo de três fábricas da empresa Aracruz Celulose, no município de Aracruz (ES). O protesto, que começou ontem (6) às 9 horas, só terminou às 15h30 de hoje (7) após acordo com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes.

A Funai se comprometeu a fazer uma proposta de ampliação da reserva indígena – 7 mil hectares homologados na aldeia Macacos –, junto com a Advocacia Geral da União e a Procuradoria-Geral da República. A proposta prevê ampliação da área em mais 11 mil hectares, já reconhecidos como de origem indígena pela Funai. O deputado Cláudio Vereza (PT-ES) explicou que "todos os que têm que defender a portaria de ampliação vão avaliar as hipóteses, possibilidades, acrescentar novos dados e, a partir daí, apresentar uma proposta".

Em nota divulgada ontem (6), os índios afirmam que a multinacional Aracruz Celulose ocupa há 35 anos o território da aldeia Macacos e responsabilizaram a empresa "pelos principais problemas que vivemos durante todos esses anos".

Segundo o cacique tupinikim Paulo Henrique Vicente Oliveira, será formada uma comissão para ir a Brasília nos próximos 15 dias e "saber dos riscos e possibilidades da defesa, no caso de uma contestação à proposta", que será apresentada ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

Brasília - O habeas corpus impetrado em favor do ex-prefeito Paulo Maluf pelo deputado federal Ildeu Alves de Araújo (PP-SP) foi negado hoje (7) pelo ministro Gilson Dipp, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo o deputado, o pedido foi protocolado ontem (6) "por questão de ética".

O ex-prefeito de São Paulo e o seu filho Flávio estão presos há cerca de um mês na sede da Superintendência da Polícia Federal na capital paulista. Eles são acusados de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha.

Com informações do Superior Tribunal de Justiça

Rio, 7/10/2005 (Agência Brasil - ABr) - Os bancários do Rio de Janeiro marcaram para segunda-feira (10) uma passeata até o Tribunal de Justiça, em protesto contra o recurso que determina que os bancos abram suas portas apesar da greve dos funcionários, por meio do chamado de interdito proibitório.

Segundo o sindicato da categoria no município, vários bancos, como Bradesco, Unibanco e Itaú, obtiveram liminares favoráveis ao recurso, o que estaria prejudicando a greve. Os bancários argumentam que apesar de o interdito proibitório apenas obrigar a abertura das agências, vários gerentes de bancos estariam ameaçando os funcionários grevistas.

A assessoria de Imprensa do sindicato informa ainda que muitos bancos tiveram o recurso negado pela Justiça do Trabalho e paralisaram todas as suas atividades. A estimativa é de que a adesão neste segundo dia de greve tenha ficado em cerca de 70%.

Recife, 7/10/2005 (Agência Brasil - ABr) - O segundo dia de paralisação dos bancários no estado foi marcado por conflitos entre grevistas e policiais militares, em duas agências do centro da capital – uma do Bradesco e outra do Banco do Brasil. A situação voltou ao normal após a intervenção de líderes do sindicato da categoria.

Nota divulgada pelo Sindicato dos Bancários de Pernambuco informa que a adesão à greve aumentou no interior e se manteve estável na capital. A paralisação, acrescenta a assessoria de imprensa, atingiu 55% nas unidades financeiras públicas e privadas do estado.

A expectativa dos bancários pernambucados, segundo Marlos Guedes, presidente do sindicato, é a de que a partir de segunda-feira (10) a adesão ao movimento seja ampliada, em função do encerramento do calendário de pagamento dos aposentados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Uma nova assembléia de avaliação da greve está prevista para as 16 horas de domingo.

Brasília, 7/10/2005 (Agência Brasil - ABr) - Uma das conseqüências positivas do projeto de integração do Rio São Francisco será a redução do fluxo migratório, já que para fugir da seca o nordestino abandona sua casa e vai para grandes centros urbanos. O argumento faz parte do relatório do ministério da Integração Nacional, apresentado hoje (7) à imprensa.

"A falta d’água no semi-árido afeta não só quem está lá, mas acaba prejudicando até quem nunca passou pelo sertão nordestino", diz o texto. Um dos objetivos do projeto é levar água para garantir "o desenvolvimento sustentável dessa região".

Ao todo, 12 milhões de pessoas serão beneficiadas. A obra levará dois anos para estar parcialmente concluída. O valor estimado é de R$ 4,5 bilhões.

O relatório afirma que não é correto falar em "transposição", mas sim em "integração" do Rio São Francisco. Transposição será a "transferência, de um lugar para outro, de um grande volume de água, o que não é o caso do projeto".

Para a integração das bacias, dois canais serão construídos: o canal Leste se chamará Celso Furtado e levará água aos estados de Pernambuco e Paraíba; e o canal Norte, ainda não denominado, atenderá aos moradores do Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco.

Brasília, 7/10/2005 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou mensagem ao povo paraense por ocasião da celebração do Círio de Nazaré, a maior festa religiosa do Norte do Brasil, em Belém.

Na mensagem, divulgada pela Secretaria de Imprensa e Porta-Voz, o presidente destaca que "o Círio é um dos grandes momentos de devoção, solidariedade e reafirmação dos laços familiares do povo brasileiro".

E lembra que no dia 5 de outubro de 2004 concedeu o título de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil ao Círio de Nazaré – "um patrimônio eterno para o futuro de nossas gerações".

Brasília - O ministro Carlos Velloso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse hoje (7) acreditar que o resultado do referendo sobre a venda de armas de fogo sairá poucas horas após o fim da votação, no dia 23. Segundo o ministro, que participou de debate em São Paulo, está tudo pronto para a realização do referendo em todo o país.

Velloso explicou que o recadastramento dos eleitores brasileiros terá início no dia do referendo em Minas Gerais, Distrito Federal, Maranhão, Tocantins e Mato Grosso do Sul, escolhidos entre os estados que se apresentaram como voluntários para a primeira fase do processo. Devido ao grande número de eleitores, acrescentou, o estado de São Paulo não foi incluído nesta fase.

Sobre o novo título de eleitor, o ministro informou que terá fotografia e identificação biométrica, ou seja, impressão digital ou de pupila, que serão retiradas eletronicamente. E também o tipo sangüíneo e dados de identidade. "Vamos recadastrar 122 milhões de eleitores brasileiros. Desses, 30 milhões não têm outro documento além do título", disse.

Velloso destacou ainda que a urna será aberta pela identificação biométrica e "isso impedirá que outra pessoa vote no lugar, eliminando o último reduto de possibilidade de fraude após a implantação da urna eletrônica".

Com informações do Tribunal Superior Eleitoral

Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Projeto de Integração do Rio São Francisco considera o crescimento do Brasil para os próximos 20 anos. A projeção estima que, em 2025, haverá um excedente de 12 metros cúbicos de água por segundo – após o volume desviado pela transposição e o consumo. Os cálculos foram apresentados hoje (7) pelo ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes.

Segundo o ministro, “nenhum brasileiro será prejudicado, vamos sacar apenas 1% da vazão mínima”. O rio hoje tem disponível para consumo 360 metros cúbicos de água por segundo. Com as projeções de crescimento do país, até 2025, o São Francisco vai ceder, para consumo, 262 metros cúbicos de água por segundo.

Com isso, restarão apenas 38 metros cúbicos por segundo. O Projeto de Integração prevê o consumo de 26 metros cúbicos de água por segundo. Ou seja, daqui a vinte anos, 12 metros cúbicos de água por segundo. O valor excedente é 3,3% do volume disponível para consumo. Segundo o ministro, isso mostra que haverá sobra de água.

Hoje, a vazão média de água na foz do rio é de 2.850 metros cúbicos de água por segundo. A projeção usada pelo governo é de que, em 70 anos, a vazão mínima do rio seja de 1.850 metros cúbicos de água por segundo. De acordo com o ministro, “em 500 anos de história, a média de consumo é de 91 metros cúbicos de água por segundo”.

Rio, 7/10/2005 (Agência Brasil - ABr) - A Polícia Federal prendeu hoje em Itaboraí, região metropolitana do Rio, três pessoas acusadas de integrar um grupo de extermínio. Durante a chamada Operação Pedra Bonita, oito mandados de prisão e 13 de busca e apreensão foram expedidos pela 2ª Vara Federal contra uma quadrilha envolvida em homicídios na região, incluindo o do policial federal Marcelo da Costa Jardim, em janeiro.

O sargento da Polícia Militar Evaldo Soares Lopes Júnior, acusado de chefiar a quadrilha, resistiu à prisão e foi morto durante troca de tiros. Segundo a Polícia Federal, uma criança que estava na casa do sargento foi ferida de leve por uma bomba de gás lacrimogêneo utilizada pelos policias.

A operação Pedra Bonita contou com a participação de 13 equipes de policiais federais do Comando de Operações Táticas (COT) e da Delegacia de Polícia Federal em Niterói. As investigações foram iniciadas em janeiro, a partir de inquérito policial instaurado para apurar a morte do policial federal Marcelo Jardim.