Consultoria da Câmara divulgará nota nesta semana sobre execução do orçamento
Brasília, 10/10/2005 (Agência Brasil - ABr) - A coordenação técnica da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados está preparando uma Nota Técnica a ser divulgada até o final desta semana. Na nota, esclarecerá o andamento dos projetos de cada um dos órgãos públicos envolvidos no Projeto-Piloto de Investimentos (PPI) e em outros programas.
O PPI prevê investimentos da ordem de R$ 3,3 bilhões para obras prioritárias do governo federal nas áreas de infra-estrutura e de modernização da estrutura dos ministérios e órgãos públicos. Os recursos não estão sujeitos ao contingenciamento efetuado pela área econômica no início do ano para garantir o superávit primário nas contas públicas, conforme acerto com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Um dos técnicos da coordenação, Flávio Leitão Tavares, informou que na mensagem presidencial (Lei Orçamentária 2005), o total de recursos previstos para 2005 é de R$ 3,367 bilhões e que até 21 de agosto haviam sido empenhados R$ 1,213 bilhão. Segundo ele, a previsão de gastos até o final do ano, feita pelo governo, é de R$ 2,570 bilhões.
O setor de transportes, lembrou o técnico, tem a maior parte dos projetos, no valor de R$ 2,648 bilhões. "Até 21 de agosto foram empenhados R$ 1,073 bilhão", acrescentou. A primeira autorização para empenho foi aprovada em 29 de março, no valor de R$ 665 milhões.
Lojas do país terão computador a preço máximo de R$1,4 mil na próxima semana, diz secretário
Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A partir da semana que vem, lojas de todo o país devem começar a vender computadores financiados, a juros baixos, pelo preço máximo de R$ 1,4 mil, dentro do Programa Cidadão Conectado, conhecido como Computador para Todos. A previsão é do secretário de política de informática do Ministério da Ciência e Tecnologia, Marcelo Lopes. Segundo ele, a expectativa é vender 500 mil unidades no período de quatro a seis meses.
"Nossa expectativa é que na semana que vem, na pior das hipóteses, na outra semana, já haverá equipamentos certificados à disposição dos consumidores brasileiros que passarão a ter acesso ao computador a partir desse programa de inclusão social do governo", afirmou Lopes, em entrevista à Agência Brasil.
Os interessados terão acesso a financiamento facilitado, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), no Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Banco do Brasil, por exemplo, já anunciou uma linha para os correntistas, que prevê o financiamento de até R$ 1,2 mil, em 24 meses, com juros de 2% ao mês.
De acordo com o coordenador do Computador para Todos, Sérgio Rosa, diretor do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), afirmou na Radio Nacional AM de Brasília que quem optar por financiamento em 24 meses deverá pagar prestações de cerca de R$ 60.
O Ministério da Ciência e Tecnologia já iniciou o credenciamento dos fabricantes que poderão produzir computadores para o programa. Eles terão isenção total de PIS-Cofins. Na semana passada, o Diário Oficial da União publicou uma portaria com os critérios para o cadastramento.
"As empresas que já usufruem dos incentivos da Lei de Informática, que já declararam que cumprem o Processo Produtivo Básico, deverão ser atendidas em até 48 horas, prazo em que deveremos expedir o certificado para que elas possam colocar suas soluções no mercado", disse Marcelo Lopes. Segundo ele, o roteiro para o pedido de credenciamento está disponível no site www.mct.gov.br/sepin.
O ministério também definiu as características mínimas que os computadores deverão ter, tanto em termos de equipamentos quanto de programas. A idéia é que o consumidor leve para casa um micro completo e pronto para ser usado, com sistema operacional e um conjunto de softwares livres com 27 aplicativos, como edição de foto, processamento de textos, anti-vírus e navegação na internet.
O computador terá a configuração de um micro convencional, com um monitor de vídeo de 15 polegadas, teclado, mouse, micro processador, CD-ROM, disco flexível de 1,44 MB, memória de 128 MB e fax modem. "O governo se esforçou muito para que não se trabalhasse com computadores de segunda linha", garantiu o coordenador- geral do programa. Segundo ele, no caso da internet, o barateamento do preço de acesso ainda está sendo negociado com os operadores de telefonia e provedores. Ele antecipou que possivelmente serão cobrados R$ 7,50, por 15 horas mensais de acesso discado. "Esperamos que isso seja resolvido em breve", disse Sérgio Rosa.
Líder do PT na Câmara mobiliza bancada para votar MP do Bem
Ivan Richard e Marcela Rebelo
Da Agência Brasil
Brasília - O líder do PT na Câmara, deputado Henrique Fontana (RS), afirmou hoje (10) que está mobilizando a bancada governista para a votação da Medida Provisória 252, a chamada MP do Bem, que prevê diminuir a carga tributária em diversos setores da economia. A votação está prevista para a tarde de hoje (10). A MP perde a validade se não for votada até quinta-feira (13).
"Estamos com toda a nossa bancada mobilizada para que cheguem agora - alguns já chegaram e outros chegam nas próximas horas - com o objetivo de garantir quórum para votar a MP do Bem", disse Fontana. Ele explicou que, votando a MP do Bem, será possível colocar em votação outras medidas provisórias como a que cria a Super Receita. "Votada a MP 258, a da Super Receita, estaremos finalmente com a pauta da Câmara aberta para poder entrar no conjunto de outras matérias importantíssimas", acrescentou.
Entre os projetos a serem apreciados após a liberação da pauta, Fontana citou a reforma política, a Emenda Constitucional que cria o Fundo de Revitalização do Rio São Francisco e a proposta de reajuste salarial para os militares.
Comitê interministerial discute ações de inclusão social de catadores de materiais recicláveis
Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O debate de ações e projetos em prol dos catadores de materiais recicláveis é tema da reunião do Comitê Interministerial da Inclusão Social dos Catadores de Materiais Recicláveis, que se realiza na manhã de hoje (10) em Brasília. O objetivo do encontro é apresentar as propostas da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social para a inclusão desses trabalhadores na Política Nacional de Assistência Social.
De acordo com um dos articuladores do Movimento dos Catadores de Materiais, Roberto Laureano, uma das principais reivindicações do grupo é o acesso a moradia. "Hoje temos uma grande demanda de residências populares e ainda não conseguimos avançar nisso", disse. O movimento engloba associados de cerca de 2 mil cooperativas em todo o país.
Para a diretora de articulação e mobilização social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Fátima Abreu, o trabalho dos catadorestem peculiaridades que precisam ser levadas em conta. "A idéia é que as políticas públicas possam favorecer a execução da atividade profissional deles", afirmou.
Participam do encontro representantes dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Ciência e Tecnologia, da Educação, do Meio Ambiente, das Cidades, da Casa Civil, da Caixa Econômica Federal, da Fundação Nacional de Saúde e da organização não governamental Cáritas do Brasil.
O comitê interministerial foi criado em 2004 e entre as ações que estão sendo discutidas está o treinamento de pessoal para separação de materiais recicláveis.
Balance de conferencia sobre afrodescendientes es positivo
Thais Leitão
Reportera Agencia Brasil
Rio de Janeiro - La III Confeferencia de la Association for The Study of World African Diaspora (ASWAD), que se realizó del 5 al 7 de octubre, por primera vez en Brasil, reunió a estudiosos intelectuales e investigadores de temas relacionados a los afrodescendientes.
Para el coordinador del evento, Julio Cesar Tavares, el balance es positivo porque trató de la autoestima de la población afrodescendiente, especialmente en las universidades, para ampliar el área del conocimiento sobre el asunto.
Tavares opina que la amplitud de los temas discutidos, desde la microeconomía de la diáspora africana hasta las manifestaciones culturales como literatura y expresiones musicales, aseguró el éxito del encuentro, y mostró que la educacion es el único camino a seguir.
La conferencia contó con 600 participantes de 191 universidades nacionales einternacionales.
Traducción : Jaime Valderrama
Positive end result of conference on Afro-descendants
Thais Leitão
Reporter - Agência Brasil
Rio - The 3rd Conference of the Association for the Study of World African Diaspora (ASWAD), which began on Wednesday (5) and ended on Friday (7), assembled academics, intellectuals, and researchers on topics related to Afro-descendants, in Rio de Janeiro. This was the first time the event was held in Brazil.
For Júlio César Tavares, coordinator of the event, "the end result is very positive, because it was possible to prod the self-esteem of the Afro-descendant population, especially in the universities, to expand the field of learning on this subject."
Tavares judges that the breadth of the themes that were discussed, ranging from the microeconomics of the African diaspora to such cultural expressions as literature and music, ensured the success of the meeting. "An event like this plays an essential role in confirming that education is the sole path that lies before us," he said.
The conference was attended by 600 participants, including representatives of 191 universities from various countries.
Translation: David Silberstein
Quantidade de chuvas no Amazonas aumentou em setembro
Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil
Manaus - Apesar da queda no nível do rio Negro, as chuvas no estado do Amazonas já começam a aumentar, segundo dados do Serviço Geológico Brasil (antiga Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais, ainda conhecido pela sigla CPRM). No dia 28 de setembro, o nível do Rio Negro atingia 16,97 metros no Porto de Manaus e, na última quinta-feira (6), chegou a apenas 16,1 metros. Em agosto, o índice de chuvas chegou a 29 milímetros, metade da média registrada no mesmo mês entre 1961 e 1990. O supervisor de Hidrologia da CPRM, Daniel Oliveira, afirma, no entanto, que em setembro a quantidade de chuvas ficou em 79,3 milímetros, mais próxima à média histórica do período, de 83,3 milímetros.
Enquanto não chove o suficiente, a vazante (menos volume de água) continua provocando prejuízos ao interior do estado: já são 17 municípios em estado de alerta. E outros quatro municípios, no rio Solimões, estão em estado de emergência: Atalaia do Norte, Anori, Caapiranga e Manaquiri. Neles, parte da população da zona rural está isolada e já começa a faltar alimento e água potável. Segundo o coronel Mário Belota, do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, o comandante-geral Franz Alcântara deve se reunir até o começo da tarde com o governador Eduardo Braga para organizar um plano de socorro aos municípios mais afetados pela seca.
Líder da minoria na Câmara defende que MP do Bem seja votada hoje
Marcela Rebelo e Ivan Richard
Da Agência Brasil
Brasília – O líder da minoria na Câmara, deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), defendeu hoje (10) que a oposição não impeça a votação da Medida Provisória 252, conhecida como MP do Bem, por reduzir a tributação de diversos setores da economia. "Precisamos trabalhar para fazer o acordo. Não defendo que se inviabilize a votação da medida", disse o deputado.
A votação da MP está prevista para esta tarde, na Câmara. Para José Carlos Aleluia, a medida tem alguns aspectos negativos, "como o adiamento do pagamento das ações de pequenas causas por um ano".
Segundo Aleluia, isso geraria, para o próximo governo, uma dívida de pelo menos R$ 4 bilhões. "Isso não é desejável. Vamos lutar contra isso, mas devemos estar aqui, darmos presença e votar. Cada um vota com sua consciência, mas não devemos obstruir a votação da medida."
Ele lembrou que a medida deve ser votada até quinta-feira (13) para não perder a validade. "Se votarmos essa (MP), temos que nos dar por satisfeitos, porque essa é a grande medida difícil".
Trade balance yields US$ 1.075 billion surplus
Keite Camacho
Reporter - Agência Brasil
Brasília - The trade balance in the first week of October yielded a surplus of US$ 1.075 billion, according to the Ministry of Development, Industry, and Foreign Trade.
Exports totaled US$ 2.826 billion, corresponding to a daily average of US$ 565.2 million, while imports amounted to US$ 1.751 billion, for a daily average of US$ 350.2 million.
So far this year, exports stand at US$ 89.546 billion, and imports, US$ 55.8 billion, yielding a trade surplus of US$ 33.746 billion.
Translation: David Silberstein
Balanza comercial presenta saldo positivo de US$1.075 millones
Keite Camacho
Reportera - Agencia Brasil
Brasilia – La balanza comercial en la primera semana de octubre presentó superávit (diferencia positiva de exportaciones menos importaciones) de US$1.075 millones. La información es del Ministerio de Desarrollo, Industria y Comercio.
Las exportaciones totalizaron US$2.826 millones, un promedio diario de US$565,2 millones. Las importaciones alcanzaron US$1.751 millones, un promedio diario de US$350,2 millones.
En lo que va del año, las exportaciones acumulan US$89.546 millones y las importaciones, US$55.800 millones, con un saldo positivo de US$33.746 millones.
Traducción: Andréa Alves
