Agência Brasil

Brasília, 9/10/2005 (Agência Brasil - ABr) - O relator da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais (Dhesc Brasil), Flávio Valente, espera que a Semana Mundial de Alimentação estimule cidadãos, governos, e representantes da sociedade civil a assinarem o do Termo de Adesão às Diretrizes Voluntárias Internacionais do Direito Humano à Alimentação Adequada, proposto pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). A Semana Mundial de Alimentação vai de 16 a 22 deste mês.

As diretrizes foram aprovadas no ano passado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e firmadas por 151 países. O termo, que também poderá ser assinado por cidadãos, governos, gestores públicos e representantes da sociedade civil, propõe a incorporação das diretrizes às políticas, programas e ações públicas.

De acordo com Flávio Valente, o Brasil teve participação decisiva na aprovação dessas diretrizes, que são importantes para orientar os governos e a sociedade civil sobre como fazer valer o direito humano à alimentação nos diferentes países. .

Valente informou que o Consea apresentará, durantes seminário a ser realizado no dia 19 deste mês, o Projeto de Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutricional. Ele disse que a lei prevê a instituição permanente do Consea e de um sistema nacional de segurança alimentar e nutricional semelhante ao de assistência social e de saúde. "A questão da segurança alimentar e nutricional deixaria de ser a vontade de um governo e passaria a ser política de estado, mais permanente. Já o sistema cuidaria tanto questões de tratamento da fome e da desnutrição aguda em populações mais carentes e vulneráveis quanto de incorporar a alimentação saudável".

Para Valente, a situação nutricional brasileira melhorou nos últimos anos, em parte, por causa de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. Ele ressaltou, no entanto, que, paralelamente aos programas, o governo deveria realizar outras ações. "Os programas são importantes, especialmente se forem articulados com ações de promoção da cidadania, de geração de emprego e renda, de qualificação profissional, da reforma agrária. Se eles ficarem exclusivamente como programas assistenciais, que só provêm a renda temporariamente para as pessoas, não terão impacto duradouro", afirmou.

O Termo de Adesão às Diretrizes Voluntárias Internacionais do Direito Humano à Alimentação Adequada está disponível na página do Consea, no endereço www.presidência.gov.br/consea.

Rio, 9/10/2005 (Agência Brasil - ABr) - A compra de brinquedos fora das especificações deve ser evitada pelos pais, para que não haja perigo de danos à saúde das crianças. A afirmação foi feita pelo diretor do Instituto Brasileiro de Qualificação e Certificação (IQB) Mariano Bacelar, em entrevista à Agência Brasil. Segundo ele, os consumidores precisam observar dois cuidados básicos na hora de comprar brinquedos na Semana da Criança: verificar se o produto está com a marca de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e se é adequado à idade da criança.

Para evitar falsificações do selo do Inmetro, Bacelar ressaltou que os brinquedos legítimos têm um responsável (fabricante ou distribuidor) com endereço no Brasil. "O brinquedo que não tiver isso é brinquedo pirata", afirmou.

Também é preciso observar a recomendação de faixa etária. Nos brinquedos há uma marcação clara, representada por um círculo vermelho cortado, feito um sinal de trânsito, com uma carinha de criança onde está escrito 03. "Isso indica que o produto não é bom para crianças pequenas, menores de três anos", esclareceu Bacelar.

Nessa idade, as crianças ainda estão na fase oral e põem tudo na boca. Por isso, podem ocorrer acidentes com partes pequenas de brinquedos, que podem ser engolidas e provocar sufocamento. Mariano Bacelar disse que os pais não devem achar que seus filhos são muito inteligentes e avançados, diferentes da média, pois isso pode levá-los a não prestar atenção a esses detalhes.

Por último, Bacelar lembra que as crianças devem estar sempre acompanhadas por um adulto, sem interferir na brincadeira, mas com o objetivo de evitar qualquer possível abuso não prevenível.

Ele disse que não há estatísticas no Brasil de acidentes provocados por brinquedos ilegais ou em situação irregular. Informou, entretanto, que "o problema número 1 está relacionado às partes pequenas. Peças que podem ser engolidas ou aspiradas e causam graves dificuldades para a criança e, em alguns casos, podem levar à morte".

Depois das peças pequenas, outros problemas que o brinquedo sem certificação ou falsificado pode apresentar são cordões longos, com perigo de enforcamento; bordas cortantes não recomendadas para crianças menores de quatro anos, como agulhas e tesouras. Esses são os chamados problemas mecânicos, explicou Bacelar.

Além disso, existem os problemas de inflamabilidade, raros no Brasil, causados por tecidos sintéticos, com registro em lugares de clima muito seco; e os problemas de toxicidade, mais freqüentes e menos visíveis. Esses são provocados por tintas tóxicas na superfície dos brinquedos, feitas com metais pesados, como chumbo, que podem causar envenenamento nas crianças, com risco cancerígeno. Essas tintas "prejudicam o sistema nervoso e o aprendizado e aumentam a agitação da criança", informou o Instituto Brasileiro de Qualificação e Certificação. .

O instituto foi fundado em 1992 e há 12 anos é acreditado pelo Inmetro para a verificação de conformidade dos produtos postos à venda no Brasil. O IQB dá aos brinquedos sua marca de conformidade, que é o polegar para cima, junto com o selo do Inmetro. O trabalho do IQB consiste em verificar se o produto que está sendo proposto para o mercado satisfaz a norma brasileira.

Brasília, 9/10/2005 (Agência Brasil - ABr) - Em parceria com empresários, o Ministério da Saúde pretende criar o primeiro manual de orientação para avaliação da exposição de trabalhadores rurais ao risco de contaminação por agrotóxico. O manual é fruto de uma pesquisa realizada pela Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da Universidade de Campinas (Unicamp).

A autora da pesquisa, Elia Tie Kotaka, utilizou a metodologia Corpo Total, cujo foco é o corpo inteiro de um trabalhador. O método permite analisar, pela roupa do trabalhador, quais os pontos de maior possibilidade de contato com o produto. Com isso, a análise detecta pontos de contaminação.

Durante dois meses, a médica realizou um trabalho de campo colhendo amostras em trabalhadores voluntários de oito fazendas produtoras de tomate nos estados de São Paulo e Minas Gerais. Mesmo as aplicações sendo feitas com trator e com todos os cuidados com manuseio dos produtos, a pesquisadora encontrou níveis de contaminação.

"O que se propõe é a utilização do manual como orientação sobre como avaliar a exposição de trabalhadores durante a aplicação dos agrotóxicos", explica. De acordo com Elia, as empresas devem fazer esses exames periodicamente, e não apenas quando for solicitado pelo Ministério da Saúde.

Como o estudo custa caro, a pesquisadora sugeriu às empresa de uma mesma área que façam parcerias. "Se seis empresas comercializam um produto, podem fazer um rateio entre elas para propor esses estudos". Depois de pronto o estudo, a empresa vai decidir se mantém a utilização do produto analisado daquela maneira.

Ainda não há data marcada para o lançamento do manual.

Edla Lula
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A diretoria da Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados) reúne-se amanhã (10) para elaborar os termos do pedido de salvaguardas contra as importações da China. O setor está levantando dados para comprovar a entrada de produtos a preços abaixo do custo e a prática de contrabando.

"Nós corremos o risco de aniquilar toda a indústria calçadista nacional, apesar de sermos o terceiro produtor mundial", alerta o presidente da entidade, Élcio Jacometti. Segundo ele, o empresariado brasileiro sofre por aspectos internos, como as altas taxas de juros e os impostos a pagar, enquanto o chinês convive com juros de 3% ao ano e exportações completamente desoneradas.

"A China é muito voraz, pratica um dumping insuportável, contrabandeia muito e subfatura muito. Infelizmente é muito difícil você competir em desigualdade. Nós não queremos subsídios, o que sempre pedimos foi igualdade de competitividade", diz Élcio.

Para dar um exemplo de subfaturamento, um par de sapatos que normalmente entraria no Brasil por US$ 12,00 vem da China a US$ 0,50. "É inacreditável que a nossa aduana deixe passar um sapato num preço tão baixo, sendo que com esse preço você não consegue comprar um cadarço de sapato".

O que preocupa os empresários calçadistas é a velocidade com que aumentam as importações. Segundo os dados da Abicalçados, de janeiro a agosto, entraram no Brasil 9,4 milhões de pares de sapatos, o que representa crescimento de 116% em relação ao mesmo período do ano passado. Pelas projeções da associação, se as barreiras não forem impostas, no próximo ano entrarão 25 milhões de pares. "Os danos podem ser muito grandes", comenta o representante do setor industrial que emprega atualmente 300 mil pessoas.

Ana Paula Marra
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O juiz da Vara de Conflitos Agrários de Minas Gerais Fernando Humberto dos Santos, que concedeu liminar permitindo aos proprietários a reintegração da posse da fazenda AgroReservas do Brasil, em Unaí (MG), negou que tenha desrespeitado qualquer tipo de acordo firmado com integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Santos disse, inclusive, que não chegou a ser firmado nenhum acordo com o grupo, por falta de disposição dos próprios trabalhadores. "Eles (MST) não quiseram fazer acordo nenhum. Durante a audiência, eu até concedi a eles 30 minutos, mas nada de concreto saiu, pois eles sabiam que seria impossível conseguir ter acesso às terras da AgroReservas", afirmou o juiz.

Ao admitir que o grupo acampado na fazenda AgroReservas não vai deixar o local pacificamente, um dos coordenadores estaduais do MST, Augusto Lima, disse que a determinação do juiz é "irregular" porque teria descumprido acordos firmados com integrantes do grupo. Segundo Lima, havia sido fechado, durante audiência em Unaí, acordo de que seria concedido aos integrantes do MST acampados no local prazo de dez dias para entrarem com uma contestação a respeito da liminar impetrada pelos proprietários e que o juiz só iria tomar qualquer tipo de decisão após o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] fazer o mapeamento da região para saber se de fato as terras são devolutas.

De acordo com o gerente-geral da Fazenda, Genival Macedo, dois oficiais de justiça foram hoje à fazenda AgroReservas comunicar a determinação judicial, feita ontem (7), aos integrantes do MST e deram prazo até as 16 horas de hoje para que deixem o local. Até agora, eles não sairam da fazenda.

Segundo o MST, cerca de 400 famílias ocupam parte da Fazenda AgroReservas desde o dia 25 de setembro. A propriedade tem 30 mil hectares e pertence à Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, conhecida como "religião dos mórmons". A igreja tem sede nos Estados Unidos.

Os donos da fazenda alegam ter comprado as terras há dois anos do Grupo Votorantim e afirmam possuir a escritura da propriedade. O MST, no entanto, diz que a terra é pública. O movimento pede que a propriedade seja destinada à reforma agrária.

Edla Lula
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O governo brasileiro divulgou nota solidarizando-se com as famílias das vítimas dos terremotos que atingiram hoje regiões do Paquistão, Índia e Afeganistão. A nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores expressa o pesar pela perda de vidas provocada pelo fenômeno.

"As Embaixadas do Brasil em Islamabad e em Nova Délhi estão acompanhando os desdobramentos dos tremores de terra e mantêm-se em contato estreito com as autoridades policiais e com os hospitais locais a fim de identificar e prestar assistência a brasileiros eventualmente vitimados nos terremotos", informa o Itamaraty.

Até o momento, não há registro de nenhuma vítima brasileira. Segundo o ministério, os pedidos de localização de brasileiros podem ser feitos por intermédio do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília. Nos dias úteis, os pedidos podem ser dirigidos ao telefone (0xx61) 3411-6999, da Divisão de Assistência Consular (DAC), entre as 9 e as 19 horas. Os pedidos podem ser também encaminhados por mensagem ao endereço eletrônico dac@mre.gov.br.

Durante os fins-de-semana e feriados, os pedidos podem ser dirigidos ao telefone (0xx61) 9976-8205 (Plantão da Assistência Consular). A nota ressalta que esses números são reservados apenas para pedidos de localização de cidadãos brasileiros. No período noturno (das 19 às 9 horas), tanto nos dias úteis quanto nos fins de semana, os pedidos poderão ser dirigidos à Central de Atendimento do Ministério das Relações Exteriores, pelo telefone (0xx61) 3411-6456. Consultas da imprensa deverão ser dirigidas à Assessoria de Imprensa do Gabinete.

Caso o pedido seja feito diretamente à Embaixada do Brasil no Paquistão, o telefone é (00xx9251)227-9690, durante o horário de expediente (9 às 18 horas), nos dias úteis, ou pelo telefone do plantão (00xx9251)3204507054, fora do horário de expediente, nos feriados e fins-de-semana.

Na Embaixada do Brasil na Índia, os pedidos devem ser feitos pelo telefone (00xx9111) 2301-7301, durante o horário de expediente (9 às 18 horas), nos dias úteis, ou pelo telefone do plantão (00xx1917) 417-8662, fora do horário de expediente, nos feriados e fins-de-semana.

O fuso horário de Islamabad, capital paquistanesa, está oito horas à frente do de Brasília. Já o de Nova Delhi, capital da Índia, está oito horas e 30 minutos à frente do de Brasília.

Daniel L'Acosta
Da Voz do Brasil

Brasília - A próxima etapa do Programa Institutos do Milênio, do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), será a assinatura pelos autores dos projetos do termo de compromisso entre os pesquisadores e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A informação é do presidente do CNPq, Erney Camargo. Dos 236 projetos inscritos no programa, 34 foram selecionados, e devem receber recursos da ordem de R$ 1 milhão a R$ 5 milhões.

Segundo Erney Camargo, a previsão inicial é de que o dinheiro seja liberado para os pesquisadores em novembro deste ano. Ele garantiu que, assim que a verba for liberada pelo MCT, os recursos serão disponibilizados aos pesquisadores.

Ao falar dos resultados positivos do Programa Institutos do Milênio, criado em 2001, Erney destacou a sua importância para o desenvolvimento da competência científica e tecnológica do país. "Não temos que falar apenas em resultados, como, por exemplo, na invenção da cura do câncer ou de qualquer doença desse tipo. Temos que pensar é no desenvolvimento da competência científica e tecnológica do país. E esse programa vem atendendo essa perspectiva", afirmou.

O Institutos do Milênio é um programa criado para patrocinar pesquisas científicas de excelência em áreas estratégicas para o desenvolvimento do país.

Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Parque Nacional da Serra da Capivara, sudeste do Piauí, possui 940 sítios arqueológicos, com 526 pinturas rupestres. Segundo a arqueóloga Niède Guidon, o local tem potencial de se transformar em um grande centro turístico internacional para receber 3 milhões de turistas por ano. "Temos aqui os melhores laboratórios de arqueologia da América do Sul e temos o museu que é considerado o melhor museu de arqueologia das Américas", disse ela.

Ela explicou que já existe um projeto para transformar o local em um centro turístico. Empresários internacionais já estão interessados no local, segundo Guidon. Mas ela reclama da falta de investimentos do governo na região. "Não temos o movimento previsto porque não há aeroporto, as estradas são uma calamidade, é dificílimo chegar até aqui. Mas ainda assim, estamos trazendo para cá uma quantidade de pessoa", aponta.

Guidon afirma que o turismo no local seria essencial para o desenvolvimento social na região, porque "distribui verbas para toda a camada social". Ela diz que atualmente a fundação emprega 210 pessoas no Parque Nacional e no museu.

"Já chegamos a ter 270 funcionários. Precisaríamos 700 para que tudo funcionasse bem", explica. "É uma maneira de fazer com que a pesquisa contribua ao desenvolvimento sustentável do país. Temos trabalhado para que esse parque possa acabar com a miséria na região."

Niède Guidon ganhou notabilidade, em 1991, pela descoberta, em São Raimundo Nonato (PI), de artefatos de pedra lascada que comprovariam a presença de culturas pré-colombianas no Brasil há 25 mil anos.

A arqueóloga foi uma das 52 mulheres brasileiras indicadas no projeto 1000 Mulheres para o Prêmio Nobel da Paz. Ela nasceu em 1933, em Jaú, interior de São Paulo. Graduou-se em História e, em 1998, aposentou-se como mestre de conferências da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris. Começou a realizar pesquisas na região do Sudeste do Piauí enquanto era professora na França.

Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A arqueóloga Niède Guidon foi uma das contempladas do Programa Institutos do Milênio, do Ministério da Ciência e Tecnologia. O programa é executado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A arqueóloga coordena a Fundação Museu do Homem Americano, que protege o Parque Nacional Serra da Capivara, no sudeste do Piauí, e estuda a origem e a evolução migratória dos primeiros grupos humanos.

Niède Guidon aponta que, nos últimos dois anos, a região está sendo devastada e sítios arqueológicos estão sendo destruídos. "Temos que pesquisar imediatamente porque se continuar esse grau de devastação – as pessoas ocupando as terras, desmatando, queimando – vai ser impossível encontrar a rota desses povos que aqui chegaram", conta a arqueóloga.

"Esse projeto foi feito de uma maneira urgente para podermos começar imediatamente a fazer a pesquisa em torno do parque", diz Guidon. Serra da Capivara é o único parque americano incluído na lista da Unesco como patrimônio histórico mundial. A Fundação Museu do Homem Americano, responsável pela proteção do parque, deve receber R$ 1 milhão do Programa Institutos do Milênio.

Niède Guidon diz que as pesquisas dependem essencialmente das verbas do CNPq: "A Finep [Financiadora de Estudos e Projetos] deixou de financiar arqueologia, e a França nos ajuda da maneira do possível pagando passagens dos pesquisadores franceses que estão aqui".

Ela reforça que pesquisas nessa área são essenciais para a cultura do país. "Arqueologia é extremamente importante porque dá raízes ao povo brasileiro. O contingente indígena no Brasil sempre foi prejudicado. Nunca foi considerado como uma cultura, sempre se achou que os índios eram uma espécie de bichos. E esta pesquisa mostra a profundidade da cultura indígena".

Guidon conta que os povos que chegaram ao sudeste do Piauí teriam vindo da África. "A nossa teoria é que eles teriam vindo em momentos em que o mar esteve muito baixo, porque a passagem da África para a costa nordeste do Brasil e para o Caribe é muito fácil. Eles teriam chegado à costa nordeste e entrado, de alguma maneira, talvez pelo Rio São Francisco", explica.

"Nós demonstramos que há nessa região uma presença muito antiga do homem pré-histórico. Temos datações comprovadas de 100 mil anos e, sobretudo, a presença de uma cultura de quem aqui viveu e desenvolveu tecnologia e arte rupestre de maneira própria."

Para a arqueóloga, os brasileiros precisam ter orgulho de suas origens: "Eu vejo o orgulho com que os povos europeus, os africanos, os asiáticos falam dos seus ascendentes, das suas raízes, de suas origens. No Brasil, infelizmente, nunca o brasileiro teve orgulho dos índios".

Michèlle Canes
Da Agência Brasil

Brasília - O impacto da violência na saúde mental da população brasileira é o tema de um dos projetos selecionados pelo Programa Institutos do Milênio, criado para patrocinar pesquisas científicas de excelência em áreas estratégicas para o desenvolvimento do país. Segundo o pesquisador Jair de Jesus Mari, um dos 40 envolvidos no projeto sobre o impacto da violência, pessoas que passam por situações de risco e até mesmo de humilhação podem aparentar danos psicológicos.

"O que nos preocupa é quando uma pessoa atravessa uma situação como essa e, depois de três meses, ainda apresenta fenômenos que chamamos de recordações persistentes da situação de trauma. É como se ela passasse a reviver a situação de trauma e, nesse momento, tem um grande desconforto psicológico e fisiológico", afirmou o médico.

Ele explicou que, em circunstâncias como essa, as pessoas passam a evitar lugares, a convivência com outras pessoas e situações que a façam lembrar do trauma. A violência acaba determinando fenômenos importantes do ponto de vista psicológico e estes se manifestam na população civil, disse Jair de Jesus.

Para ele, é importante desenvolver profissionais de saúde competentes no diagnóstico de tais problemas e também tratá-los, pois o tratamento precisa ser específico. As patologias desenvolvidas vão desde a síndrome do pânico e a depressão até o uso de drogas. Jair de Jesus disse que, muitas vezes, os profissionais não conseguem perceber que o que se encontra por trás desses problemas - é o estresse pós-traumático.

De acordo com o pesquisador, a violência urbana deixa uma marca muito importante na vida das pessoas. Ele explicou que o projeto em que está envolvido pretende identificar a causa e as conseqüências e buscar estratégias mais eficazes além de compreender a repercussão dos eventos traumáticos.