08/10/2005 - 9h45

Especial 9 - Brasil tem que assumir compromissos, diz representante de ONG

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Rio - O Brasil, como quarto país que mais emite gás carbônico no mundo, não pode se furtar de assumir compromissos com metas de redução de desmatamentos e queimadas em suas florestas. durante a realização da Conferência sobre Mudanças Climáticas (United Nations Climate Change Conference), que será realizada em Montreal, no Canadá, no período de 28 de novembro a 9 de dezembro deste ano. A afirmação é do diretor de campanha da organização não-governamental (ONG) Greenpeace no Brasil, Marcelo Furtado.

Ele ressaltou que a reunião de Montreal será a primeira depois que praticamente todos os países se tornaram oficialmente parte do Tratado de Quioto, em vigor desde fevereiro. "Será um momento muito importante, porque se discutirá se os países ricos estão atingindo suas metas de redução na emissão de gás carbônico (CO2) e também porque será dado o pontapé inicial para outra discussão importante, que diz respeito aos países em desenvolvimento", afirmou Furtado.

O diretor da ONG lembrou que, de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, o Brasil e os demais países em desenvolvimento deverão contribuir para eliminar o problema do efeito estufa a partir de 2012.

"É uma discussão importante essa que vai começar em Montreal. O governo brasileiro tem sido relutante em assumir qualquer meta de redução de emissão de CO2. Só que, se nós continuarmos com essa atitude, o que vai acontecer na prática é que o planeta continuará aquecendo. É por isso que temos que assumir nossos compromissos: somos um grande emissor e podemos resolver o problema lidando com a questão do desmatamento e das queimadas", disse Marcelo Furtado.

Ele defendeu a necessidade de o país ser criativo na busca de soluções e no encontro de mecanismos de financiamento para viabilizar a "governança" da floresta. "Porque nós já vimos que, quando a lei se faz presente na floresta, o desmatamento diminui. E neste ano a gente viu isso acontecendo", afirmou.

08/10/2005 - 9h45

Especial 10 - Para Greenpeace, crédito de carbono não pode se transformar em licença para poluir

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Rio - As Reduções Certificadas de Emissões (ou crédito de carbono) são uma importante ferramenta para incentivar os países, particularmente os desenvolvidos, a lidar melhor com a questão da emissão dos gases do efeito estufa e suas conseqüências maléficas para o aquecimento da terra e o agravamento do problema. Elas só não podem é se transformar em licenças para que os países ricos continuem a poluir o planeta, alerta o diretor de Campanha do Greenpeace no Brasil, Marcelo Furtado.

Para ele, o Tratado de Quioto, que obriga os países desenvolvidos a reduzir em 5% as emissões dos gases que provocam o efeito estufa ao nível de 1990, até 2012, é fundamental para o planeta, na medida em que obriga esses países a reduzirem as emissões.

Na opinião de Furtado, o único problema foi a demora na ratificação do documento: "Obviamente, as metas que estão fixadas hoje no Tratado de Quioto são muito baixas. Houve muita demora na ratificação do documento e, nesse período, a ciência evoluiu e a indústria continuou poluindo. Hoje a situação é bem pior. Então, é fundamental uma revisão dessas metas, com os países ricos tendo que fazer reduções mais fortes e os países em desenvolvimento, que são também, em alguns casos, grandes emissores, como o é o Brasil, terão que dar sua contribuição nesse processo antes mesmo de 2012, como determina o protocolo".

Furtado considera importante o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, pelo qual países desenvolvidos que não consigam atingir as metas de redução da emissão de gás carbônico, podem atingir a meta comprando crédito de carbono junto aos países em desenvolvimento que implementam programas de redução da emissão de gás carbônico (CO2).

"Há metas a serem cumpridas pelos países que ratificaram o Tratado de Quioto, em particular, os desenvolvidos, e é claro que vários deles poderão encontrar dificuldades para atingi-las. É aí que entra o mecanismo do crédito de carbono, pelo qual esses países podem comprar - vamos dizer assim - a economia de lançamento de carbono feita em alguma outra parte do mundo", disse Marcelo Furtado.

Ele ressaltou, entretanto, que "o mecanismo poderá acabar se transformando em uma licença para poluir. Ou seja: os países ricos, que têm dinheiro, vão ao mercado comprar esses créditos e, em conseqüência, sentem-se desobrigados de fazer o seu dever de casa".

O dirigente do Greenpeace disse que o Brasil é o quarto maior emissor de CO2 equivalente (gás carbônico e outros gases causadores do efeito estufa) e que também tem que fazer a sua parte.

"Pelo Tratado de Quioto, nossa obrigatoriedade de redução de emissões só deverá ocorrer a partir de 2012, como aliás também a dos outros países em desenvolvimento. Porém, acho que mais do que estarmos preocupados com a venda de crédito de carbono através dos chamados projetos limpos, temos também que fazer nosso dever de casa", afirmou Furtado. Ele citou dados do próprio Ministério de Ciência e Tecnologia, segundo os quais o Brasil, como quarto maior poluidor do mundo, despeja todo ano na atmosfera mais de um bilhão de toneladas de CO2, dos quais 770 milhões são provenientes de desmatamentos e queimadas.

De acordo com Furtado, é fundamental que o Brasil faça uma avaliação sobre seu potencial para resolver o problema do desmatamento e das queimadas. "Daríamos uma imensa contribuição para a solução do problema simplesmente assumindo metas de diminuição dos desmatamentos e também de geração futura de energias provenientes de fontes renováveis: energia solar, eólica e biomassa são fontes importantes que podem assegurar o nosso futuro".

Para o ambientalista, uma coisa fica bastante clara: "A gente só resolverá o problema da mudança do clima se todo mundo contribuir para eliminar as emissões. No caso do Brasil, é principalmente resolver o problema dos desmatamentos e, no da Europa e dos estados Unidos, é lidar com a questão da queima dos combustíveis fósseis. Volto à questão - os projetos para eliminação do gás carbônico são fundamentais e muito importantes para reduzir o efeito estufa, mas nós não podemos perder o parâmetro e sobrevalorizar essa iniciativa".

08/10/2005 - 9h44

Especial 8 - Brasil tem posição de liderança no mercado de crédito de carbono

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Rio - O Brasil ocupa hoje, ao lado da Índia, uma posição de liderança no mercado de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) - o Ministério de Ciência e Tecnologia já identificou 74 projetos desse tipo. A afirmação é do coordenador do Programa de Planejamento Energético da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), Emílio La Rovere. Segundo ele, tais projetos já estão em tramitação no país.

"Isso nos coloca, também em termos de quantidade de tonelada de carbono, numa posição de liderança. Somente esses 74 projetos já permitem evitar a emissão de 130 milhões de toneladas de CO2. Isto nos dará a liderança no mercado de MDL, inclusive à frente da Índia, que então ficaria com a segunda colocação", explicou Rovere.

Ele ressaltou que o banco de projetos de MDL, lançado no mês passado na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ), em parceria com a Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F), será uma importante vitrine na seleção dos projetos a serem apresentados ao mercado. Isso vale tanto para a seleção de idéias preliminares de projetos a serem financiados pelos interessados nas Reduções de Certificados de Emissões (RCEs) quanto para apresentação dos que já foram reconhecidos por entidades certificadoras, disse.

Para o professor, não há dúvida de que se trata de uma seleção de oportunidades de negócios que está sendo colocada para os investidores que estejam interessados, não só em adquirir créditos de carbono, mas também em financiar projetos dessa natureza.

A Coppe/UFRJ será a responsável pelos critérios e pela análise técnica de todos os projetos propostos ao banco de projetos da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro.

Caberá exatamente ao professor Rovere, coordenar, à frente do Centroclima da Coppe, a avaliação dos projetos propostos ao banco. "Nosso objetivo é dar assessoria técnica para realizar uma pré-análise desses projetos e, desta forma, garantir que eles sejam iniciativas realmente elegíveis para o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. Projetos de qualidade, que possam garantir a qualidade e a credibilidade do banco de projetos da BM&F".

Os pregões deverão ter início na BVRJ até o final do ano, quando, de fato, o Brasil se tornará o primeiro dos países emergentes a negociar as RCEs em bolsa de valores.

Ao falar sobre o assunto, o secretário estadual de Energia, Indústria Naval e Petróleo, Wagner Victer, afirmou que, na primeira etapa, a iniciativa tem por objetivo oferecer ao mercado um banco de dados de projetos já validados ou em fase final de execução, organizando, dessa forma, a negociação dos créditos de carbono e procurando, paralelamente, dar maior visibilidade para os investidores e possíveis compradores de RCEs.

08/10/2005 - 9h40

Embrapa inicia venda de cebola adaptada ao semi-árido

Recife, 06/10/05- (Agência Brasil-ABr)-A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, (Embrapa) Semi-Árido, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, iniciou recentemente a comercialização de uma variedade de semente de cebola, que, segundo a instituição, tem potencial para triplicar a produtividade da hortaliça, mesmo nos meses quentes e chuvosos.

Testes realizados pelos pesquisadores da Embrapa indicaram que com a nova variedade, denominada Alfa São Francisco, os produtores poderão obter até 800 sacos de cebola, por hectare. O normal é alcançar 200 sacos por hectare, com o cultivo das variedades tradicionais.

O pesquisador Lázaro Paiva, gerente do escritório da Embrapa, estima que nos próximos três a quatro anos a nova variedade consiga alcançar 30% da área plantada com hortaliças no Nordeste e contornar problemas com o do segundo semestre deste ano, em que, segundo Paiva, as altas temperaturas comprometeram o bom desempenho dos plantios. Ele disse que o crescimento da área cultivada vai resultar em maior rentabilidade para os produtores e ampliar a participação da cultura da cebola regional, no mercado nacional – que é atualmente de 17%. "O plantio de cebola, que movimenta negócios da ordem de R$ 65 milhões por ano na região do Vale do São Francisco, é responsável pela geração de 60 mil empregos diretos e indiretos", comentou.

A Alfa São Francisco foi criada depois de cinco anos de estudos, a partir do melhoramento genético da variedade Alfa Tropical, desenvolvida pelos pesquisadores da Embrapa Hortaliças em 1998 para adaptação às condições das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

08/10/2005 - 9h39

Governo inicia em novembro atendimento à população de rua no Brasil

Rio, 8/10/2005 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) inicia, em novembro, ações de atendimento à população de rua no Brasil, dentro do programa Benefício de Proteção Continuada.

Segundo o secretário de Assistência Social do MDS, Oswaldo Russo, isso será feito por meio de parcerias entre o ministério, prefeituras de 12 municípios e organizações não-governamentais que atuam na área de atendimento à população de rua, "para que o governo federal possa colaborar também com as prefeituras nesse tipo de trabalho".

Levantamento inédito no país, realizado em 12 cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes que participaram de um seminário nacional sobre o tema promovido pelo MDS, identificou nesses municípios uma população de rua de 20 mil pessoas, entre adultos e crianças.

Oswaldo Russo revelou que a dotação para a área de inclusão produtiva do projeto de atendimento à população de rua é de R$ 2 milhões.

08/10/2005 - 9h38

Integração do Peti ao Bolsa Família deve entrar em vigor em janeiro de 2006, diz secretário

Rio, 8/10/2005 (Agência Brasil - ABr) - A integração do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) ao Bolsa Família, que está em fase de estruturação, será viabilizada ainda este ano para entrar em vigor em janeiro de 2006. Trata-se de "uma decisão do governo brasileiro", disse o secretário de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Oswaldo Russo, em entrevista à Agência Brasil. "É importante racionalizar a aplicação de recursos para que a população seja melhor atendida", afirmou Russo.

Segundo o secretário, com a integração, o número de famílias atendidas pelo Bolsa Família, que hoje é de 7,7 milhões, subirá para 11,2 milhões. "Então, todas as famílias que têm crianças em situação de trabalho estarão incorporadas ao Bolsa Família". Isso significa que "todas as crianças que estão em trabalho e em famílias abaixo da linha de pobreza serão contempladas. São cerca de 3,5 milhões de crianças no Brasil", informou.

No caso do Peti, o foco é tirar as crianças em situação de trabalho infantil e colocá-las na escola, na convivência familiar e comunitária. No Bolsa Família, as ações têm o objetivo de dar uma renda mínima às famílias para que as crianças freqüentem as escolas e progridam nos estudos, explicou Russo. "São focos parecidos", disse o secretário. Por essa razão, o Ministério decidiu promover a integração dos programas.

Segundo ele, até o fim do ano, um milhão de crianças na faixa de cinco a 15 anos, que estão em situação de trabalho, serão atendidas pelo Peti. O programa concede às famílias renda mensal de R$ 45 por criança atendida. A criança deve ficar passar um turno na escola e, no outro, cumprir a chamada jornada ampliada, com ações socioeducativas, complementares à escola.

Essas ações são desenvolvidas pelo município, que recebe do governo federal R$ 20, no caso de área rural, e R$ 10, na zona urbana, por criança atendida. Oswaldo Russo explicou que "isso é que faz com que a criança fique com o tempo todo tomado e tenha um horizonte novo".

O Bolsa Família também mantém a criança na escola, tem controle da vacinação e distribui uma renda mínima que compõe o programa Fome Zero, dando direito à alimentação. O secretário Russo destacou a importância da complementaridade dos dois programas – Peti e Bolsa Família.
Para ele, a integração resultará em um cadastro e atendimento comuns, além da incorporação da transferência de renda a um programa de assistência social.

Para Russo, haverá também garantia de que a criança vai ficar na escola, com jornada ampliada e sairá do trabalho infantil, enquanto a família terá direito à alimentação. "Esse é o esforço do governo federal, mostrando que o país vai cumprir as Metas do Milênio antes do prazo", afirmou.

O secretário informou que o programa já tem recursos alocados. Só Bolsa Família tem dotação de R$ 6,5 bilhões. "Como serão 11,2 milhões de famílias contempladas, vamos ter recursos superiores a R$ 11 bilhões para o próximo ano". Ele garantiu que, até junho de 2006, o Ministério "universalizará o atendimento de todas as pessoas pobres no Brasil com o Bolsa Família e todas as crianças de cinco a 15 anos em situação de trabalho". No momento, a portaria está sendo analisada pela consultoria jurídica do Ministério e deverá ser publicada portaria até ac dezembro, acrescentou.

08/10/2005 - 9h38

Lula passa o sábado na Granja do Torto

Ana Paula Marra
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passa o dia de hoje (8) na Granja do Torto, residência oficial, sem compromissos oficiais. Amanhã (9), Lula deve comparecer à urna especial, no Escritório Nacional do PT, em Brasília, para votar no segundo turno das eleições para a presidência nacional do partido. A informação é da Secretaria de Imprensa e Porta-Voz da Presidência da República. No primeiro turno, realizado em 18 de setembro, Lula não votou.

Disputam o segundo turno o deputado estadual gaúcho e ex-prefeito de Porto Alegre Raul Pont, da tendência Democracia Socialista, e o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), representante do Campo Majoritário. Amanhã, das 9 às 17 horas, petistas de todo o Brasil vão às urnas para escolher, em segundo turno, o presidente nacional do PT. Em oito estados, 86 municípios (sendo 10 capitais) e 19 zonais, também serão escolhidos presidentes do PT nessas instâncias.

Segunda-feira (10), o presidente Lula viaja para o Rio de Janeiro, onde vai participar, às 10 horas, da cerimônia de lançamento do Programa de Modernização e Expansão da Frota Nacional de Petroleiros da Petrobras. Às 15h30, já de volta a Brasília, Lula se reúne, no Palácio do Planalto, com o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende. Às 17h30, ele se encontra com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e às 18 horas, com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci.

08/10/2005 - 9h28

Presidente de cooperativa de costura destaca possibilidade de inclusão social

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio - Quando se reuniram, há quatro anos, as donas-de-casa moradoras do Conjunto Habitacional João XXIII, em Santa Cruz, zona Oeste do Rio de Janeiro, não tinham idéia de que os artigos de moda que criavam no âmbito doméstico poderiam ganhar as manchetes dos jornais e, quem sabe, as vitrines internacionais. Foi graças à participação em um edital da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares, da Coordenação de Programas de Pós-Graduação de Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), que tudo começou. A informação foi dada ontem (7) à Agência Brasil pela presidente da Cooperativa de Costura Artesanal (Coosturart), Cláudia Pereira de Siqueira.

Siqueira diz que o maior benefício experimentado pelas cooperadas é a inclusão social. "Tenho cooperadas hoje que estão fazendo curso de computação. As pessoas que estão na gestão fiscal e financeira também estão sendo ensinadas pela Incubadora. E eram mulheres comuns, donas-de-casa, desempregadas até".

Em sua avaliação, a inclusão social se dá nesse termo. "Não só da renda, que a gente está buscando ter a renda justa para cada um, mas se dá nessa situação delas se reconhecerem enquanto profissionais e atuarem numa empresa".

A união propiciou às artesãs cooperadas uma alternativa de geração de renda, a partir da produção própria. "A gente cria no ramo de moda e produz peças que são inseridas no mercado", disse Cláudia Siqueira. Atualmente, a Coosturart reúne 35 profissionais, como costureiras, modelistas e bordadeiras, entre outras atividades.

Cláudia Siqueira informou que a Incubadora da Coppe/UFRJ presta assessoria técnica na parte de gestão cooperativista. A Coosturart firmou ao longo desses quatro anos de existência parcerias com outras entidades, como o Movimento Viva Rio, que cedeu máquinas em comodato (empréstimo) e o Fundo Carioca, da prefeitura do Rio de Janeiro, que forneceu crédito há dois anos, no valor de R$ 10 mil, para compra de máquinas e matéria-prima e reparo de infra-estrutura. "Na época, ajudou muito, porque a gente não tinha como investir", analisou a presidente do Coosturart. O crédito foi pago com trabalhos comunitários, através da realização de cursos para a comunidade.

Siqueira afirmou que a luta para inserir um trabalho próprio no mercado "é grande e difícil, principalmente numa cooperativa popular, onde a gente tem que praticamente fazer tudo, se envolver na gestão, na criação, na venda. Todos os setores são geridos pelas cooperadas", observou. "Então, é um aprendizado diário". A perseverança de ter qualidade e um produto cada vez mais definido começa a mostrar resultados, através do reconhecimento da mídia e da formação de uma clientela fiel e cativa, que está sempre em busca de novidades, informou Siqueira.

A cooperativa já montou um primeiro ponto de venda (Casa Sete) na zona Sul da capital, em parceria com outros estilistas. Até o final do ano, a Coosturart planeja alcançar a solidez definitiva no mercado. Esta semana, a cooperativa fez a primeira venda para São Paulo, totalizando 200 peças. A perspectiva, numa segunda etapa, a partir do próximo ano, é ganhar o mercado externo. Cinco grupos da Itália, Estados Unidos e Portugal têm visitado a cooperativa.

Cláudia Pereira de Siqueira apontou a falta de financiamento para capital de giro como a grande dificuldade enfrentada pelas cooperativas. "Isso faz com que algumas coisas se travem", afirma, sugerindo que os bancos desenvolvam um mecanismo para auxiliar o desenvolvimento dessas instituições.

08/10/2005 - 9h25

Capes facilita divulgação de trabalhos de pesquisadores brasileiros no exterior

Brasília, 8/10/2005 (Agência Brasil - ABr) - Desde o início deste mês, os cientistas que divulgam os resultados de suas pesquisas no exterior contam com uma série de facilidades criadas pelo Programa de Apoio a Eventos no Exterior (Paex) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

De acordo com a coordenadora de Bolsas no Exterior da Capes, Zena Martins, anteriormente, os processos eram encaminhados pelos Correios. Agora, as solicitações para participação em eventos no exterior podem ser feitas também por meio eletrônico no portal http://www.capes.gov.br/capes/portal/conteudo/10/apoio_eventosexterior.htm.

Os pedidos relativos a eventos que serão realizados fora do país em fevereiro do próximo ano devem ser feitas até o dia 31 deste mês.

A Capes, órgão do Ministério da Educação, é um dos mais importantes meios de difusão da ciência brasileira no exterior, financiando inclusive as passagens dos pesquisadores. Trata-se de programa que investe cerca de R$ 2 milhões por ano para a divulgação do trabalho dos cientistas, que assim podem conquistar espaço em reconhecidas publicações internacionais, afirma a coordenadora-geral de Programas no Exterior da Capes, Maria Luiza Lombas. O Brasil está atualmente na 17ª posição no ranking mundial de produção de novos conhecimentos. ==

08/10/2005 - 9h06

Técnicos colhem amostras de sangue para identificar casos de dengue em bairros de Recife

Recife, 8/10/2005 (Agência Brasil - ABr) - Técnicos do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães estão coletando amostras de sangue na população do bairro do Engenho do Meio, na capital pernambucana. A iniciativa, que abrange a população na faixa de 5 a 64 anos, é destinada a identificar o número de casos de dengue na localidade.

Os resultados preliminares indicam que, no Engenho do Meio, o número de casos positivos foi de 93% das amostras de sangue examinadas, em todas as faixas etárias da população. Em novembro, o trabalho será feito no bairro de Brasília Teimosa e, posteriormente, em outras duas comunidades.

A medida integra faz parte do Projeto Saudável, do qual participam pesquisadores do Centro Aggeu Magalhães e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O objetivo é desenvolver um modelo de controle do vetor transmissor da dengue, o mosquito Aedes aegypti, sem o uso de inseticidas.

Desde 2004, a equipe do Aggeu Magalhães realiza coleta e contagem de ovos do mosquito em seis bairros de Recife e um da cidade de Moreno, na região metropolitana. Os ovos, recolhidos em armadilhas, chamadas de ovitrampas, são incinerados para evitar a proliferação do inseto.

De acordo com a médica Cynthia Braga, do Departamento de Parasitologia do Centro Aggeu Magalhães, o levantamento vai servir para alertar as autoridades sanitárias sobre a situação da dengue e incentivar iniciativas de controle da doença, que contribuam para evitar epidemias.

"Os laboratórios credenciados deverão realizar 4,5 mil exames nos próximos meses, para diagnóstico da dengue. O estudo de prevalência da doença deve levar dois anos", disse a médica.

De acordo com o responsável pela pesquisa, Ernesto Marques Júnior, o estudo pretende investigar também a relação da presença da dengue nos bairros com os fatores climáticos e sócio-econômicos.

Em Pernambuco, cresceu em 77% o número de casos de dengue no primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Dados do Ministério da Saúde indicam que, de janeiro a julho, foram registrados 8.505 casos no estado conta 4.806 notificados nos primeiros seis meses do ano anterior.

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