Agência Brasil

Márcia Wonghon
Reporter - Agência Brasil

Recife - The National Forum of State Energy Secretaries is meeting through today (11) in Recife, in northeastern Brazil, to discuss alternatives to prevent a repetition of the energy rationing that occurred in Brazil in 2001-2002. Working approaches for the formulation of national energy plans are being presented at the meeting.

According to Amilcar Gonçalves, director of Economic and Energy Studies of the Energy Research Company, planning for the sector, even though it must be cast in terms of the country as a whole, cannot ignore regional particularities.

Professor Sérgio Bajay, of the State University of Campinas (SP), informed that one of the topics under discussion is the substitution of hydroelectric generation by other energy sources. "We are analyzing the best alternatives, advantages, costs of installing thermoelectric plants powered by gas, wind power, biomass, and environmental rehabilitation in the São Francisco River basin," he said.

According to Bajay, another pending issue is electric energy pricing. "It is pointless for us to have supply, if the prices are beyond the buying power of a sizable part of the population," he affirmed.

Translation: David Silberstein

Márcia Wonghon
Reportera - Agencia Brasil

Recife – El Foro Nacional de Secretarios de Estado para Asuntos de Energía analiza hasta hoy (martes – 11), en Recife, capital del estado de Pernambuco, región nordeste de Brasil, alternativas para que se eviten, en Brasil, situaciones de racionamiento de energía eléctrica como las que ocurrieron entre 2001 y 2002. Durante el encuentro, se presentaron métodos de trabajo para la elaboración de la planificación energética nacional.

Según el director de Estudios Económicos y Energéticos, de la Empresa de Investigación Energética, Amílcar Gonçalves, la planificación del sector, aunque deba considerar el país como un todo, no puede dejar de considerar las peculiaridades regionales.

El profesor Sérgio Bajay, de la Universidad Provincial de Campinas, en el estado de São Paulo, informó de que una de las cuestiones discutidas en el encuentro es la substitución de la generación hidroeléctrica por otras fuentes de energía. "Estamos analizando las mejores alternativas, ventajas, costos de instalación de termoeléctricas a gas, generación eólica, biomasa y la recuperación ambiental de la cuenca del Río San Francisco", dijo.

De acuerdo con Bajay, otro ítem analizado fue el precio de la energía eléctrica.

Traducción: Andréa Alves

Cecília Jorge
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Empresas exportadoras e o setor de construção civil. Pessoas que pretendem vender um imóvel residencial ou comprar um computador. Micro, pequenos e médios investidores. Esses são os principais setores que podem se beneficiar da Medida Provisória 252 – batizada de MP do Bem.

Segundo estimativa do Palácio do Planalto, a medida deve representar, ao longo de 2005, uma isenção fiscal de cerca de R$ 1,5 bilhão. No ano que vem, o impacto fiscal previsto é de R$ 3,3 bilhões.

Assinada em 15 de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a MP perde validade na próxima quinta-feira (15). O texto que transforma a medida em lei já foi aprovado na Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado, onde sofreu algumas alterações.

A MP passou também a ampliar o prazo para as prefeituras renegociarem suas dívidas com a Previdência Social. No Senado também foi aprovado o aumento do teto do Sistema Integrado do Pagamento de Impostos e Contribuições das Micro Empresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples). Pela medida, o teto para uma micro empresa ser enquadrada no Simples passa de R$ 120 mil para R$ 240 de receita bruta anual. O teto para as pequenas sobe de R$ 1,2 milhão para R$ 2,4 milhões.

Veja, abaixo, os principais pontos da MP:

Incentivo às empresas exportadoras
Cria o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital (Recap), que suspende a incidência do Programa de Integração Social (PIS), do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) nas vendas e na importação de máquinas e equipamentos. Mas só podem se beneficiar as empresas que tenham 80% da receita obtida com exportação. A medida deve beneficiar setores como o de celulose e siderurgia. As novas empresas têm que cumprir a meta de exportação de sua produção no período de três anos. Para empresas já existentes, o prazo é de dois anos. Caso não cumpra essa cota, os impostos serão cobrados com juros e multas.

O secretário de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, Antonio Sérgio Martins, avalia que essa medida deve estimular novos investimentos que podem chegar a US$ 10 bilhões.

Incentivo à exportação de serviços de Tecnologia da Informação
Suspensão do PIS/Pasep e da Cofins para as empresas exportadoras de software ou de tecnologia da informação. A suspensão também se aplica aos serviços contratados para a elaboração dos produtos. A medida facilita a aquisição de máquinas e equipamentos para montagem e ampliação dessas empresas. Para ter direito a essa suspensão é preciso que 80% dos serviços prestados ou produtos desenvolvidos se destinem ao mercado externo.

Investimento produtivo
A medida prorroga o prazo para o final de 2006 para que as empresas tributadas com base no lucro real possam utilizar crédito relativo à Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) à razão de 25% sobre a depreciação acelerada de máquinas e equipamentos. Esse mecanismo tinha validade até o final de 2005. Depreciação acelerada é a contabilização na metade do tempo da desvalorização de um bem para fins de declaração de renda. Uma máquina, por exemplo, que normalmente se deprecia em dez anos na depreciação acelerada se deprecia em cinco anos, ou seja, 25% ao ano, reduzindo o imposto de renda a ser pago.

A MP também prorroga por tempo indeterminado do direito de aproveitamento em 24 meses de créditos do PIS/Cofins sobre a aquisição de bens de capital. Esse benefício tinha prazo de vigência até o final de 2005.

Fica antecipada a redução a zero das alíquotas de IPI sobre bens de capital (máquinas e equipamentos). A isenção desse imposto estava prevista para ocorrer no final de 2006.

Construção Civil
O Regime Tributário Especial (RET) torna definitivo o pagamento de tributos relativos ao patrimônio afetado, facilitando o controle e a fiscalização por parte dos mutuários e melhorando as condições de financiamento de imóveis.

A medida ainda permite que os contratos de longo prazo relativos à incorporação imobiliária, com cláusula de reajuste efetivados antes de 31 de outubro de 2003, permaneçam na sistemática de cumulatividade.

Tributação dos ganhos de capital na venda de imóveis residenciais
A MP isenta do Imposto de Renda na alienação de imóveis residenciais, se o valor for utilizado na aquisição de outro imóvel residencial em até 180 dias. Caso a compra não seja realizada, a pessoa terá que pagar o imposto com juros. Uma mesma pessoa só pode utilizar esse benefício a cada cinco anos.

A medida também institui um fator de redução de 0,35% ao mês sobre ganhos de capital decorrentes da alienação de imóveis, para cada mês verificado entre a compra (desde janeiro de 1996) e a venda do bem.

Alienação de bens de pequeno valor
Eleva o valor de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física sobre o ganho de capital de R$ 20 mil para R$ 35 mil, no caso de alienação de bens de pequeno valor. É válido, por exemplo, para a venda de terrenos.

Micro e pequenas empresas
Elimina a retroatividade da exclusão do Sistema Integrado do Pagamento de Impostos e Contribuições das Micro Empresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples), quando decorrente de inscrição de débitos em Dívida Ativa da União ou do INSS. Com essa medida, o governo pretende facilitar o retorno do contribuinte ao regime do SIMPLES e desonerar o contribuinte que já se encontra inadimplente perante a Fazenda Nacional, visto que atualmente as exclusões retroagem ao mês da inscrição do débito.

Incentivo ao Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento
Permite a dedução de até o dobro do valor gasto com despesas em pesquisa e desenvolvimento. Essa dedução é dividida em 60% para qualquer tipo de despesa, 20% para gastos com recursos humanos e mais 20% se a pesquisa desenvolvida resultar em registro de uma nova patente.

Os recursos repassados por uma instituição a micro e pequenas empresas ou a inventores e pesquisadores independentes serão deduzidos como despesa operacional.

Subvenção pública de até 50% do que as empresas gastam com remuneração de pesquisadores mestres e doutores. O secretário de Tecnologia e Inovação do Ministério de Ciência e Tecnologia, Francelino Grando, estima que essa medida deve estimular o ingresso de mil novos mestres e doutores, em 2006, nesse mercado de trabalho.

Inclusão Digital
Criação do Programa Computador para Todos que prevê isenção de PIS/Pasep e da Cofins para a venda de microcomputadores ao consumidor final. O equipamento composto de unidade de processamento (CPU), monitor, teclado e mouse não pode ultrapassar o valor de R$ 2,5 mil. A isenção será válida até 2009 e deve reduzir em 9,25% o preço desse produto.

A expectativa é dobrar, em um ano, o número de computadores no país que hoje é de 1 milhão de unidades. Com a redução no preço ao consumidor, o governo espera também combater parte da sonegação gerada pelo mercado informal que, segundo dados do Ministério da Fazenda, representa hoje cerca de 70% do volume comercializado. Os computadores virão com programas de software livre.

Desenvolvimento regional
Destina-se às empresas instaladas em regiões menos desenvolvidas no Norte e Nordeste do país. As regiões beneficiadas serão definidas pelo Ministério da Integração Nacional. A medida permite:

A MP deprecia integralmente os bens de capital no ano de aquisição, para efeito de cálculo do Imposto de Renda. Aproveitar o crédito do PIS/Pasep e da Cofins, relativo à aquisição de bens de capital, no prazo de 12 meses.

Ampliação dos prazos de recolhimento de tributos
A partir de janeiro de 2006, serão ampliados os prazos de recolhimento do Imposto de Renda na Fonte, do Imposto sobre Operações Financerias (IOF) e da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O imposto na fonte, como o de trabalho assalariado sem vínculo empregatício, passa a ser apurado mensalmente. O prazo de recolhimento do IOF e a CPMF passa a ser a cada 10 dias. Antes esse prazos eram semanais.

Colaborou Marcos Chagas

Nielmar de Oliveira
Reportero de la Agencia Brasil

Rio - Brasil, como cuarto país que más emite gas carbónico en el mundo, no puede hurtarse de asumir compromisos con metas de reducción de desmontes y quemas en sus bosques, durante la realización de la Conferencia sobre Cambios Climáticos (United Nations Climate Change Conference), que se realizará en Montreal, Canadá, del 28 de noviembre al 9 de diciembre de este año. La afirmación fue hecha por el director de campaña del Greenpeace en Brasil, Marcelo Furtado.

Él subrayó que la reunión de Montreal será la primera después de que prácticamente todos los países pasen a hacer oficialmente parte del Tratado de Kyoto, en vigor desde febrero. "Será un momento muy importante, porque se discutirá si los países ricos están alcanzando sus metas de reducción en la emisión de gas carbónico (CO2) y también se iniciará otra discusión importante, respecto a los países en desarrollo", afirmó Furtado.

El director del Greenpeace recordó que, de acuerdo con la Convención de Naciones Unidas sobre Cambios Climáticos, Brasil y los demás países en desarrollo deberán contribuir para eliminar el problema del efecto invernadero a partir de 2012.

"Es una discusión importante esa que va a empezar en Montreal. El gobierno brasileño está siendo reluctante en asumir cualquier meta de reducción de emisión de CO2. Sólo que, si continuamos con esa actitud, lo que va a suceder en la práctica es que el planeta continuará calentando. Es por eso que tenemos que asumir nuestros compromisos: somos un gran emisor y podemos solucionar el problema tratando de la cuestión del desmonte y de las quemas", dijo Marcelo Furtado.

Traducción: Alicia Rachaus

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Rio - According to a Greenpeace director in Brazil, Marcelo Furtado, the country is now the world's fourth biggest source of atmospheric carbon gases. As such, it is time for Brazil to reduce deforestation and the burning of forests. Furtado says Brazil should go to the UN Climate Change Conference next month in Montreal, Canada, with a plan to do so.

"The importance of the Montreal conference, the first after the Kyoto Protocol was finally put into effect, is that the record of rich nations in reducing carbon emissions will be examined and a new discussion will begin on what developing nations can do about pollution," said Furtado. He adds that under the terms of the UN Climate Change Convention, Brazil and other developing nations are to begin reducing emissions in 2012.

"This is an important discussion. The Brazilian government has been reluctant to make a commitment to carbon emission reductions. The problem is that that will not solve the problem. The planet will continue to heat up. Brazil has to assume its responsibilities. We are a big source of these gases and we can contribute to the solution by dealing with deforestation and the burning of forests," says Furtado.

Translator: Allen Bennett

Recife, 10/10/2005 (Agência Brasil - ABr) - O Fórum Nacional de Secretários de Estado para Assuntos de Energia discute, hoje e amanhã (10 e 11), em Recife, alternativas para evitar que se repitam no Brasil situações de racionamento de energia elétrica como as ocorridas no período de 2001 a 2002. No encontro, promovido pela Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene), também vão ser apresentados métodos de trabalho para elaboração do planejamento energético nacional.

Segundo o diretor de Estudos Econômicos e Energéticos da Empresa de Pesquisa Energética, Amílcar Gonçalves, o planejamento do setor, embora tenha que ser pensado para o país como um todo, não pode deixar de levar em conta as peculiaridades regionais. "A descentralização está no cardápio do planejamento", disse ele.

O professor Sérgio Bajay, da Universidade estadual de Campinas (SP), afirmou que existem problemas de energia localizados nos estados do Nordeste de maior peso econômico e político, como Pernambuco, Bahia e Ceará, que deverão ser centralizados pela Adene. Ele informou que uma das questões em pauta é a substituição da geração hidrelétrica por outras fontes de energia. "Estamos analisando as melhores alternativas, vantagens, custos de instalação de termelétricas a gás, geração eólica, biomassa e a recuperação ambiental da bacia do São Francisco", disse ele.

De acordo com Bajay outra questão a resolver é o preço da energia elétrica: "Não adianta termos abastecimento, se os preços estiverem acima do poder de compra de boa parte da população", afirmou.

O diretor-geral da Adene, Zenóbio Vasconcelos, disse que o objetivo do seminário é buscar sugestões para que regiões como o Nordeste continuem gerando energia com preservação ambiental e competitividade, dando continuidade ao processo de desenvolvimento e de inclusão social.

A coordenadora de Inovação Tecnológica da Adene, Helena Castro, informou que a instituição vai destinar R$ 200 mil para capacitar pessoal de governos estaduais, universidades e instituições de pesquisa, visando suprir a carência de mão-de-obra qualificada no setor energético, na região.

Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - A procuradora da República, em São Paulo, Eugênia Augusta Gonzaga, disse que a identificação dos restos mortais de Flávio Molina, desaparecido há quase 34 anos, durante a ditadura militar, não encerra o inquérito aberto em 1999. "Não podemos arquivar esse inquérito, porque existem muitas medidas que podem ser tomadas", disse ela, citando que a principal questão é apurar o crime de ocultação de cadáveres.

A família de Molina recebeu hoje (10) os restos mortais do militante do Movimento de Libertação Popular (Molipo), grupo que agia contra o regime da Ditadura Militar (1964-1985). Ele tinha 24 anos quando foi capturado pelo Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (Doi-Codi), em novembro de 1971.

Cerca de trinta pessoas, entre autoridades e familiares de mortos e desaparecidos políticos estiveram presentes. Entre elas, Clara Charf, viúva do guerrilheiro Carlos Marighella. "Todos somos solidários com esse momento e isso traz à lembrança todos os outros companheiros que foram assassinados e não foram encontrados até agora", afirmou Charf. Ela considera que esse caso abre caminho para que possam ser descobertas as ossadas de outras vítimas.

De acordo com Suzana Lisboa, ex-membro da Comissão de Familiares das Vítimas de Mortos e Desaparecidos Políticos, de um total de 400 vítimas, cerca de 150 eram militantes desaparecidos e, destes, apenas três tiveram os corpos identificados, entre os quais o de Flávio Carvalho Molina.

A procuradora observou que existe polêmica quanto à interpretação jurídica em casos de mortes de pessoas que se opunham ao regime militar, mas que mesmo sendo um caminho difícil, cabe a busca de responsabilidade na ocultação de cadáver. "Se não tivermos sucesso, não cessaremos, iremos aos tribunais internacionais que têm dado grande apoio a questões desse tipo, porque o dano foi para toda uma geração tolhida politicamente".

Alana Gandra
Reportera - Agencia Brasil

Rio de Janeiro - La Conferencia Internacional Efecto China, que el Consejo Empresarial Brasil-China (CEBC) realiza en São Paulo, los días 13 y 14 de este mes, va a tratar de una cuestión fundamental en el comercio internacional, que es "como las empresas de Brasil y del mundo incluyen el factor China en su planificación estratégica". La información es del secretario ejecutivo del CEBC, Renato Amorim.

Amorim dijo que esa es la visión de largo plazo que los países deben tener, aunque el escenario prevea la adopción de salvaguardias, como en el caso de Brasil, o de dificultades comerciales. El consejo pretende traer para el evento expertos de varios centros internacionales para que discutan estrategias empresariales y sectoriales específicas para las negociaciones con China, porque el país tanto presenta oportunidades, cómo desafíos competitivos.

El secretario ejecutivo del CEBC evaluó que la conferencia es muy necesaria en ese momento, a causa que algunos sectores ven China como una amenaza.

El Consejo, creado en mayo de 2004, durante la visita oficial del presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Beijing, trabaja con perspectivas y estrategias de largo plazo en la relación económico comercial bilateral.

Traducción: Andréa Alves

Alana Gandra
Reportera - Agencia Brasil

Rio de Janeiro - Los chinos aguardan una definición más clara del gobierno brasileño cuanto al Programa de Asociación Público-Privada (PPP), antes que prosigan con las inversiones en el área de infraestructura en el país, de acuerdo con el secretario ejecutivo del Consejo Empresarial Brasil-China, Renato Amorim.

Amorim dijo que los proyectos van a generar empleos en los dos países, además de proporcionar la entrada de divisas. Según él, hasta proyectos pequeños, como la fábrica china de equipos de telefonía móvil, instalada en São Paulo, generan muchos empleos en Brasil.

Otros sectores en los cuales los chinos demostraron interés son transportes, ferrocarriles, minería e hidroeléctricas. Amorim recordó que los chinos ya invirtieron en sectores como telecomunicaciones y electrodomésticos, en São Paulo y Amazonia.

Él informó de que una montadora de ordenadores china, vinculada a la multinacional IBM, viene para Brasil, además de una compañía productora de monitores de televisión y ordenadores, y otra del sector de muebles.

El año pasado, se destacaron grandes proyectos bilaterales ejecutados por la Petrobrás, Compañía Vale do Río Doce y otras empresas, con asociados chinos, subrayó Amorim.

Traducción: Andréa Alves

Alana Gandra
Reporter - Agência Brasil

Rio - The executive secretary of the Brazil-China Entrepreneurial Council, Renato Amorim, said he believes in an amicable settlement between the two countries on the question of safeguards against imported goods from China. He informed that, all told, the Brazil sectors that are facing commercial difficulties and are concerned about the increase in Chinese imports, account for less than 5% of the volume of goods China exports to Brazil.

According to Amorim, Brazil receives only 0.4% of all that China exports. "We are dealing with a very small value for both China and Brazil, so that it makes no sense for China to steer a collision course with Brazil, because the political cost would be much greater than the commercial dimensions of what we are discussing. Therefore, I think that now, with the adoption of a tougher stance by the Brazilian government, it will be possible to renew talks with the Chinese government and reach an understanding," the secretary commented.

Amorim said that, for the Brazil-China Entrepreneurial Council, the regulation of the safeguards by the Brazilian government is "a gesture that was already being anticipated, in case the negotiations with China did not lead to any immediate solution." And, indeed, "they didn't, even though the Brazilian and Chinese governments don't rule out the possibility of continuing to discuss the matter," the secretary went on to say. He pointed out that Brazil is assured the right to safeguards by the World Trade Organization (WTO).

Since Brazil had failed to regulate the measure in the four years during which China has been part of the WTO, the option was first to negotiate with the Chinese, he explained. Amorim, who is a career diplomat on leave, headed the economic section of the Brazilian embassy in Beijing between 2001 and 2003. "The expectation is to set a limitation on Chinese exports to Brazil that will be beneficial to both countries and avert the need to apply safeguards," he emphasized.

The Brazil-China Entrepreneurial Council was created in May, 2004, during president Lula's visit to Beijing. Its current membership comprises 80 firms from the two countries.

Translation: David Silberstein