Agência Brasil

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Rio - O Tratado de Quioto é um instrumento para a implementação da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas e tem como objetivo levar a que os países industrializados reduzam e controlem as emissões de gases que causam o efeito estufa em aproximadamente 5% abaixo dos níveis registrados em 1990, entre 2008 e 2012.

De acordo com informações do site do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), o Tratado de Quioto já foi assinado por mais 140 países de todo o mundo. À exceção dos Estados Unidos e da Austrália, todos os países desenvolvidos, e que atualmente estão enquadrados na exigência da redução de gases causadores do efeito estufa, já assinaram o documento e, portanto, estão sujeitos a penalidades no caso do não cumprimento da meta.

O coordenador do Programa de Planejamento Energético dos Programas de Pós-graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), Emilio La Rovere, lembra que foi exatamente para facilitar o compromisso das metas estabelecidas para 2012 que os países signatários do documento criaram os mecanismos de flexibilização por meio dos quais os países ricos podem promover a redução fora de seu território, ou seja, comprando no mercado as RCEs (Reduções Certificadas de Emissões).

Foi essa alternativa que ficou conhecida como Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), passando a ser as negociações de "créditos de carbono" a sua forma transacional, ou seja, a maneira como se pode vender e comprar essas reduções.

Antes mesmo da entrada em operação dos pregões da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, várias empresas brasileiras já estavam se habilitando ao mecanismo da troca de crédito de carbono ou procurando obter financiamentos para o desenvolvimento e a expansão de seus projetos. São empresas de siderurgia, papel e celulose, saneamento e recursos renováveis que disputam um mercado que cresce a níveis significativos anualmente e que deverá ser expandido ainda mais com a proximidade das datas metas fixadas pelo tratado, ainda na avaliação da Rovere.

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Rio - Em princípio, qualquer empresa que de alguma forma desenvolva projetos que promovam a redução da emissão de gases causadores do efeito estufa pode se habilitar a negociar créditos de carbono, inscrevendo-se no pregão da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Essas empresas repassarão as chamadas "Reduções Certificadas de Emissões" aos seus novos "sócios", ou financiadores.

Aterros sanitários são um dos exemplos mais claros deste processo. O engenheiro Emilio La Rovere explica que, nesse caso, o projeto pode prever o uso do biogás formado a partir do lixo. "Gera-se metano (CH4), que, no final do aterro, em sua profundidade, na falta de oxigênio, provoca o processo chamado de digestão anaeróbica no lixo. Isso gera o biogás, mais da metade do qual é o gás metano, que é um gás poderoso como indutor do processo do efeito estufa", diz ele.

O aproveitamento desse gás é que habilita esse tipo de projeto a emitir créditos de carbono. "O projeto que consiga capturar e queimar esse metano, por meio de uma rede de tubulações, gerando, por exemplo, energia elétrica, pode evitar a emissão de metano para a atmosfera", exemplifica La Rovere, que dirige o Programa de Planejamento Energético na Coordenação dos Programas de Pós-graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ).

As indústrias siderúrgicas, usinas de álcool e pequenas centrais hidrelétricas também são exemplo: no caso da primeira, o coque, ou carvão mineral (combustível fóssil altamente emissor de gás carbônico - CO²) poderia ser trocado pelo carvão vegetal. Já as outras duas, além de produzirem energia mais limpa utilizam, teoricamente, muito menos ou nenhum combustível de origem fóssil.

Já validado pelos órgãos competentes, o projeto de co-geração com bagaço de cana-de-açúcar da empresa Santa Cândida é um outro exemplo. As informações constam da página do Ministério de Ciência & Tecnologia na internet e indicam que, ao certificar o projeto, a Det Norske Certification (DNV Certification) afirma que o projeto da Santa Cândida atende a todos os requerimentos relevantes da unidade de certificação de MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo).

O projeto começou a operação em junho de 2002 e envolve a melhora da eficiência energética e o aumento da capacidade de co-geração da usina de açúcar Santa Cândida, localizada em Bocaína (SP). O objetivo do projeto é evitar a emissão de 69.041 toneladas de CO² na atmosfera, durante o primeiro período de crédito, que é de sete anos - média anual de redução de 9.863 toneladas de CO² e equivalentes.

Para atingir esse objetivo, o projeto prevê basicamente o aumento da eficiência e da capacidade de geração de energia a partir do bagaço da cana, com a instalação de caldeiras de alta pressão e de um gerador adicional de 27 megawatts (MW) de capacidade.

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Rio - Desde o último dia 15, os projetos brasileiros que viabilizam a redução da emissão de gases causadores do aquecimento da atmosfera (o chamado "efeito estufa") já podem candidatar-se a receber financiamento internacional a ser definido em pregão da Bolsa de Valores do Rio. O banco de projetos que pretendem beneficiar-se do acordo internacional denominado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) está sendo organizado pela Bolsa de Mercadorias & Futuros e é o primeiro da América Latina.

Com previsão para entrar em operação até o final do ano, o pregão da Bolsa do Rio vai disponibilizar os chamados "créditos de carbono", permitindo a criação do chamado Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE). A iniciativa é resultado de parceria entre a BM&F e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O banco já tem oito projetos inscritos, dos quais um já está validado, ou seja, já recebeu o certificado que possibilita que ele seja internacionalmente "vendido".

O primeiro projeto a ser validado foi da empresa Anaconda Ambiental Empreendimentos e tem como principal objetivo instalar um sistema de captação de biogás em um aterro sanitário em Santa Isabel (SP), incrementando a eficiência da captação do gás e sua queima total, com a instalação de um sistema de captação e queima do biogás (metano) produzido. Os dados sobre o projeto estão disponíveis no banco, na página da BM&F na internet.

Com prazo de implantação de sete anos, o projeto da Anaconda se propõe a eliminar a emissão de 840 mil toneladas de gás carbônico (CO²), em 7 anos – 120 mil toneladas por ano.

Além do Anaconda, estão ainda em fase de "intenção de projetos", ou seja, em processo de análise por parte dos organismos competentes, outros oito projetos, entre eles, um do Instituto de Pesquisas Ecológicas (Ipê), localizado no Pontal do Paranapanema, também em São Paulo, e que tem como objetivo combinar a restauração do ecossistema, a conservação de florestas e o desenvolvimento de atividades florestais e agroflorestais com vistas à redução de gases causadores de efeito estufa.

O projeto beneficia comunidade de 250 famílias de pequenos produtores rurais assentados pelo programa de reforma agrária do governo federal e se propõe a remover o CO² da atmosfera por meio da restauração de florestas degradadas e da preservação da fauna e da flora da região.

Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil

Manaus - Quatro municípios do interior decretaram estado de calamidade pública por causa da seca que atinge o Amazonas - a maior dos últimos 60 anos, segundo dados do Serviço Geológico do Brasil. Manaquiri, Novo Airão, Nova Olinda do Norte e Itapiranga receberam ontem a visita de uma equipe da Defesa Civil estadual. Atalaia do Norte continua em estado de emergência e outros 14 municípios permanecem em estado de alerta. As informações são do coronel Mário Belota, do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas.

Em Manaquiri, segundo o prefeito Jair Souto, há 33 comunidades completamente isoladas. "Os ribeirinhos estão andando mais de 15 quilômetros nas margens dos rios para chegar à cidade", disse. As 47 escolas rurais do município tiveram que encerrar 15 dias atrás o ano letivo. "São os barcos e canoas que fazem o transporte dos alunos, que em geral moram longe. Com o rio seco, não dá para passar". São 2.800 alunos que perderão parte do conteúdo escolar previsto. O prefeito afirmou que é impossível repor as aulas perdidas no fim do ano, quando o nível dos rios estiver mais alto, porque nas férias os professores fazem faculdade (cursos modulares, com aulas durante o dia todo).

Ontem, o prefeito sobrevoou, em um avião do governo estadual, as áreas mais afetadas pela vazante. "Havia muito peixe morto nas calhas dos rios, de várias espécies. É difícil precisar a quantidade, mas posso garantir que eram mais de mil toneladas. Dava para sentir o mau-cheiro lá de cima", disse. Segundo ele, a falta de peixe (principal fonte de proteína dos 13,6 mil habitantes de Manaquiri) e de água potável são os problemas mais graves que o município enfrenta. "Compramos dois mil galões de 20 litros de água mineral. Para levar até a zona rural, vamos abrir trilhas nas margens dos rios, com ajuda do governo do estado. Tentaremos chegar com os caminhões o mais próximo possível das comunidades isoladas".

Cristina Índio do Brasil
Repórter da Agência Brasil

Rio - Os preços dos alimentos contribuíram para o resultado de -0,19% no Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC 3i), divulgado hoje pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A queda de 2,02 pontos percentuais na taxa apurada entre os meses de julho e setembro deste ano em relação ao trimestre anterior foi favorecida pelo comportamento de carnes bovinas (1,65%) e hortaliças e legumes (-17,49%).

Os preços de Vestuário e de Saúde e Cuidados Pessoais também pesaram na taxa negativa do trimestre. No grupo Saúde e Cuidados Pessoais, a variação dos preços de medicamentos foi de -0,22%.

O perfil pesquisado no IPC 3i é o de consumo médio de famílias em que pelo menos dos membros tenham 60 anos ou mais, com renda entre um e 33 salários mínimos. O perfil foi definido com base na Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), feita nos anos 2002/2003.

Aécio Amado
Reporter Agência Brasil

Rio - The Broad Consumer Price Index (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) (IPCA) rose 0.35% in September, In August, the IPCA was up 0.17%, reports the government's statistical institute (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) (IBGE). For the year, the IPCA has a cumulative increase of 3.95%, and for the last 12 months ending in September, it is up 6.04%.

The IBGE says the September increase was due mainly to a 10% increase in fuel prices at refineries, which resulted in an average 3.36% increase at the pump. Fuel prices were responsible for 40% of the IPCA increase in September.

The IPCA has been operating since 1980 and is based on the expenses of a family with a monthly income of one to forty minimum wages. The IPCA survey of prices is conducted in nine metropolitan regions and the cities of Goiania and Brasilia.

Translator: Allen Bennett

Aecio Amado
Reportero Agencia Brasil

Rio de Janeiro - El Índice Nacional de Precios al Consumidor Amplio (IPCA) de septiembre fue del 0,35%, el 18% a más que el de agosto, informó este viernes el Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (IBGE). En el año, el IPCA suma 3,95% y la inflación interanual es del 6,04%.

El resultado es consecuencia, principalmente del aumento del 10% en el precio de la gasolina en las refinerías, determinado por la Petrobras, el 10 de septiembre. En promedio, el consumidor pasó a pagar el 3,36% a más por el combustible. El aumento del precio de la gasolina fue responsable por el 40% del índice.

El IPCA, usado para corregir balances y demostraciones financieras de empresas, se calcula desde 1980 con base en los gastos de consumo de familias que ganan de 1 a 40 salarios mínimos. El índice analiza los precios de productos en nueve regiones metropolitanas del país, además de los municipios de Goiania y Brasilia.

Para cálculo del índice de septiembre se compararon los precios del 26 de agosto al 25 de septiembre, a los del 28 de julio al 27 de agosto.

Carolina Pimentel e Cecília Jorge
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - O deputado Paulo Rocha (PT-PA) afirma que não há discussão sobre renúncia para evitar a possível perda de mandato com a eventual abertura de processo por quebra de decoro parlamentar. A Mesa Diretora da Câmara decide na próxima terça-feira (11) se encaminha o processo de cassação de 16 parlamentares para o Conselho de Ética.

"Ao fazer um julgamento em bloco, ele (Conselho de Ética) certamente cometerá injustiças", defendeu. "Não tem discussão de renúncia, não está admitido renúncia até porque a solução do problema ainda não está definida pela Mesa", acrescentou.

Paulo Rocha afirmou que a decisão sobre o encaminhamento do processo de cassação de 16 deputados suspeitos de envolvimento no mensalão é política. "Nenhum fórum deu o tratamento adequado para a questão", disse.

Os deputados petistas José Mentor (SP) e Professor Luizinho (SP), que também podem sofrer processo de cassação, não cogitam a renúncia. "Não renuncio, não há essa hipótese. Não tenho culpa, não cometi nenhum ato ilícito. Sou inocente e vou provar minha inocência", disse Luizinho.
Os três parlamentares participam da reunião da bancada petista com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Keite Camacho
Repórter da Agência

Brasília - Um em cada três estudantes cadastrados no Ministério da Educação (MEC) não tem o índice mínimo de freqüência escolar estabelecido, que é de 85%, para que a família receba bolsas do governo.

Nos meses de maio, junho e julho, mais escolas e municípios repassaram os dados da freqüência escolar ao Ministério da Educação, em relação ao trimestre anterior. Houve um aumento de 10,8% no registro da informação.

O MEC repassa esses dados ao Ministério do Desenvolvimento Social, que verifica a freqüência escolar para conceder a ajuda financeira do Programa Bolsa Família. O programa paga entre R$ 15 e R$ 95 para famílias com renda per capita de até R$ 100.

Do total de municípios (5.561), 99,2% informaram a freqüência escolar. Apenas 42 não o fizeram. Segundo o ministro interino da Educação, Jairo Jorge, estes municípios não receberão "verbas de transferência voluntária".

Caso peçam auxílio ao Ministério da Educação deverão primeiro regularizar a situação, enviando os dados da freqüência escolar.

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O deputado petista Walter Pinheiro (BA) disse hoje que a esquerda do partido não deverá apoiar a sugestão de liberar a legenda aos parlamentares que renunciarem ao mandato para evitar uma possível cassação. Isso serviria para que esses deputados pudessem disputar as eleições de 2006. "Aqueles deputados, que porventura, renunciarem aos mandatos, vamos defender que o Partido dos Trabalhadores não libere a legenda", afirmou.

A Mesa Diretora da Casa vai analisar o relatório da Corregedoria que pode resultar em abertura de processos contra 16 parlamentares por quebra de decoro parlamentar. Entre eles, sete deputados pretencem ao PT.

Ele acrescentou: "Não participamos de nenhum acordo em relação à legenda. O presidente do partido, Tarso Genro, já se posicionou e verbalizou que a atitude da renúncia não estaria, de forma nenhuma, sendo utilizada como salvo-conduto e nem, tampouco, como garantia para questão de legenda partidária". A esquerda do PT tem 13 deputados.

Walter Pinheiro fez as declarações ao chegar para a reunião da bancada petista com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.