Agência Brasil

Recife, 8/10/2005 (Agência Brasil - ABr) - Cerca de 60 mil pontos de iluminação pública da capital pernambucana serão substituídos por lâmpadas de vapor de sódio. A iniciativa é resultado da adesão de Recife ao Programa Nacional de Iluminação Pública, conhecido como projeto Reluz, coordenado pela Eletrobrás e pelo Ministério de Minas e Energia.

O prefeito João Paulo retornou hoje à cidade, depois de se encontrar em Brasília, com a ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, para detalhar a implantação do programa. O Reluz está orçado em R$ 18 milhões, sendo 75% do governo federal e 25% de contrapartida da prefeitura, que também ficará responsável pelos serviços de assistência técnica e de mão-de-obra.

De acordo com o secretário municipal de Serviços Públicos, Dilson Peixoto, a substituição das lâmpadas vai representar uma redução de 40% no consumo de energia, resultando em uma economia de R$ 289 mil para os cofres públicos.

As obras, que terão início em janeiro do próximo ano, deverão ser concluídas em um período de seis meses.

Valtemir Rodrigues
Da Voz do Brasil

Brasília - Consolidar a união entre a sociedade civil e o governo para a formulação e execução de programas na área de cultura. Isso é o que o governo espera com os Seminários Setoriais de Cultura, realizados em diversas regiões do país. Até amanhã (9), a Política Nacional de Cultura estará em debate nas cidades de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA).

De acordo com o gerente de Participação Social da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Roberto Lima, os seminários reunirão representantes da sociedade civil e do poder público para discutir a preservação do patrimônio cultural e das culturas populares, além de contribuir para a elaboração do Plano Nacional de Cultura.

"Com os seminários, o que se pretende é conhecer e fazer um levantamento das demandas, das necessidades e pensamentos acumulados a respeito de cultura nas diversas regiões do país. A partir do material que será elaborado nesses seminários, a meta é trabalhar as diretrizes de políticas públicas que vão subsidiar o Plano Nacional de Cultura, promulgado no dia 10 de agosto", disse.

Lima acrescentou que a intenção é descentralizar as ações do governo na área: "Nós queremos construir políticas públicas de âmbito nacional e de âmbito regional que atendam às necessidades das mais diferentes manifestações culturais, não só aquelas que já vinham sendo atendidas". Segundo o gerente, estruturar um sistema público para a área da cultura é fundamental e é necessária uma articulação entre os entes federados e a sociedade civil.

Outro objetivo do Seminário Setorial de Cultura do Nordeste é eleger representantes de diversas áreas ligadas à cultura. O encontro faz parte de uma série de cinco, um em cada região do país. Depois desses encontros, será realizada em Brasília a 1ª Conferência Nacional de Cultura, prevista para dezembro.

Mônica Lago
Da Agência Brasil

Brasília - Uma das organizadoras do 1º Simpósio Brasileiro Sobre Espécies Exóticas Invasoras, Sílvia Ziller, disse ontem (7), no último dia do encontro, que o problema com essas espécies é uma questão científica ignorada na América do Sul, e que sua discussão ficou de fora dos assuntos científicos que são tratados dentro da biologia. Ela opina que os conflitos com o setor produtivo ocorrem porque não há técnicas de manejo adequadas e existem espécies que são mais difíceis de controlar do que outras, e diz que a sociedade pode ajudar a combater o problema.

A ecóloga, que dirige o Instituto Hórus de Desenvolvimento e Conservação Ambiental, afirmou que é preciso debater a questão. "A gente tem alguns exemplos fora do Brasil, como a Nova Zelândia, na qual muitas questões já foram resolvidas porque se compatibilizou um manejo adequado com formas de controle e sistemas de prevenção, resolvendo os problemas". Lá, o número de espécies exóticas de flora supera o de nativas – 25 mil contra 2 mil, segundo o pesquisador do Instituto de Pesquisas Florestais da Nova Zelândia Charles Low. De acordo com Low, no país é preciso pedir autorização a uma agência de gerenciamento de recursos ambientais para importar espécies. Ele conta que técnicos neozelandese foram levados aos Estados Unidos para ajudar no combate a espécies invasoras de veados.

Para Sílvia Ziller, trazer espécies de fora, em geral, causa mais prejuízos do que benefícios a médio prazo. "Em geral, buscam-se soluções simples, optando por espécies de fácil reprodução e criação, que se multipliquem em abundância e que se adaptem facilmente". O problema é que essas características, procuradas para cultivo e desenvolvimento rural, são as mesmas das espécies exóticas invasoras. "A princípio, podem-se ter benefícios econômicos, mas à medida que o processo de invasão acontece você acaba criando problemas ambientais, de seguridade alimentar, de mudanças em tradições culturais, o que acaba desalojando pessoas e outras espécies de seus ambientes naturais e prejudicando os sistemas produtivos", ponderou.

Na opinião de Ziller, não é forçoso restringir a presença de quaisquer espécies de outros países. Mas é necessário verificar se existe a possibilidade de controle e, nesses casos, fazer uma adaptação de manejo. Ela explica que existem várias formas de dispersão das espécies: por vento, animais, água e até por fogo. "A questão principal da dispersão está ligada à causas humanas, principalmente em ambientes terrestres", diz. "Em ambientes marinhos, muitas vezes, são questões acidentais. Os rios contribuem levando sementes de um ponto a outro, papel que alguns animais também fazem." Ela lembra que pneus de carro, sola de sapato e água de lastro de navio também podem ser vetores de dispersão.

A pesquisadora afirma que as pessoas precisam aprender sobre o assunto, saber quais os seus possíveis impactos ambientais e econômicos. "É necessário haver campanhas de conscientização pública, para que as pessoas não cultivem plantas ornamentais que se propagam com muita velocidade, não soltem animais de estimação na natureza – quando não tiver mais condição de cuidar, entregar para um zoológico, para o Ibama ou outro órgão que possa receber – e não carregar sementes, plantas, terra e frutas de um lugar para outro, mesmo dentro do Brasil", explicou.

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Rio - O coordenador do Programa de Planejamento Energético da Coordenação de Programas de Pós-graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), Emilio La Rovere, diz que ainda é muito cedo para afirmar que os acordos formalizados no âmbito do Tratado de Quioto vão contribuir para a construção de um mundo melhor do ponto de vista climático. Rovere ressaltou, no entanto, que toda grande caminhada começa com o primeiro passo.

"O pontapé inicial foi dado, e o esforço, até agora garantido, de redução de 5% das emissões de gás carbônico nos países industrializados até 2012, em comparação com os níveis de 1990, ainda é insuficiente. É apenas o primeiro passo. Minúsculo. Mas nunca é demais lembrar que toda grande caminhada começa com o primeiro passo", enfatizou. Para Rovere, trata-se de um mecanismo inovador: um incentivo econômico para atingir um objetivo ambiental. "Eu acho que a Convenção do Clima (Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) tem esse caráter pioneiro, que nos autoriza um certo otimismo quanto ao futuro", afirmou.

O professor ressaltou, porém, que os defensores do meio ambiente não podem subestimar as dificuldades políticas e econômicas que ainda serão enfrentadas - como que a lembrar a resistência dos Estados Unidos, a principal potência mundial, em assinar o tratado.

"Não podemos subestimar as dificuldades políticas e econômicas para que o Tratado de Quioto vá em frente, mas eu tenho esperança de que, se a humanidade tiver juízo e se os dirigentes dessas potências mais poderosas o tiverem, vamos caminhar para aprofundar esse esforço nas próximas rodadas: com isso, conseguiremos reduzir a emissão de gases, mitigando, dessa forma, as mudanças climáticas", afirmou.

Mônica Lago
Da Agência Brasil

Brasília - Os rios e lagos brasileiros abrigam mais animais e plantas vindos de fora do que se imaginava, mas, dentre esses, o número dos que podem ser considerados invasores era o esperado. A afirmação foi feita pelo coordenador do Grupo de Águas Continentais do informe nacional sobre o assunto, Anderson Latini, ao fim do 1º Simpósio Brasileiro Sobre Espécies Exóticas Invasoras, ontem (7).

Segundo Latini, foram identificadas no país 118 espécies exóticas de peixes, nove de plantas macrófitas aquáticas, seis de moluscos, cinco de crustáceos, quatro de anfíbios, duas de répteis e, entre os microorganismos, diversas cianobactérias. Latini explicou que na maior parte os seres vivos listados não são invasores, ou pelo menos ainda não podem ser encarados assim. "Eles só são enquadrados assim quando apresentam potencial para causar problemas sociais, econômicos ou ambientais", disse.

"A maior parte dos crustáceos criados no Nordeste, por exemplo, ainda não assumiu o status de exótico invasor. A maioria está restrita ao sistema de cultivo. Então, nós ainda precisamos de um esforço de pesquisa, para saber de forma mais detalhada qual o poder de dispersão desses organismos quando eles saem do sistema de cultivo, para avançar no sistema natural", explicou.

Os pesque-pague também podem contribuir para a entrada de novos organismos. De acordo com Latini, é difícil quantificar, mas qualquer sistema de cultivo de exótico, como o de peixes e o de crustáceos, representa risco. "Não há necessariamente um fator negativo relacionado ao cultivo, porém eles podem potencializar a existência do problema", avaliou.

Na avaliação do pesquisador, a proibição do uso econômico das espécies exóticas não é a questão central. "A gente precisa desenvolver sistemas que restrinjam a forma de uso, ou que criem medidas de biosegurança, para evitar que as espécies se tornem invasoras e causem problemas ao meio ambiente", afirmou Latini. Ele disse ainda que é preciso fazer muitos estudos para encontrar formas de sustituição de espécies exóticas por nativas (naturais daqui).

A região amazônica ainda é um dos locais que apresentam relativamente poucos problemas com as espécies invasoras. Existem alguns casos, mas, segundo Latini, os dados indicam que elas ainda estão restritas a áreas que sofreram algum impactopela ocupação do homem.

Rio, 7/10/2005 (Agência Brasil - ABr) - A Conferência Internacional Efeito China, que o Conselho Empresarial Brasil-China realiza em São Paulo, nos dias 13 e 14 deste mês, vai tratar de uma questão fundamental no comércio internacional, que é "como as empresas do Brasil e do mundo inserem o fator China em seu planejamento estratégico". A informação foi dada hoje à Agência Brasil pelo secretário executivo do CEBC, Renato Amorim.

Amorim disse que essa é a visão de longo prazo que os países devem ter, mesmo em um cenário que preveja a adoção de salvaguardas, como no caso do Brasil, ou de dificuldades comerciais. "É inevitável considerar a ascensão da China. Este se tornou um fenômeno inexorável, com o qual nós temos que lidar". O conselho pretende trazer para o evento especialistas de vários centros internacionais a fim de discutir estratégias empresariais e setoriais para lidar com China, seja pelo lado da oportunidade que o mercado chinês abre, seja pelo lado do desafio competitivo e de desestruturação de alguns setores.

O secretário executivo do CEBC avaliou que a conferência se torna ainda mais necessária nesse momento em que alguns setores, como têxtil e de confecção e calçadista, estão vendo a China como uma ameaça, "estão querendo utilizar medidas de curto prazo para se defender e, na verdade, você tem que pensar que não são paliativos comerciais que vão modificar as condições de competitividade de setores no Brasil". Ele indicou a necessidade de os setores adotarem estratégias no Brasil, acrescentando que, daqui a pouco a ameaça ao país em termos de competitividade poderá vir da Índia.

O conselho trabalha com perspectivas e estratégias de longo prazo na relação econômico-comercial bilateral e tem desenvolvido várias atividades com essa abordagem, desde que foi criada, em maio do ano passado, durante a visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Pequim.

Rio, 8/10/2005 (Agência Brasil - ABr) - Os chineses estão aguardando maior definição do governo brasileiro quanto ao programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para avançar com os investimentos na área de infra-estrutura no país. A afirmação foi feita pelo secretário executivo do Conselho Empresarial Brasil-China, Renato Amorim, em entrevista à Agência Brasil.

Amorim disse que os projetos vão gerar empregos nos dois países, além de entrada de divisas.
Segundo ele, mesmo projetos de pequena envergadura, como a fábrica chinesa de equipamentos de telefonia celular instalada em São Paulo, geram bastante emprego no Brasil. "O que está acontecendo, no fundo, é a elevação do grau de maturidade da relação comercial entre o Brasil e a China", afirmou.

Outros setores nos quais os chineses já demonstraram interesse são transportes, ferrovias, mineração e hidrelétricas. Amorim lembrou que os investidores chineses já têm, por outro lado, recursos concretos aplicados em setores como telecomunicações e eletrodomésticos, no caso produção de aparelhos de ar condicionado, em São Paulo e Amazônia, respectivamente.

Ele informou que uma montadora de computadores chinesa, ligada à multinacional IBM, está vindo para o Brasil, além de uma companhia produtora de monitores de televisão e computadores e outra especializada no setor de móveis. "Vários setores estão vindo", disse.

No ano passado, tiveram destaque grandes projetos bilaterais que estão sendo tocados pela Petrobras, Companhia Vale do Rio Doce e outras empresas com parceiros chineses, ressaltou Amorim. Ele observou, entretanto, que alguns dos projetos anunciados pelos presidentes do Brasil e da China eram apenas declarações de intenção sobre possibilidade de investimento conjunto. "Algumas possibilidades talvez não estivessem maduras para se falar de fato em investimentos", concluiu.

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio - Alguns setores industriais brasileiros terão de se reorganizar, com adoção de estratégias adequadas, para poder enfrentar a competitividade comercial chinesa. O alerta foi dado ontem (7), em entrevista exclusiva à Agência Brasil, pelo secretário executivo do Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC), Renato Amorim.

O secretário destacou, entre eles, os setores de auto-peças e automotivo, aço e móveis, que "deverão, no futuro próximo, começar a sentir o impacto da China". No caso dos dois primeiros, Amorim explicou que a China não só está se tornando um grande produtor de auto-peças, como já manifestou intenção de começar a exportar automóveis. Na área siderúrgica, a tendência é de a China se tornar exportadora de aço, o que terá um impacto grande no mercado siderúrgico mundial, destacou. Em relação ao setor moveleiro, disse que o país asiático também se torna um pólo mundial de fabricação do produto, com investimentos escandinavos, americanos e japoneses. "Hoje, ela importa madeira do Brasil e daqui a pouco, quem sabe, vai começar a exportar móveis para o Brasil também", apostou o especialista.

Ele lembrou que alguns setores brasileiros, como o têxtil e de confecção, já se prepararam para a competição com a China. No caso do setor têxtil, a adequação atendeu ao término do Acordo de Têxteis e Vestuário (ATV), da Organização Mundial do Comércio (OMC), em 31 de dezembro do ano passado, que estabelecia um sistema de cotas no comércio mundial de fibras e produtos têxteis. Com o fim do ATV, a expectativa era de que haveria total liberdade de disputa de mercado, ameaçado pela concorrência da China e da Índia.

Renato Amorim indicou que, em alguns casos, a estratégia poderá ser investimento na própria China. "Não é uma solução universal, aplicável a todos os setores mas, em muitos momentos, você vai ter a China como uma plataforma de expansão da competitividade brasileira", afirmou. Citou o caso de sucesso das companhias Tramontina, Embraer, Vale do Rio Doce, que já estão presentes naquele mercado.

O secretário executivo do CEBC reconheceu que problemas de contrabando e práticas ilícitas no comércio com a China são, muitas vezes, vinculados a ações efetuadas por brasileiros e não por chineses, e exigem maior rigor na fiscalização em solo brasileiro e um trabalho de cultura do comerciante nacional para combater a evasão.

Renato Amorim – que é diplomata licenciado e foi chefe do setor econômico em Pequim entre 2001 e 2003 – salientou, ainda, que a falta de informação é um entrave ao progresso do comércio Brasil-China. "O Brasil conhece a China muito mal. Não há um centro de pesquisa sobre China, há pouquíssima gente no Brasil que tenha vivido na China e entenda um pouco da economia do país", comentou.

Segundo Amorim, o conselho quer ser um catalizador de interesses. "Muitas vezes, devido à falta de conhecimento, o debate acaba se tornando muito emocional ou partindo muito para a caricatura e menos para os fatos", destacou. Na avaliação de Amorim, existe muita emoção quando o assunto é China, "e um pouco dessa emoção é magnificada pelo fato de que a gente conhece mal o país".

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio - O secretário-executivo do Conselho Empresarial Brasil-China, Renato Amorim, disse que acredita em um acordo amigável entre os dois países na questão das salvaguardas à importação de produtos chineses. Em entrevista à Agência Brasil, ele o total dos setores brasileiros que enfrentam problemas comerciais, e nos quais há preocupação com o aumento das exportações chinesas, representa menos de 5% do volume exportado pela China para o Brasil.

De acordo com Amorim, a China encontra no Brasil destino para apenas 0,4% das suas exportações. "Estamos falando de um valor muito pequeno para a China e para o Brasil também, de maneira que não vale a pena para a China entrar numa trajetória de atrito com o Brasil, porque o custo político seria muito maior do que a dimensão comercial de que estamos falando. Portanto, penso sim que agora, com um certo endurecimento do governo brasileiro, se possa conversar novamente com o governo chinês e chegar a entendimento", disse o secretário.

Para Amorim, as negociações vão evoluir para chegar a um acordo mais adiante. "Eu creio que sim. É o que parece razoável a essa altura", afirmou.

Renato Amorim disse que, para o Conselho Empresarial Brasil-China, a regulamentação de salvaguardas pelo governo brasileiro é "um gesto que já estava previsto desde que as negociações com a China não levassem a nenhum resultado imediato". E, de fato, "não levaram, embora os governos do Brasil e da China não descartem a possibilidade de continuar conversando a respeito", acrescentou o secretário do conselho. Ele ressaltou que a salvaguarda é um direito assegurado ao país pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

Como o Brasil não tinha ainda regulamentado a medida nos quatro anos em que a China faz parte da OMC, a opção foi primeiro negociar com os chineses, explicou Amorim. Diplomata de carreira licenciado, ele chefiou o setor econômico na embaixada brasileira em Pequim de 2001 a 2003. "Agora, vem a regra das salvaguardas", afirmou. Entretanto, disse ele, a expectativa é chegar a uma limitação das exportações da China para o Brasil que seja benéfica para os dois países e que não necessite da aplicação de salvaguardas. "Se houver novas negociações entre os dois governos, elas irão, necessariamente, nesse sentido", destacou.

O Conselho Empresarial Brasil-China foi criado em maio do ano passado, durante visita do presidente Lula a Pequim, e reúne atualmente 80 empresas dos dois países.

Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil

Manaus - O beneficiamento e a venda de produtos agrícolas cultivados em equilíbrio com a floresta fazem parte dos objetivos da Associação de Produtores Alternativos (APA) de Ouro Preto D'Oeste, em Rondônia, desde sua criação, em 1992. A renda média mensal dos 250 agricultores associados é de R$ 800. A produção é bastante variada, mas os carros-chefe são o mel e o palmito de pupunha (palmeira amazônica) produzidos com apoio da APA – este último é vendido inclusive na França. "Nossa atividade é sempre preservar a natureza. Então agroecologia é quando a gente diversifica a produção, preserva a natureza e melhora a qualidade de vida do homem do campo", afirmou o agricultor Edivaldo de Souza, em entrevista veiculada no programa Ponto de Encontro, da Rádio Nacional da Amazônia.

Os associados da APA vivem em seis municípios de Rondônia: Ouro Preto D'Oeste, Vale do Paraíso, Urupá, Teixeirópolis, Mirante da Serra e Nova União. "As propriedades têm a pupunha e a produção de mel, mas também café, gado, polpa de frutas regionais - como cupuaçu, açaí e araçá - e cana-de-açúcar, para fazer melaço e rapadura", contou Souza. Ele é um dos seis produtores técnicos contratados para prestar assessoria aos outros associados. "Se alguém tem uma necessidade de desenvolver alguma atividade lá na sua proprieade e pede ajuda da associação, a gente vai lá com aquilo que tem, com a prática mesmo. Aquilo que a gente aprendeu no dia-a-dia vai levar para esse produtor, vai compartilhar com ele", explicou.

A APA compra a produção de pupunha dos associados e industrializa 45 toneladas de palmito por ano, em média. A produção é vendida para supermercados e representantes comerciais do Rio de Janeiro, São Paulo e Fortaleza e para redes de comércio justo na França. "O mercado para os produtos ecológicos está em ascensão. A gente trabalha na perspectiva do mercado justo, mas ainda lida com o mercado convencional. Preferimos não lidar com grandes distribuidores e temos dificuldades em entrar em grandes redes de supermercados. Temos trabalhado com pequenas distribuidoras, pequenas lojas e venda direta", comentou Lindomar Ventura dos Santos, gerente comercial e de projetos da APA. "Tudo depende muito da nossa organização. Hoje a gente participa de uma articulação nacional de produtores no comércio justo e isso tem dado resultados em termos de negociações com o mercado interno e externo. Nós também temos que batalhar para a criação de um mercado diferenciado", completou.

A produção de mel dos associados gira em torno de 10 toneladas ao ano. "Este número deve aumentar em 2006 e 2007, porque hoje temos 80 produtores, muitos deles ainda iniciando a atividade. Alguns não querem se envolver na atividade porque têm medo de abelha", afirmou Edivaldo. "A associação apoia os produtores de mel com equipamentos, fornecendo as caixas, e eles pagam com produção. O dinheiro desta venda e do palmito volta para eles em forma de cursos, de assessoria técnica, de benefícios", explicou.

Neste ano termina o segundo projeto de apoio do Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA), por meio do qual a APA dispôs de cerca de 198 mil dólares durante três anos. O primeiro projeto do PDA também teve três anos e valor de US$ 150 mil dólares. O recurso foi investido em atividades de desenvolvimento de técnicas de produção agroecológica, como a expansão das áreas de sistemas agroflorestais, os cursos de capacitação técnica, a organização das mulheres produtoras, a formação de viveiros e a aquisição de sementes. "Enviamos ao Ministério do Meio Ambiente uma proposta de consolidação do projeto e estamos aguardando análise. Seriam aproximadamente R$ 350 mil para realizar a certificação orgânica de pelo menos metade dos associados", adiantou Lindomar. O PDA faz parte do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil, financiado com verba da cooperação internacional e coordenado pelo ministério.