Palocci promete liberar verba para conter febre aftosa, diz líder do governo
Edla Lula
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, prometeu liberar a verba necessária para implementar medidas de conbate ao avanço da febre aftosa que contaminou 153 animais na fazenda Vezozzo no Mato Grosso do Sul. A informação é de parlamentares da bancada ruralista que estiveram, na tarde de hoje (10), em reunião com Palocci. "O ministro disse que o governo vai enviar todos os esforços para evitar a contaminação do rebanho", afirmou o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que também participou do encontro.
De acordo com o presidente da Comissão de Agricultura, pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, deputado Ronaldo Caiado, o governo precisa, imediatamente, contratar veterinários para criar um cinturão no município e evitar que a doença se espalhe, fechar barreiras do estado do Mato Grosso do Sul com os demais estados, e constituir uma comissão composta por técnico qualificados, representantes do governo e do Congresso, para preparar um relatório a ser apresentado aos países importadores, detalhando o episódio. Segundo Caiado, isso evitaria qualquer tipo de sansão ou suspensão das compras da carne brasileira. "Com essa denúncia, se não tivermos condição de limitar esse processo, a doença vai comprometer todos os 185 milhões de cabeça de gado do nosso país", comentou Caiado.
O Brasil possui hoje o maior rebanho de gado comercial do mundo. Entre janeiro e setembro, as exportações chegaram R$ 5,9 bilhões.
Confederação diz que 120 mil bancários já aderiram à greve
Lílian de Macedo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Um balanço preliminar da greve divulgado pela Confederação Nacional dos Bancários (CNB) indica que 120 mil trabalhadores aderiram à paralisação, 20 mil a mais que no início do movimento, na última quinta-feira (6).
De acordo com a assessoria de imprensa da entidade, 3 mil bancários decidiram paralisar as atividades em São Paulo. Outros mil, em Rondônia. Com isso, um terço da categoria filiada à CNB está em greve.
A Confederação é composta por sindicatos de 23 estados e do Distrito Federal. Os três estados restantes – Goiás, Tocantins e Amazonas – são filiados à Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec).
Em Goiás, as agências da Caixa Econômica Federal fecharam as portas. Já as do Banco do Brasil e bancos privados estão em estado de greve e podem aderir ao movimento. Essa é a mesma situação de Tocantins. No Amazonas, somente os funcionários da Caixa Econômica Federal paralisaram as atividades.
Especial 11 - Entenda o que é o efeito estufa
Paulo Montoia
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – Ao chegar à Terra, parte da energia do sol é aprisionada na atmosfera e isso a mantém "quentinha", a uma temperatura média de 30 graus Celsius. É esse efeito benéfico que os cientistas chamam de Efeito Estufa, expressão que tem um sentido mais claro no original em inglês greenhouse effect (Efeito de Estufa de Plantas). As explicações estão na página www.unfccc.org.
Sem o efeito estufa, não haveria vida na terra e nos oceanos, pelo menos com a riqueza, a diversidade e complexidade que conhecemos hoje. O problema é que, nas últimas décadas, os climatologistas perceberam que a temperatura média do planeta estava aumentando, ou seja, está acontecendo uma intensificação do efeito estufa.
Popularmente, portanto, se fala nos efeitos perniciosos do efeito estufa quando na verdade se está fazendo referência aos problemas trazidos pela intensificação desse efeito, não por ele em sim, que existe há milhões de anos e é fundamental para a existência de vida no planeta.
Nas últimas décadas, os cientistas passaram a estudar as causas desse sobreaquecimento, alertando a comunidade internacional. Esse movimento deu origem à Convenção das Nações Unidas Sobre as Mudanças Climáticas, aprovada e iniciada na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro, em 1992, a Eco-92, ou Rio-92.
A temperatura média do planeta já subiu 6º C no século 20 e as projeções indicam que subirá entre 1,4º C e 5,8º C até o ano 2100, se nada for feito para deter o processo, segundo informe oficial do portal de internet da Convenção. "Mesmo uma pequena elevação da temperatura faz-se acompanhar por mudanças climáticas nas camadas de nuvens, nas chuvas, padrões dos ventos e duração das estações do ano", destaca a Convenção no portal da internet.
Os gases do efeito estufa formam como que uma "redoma de vidro" sobre o planeta, deixando entrar a luz e aprisionando o calor. Originalmente, esses gases somavam apenas 1% do total da atmosfera. O principal deles é o dióxido de carbono (CO²), que tinha participação de 60% nessa soma. Ocorre que os principais energéticos utilizados pelo homem nos últimos séculos – madeira, carvão, petróleo e gás natural – liberam carbono (C) na atmosfera e contribuem para formar mais dióxido de carbono (também conhecido como gás carbônico), que intensifica o efeito estufa.
O ciclo de absorção e liberação de carbono é um dos mais amplos e importantes do meio ambiente e envolve ar, terra e seres vivos, águas doces e oceanos. As plantas, por exemplo, absorvem carbono e o armazenam. Mas a liberação de carbono no ambiente, pelo homem, acontece numa velocidade maior do que a capacidade de absorção do ambiente. Segundo dados da Convenção das Nações Unidas sobre o assunto, os níveis de CO² na atmosfera estão crescendo 10% a cada 20 anos.
O Tratado de Quioto pretende reduzir as emissões de carbono, particularmente as geradas por atividades industriais e veículos de transporte. Objetiva também estimular todos os tipos de projetos que preservem ou ampliem a capacidade do ambiente de absorver o CO² ou outros gases causadores da intensificação do efeito estufa (ozônio - O³, ou metano, CH4, por exemplo), por meio do mercado de créditos de carbono.
Outras informações sobre o efeito estufa podem ser encontradas na página oficial da Convenção na internet, www.unfccc.org.
Julgamentos coletivos são processos de regimes ditatoriais, afirma presidente da Câmara
Iolando Lourenço e Juliana Cézar Nunes
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Os parlamentares acusados de receber o chamado "mensalão" têm reclamado do parecer dado pela Corregedoria, que ao enviar o proceso à Mesa Diretora juntou todas as denúncias e defesas em um único documento, dividido em capítulos. Hoje (10), o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), preferiu não opinar de forma específica sobre o assunto, mas fez considerações a respeito de julgamento coletivos na história da humanidade.
"A mesa vai decidir com base no regimento da Câmara", garante Aldo. "Mas a primeira vez que ouvir falar em processos coletivos, isso estava relacionado com regimes ditatoriais. Quando o tribunal de Nuremberg julgou os acusados de genocídio pelo nazismo, todos os nazistas tiveram direito a processo individual. Então creio que o direito ao justo processo e ao processo individual é um direito universal da democracia. Só em regimes de exceção há julgamentos coletivos."
Sobre a possiblidade de algum parlamentar pedir vistas ao processo e, com isso, levar ao adiamento do envio das representações ao Conselho de Ética, o presidente da Câmara afirma que ainda não foi consultado sobre essa possibilidade. Caso o pedido aconteça, como o quarto-secretário da Câmara, João Caldas (PL-AL), tem afirmado que fará, Aldo Rebelo diz que irá examinar a solicitação "regimentalmente".
"Não vou apresentar minha avaliação para não viciar o processo. A mesa não pode antecipar decisões. Não posso cogitar algo que ainda não foi totalmente apresentado", afirma Aldo. "Não tem nada sendo postergado aqui. Isso aqui está sendo levado com rigor, com equilíbrio e com justiça."
Bancários do Rio fazem manifestação contra decisão da Justiça
Aline Beckestein
Repórter da Agência Brasil
Rio - Representantes do Sindicato dos Bancários do município do Rio fazem manifestação em frente ao Tribunal de Justiça em protesto contra o recurso chamado interdito proibitório, que determina que os bancos abram suas portas, apesar da greve dos funcionários.
De acordo com a diretora do departamento jurídico do sindicato, Sandra Cipriani, quase todos os bancos do município, com exceção da Caixa Econômica Federal, obtiveram liminares favoráveis ao recurso.
Além disso, a maioria dos casos bancários estariam sendo tratados pela Justiça Comum, mais uma razão de críticas por parte do sindicato. "Este tipo de recurso deveria ser julgado pela Justiça Trabalhista, que tem mais competência para avaliar ações como essa e que ouve os dois lados. No caso da Caixa Econômica Federal, que entrou na Justiça Trabalhista, o recurso só será julgado após uma audiência, marcada para quinta-feira (13), onde o sindicato estará presente. Isso sim é justiça", argumentou.
Segundo Sandra Cipriani, os funcionários dos bancos estariam sendo coagidos a abandonarem a greve, a partir da obtenção do interdito proibitório. "O recurso não determina a suspensão da greve, mas sim a abertura da agência. O que ocorre, no entanto, é que com a agência aberta e os manifestantes na porta, o banco acaba pressionando, com ameaça de demissões, esses funcionários", disse.
Semana da Alimentação discutirá também valor cultural da culinária, diz presidente do Consea
Michèlle Canes
Da Agência Brasil
Brasília – Começa amanhã em todo o país a Semana Mundial da Alimentação. O evento vai discutir com a população o combate à fome e o valor cultural da culinária brasileira. Segundo o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Chico Menezes, a semana deverá gerar discussões mais constantes sobre a questão alimentar do país.
"Nós vamos procurar, este ano, fazer uma semana com iniciativas articuladas entre elas. Alguns dos temas que são principais, entre as políticas que estão sendo trabalhadas para a segurança alimentar e o combate à fome, serão anunciadas e divulgados resultados", afirmou Chico Menezes.
Além dos resultados, um ponto que deve motivar a discussão da semana é a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional que, de acordo com Menezes, visa organizar o sistema de segurança alimentar e nutricional, "criando mecanismos para que se deixe de atuar de forma fragmentada e ações sejam potencializadas".
O Consea não é o único órgão participante. A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) é outra instituição participante. "Por causa da proposta da FAO, neste ano, a semana está voltada para a questão da cultura alimentar, que é um valor dado a partir das tradições; um valor muito importante para ser preservado", contou Menezes. "É um ano em que o foco está voltado para o lado da cultura."
Menezes disse que toda a população pode participar dos eventos – em todo o território nacional. "A programação vai desde discussões até outras formas de celebração, mostra de filmes, debates em escolas. Ela abrange desde a discussão mais política acerca dos programas vigentes até a própria confraternização dos participantes", diz Menezes
A abertura acontece amanhã (11) com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para saber o que vai acontecer na sua cidade durante a semana Mundial de Alimentação, consulte a agenda no site do Consea: www.presidencia.gov.br/consea
Berzoini diz que PT deverá redefinir relação com o governo após eleição interna
Nelson Motta
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O candidato à presidência do Partido dos Trabalhadores (PT) pelo Campo Majoritário, Ricardo Berzoini, afirmou que, passada a eleição interna, o partido deverá redefinir sua relação com o governo. Ele se reuniu hoje (10) com o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci.
"Conversei sobre a importância de o PT, renovado na sua direção, manter uma relação extremamente bem delimitada com o governo. O PT preservando a sua condição de partido e o governo preservando a sua condição de governo", disse.
Ricardo Berzoini ressaltou que o PT é o principal partido da base do governo, por ter a maior bancada e ser o partido do presidente da República. "Vamos dialogar bastante com o governo em todos os assuntos de interesse do partido e do governo, mas sempre com a visão de que o PT é partido e como partido se comporta".
Berzoini também comentou o resultado da primeira apuração parcial da eleição que disputa com Raul Pont, da Democracia Socialista. "Sou bastante respeitoso em relação à apuração de eleições, embora já tenha números extra-oficiais que apontam mais de cinco mil votos na frente". Os números da primeira parcial indicaram que Ricardo Berzoini liderava com uma vantagem de 2.203 votos, 1,6% a mais que Raul Pont, com 68.969 votos.
Sobre uma possível divisão no partido após a eleição, Berzoini disse não considerar a possibilidade. "Ouvi várias vezes no segundo turno de diversos membros das correntes que se autodenominam de esquerda no PT que vão permanecer no partido e continuar trabalhando para construir o PT".
Presidente do Conselho de Ética diz que pedirá convocação do Congresso no final do ano
Iolando Lourenço e Juliana Cézar Nunes
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), defendeu hoje a convocação extraordinária, sem remuneração, do conselho ou da Câmara dos Deputados no período entre 15 de dezembro e 15 de fevereiro, quando tradicionalmente os parlamentares saem para o recesso de final do ano.
Izar disse que pedirá a convocação ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). "Essa convocação é importante para que o conselho conclua a análise dos processos contra os deputados e também julgue as possíveis cassações", explicou.
Ao ser informado sobre a proposta de Izar, Aldo reconheceu que o presidente do conselho tem o direito de fazer esse tipo de reivindicação: "Pedir é um direito dele, mas é preciso examinar. Hoje eu estou mais preocupado com a votação da tarde e com a questão de amanhã de manhã. Janeiro ainda está muito longe".
Presidente do TCU informa Delcídio sobre investigações em contratos dos Correios
Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Adylson Motta, fez hoje um relato sobre as investigações de 54 contratos dos Correios ao presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, senador Delcídio Amaral (PT-MS).
Segundo Adylson Motta, foram encontradas irregularidades graves em 26 contratos, e 11 já estão em posse da CPMI. Os outros 15 serão encaminhados até o fim do mês para a comissão.
O TCU pretende aprofundar as investigações sobre os contratos, garantido o direito de defesa dos investigados. "Todo direito ao contraditório será garantido e só a partir daí é que vamos afirmar que houve má-fé e fraude ao erário público", afirmou ele.
PF confirma prisão de quatro suspeitos de roubar cofre na Superintendência do Rio
Rio, 10/10/2005 (Agência Brasil - ABr) - A Polícia Federal confirmou hoje que quatro pessoas foram presas por suspeita de participação no roubo de R$ 2 milhões do cofre da Delegacia de Repressão a Entorpecentes na Superintendência do Rio. Os nomes dos presos não foram divulgados, mas a assessoria de imprensa da PF disse que três são agentes federais.
O dinheiro, em notas de euro, dólar e real, foi roubado dias depois de ter sido apreendido na Operação Caravelas, que desarticulou uma importante quadrilha internacional de tráfico de entorpecentes no mês passado.
Quatro policiais federais haviam sido presos, no último dia 5, por envolvimento no roubo de três cheques apreendidos no ano passado, durante a Operação Rudis, contra rinhas de galo. Dos cheques roubados, foi descontado um valor total de R$ 17 mil. A Polícia Federal ainda não confirma se há relação entre os dois roubos.
