07/10/2005 - 15h08

Lula pede à bancada petista que intensifique ofensiva política, diz líder do partido na Câmara

Brasília, 7/10/2005 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu hoje (7) à bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados que intensifique a ofensiva política, segundo informou o líder do PT na Casa, Henrique Fontana (RS). "Essa estratégia é para que o nosso governo seja vitorioso e nos permita ter uma chance maior de vencer as eleições do ano que vem", afirmou o deputado.

Em reunião que durou quase quatro horas, os petistas também fizeram pedidos ao presidente. Os principais pedidos foram a queda da taxa de juros, o aumento dos investimentos públicos e a redução do número de medidas provisórias enviadas pelo governo ao Congresso. De acordo com Fontana, o presidente Lula disse que vai tentar diminuir o envio de MP e que a intenção do governo é não manter a taxa básica de juros elevada.

"Nós estamos trabalhando para que o governo seja avaliado cada vez mais positivamente pela população brasileira. Se a economia continuar tendo crescimento ou ampliar esse crescimento, isso tem impacto extremamente positivo na disputa eleitoral do ano que vem. Mas estamos vendo o que temos que fazer durante os próximos 12 meses de governo. O resultado do embate eleitoral vai ser uma conseqüência da qualidade maior ou menor do nosso governo", ressaltou o líder.

Henrique Fontana disse que, na reunião, o presidente Lula destacou as conquistas do governo, como a geração de mais empregos em comparação com o governo anterior.

07/10/2005 - 15h05

Programa fomenta inclusión de jóvenes al mercado de trabajo

Yara Aquino
Reportera de la Agencia Brasil

Brasília - Cerca de 135 mil jóvenes ya están inscritos en el Programa Nacional de Inclusión de Jóvenes (ProJovem), que tiene 200 mil plazas disponibles en todo el país. El balance fue divulgado por la Secretaría General de la Presidencia de la República. La expectativa es de que hasta el 15 de octubre, cuando se terminen las inscripciones, 250 mil jóvenes hayan buscado una plaza en el programa.

Con el ProJovem, los alumnos recibirán un certificado de la enseñanza primaria completa y de cualificación profesional. Durante ese periodo, los seleccionados reciben renta mensual de US$ 44.

Según la coordinadora del ProJovem, Maria José Feres, hay en las capitales cerca de 1,44 millón de jóvenes con perfil para que participen del programa. Ellos tienen que tener entre 18 y 24 años, estar desempleados, haber hecho los primeros cuatro años de primaria, y vivir en una capital o en el Distrito Federal.

Coordinado por la Secretaría General de la Presidencia de la República, el ProJovem tiene la participación de ayuntamientos, estados y el Distrito Federal. Son compañeros también los Ministerios de Educación, del Trabajo y Empleo y del Desarrollo Social y Combate al Hambre. El presupuesto para este año es de US$ 136 millones.

Traducción: Alicia Rachaus

07/10/2005 - 15h04

Ministério Público e OAB cobram investigação rígida sobre morte na Polícia Federal paulista

Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O Ministério Público de São Paulo e a Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB-SP) pediram rigor nas investigações sobre a morte de Leonardo Martins em uma cela da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, que ocorreu na quarta-feira (5).

O Ministério Público instaurou ontem (6) um processo para apurar a circunstância e a causa da morte do rapaz. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público, o órgão ainda não tem informações oficiais sobre o fato e, entre hoje e segunda-feira (10), deverá definir o nome do procurador responsável pelo caso e como será conduzida a investigação.

Leonardo Martins, de 21 anos, foi preso em flagrante no Aeroporto Internacional de Guarulhos, quando tentava embarcar com 94 cápsulas de cocaína escondidas em um par de tênis, na noite do dia 4. Ele foi encaminhado para a sede da Superintendência, onde chegou no início da madrugada do dia 5.

Martins foi encontrado morto na cela por volta das 13 horas. O corpo dele foi encaminhado para o Instituto Médico Legal para exame, e a Polícia Federal espera o resultado para divulgar novas informações à imprensa.

A OAB-SP se manifestou por meio de comunicado à imprensa, no qual pede a apuração da morte de Martins. Na nota, o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D´Urso ressalta que o "o episódio é grave e precisa ser apurado. Todo indivíduo que se encontra preso deve ter sua integridade física e sua vida garantidas pelo Estado".

A OAB-SP diz ainda que é fundamental conhecer a causa da morte "para saber se foi natural, se houve o devido socorro ou se foi causada por outro motivo". A nota diz também que a Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP acompanhará as investigações do Ministério Público.

07/10/2005 - 14h54

Secretários reúnem-se em Olinda para discutir questões de infra-estrutura

Recife, 07/10/05 (Agência Brasil - ABr) - Cerca de 60 secretários de Infra-Estrutura de todo o país participam, hoje e amanhã (7 e 8), em Olinda, de um encontro nacional para discutir temas como iluminação púbica, defesa civil, núcleo de produção e obras de infra-estrutura.

Também está na pauta do encontro o Programa Brasileiro de Acessibilidade Urbana, destinado a melhorar a mobilidade dos portadores de deficiência. O tema será debatido pelo representante do Ministério das Cidades, Renato Barreto.

A secretária de Obras de Olinda, Hilda Gomes, apresentará no encontro trabalhos que vêm sendo desenvolvidos nos últimos cinco anos no município, referentes a obras de urbanização, revestimento de canais e construção de muros de arrimo, para evitar deslizamento de encostas.

07/10/2005 - 14h50

INSS inaugura nova agência na periferia de Guarulhos

Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - Requerer auxílios-doença, pensões, aposentadorias e outros benefícios junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficou mais fácil para os moradores do Bairro das Pimentas, na periferia de Guarulhos, na Grande São Paulo. Uma nova agência do órgão começou a funcionar hoje (7) em um imóvel alugado pela prefeitura e deverá atender de 300 a 400 pessoas por dia.

Além dos segurados que vivem perto da nova agência, poderão ser solucionados processos da população de bairros vizinhos como Cumbica, Jardim Alvorada, Bom Sucesso e até Itaim Paulista, na capital.

Situado às margens da rodovia Ayrton Senna, o Bairro das Pimentas é ocupado em sua maior parte por famílias carentes. Até agora, quando algum segurado precisava se dirigir ao INSS tinha de se deslocar até a agência central, única existente em Guarulhos, município que tem a oitava economia do país, com 1,2 milhão de habitantes. Isso implicava em gasto de dinheiro com transporte e tempo despendido no trajeto (de meia hora, quando percorrido de ônibus, segundo cálculo da assessoria de imprensa da prefeitura).

Em entrevista à Agência Brasil, o ministro da Previdência Social, Nelson Machado, que compareceu à solenidade de inauguração, informou que a agência central tem capacidade para atender 1.400 segurados por dia e concede, mensalmente, cerca de 1.800 benefícios. "A nova unidade vai aliviar o atendimento central e beneficiar os segurados, que não mais precisarão se deslocar até Guarulhos", observou ele.

De acordo com Machado, a nova agência do INSS faz parte de um programa de melhorias desenvolvido pelo governo federal."Para melhor atender a nossos segurados, estamos investindo em tecnologia da rede de informações, comprando novos computadores e treinando os funcionários para que estejam mais capacitados para resolver os processos mais rapidamente", acrescentou.

Além disso, o ministro destacou que o governo pretende aumentar a rede de agências, que hoje soma 1.220 no país, e investir mais em tecnologia da informação e inclusão social. O objetivo é tornar mais eficientes os serviços do INSS com a redução do tempo gasto nos processos e, principalmente, levar atendimento às populações que vivem em pequenas cidades.

Nelson Machado disse que a paralisação dos servidores do INSS, realizada em julho e agosto, provocou um atraso no andamento dos processos. "Mas como foi negociada com os grevistas a reposição das horas paradas, as agências foram abertas duas horas mais cedo, o que solucionou a demanda reprimida". Agora, segundo ele, falta ainda pôr em dia os processos pendentes de solução. "Até o final de outubro, teremos eliminado os represamentos decorrentes da paralisação", afirmou Machado.

07/10/2005 - 14h33

Ministério da Ciência e Tecnologia negocia orçamento de R$ 1,2 bilhão para fundos setoriais em 2006

Daisy Nascimento
Repórter da Agência Brasil

Rio – O ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, negocia com o Ministério do Planejamento o aumento para R$ 1,2 bilhão dos recursos destinados aos Fundos de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico em 2006. O orçamento para o próximo ano prevê R$ 860 milhões para os fundos.

Rezende disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que o Planejamento refaça os cálculos para ampliar o orçamento dos fundos. Ele disse ainda que vai se reunir na próxima segunda-feira (10) com o ministro Paulo Bernardo para apresentar os relatórios sobre a aplicação dos recursos dos fundos setoriais e uma proposta de alocação de verbas.

O Ministério da Ciência e Tecnologia possui 16 fundos setoriais em operação, entre eles o do Setor Aeronáutico; do Setor de Transporte Aquaviário e de Construção Naval; do Setor de Petróleo e Gás Natural; Fundo Setorial de Tecnologia da Informação e o Fundo Setorial da Amazônia.

07/10/2005 - 14h28

Defesa Civil alerta cinco estados sobre possibilidade de temporais no fim de semana

Brasília - A Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional enviou alerta à Defesa Civil do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, de São Paulo e de Mato Grosso do Sul prevenindo sobre a possível ocorrência, hoje e amanhã (7 e 8), de chuva forte, raios e ventos com velocidade máxima variando de 60 quilômetros por hora a 75 quilômetros por hora.

A previsão meteorológica indica temporais para áreas isoladas do norte, do centro e do leste do Rio Grande do Sul; do sul, do centro e do leste de Mato Grosso do Sul; do oeste, do centro e do sul de São Paulo; de todas as regiões do Paraná, com maior possibilidade, no oeste e no sudoeste do estado; e de Santa Catarina, com maior possibilidade, do oeste ao sul catarinense.

A intensa precipitação pluvial aumenta o risco de alagamentos, deslizamento de terra e escorregamento de pedras. Por isso, a secretaria recomenda que a população evite a permanência em zonas ribeirinhas, baixadas, morros e encostas, abrigando-se em construções sólidas e evitando terrenos desprotegidos dos raios e dos ventos fortes.

Dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) orientaram o envio de alertas sobre temporais para os cinco estados.

07/10/2005 - 14h21

Programa Nacional de Inclusão de Jovens já tem 135 mil candidatos inscritos

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Cerca de 135 mil jovens já estão inscritos no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), que tem 200 mil vagas disponíveis em todo o país. O balanço foi divulgado pela Secretaria-Geral da Presidência da República. A expectativa é de que, até o dia 15 de outubro, quando se encerram as inscrições, 250 mil jovens busquem uma vaga no programa.

Podem participar jovens de 18 a 24 anos de idade, desempregados ou sem carteira assinada, que já cursaram a 4ª série, mas ainda não concluíram o ensino fundamental (1ª à 8ª séries). É necessário também morar em uma capital ou no Distrito Federal.

Com o ProJovem, os alunos têm cursos de aprendizagem durante 12 meses consecutivos e, ao final, recebem o certificado do ensino fundamental e de qualificação profissional. Durante esse período, os selecionados recebem bolsa mensal de R$ 100. Para isso, precisam cumprir 75% da freqüência às aulas e demais atividades previstas.

Segundo a coordenadora do ProJovem, Maria José Feres, existem nas capitais cerca de 1,44 milhão de jovens com perfil para serem inseridos no programa. Ela destaca a importância de os jovens participarem. "Além de se reinserir no mundo da escola, da educação, terminando o ensino fundamental, o jovem pode fazer o ensino médio e seguir em frente. Ele vai ter melhores condições também de reinserção no mundo do trabalho, no mundo produtivo, porque vai ter qualificação profissional".

A estudante Ariane Francelino, de Fortaleza, teve oportunidade de voltar a estudar com o programa. "Além de estar aprendendo, é uma oportunidade única. Faço cursos com professores que são ótimos. Coisas que eu não tinha aprendido estou aprendendo no ProJovem", diz a jovem de 18 anos.afirma. Ela mora com a mãe e quatro irmãos e conta que o dinheiro recebido ajuda nas despesas da casa.

A inscrição no ProJovem é feita pelo telefone gratuito 0800-6427777, das 6 horas à meia-noite, inclusive nos finais de semana. O candidato precisa informar seu nome, o nome da mãe, endereço e número da carteira de identidade. Nos estados onde o número de inscritos superar o de vagas, serão realizados sorteios para definir os candidatos que poderão fazer a matrícula e estabelecer a ordem da lista de espera. Após o sorteio, os jovens recebem uma carta indicando os locais de matrícula e os documentos necessários.

Coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o ProJovem é executado em parceria com prefeituras, estados e o Distrito Federal. São parceiros também os Ministérios da Educação, do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O orçamento para este ano é de R$ 311 milhões.

07/10/2005 - 14h16

Termina reunião de Lula com a bancada petista na Câmara

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Terminou, há pouco, reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a bancada petista na Câmara dos Deputados. Segundo o líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), o presidente Lula pediu aos parlamentares para manter a unidade da bancada e intensificar a ofensiva política. A reunião durou cerca de quatro horas.

07/10/2005 - 14h08

CPI identifica a "conta-mãe" das 75 contas bancárias de Marcos Valério

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O sub-relator de movimentação financeira da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), disse que os parlamentares já chegaram à principal conta bancária que movimentou os recursos do empresário Marcos Valério de Souza. "Chegamos à conta-mãe, se é possível chamá-la assim, e nessa conta há recursos de diferentes fontes", disse.

A CPMI analisou as 75 contas bancárias, em nove bancos diferentes, que estão em nome de Valério ou de suas empresas. Foram 40 mil movimentações bancárias. E chegou à principal, que é uma conta da agência SMP&B no Banco Rural. Fruet não acredita que, em princípio, a existência da "conta-mãe" signifique que ela é totalmente responsável pelo esquema de financiamento ilegal de campanhas.

Na conta, foram rastreados R$ 34 milhões do Rural e dessa parte, R$ 18 milhões são empréstimos feitos por Valério junto ao banco. Outros R$ 16 milhões estão sem identificação. Há vários depósitos do Marcos Valério, de sua mulher Renilda de Souza, e de empresas ligadas ao publicitário – a Multiaction e a DNA.

O deputado disse que, na conta principal, também foram encontrados depósitos de empresas privadas como a siderúrgica Usiminas, a Cosipa, Telemig Celular e duas prefeituras: a de Betim e a de Contagem. "Não significa que essas empresas repassaram, através do Marcos Valério, recursos para o Delúbio Soares ou pessoas indicadas por ele. Significa que nós terminamos a auditoria das contas do Valério e todas elas movimentaram esses recursos", explicou.

De acordo com Fruet, após esse levantamento, será feita a investigação. "No caso das empresas privadas, vamos pedir auditoria nesses contratos, nas empresas públicas o Tribunal de Contas já está auditando e, naquelas contas que ainda têm recursos de empresas ligadas ao Marcos Valério, nós teremos, com a quebra de sigilo, a possibilidade de chegar à novas origens", explicou. Fruet acrescentou que a constatação de depósitos de empresas privadas na conta não significa pré-julgamento de envolvimento no caso.

Fruet explicou que na relação entre Marcos Valério e o PT não existe registro de empréstimo."Qual é a lógica de alguém emprestar dinheiro de um banco e depois emprestar esse dinheiro para um partido político ligado ao governo? Se nós aceitarmos que há esse empréstimo estaremos legitimando a agiotagem no Brasil porque o Marcos Valério e suas empresas de publicidade não têm autorização do Banco Central para isso", explicou.

Já na relação entre Marcos Valério e os bancos, o deputado disse que existem contratos de empréstimos. É preciso, agora investigar o que foi feito com o esse dinheiro. "Boa parte desses recursos não está relacionada com essa conta que alimentou o Delúbio. Isso é típico de quem não quer deixar rastro e, quem faz esse tipo de estratificação nas suas contas, age como aqueles que lavam dinheiro", acrescentou.

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