Agência Brasil

Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O governo federal vai dar continuidade ao debate sobre a integração do Rio São Francisco por meio de audiências públicas. No entanto, o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, adianta que o governo já debateu bastante o projeto e informa que não haverá um tempo determinado para as discussões. "Haverá um momento de decidir e esse momento se aproxima. Já fizemos 50 debates em todas as entidades da sociedade civil. Isso nos dá uma razão muito grande, mas não queremos usar essa razão, queremos debater mais".

O diálogo com todos os brasileiros foi uma promessa feita pelo governo federal para terminar com a greve de fome do Bispo da Barra, na Bahia, dom Luiz Flávio Cappio. De acordo com Ciro Gomes, o bispo tem uma idéia errada do Projeto. O ministro afirma que água será usada apenas para o consumo humano e não para irrigação, como critica dom Cappio. "Alguém disse ao bispo que 70% da água é para grandes empreendimentos quando, na verdade, o projeto é exclusivamente para abastecimento humano e da sedentação animal".

Na última quarta-feira (5), a 14ª Vara Federal na Bahia suspendeu a licença prévia concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o projeto. Com a decisão da juíza, Cynthia de Araújo Lima Lopes, o Ibama não pode conceder a licença de instalação, que autorizaria o início das obras. Ciro se negou a responder se, assim que o Ibama conceder a licença, as obras começarão ou se irá haver um tempo maior para discutir com a sociedade. "Não cairei nessa armadilha", disse o ministro.

Outro ponto prometido ao bispo foi o cuidado com a revitalização do Rio São Francisco, que já apresenta vários problemas ambientais. O ministro explicou que R$ 68 milhões serão investidos para revitalizar o Rio. A principal meta é o saneamento básico. Hoje, 250 cidades ribeirinhas jogam o esgoto diretamente no São Francisco.

O bispo foi também convidado a se reunir com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para tratar pessoalmente das questões. O encontro ainda não tem data definida já que Dom Cappio ainda não se fortaleceu.

Edla Lula
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Receita Federal contabilizou, até esta sexta-feira (7), o recebimento de 25,4 milhões de declarações de isentos desde 1º de setembro, quando foi aberto o prazo para entrega. Esse montante representa 50% de aumento na entrega de documentos em relação ao mesmo período do ano passado.

Deste total, 12,5 milhões de contribuintes usaram a internet e 11,5 milhões entregaram a declaração em casas lotéricas. Os demais recorreram a bancos e agências dos Correios. A expectativa é que até o final do prazo - 30 de novembro - sejam entregues 60 milhões de declarações.

São obrigados a declarar todos os contribuintes que tiveram em 2004 rendimentos tributáveis de até R$ 12.696,00.

Brasília, 7/10/2005 (Agência Brasil - ABr) - A maioria dos deputados petistas considerou positiva a reunião de hoje (7) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Apesar de Lula ter pedido a união da bancada e ofensiva política, o presidente "ouviu mais do que pediu", segundo o deputado Luiz Sérgio (RJ). A bancada pediu queda na taxa de juros, mais diálogo com o governo e redução no número de Medidas Provisórias.

A estratégia do governo no último ano de mandato foi o principal tema da reunião e, de acordo com Luiz Sérgio, a renúncia dos deputados petistas que podem sofrer um processo de cassação não entrou na pauta de discussão. "Em nenhum momento se tratou dessa questão. Esse tema não esteve em pauta", afirmou.

Assim como outros parlamentares, Luiz Sérgio destacou que essa decisão é pessoal: "No meu ponto de vista, os deputados devem continuar, para enfrentar o debate, porque a renúncia pressupõe uma confissão de dívidas. A meu ver, aqueles que estão sustentando que foi utilização de recursos para as campanhas eleitorais não contabilizados – e a legislação permite uma retificação da prestação de contas – devem enfrentar o debate".

De acordo com o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (SP), o presidente Lula afirmou que a solução da crise política deve "passar pela bancada do PT". Já o deputado Fernando Ferro (PE) interpretou a declaração do presidente, de que entende a situação dos parlamentares passíveis de cassação, como a possibilidade "da mais ampla" defesa dos acusados. E Jorge Bittar (RJ) relatou que as reivindicações da bancada não comprometeram o clima "bom" da reunião.

Ao encontro compareceram 66 dos 83 deputados petistas e os ministros Jaques Wagner, da Secretaria de Relações Institucionais; Antonio Palocci, da Fazenda; Dilma Rousseff, da Casa Civil, além do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

Iolando Lourenço e Juliana Cézar Nunes
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - O deputado João Caldas (PL-AL) pode fazer com que o envio dos processos contra parlamentares para o Conselho de Ética seja feito apenas depois do feriado - e não na próxima terça-feira (11), conforme queria a oposição. Na terça, os sete membros do órgão reponsável pela coordenação dos trabalhos legislativos têm uma reunião marcada para discutir o envio dos processos.

João Caldas, que é um dos integrantes da Mesa Diretora da Câmara, avalia a possibilidade de pedir vistas ao material enviado pela Corregedoria com parecer favorável à abertura, no Conselho de Ética, de processo contra 16 parlamentares. O deputado quer tempo para conhecer tanto as acusações quanto as defesas dos colegas acusados de se beneficiar do suposto mensalão.

Pelo regimento da Câmara, é obrigatória a concessão de vistas ao processo por duas sessões, caso qualquer membro da Mesa peça vistas durante a reunião da Mesa, marcada para terça-feira. Caso receba o processo, deverá delvolvê-lo na sexta, mas se não houver quórum mínimo na Câmara, apenas na semana seguinte é que o processo poderá ser encaminhado para o Conselho de Ética.

"Devo pedir vistas porque não conheço os processos. Não conheço bem as denúncias, nem as defesas. E ainda acho melhor que esses processos sejam avaliados em separado e, não, em conjunto, como recomendou a Corregedoria", justifica Caldas.

Ele reconhece a existência de opiniões contrárias à dele na própria Mesa Diretora. "A disposição da maioria dos membros da Mesa é mandar todos (os 16 deputados) para o Conselho, fugindo da sua responsabilidade. A tese da Mesa é a mesma do Pôncio Pilatos: lavo as mãos. Não concordo com isso", disse.

Entre os sete membros titulares da Mesa diretora estão o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e o primeiro vice-presidente da Casa, José Thomaz Nonô (PFL-AL). O pefelista já se manifestou favorável ao envio imediato ao Conselho de Ética.

"Vão todos ao Conselho de Ética, porque é no Conselho de Ética que o deputado pode exercer em toda a plenitude o seu direito de defesa", acredita Nonô. Rebelo tem dito que analisará com "espírito de isenção, de rigor, de equilíbrio e de justiça" o relatório da Corregedoria. "Mas não devo, por espírito de equilíbrio e respeito, antecipar nem minha decisão, nem qual seria a posição da Mesa", ponderou o presidente da Câmara.

Já o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP) tem pressa em receber as representações conta os 16 parlamentares. Ele defende que a Mesa Diretora já envie separadamente os processos. Izar já disse que se vierem em bloco, o próprio Conselho fará a separação do material e, em seguida, promoverá um sorteio para escolher os relatores. Segundo ele, os relatores de cada processo não poderão ser do mesmo partido e nem do mesmo estado do acusado.

Confira abaixo a lista dos 16 deputados citados nas CPMIs e que poderão ser processados no Conselho de Ética por quebra de decoro:

- José Janene (PP-PR)
- Pedro Correia (PP-PE)
- Pedro Henry (PP-MS)
- Sandro Mabel (PL-GO)
- João Magno (PT-MG)
- João Paulo Cunha (PT-SP)
- José Borba (PMDB-PR)
- Josias Gomes da Silva (PT-BA)
- Paulo Rocha (PT-BA)
- Professor Luizinho (PT-SP)
- Romeu Queiroz (PTB-MG)
- Vadão Gomes (PP-SP)
- Vanderval Santos (PL-SP)
- José Mentor (PT-SP)
- Roberto Brant (PFL-MG)
- José Dirceu (PT-SP)

Brasília, 7/10/2005 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não haverá crise no Brasil ou no mundo capaz de tirá-lo "da rota de seriedade" e da crença de que "finalmente o Brasil resolveu se transformar em uma nação altamente produtiva, solidária e competitiva".

Lula falou aos jornalistas na tarde de hoje (7), quando desceu do seu gabinete para conhecer a terceira geração do carro Vectra e a primeira produzida inteiramente no país. A GM do Brasil expôs hoje no pátio externo do Palácio do Planalto três unidades do novo modelo.

Indagado sobre o encontro com deputados petistas, pela manhã, Lula falou que serviu para aproximar e melhorar o relacionamento da bancada com o governo. E que foi a primeira de uma série de reuniões com partidos da base de sustentação que ainda deverão ocorrer. Participaram do encontro 66 deputados e os ministros Jaques Wagner, da Secretaria de Relações Institucionais; Dilma Rousseff, da Casa Civil; e Antonio Palocci, da Fazenda, além do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

O presidente destacou a importância dessas reuniões para aproximar Legislativo e Executivo, e discutir com os parlamentares a necessidade de o Congresso Nacional votar, em regime de urgência, projetos de interesse da sociedade, como o Estatuto da Micro e Pequena Empresa e a reforma política.

Quanto à situação dos parlamentares que estão sob ameaça de cassação do mandato, Lula disse que essa discussão cabe ao Congresso Nacional: "Permita-me, com toda a gentileza do mundo, não entrar neste assunto. Este é um assunto pertinente à bancada, à Câmara. Quando tiver problemas aqui dentro eu resolvo; lá, eles resolvem".

Na conversa informal com a imprensa, o presidente também voltou a comemorar os resultados positivos registrados na economia brasileira. Ele destacou como avanços a geração de empregos e o crescimento das exportações.

Brasília, 7/10/2005 (Agência Brasil - ABr) - A Confederação Nacional dos Bancários (CNB) afirma, em nota divulgada na tarde de hoje (7), que representantes da categoria foram agredidos por policiais militares em frente às agências do banco Bradesco em Brasília e Belém. De acordo com a nota da entidade, "com armamento pesado e sprays de pimenta, os militares protagonizaram um espetáculo lamentável de abuso de poder, a pedido da direção do Bradesco, notabilizado em âmbito nacional por suas atitudes anti-sindicais e violentas contra a greve".

O secretário-geral da Confederação, Carlos Cordeiro, informa que essa não foi a primeira ação violenta promovida pelo banco contra os manifestantes: ontem (6), primeiro dia da greve, houve conflitos em agências de vários estados, como São Paulo e Minas Gerais.

Também em nota, a assessoria de imprensa do Bradesco afirma considerar legítimo o direito à greve. Mas ressalva que "não abre mão de buscar o cumprimento da lei para preservar o direito democrático de clientes e funcionários em acessar as agências".

Hoje, representantes da CNB participaram de reuniões com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e com o secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, a quem pediram o "fim da truculência contra os grevistas". Marinho e Corrêa comprometeram-se em ajudar os bancários em greve.

Lupi Martins
Repórter da Agência Brasil

Porto Alegre - Cerca de duas mil pessoas participaram hoje (7), em Porto Alegre, de uma manifestação em protesto pela morte do sindicalista Jair Antonio da Costa. Ele foi morto em Sapiranga, a 40 quilômetros da capital gaúcha, em confronto com a Brigada Militar, durante manifestação contra o desemprego no setor calçadista do Rio Grande do Sul. Na quinta-feira, cerca de mil pessoas também organizaram em Sapiranga protesto e um culto ecumênico.

Hoje, os trabalhadores carregaram faixas com as frases "Chega de mortes" e "Punição aos assassinos" e iniciaram a manifestação em frente à secretaria estadual da Justiça e de Segurança Pública. Segundo o presidente estadual da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Quintino Severo, haverá uma audiência com o governador Germano Rigotto na próxima segunda-feira, às 15 horas.

O presidente nacional da CUT, João Felício, afirmou que vai encaminhar nos próximos 15 dias uma denúncia à Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre excessos cometidos pela Brigada Militar. "Não podemos admitir esse tipo de repressão violenta a uma manifestação de trabalhadores".

Soldados da Brigada Militar acompanharam à distância o protesto. Também na segunda-feira, o delegado de Sapiranga, Moacir Firmino Bernardo, fará uma acareação dos soldados da Brigada com patrulheiros rodoviários que se acusam mutuamente pela responsabilidade na morte do sindicalista.

Jair Antonio dos Santos, de 31 anos, foi morto depois de dominado durante o protesto. A Policia Civil e a Brigada Militar abriram inquérito para investigar a morte. O laudo preliminar do Posto Médico Legal de Novo Hamburgo diz que o sindicalista sofreu asfixia, contusão hemorrágica da laringe e traumatismo cervical.

Melina Fernandes
Da Agência Brasil

São Paulo – No segundo dia de greve dos bancários, a paralisação aumentou em São Paulo, Osasco e região, segundo o sindicato da categoria. Hoje (7), mais 50 agências não abriram as portas. Ao todo, 210 locais estavam fechados hoje, o que corresponde a cerca de 26 mil bancários em greve. A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) ainda não divulgou seus números sobre a paralisação.

De acordo com o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, nesta área há 106 mil trabalhadores distribuídos em cerca de 3 mil locais de trabalho. No primeiro dia de paralisação, a greve atingiu 160 locais de trabalho, na apuração do sindicato.

Ainda hoje, os bancários deverão fazer assembléia para avaliar o movimento.A categoria bancária pede 11,77% de reajuste salarial e rejeitou a proposta de 4% oferecida pelos bancos na última rodada de negociação ocorrida em 20 de setembro.

Porto Alegre, 7/10/2005 (Agência Brasil - ABr) - Mais de 600 pessoas foram atendidas na primeira hora de funcionamento do Feirão da Casa Própria, aberto hoje (7) na capital. Segundo o gerente de mercado da Caixa Econômica Federal (CEF), Roberto Zeni, que coordena o evento, "o número superou as expectativas, apesar da chuva e do mau tempo na cidade".

Ele disse acreditar que a maioria dos visitantes está interessada em adquirir os mais de 9 mil imóveis em oferta. "O público que compareceu neste primeiro dia não é o tradicional freqüentador do shopping – o Iguatemi, onde se realiza o Feirão – e estava lá à procura da casa própria", garantiu o dirigente. Até as 22 horas de domingo (9), quando será encerrado o evento, a estimativa de Zeni é receber um público de até 20 mil pessoas.

Para atendimento aos interessados, foi instalada uma agência completa da Caixa no local, onde 250 funcionários mostram com detalhes os imóveis novos, usados, na planta, ou retomados pela instituição em Porto Alegre, região Metropolitana e no Vale dos Sinos.

Os interessados recebem informações sobre a concessão de crédito, prazos, taxas de juros, análise cadastral, sistema de amortização, utilização e consulta de saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Também podem simular os cálculos de empréstimos para concretizar os negócios. "Para cartas de crédito da Caixa, é preciso apenas ter mais de 18 anos e o prazo de financiamento, somado à idade, não pode ultrapassar 80 anos", lembrou Zeni.

Segundo o superintendente Institucional da Caixa no estado, o Feirão já foi realizado em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, atingindo público aproximado de 180 mil pessoas. "No Rio Grande do Sul, contamos com mais de 100 parceiros, entre construtoras e incorporadoras, imobiliárias e corretores credenciados", explicou.

A expectativa da Caixa é de financiar aproximadamente 2 mil imóveis no estado, com preço médio de R$ 35 mil, chegando a um total de R$ 70 milhões em financiamentos. Neste final de semana, as cidades de Belo Horizonte, Campinas, Niterói e Salvador também recebem os Feirões.

Brasília, 7/10/2005 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, recebeu hoje (7) dirigentes da Confederação Nacional dos Bancários (CNB). Os representantes da categoria, em greve desde ontem (6), pediram que o ministro auxilie nas negociações com os bancos para o fim da paralisação.

De acordo com Carlos Cordeiro, secretário-geral da Confederação, Luiz Marinho afirmou que conversará com os presidentes de bancos privados e federais para tentar solucionar o impasse da greve da categoria.

O grupo denunciou ao ministro as agressões de policiais militares em várias cidades, durante as mobilizações por reajustes salariais. Segundo Cordeiro, Marinho prometeu fiscalizar "qualquer indício de truculência". O sindicalista relatou que "a fiscalização garantida pelo ministro do Trabalho será muito importante para acabar com os abusos que vêm sendo praticados pelos bancos".

A denúncia sobre agressividade policial também foi feita ao secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Luiz Fernando Corrêa. Os grevistas pediram, ainda, providências para a garantia do direito de greve e exigiram o "policiamento cidadão" – sem uso de armas ou violência.

De acordo com a assessoria de imprensa do ministério, Luiz Fernando Corrêa se comprometeu a repassar a preocupação dos bancários às secretarias estaduais de Segurança Pública.

Ainda não há previsão para o fim da greve, já que o impasse persiste: os bancários querem um aumento de 11,77% e maior participação nos lucros – o que representa o salário mais valor fixo de R$ 788, acrescidos de 5% do lucro líquido distribuído entre os funcionários. Eles pedem, também, garantia de emprego e 14º salário. Já a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) propôs um reajuste salarial de 4%, abono linear de R$ 1.000, além de um valor fixo de R$ 733 e participação nos lucros equivalente a 80% do salário de cada trabalhador.