Agência Brasil

Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O chefe da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) ao Brasil, Charles Collyns, afirmou hoje (7) ao deixar o Ministério da Fazenda que a proposta do governo para o orçamento do ano que vem "está adequada às condições do país". O Brasil, segundo ele, "deve praticar uma política fiscal mais agressiva, pois de resto, a economia do país vai muito bem. (...) O ajuste da economia vem acontecendo, na verdade, desde o ano passado".

Ele afirmou que leva para Washington "bons resultados da economia brasileira, que serão analisados em reunião da diretoria do FMI que vai se realizar em dezembro". Charles Collyns acha que o governo vem cuidando da política monetária "de forma correta e cautelosa, principalmente agora, com a redução lenta da taxa de juros anual (a Selic)".

Collyns apoiou também a política de flexibilidade no câmbio, em que a relação real-dolar funciona pelo sistema flutuante, de acordo com as regras de oferta e procura do mercado. A desvalorização do dólar frente ao real, conforme entende o chefe da Missão do FMI, auxilia também o país a compor suas reservas internacionais na moeda americana.

"O Brasil vem demonstrando aos mercados a sua disposição de baixar a inflação e as exportações continuam também com ótimo desempenho", disse.

Charles Collyns se reuniu durante cerca de 2 horas com o ministro da Fazenda Antônio Palocci, com o secretário Executivo da pasta, Murilo Portugal, com o secretário do Tesouro, Joaquim Levy, e com o secretário de Relações Internacionais, Luis Pereira.

Rosamélia de Abreu
Repórter da Voz do Brasil

Brasília - A próxima etapa do programa Institutos do Milênio, do Ministério da Ciência e Tecnologia, será a assinatura, pelos autores dos projetos, do termo de compromisso entre os pesquisadores e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq . Dos 236 projetos inscritos no programa, foram selecionados 34 para receber recursos de R$ 1 milhão a R$ 5 milhões. De acordo com o presidente do CNPq, Erney Camargo, a previsão inicial é que o dinheiro será liberado para os pesquisadores em novembro de 2005.

Camargo disse que logo que o Ministério da Ciência e Tecnologia libere os recursos do programa, o CNPq irá disponibilizar o dinheiro imediatamente aos pesquisadores. Erney Camargo lembrou que o Programa Institutos do Milênio é muito importante para a ciência brasileira, na medida que integra grupos de pesquisadores da melhor qualidade em torno de projetos científicos de interesse da sociedade para o desenvolvimento do país.

Para o presidente do CNPq, o programa, criado em 2001, já apresenta resultados importantes. "Acompanhamos bem de perto os projetos. Houve um avaliação do programa e o resultado é extremamente favorável. Quando falamos em resultados não devemos pensar na cura do câncer, temos que pensar no desenvolvimento da competência científica e tecnológica dentro do país. E nesse sentido, na criação de rede nacional de pesquisa, que vai desde o Amazonas até o Rio Grande do Sul, com grupos que pesquisam soluções para o desenvolvimento do Brasil", afirmou o presidente do Conselho.

O presidente do CNPq disse que o programa Institutos do Milênio é extremamente competitivo. "Grupos de excelentes pesquisadores de todo o país apresentaram projetos igualmente excelentes. Infelizmente, não tínhamos recursos para atender todos os projetos e tivemos que selecionar alguns".

Thais Brianezi
Reportera Agencia Brasil

Manaus - Cuatro municipios decretaron estado de calamidad pública a causa de la sequía que afecta al estado brasileño del Amazonas, la mayor de los últimos 60 años, según el Servicio Geológico de Brasil. Algunos poblados recibieron este jueves a un equipo de la Defensa Civil. Atalaia do Norte continúa en estado de emergencia y otros 14 municipios permanecen en estado de alerta, según el coronel del Cuerpo de Bomberos Militar del Amazonas, Mario Belota.

De acuerdo con el alcalde de Manaquiri, Jair Souto, hay 33 comunidades completamente aisladas, la población ribereña tiene que caminar más de 15 kms. para llegar a la ciudad, y los 2.800 alumnos de 47 escuelas rurales interrumpieron las clases hace 15 días porque los alumnos viven lejos y como los ríos están secos, el medio de transporte que es la canoa, no funciona.

Según Souto, la falta de pescado, principal fuente de proteína de los habitantes, y de agua potable, son los problemas más graves.

La sequía obligó a la Secretaría de Salud del Amazonas a utilizar aviones de la Fuerza Aérea Brasileña para distribuir siete toneladas de medicinas entre los municipios castigados, ya que ellas no pueden llegar por la vía normal que es el barco, explica el secretario de salud Wilson Alecrim.

Traducción : Jaime Valderrama

Ivan Richard
Da Agência Brasil

Brasília - O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga irregularidades nos Correios, senador Delcídio Amaral (PT-MS), deve anunciar hoje (7) o nome das empresas de auditoria escolhidas para colaborar com a comissão. Três empresas deverão ser escolhidas: uma analisará documentos dos fundos de pensão e as outras duas, as contas no exterior dos envolvidos nas denúncias.

Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), a escolha deve ser feita com cuidado. Segundo ele, algumas empresas analisadas pela comissão trabalham com empresas ou pessoas investigadas e, por este motivo, ficam impedidas de atuar. "Nós precisamos de isenção. É mais apropriado uma empresa de auditoria menor, porém isenta, do que uma maior, com comprometimento", afirmou.

Dias ressaltou ainda a importância da contratação das empresas de auditoria. "Nós reunimos informações, provas documentais e matérias além de indícios comprometedores, mas só podemos dar credibilidade a isso com o carimbo oficial de qualificação técnica indiscutível". O senador acrescentou também que essas empresas de auditoria "são juramentadas e podem emitir laudos técnicos que tem valor de prova judicial."

Nesta semana, os auditores fiscais da Receita Federal fizeram manifestação no Congresso Nacional contra a contratação de auditorias privadas para acelerar a análise de documentos e movimentação financeira na CPMI dos Correios. Eles alegam que a Receita Federal tem estrutura para realizar o trabalho, com delegacias especializadas em instituições financeiras e assuntos internacionais.

A contratação das empresas de auditoria, disseram os auditores da Receita Federal, é uma forma de passar por cima do órgão de Estado e essa manobra pode não dar certo. De acordo com os auditores federais, as empresas particulares não terão acesso aos dados cobertos por sigilo.

Nielmar de Oliveira
Reportero de la Agencia Brasil

Rio - Estimativas de expertos en medio ambiente muestran que son inseridos en la atmósfera anualmente cerca de 7.000 millones de toneladas de gases causantes del efecto invernadero (calentamiento artificial de la tierra), sobre todo el gas carbónico (CO²), el más nocivo al medioambiente, según explica el profesor Emilio La Rovere, coordinador del Programa de Planificación Energética de la Coordinación de los Programas de Posgrado de Ingeniería de la Universidade Federal de Rio de Janeiro (Coope/UFRJ).

A la mitad de esa cantidad según Rovere, la secuestra la propia biosfera - por medio de los océanos y de los bosques -, lo que evita que gran parte de los gases se acumule en la atmósfera, empeorando aún más el efecto invernadero. Aun así, el calentamiento global sigue siendo una amenaza y, para intentar disminuir ese problema, como explica el profesor, cerca de 141 países de todo el mundo, incluso la mayoría de los países desarrollados -excepto estados Unidos y Australia - ratificaron el Tratado de Kyoto, que comenzó a ganar fuerza en febrero de este año. El acuerdo obliga la reducción de emisión de los gases causantes del efecto invernadero.

Como a esa obligatoriedad se puede evitar si la empresa o gobierno se asocia a un proyecto que esté realizando la reducción, por medio de los "créditos de carbono", se crea en el mundo un mercado que podrá manejar hasta 2012 cerca de US$ 30.000 millones. Según Rovere, Brasil podrá obtener hasta un 10% de estos recursos – cerca de US$ 3.000 millones por año.

El coordinador dice que el estudio de la Coope muestra que sólo las iniciativas ya en curso en Brasil pueden darle un flujo anual de US$ 300 millones para el país. "Claro que, para que eso ocurra, nosotros vamos a tener que organizarnos para pleitear los créditos de carbono", dice él. Según Rovere, la estimativa considera el precio actual de la tonelada de gas carbónico, entre US$ 5 y US$ 7.

Traducción: Alicia Rachaus

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Rio - O engenheiro Emilio La Rovere compara a instituição do mercado de créditos de carbono com a situação de racionamento de eletricidade que o Brasil viveu em 2001. La Rovere é coordenador do Programa de Planejamento Energético na Coordenação dos Programas de Pós-graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ).

"É como se fosse o racionamento de energia elétrica que nós sofremos em 2001, em que cada residência tinha que reduzir o seu consumo em relação à média dos meses anteriores. Só que no caso dos países desenvolvidos a redução é de emissão de gases", explica ele. "É simples: países em desenvolvimento que estejam desenvolvendo projetos que evitem a emissão de gases geram créditos de carbono, que se transformam em Redução Certificada de Emissões (RCEs). Desta forma, mesmo que indiretamente, eles estariam reduzindo a emissão gases poluentes."

La Rovere cita como exemplo um aterro sanitário que utiliza equipamentos que capturem o gás carbônico depreendido pelo lixo organito e o transforme, digamos, em energia elétrica. "É preciso entender que existe o fenômeno chamado efeito estufa", chama a atenção. Ele explica que o efeito é "gerado pela atividade do homem ao longo do tempo e que vem aumentando a níveis alarmantes, principalmente nos países desenvolvidos por meio da queima dos combustíveis fósseis - derivados do petróleo, do gás natural, do carvão mineral e também, um pouco, em razão dos desmatamentos e das queimadas".

O professor lembra que o aquecimento do planeta decorre do efeito estufa: "Esses gases liberados se acumulam na atmosfera, aprisionam o calor que a terra manda para o espaço e, com isso, causam o aquecimento global". As conseqüências, explica La Rovere, são as mudanças climáticas. "Aumenta a temperatura da terra, mudam o ciclo e a intensidade das chuvas, aumenta o nível dos oceanos e ocorrem mais fenômenos da natureza do tipo furacões, inundações, secas e o El Niño (fenômeno no oceano Pacífico que causa alterações climáticas na América do Sul), que passa a ocorrer com mais freqüência e intensidade".

O professor La Rovere, que também é coordenador de Laboratório Interdisciplinar de Meio Ambiente da Universidade Federal do Rio de Janeiro, lembra que o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, que possibilita a emissão dos créditos de carbono, foi criado exatamente para viabilizar que países em desenvolvimento que reduzam a emissão de gases causadores do chamado efeito estufa possam vender esses "créditos" para empresas ou governos de nações ricas, obrigados pelo Protocolo de Quioto a se tornarem menos poluentes até 2012. "Como eles vão fazer isso? Podem mudar tecnologias, produzir carros mais eficientes e utilizar mais combustíveis limpos – em geral não fósseis - ou adquirirem no mercado as RCEs", explica ele.

No caso específico do Brasil, explica o professor, é o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo que proporciona que um projeto, ou uma atividade aqui desenvolvida, que reduza a emissão de gases na atmosfera, possa dar origem a um crédito que tem um valor de mercado. "Há vários projetos que já estão sendo desenvolvidos e encaminhados no Brasil", diz ele.

Nielmar de Oliveira
Reportero Agencia Brasil

Rio de Janeiro - Desde el 15 de septiembre los proyectos brasileños para la reducción de emisión de gases causadores del efecto invernadero, pueden recibir financiación internacional a definir en la Bolsa de Valores de Rio de Janeiro. El banco de proyectos que aspira a acogerse al acuerdo internacional "Mecanismo de Desarrollo Limpio", lo organiza la Bolsa de Mercancías y Futuros, y es el primero en Latinoamérica.

La financiación empezará hasta el fin del año y la Bolsa de Rio de Janeiro pondrá a disposición los "creditos carbono", permitiendo la creación del Mercado Brasileño de Reducción de Emisiones. La iniciativa es resultado de asociación entre la Bolsa y el Ministerio de Desarrollo, Industria y Comercio Exterior. El banco ya tiene ocho proyectos inscritos, de los cuales uno ya recibió el certificado que le permite ser internacionalmente vendido.

El primer proyecto a ser validado fue el de la empresa Anaconda Ambiental Emprendimientos y tiene como principal objetivo instalar un sistema de captación de biogas en un terraplen sanitario en Santa Isabel, São Paulo, incrementando la eficiencia de captación de gas y su quema total, con la instalación de un sistema de captación y quema de biogás.

Con plazo de implantación de siete años, el proyecto Anaconda se propone eliminar la emisión de 840 mil toneladas de gas carbónico en 7 años.

Además del Anaconda, están en fase de análisis otros ocho proyectos, entre ellos, uno del Instituto de Análisis Ecológicos, ubicado en el Pontal de Paranapanema, São Paulo, y que tiene como objetivo combinar la restauración del ecosistema, la conservación de florestas y el desarrollo de actividades forestales y agroforestales con miras a la reducción de gases causadores del efecto invernadero.

Traducción : Jaime Valderrama

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Rio - Estimativas de especialistas em meio ambiente indicam que são despejadas na atmosfera anualmente cerca de 7 bilhões de toneladas de gases causadores do efeito estufa (aquecimento artificial da terra), principalmente o gás carbônico (CO²), o mais nocivo ao meio ambiente, segundo explica o professor Emilio La Rovere, coordenador do Programa de Planejamento Energético da Coordenação dos Programas de Pós-graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ).

A metade deste volume, segundo La Rovere, cerca de 50%, é seqüestrada pela própria biosfera - por meio dos oceanos e das florestas -, o que evita que boa parte dos gases vá se acumular na atmosfera, agravando ainda mais o efeito estufa. Mesmo assim, o aquecimento global continua sendo uma ameaça e, para tentar minimizar esse problema, como explica o professor, cerca de 141 países de todo o mundo, inclusive a maioria dos países desenvolvidos - à exceção dos estados Unidos e da Austrália - ratificaram o Tratado de Quioto, que começou a vigorar em fevereiro deste ano. O acordo torna obrigatória a redução da emissão dos gases causadores do efeito estufa.

Como essa obrigatoriedade pode ser contornada se a empresa ou governo se associa a um projeto que esteja realizando a redução, por meio dos "créditos de carbono", cria-se no mundo um mercado que poderá movimentar até 2012 cerca de US$ 30 bilhões. As estimativas fazem parte de um estudo realizado pela Coope para o Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, como afirma o professor La Rovere.

Segundo ele, o Brasil poderá abocanhar até 10% destes recursos – cerca de US$ 3 bilhões por ano. "As estimativas são muito dinâmicas: o Tratado de Quioto foi ratificado agora em fevereiro deste ano e já é muito diferente hoje a situação do mercado em relação ao ano passado. Agora, as estimativas falam, para o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, de um mercado da ordem de US$ 30 bilhões."

O coordenador diz que o estudo da Coppe mostra que só as iniciativas já em andamento no Brasil podem render um fluxo anual de US$ 300 milhões para o país. "Claro que, para que isso ocorra, nós vamos ter que nos organizar para pleitear os créditos de carbono", diz ele. Segundo La Rovere, a estimativa considera o preço atual da tonelada de gás carbônico, entre US$ 5 e US$ 7.

Na avaliação de La Rovere, porém, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo é um mercado como outro qualquer, por isso, "a participação do Brasil vai depender da nossa eficiência de apresentar bons projetos a bons preços". Ele explica ainda que o mercado está ligado a outros fatores: "Por exemplo: quanto os países industrializados vão precisar comprar fora de suas fronteiras - o que depende diretamente de o quanto eles vão conseguir reduzir suas emissões dentro de casa". "Naturalmente, o elevado potencial de crescimento deste mercado, e é bom deixar isto bem claro, vai depender de nós termos alguma segurança."

Para garantir essa segurança, La Rovere lembra que será preciso prosseguir com as negociações, no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. A próxima reunião da convenção, segundo ele, acontece entre novembro e dezembro deste ano, em Montreal (Canadá).

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Rio - O Rio de Janeiro já organizou um grupo destinado a desenvolver e incentivar projetos públicos e privados que concorram aos créditos de carbono. O governo do estado criou recentemente uma Comissão do Protocolo de Quioto, ligada diretamente ao gabinete da governadora Rosinha Matheus.

O secretário de Estado de Energia, Indústria Naval e Petróleo, Wagner Victer, lembra que o governo já vem incentivando a utilização de fontes alternativas de energia. Ele destaca a implantação de Gás Natural Veicular (GNV). "Nós estimulamos os consumidores que estão substituindo a gasolina, um combustível fóssil, pelo GNV, que, embora também tenha origem fóssil, polui infinitamente menos. É um combustível limpo".

Victer explica que o mecanismo usado para o incentivo é o da isenção fiscal. "Além da isenção do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], estamos reduzindo o valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores [IPVA]", diz ele.

Segundo o secretário, estudos preliminares indicam que a adoção do GNV traz um potencial de redução de cerca de 380 mil toneladas de CO² por ano. "Nós formamos uma parceria com a Feema (Fundação Estadual de Engenharia e Meio Ambiente) para verificar o potencial de redução de gases causadores de efeito estufa, somente em decorrência do aumento da frota de veículos movidos a gás natural e, dessa forma, abalizar a viabilidade desse incentivo para o credenciamento aos créditos de carbono", afirma.

Cecília Jorge
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O líder do PT na Câmara dos Deputados, deputado Henrique Fontana (RS), disse que a negociação para o fim da greve de fome do bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, foi uma vitória democrática e simbólica. "A maneira democrática como o governo tratou a questão do legítimo protesto feito pelo bispo na questão do Rio São Francisco mostra um tipo de governo e um tipo de conduta numa situação como essa", afirmou Fontana ao chegar no Palácio do Planalto. Ele participa de reunião da bancada petista na Câmara com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Cappio ficou 11 dias sem comer para protestar contra a forma como o projeto de integração do Rio São Francisco às bacias do Nordeste Setentrional está sendo feito pelo governo Federal. O bispo decidiu interromper ontem (6) a greve depois de conversar com o secretário de Relações Institucionais do governo, ministro Jacques Wagner. No encontro, Wagner assegurou que será prolongado o debate sobre o tema.

Henrique Fontana afirmou que esse episódio, assim como a solidez da economia e a geração de empregos, revela o caminho acertado do atual governo e a superação da pior fase da atual crise política.