Agência Brasil

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abre a Semana Mundial da Alimentação assinando o documento de adesão do Brasil às Diretrizes Voluntárias dos Países para o Direito Humano à Alimentação Adequada e encaminhando ao Congresso o projeto de lei de Segurança Alimentar e Nutricional. Participam da cerimônia, às 11h30, no Palácio do Planalto, os ministros do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias; do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto; o interino da Educação, Jairo Jorge, e o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Chico Menezes.

Na mesma solenidade, será feito um balanço do programa Fome Zero, inaugurada uma exposição de fotos e vídeos do programa e assinada a certificação de novos parceiros. Também está previsto anúncio da ampliação de recursos para alimentação escolar de comunidades quilombolas.

A Semana começa no Dia Mundial da Alimentação, ou seja, no próximo domingo (16) e vai até o dia 22. O evento é promovido pelo Consea e tem o objetivo de estimular entidades da sociedade civil, ministérios, conselhos, governos estaduais e municipais a promoverem atividades relacionadas à agricultura, alimentação e diversidade cultural.

Brasília - O comando nacional de greve da Confederação Nacional dos Bancários analisa nesta noite a nova proposta apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) para a categoria, em greve desde quinta-feira (6).

A proposta é de reajuste dos salários e demais benefícios em 6%, com o pagamento de um abono único de R$ 1.700 para todos os bancos. No caso da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), conforme divulgado no site da Confederação, a regra seria de 80% do salário mais uma parte fixa de R$ 800, paga em duas vezes, como nos anos anteriores.

Os bancários querem reajuste de 11,77%, maior participação nos lucros – o que representa salário acrescido de valor fixo de R$ 788, além de 5% do lucro líquido distribuídos entre os funcionários –, garantia de emprego e 14º salário.

A Fenaban havia proposto reajuste salarial de 4%, abono de R$ 1.000 e participação nos lucros com valor equivalente a 80% do salário de cada trabalhador.

Com informações da Confederação Nacional dos Bancários

Brasília, 10/10/2005 (Agência Brasil - ABr) - Depois de mais de seis horas de tentativa de acordo para votar as emendas do Senado à Medida Provisória 252, a chamada MP do Bem, os líderes partidários na Câmara decidiram adiar para amanhã (11), a partir das 9 horas, a votação da matéria. A medida desonera a carga tributária em diversos setores.

O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que há interesse em votar a MP e não deixar que ela perca a validade, o que ocorrerá se ela não for votada até quinta-feira (13). O relator, Custódio Mattos (PSDB-MG), apresentou há pouco o seu parecer, rejeitando algumas emendas dos senadores. Entre elas, a de número 27, que dispõe sobre o pagamento de precatórios concedidos pelos Juizados de Pequenas Causas.

Chinaglia disse não concordar com a rejeição unicamente dessa emenda, alegando que é preciso um equilíbrio nas contas públicas "e não apenas desonerá-las". Segundo ele, o pagamento desses precatórios mais que triplicou nos últimos dois anos. O líder informou também que insistirá no acordo, para que amanhã a Câmara possa aprovar a MP.

Havia 352 deputados no plenário na noite desta segunda-feira.

Brasília - Em solenidade marcada para as 16 horas na cidade de Penedo (AL), a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), instituição vinculada ao Ministério da Integração Nacional, lançarão amanhã (11) o selo São Francisco – O Rio da Integração Nacional. A solenidade será em um restaurante à beira do rio, que comemora 504 anos.

Serão colocados à venda 5,1 milhões de unidades do selo, que traz um mapa da Bacia Hidrográfica do São Francisco e imagens que retratam a Usina Hidrelétrica de Paulo Afonso; a população ribeirinha com seus jangadeiros e canoeiros; uma cachoeira, representação das atrações turísticas da região do Alto Rio São Francisco; e o Oceano Atlântico, onde o rio deságua.

Penedo fica a 160 quilômetros da capital, Maceió, e foi a primeira cidade criada no Vale do São Francisco, onde era um importante entreposto de cabotagem.

Com informações do Ministério da Integração Nacional

Adriana Franzin
Da Agência Brasil

Brasília - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pedirá na Justiça a suspensão da liminar que cassou a licença prévia para o projeto de Integração das Bacias do São Francisco com o Nordeste setentrional. O anúncio foi feito hoje (10) pelo diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do instituto, Luiz Felipe Júnior.

Em entrevista concedida à Rádio Nacional, ele disse que os estudos de impactos ambientais foram suficientes para a emissão da licença prévia e que o processo ocorreu dentro dos princípios de publicidade e boa técnica: "Nós acreditamos que demonstrando as razões técnicas que o Ibama adotou para conceder a licença prévia, e todos os cuidados que nós tivemos durante esse processo de licenciamento, teremos rapidamente o reconhecimento na Justiça".

O diretor explicou que o projeto passa por várias etapas até receber aprovação do Ibama. Primeiro, é feita uma vistoria no local. Depois, é estabelecido um termo de referências que definirá as etapas do estudo de flora, fauna, mananciais hídricos, nascentes e ocupação humana. "Nesse estudo são estabelecidas medidas para diminuir os impactos negativos e otimizar os impactos positivos que o projeto venha causar", acrescentou.

Quando há necessidade de deslocamento de famílias, salientou, o Ibama verifica os programas de desapropriação e de assentamento, para que as famílias "recebam uma justa indenização e possam retomar suas atividades".

Luiz Felipe Júnior disse ainda que depois de autorizadas, as obras são acompanhadas: "Nós analisamos se o programa de assentamento está correto, se o replantio de mudas está sendo feito, se as medidas de controle de poluição estão sendo adotadas". Segundo ele, o projeto do São Francisco já estava em fase final de avaliação e o parecer técnico seria concluído ainda hoje (10).

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Rio – A decisão da Petrobras de fazer a plataforma Petrobras-51 no Brasil "está nos propiciando a grande virada", avalia Jaime Cardoso, presidente da Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep). Criada em 1975 para dar suporte à construção das oito usinas nucleares previstas no acordo Brasil-Alemanha, a Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep) vinha operando com apenas 20% de sua capacidade.

"Muitos incrédulos diziam que o Brasil não teria condições de fazer este casco (o da plataforma P-51) no Brasil, e a Nuclep está provando que é", diz Jaime. "Nossos trabalhadores e engenheiros tem capacidade e condições de competição internacional".

Segundo Cardoso, o contrato envolvendo a Nuclep foi feito diretamente com a Keppels Fels, de Cingapura, e envolve cerca de US$ 31 milhões. Este contrato, feito em dólar, está sendo renegociado em função da defasagem cambial existente hoje. Para o presidente da Nuclep, porém, mais importante do que o contrato em si é o leque que está sendo aberto para o futuro.

"A obra não é uma conquista em si. Pelo contrário, ela abre espaço para que, no futuro, a construção de novas plataformas possa ser feita no país - inclusive aumentando o escopo, a participação da indústria nacional na construção destas plataformas". Segundo ele, "vem por aí a Petrobras 55 (P-55), uma unidade similar à P-51, e que nós temos certeza que, se sairmos bem do atual contrato, a Petrobras e o governo Lula vão abrir todas as possibilidades para que a Nuclep venha a construir também mais este casco".

Porto Alegre, 10/10/2005 (Agência Brasil - ABr) - Mais de 37 mil pessoas foram buscar informações sobre imóveis na Caixa Econômica Federal durante o Feirão da Casa Própria, realizado até ontem (9) no Shopping Iguatemi, na zona Norte da cidade.

Segundo o superintendente de Negócios da Caixa no estado, Paulo Nergi de Oliveira, desde sexta-feira (7) foram fechados quase 4 mil negócios envolvendo a instituição como agente financeiro. "Mais da metade dos 600 imóveis retomados pela Caixa no estado também foram refinanciados e 2,6 mil novos cadastrados entraram na disputa dos demais", informou Oliveira, destacando que o valor médio dos financiamentos foi de R$ 40 mil.

Mais de 9 mil imóveis foram colocados à venda e os negócios não concluídos durante o Feirão serão retomados nas agências da Caixa. Segundo Oliveira, a maior procura foi do público cuja renda se situa na faixa até cinco salários mínimos. Ele lembrou que para os imóveis financiados pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a renda mensal de R$ 300,00 garante financiamento máximo de R$ 10,9 mil, prestação de R$ 45,00 e prazo de até 240 meses para pagamento. Para a faxia salarial de R$ 1,7 mil, o crédito é de R$ 40 mil e a prestação, de R$ 510.

Nos empréstimos via FGTS, o juro é a TR (Taxa Referencial, que corrige a poupança) mais 6%, o que resulta em 8% a 9% ao ano. Para os demais imóveis com a CEF e bancos privados, o mínimo é uma renda de R$ 2 mil com crédito de R$ 30,4 mil e prestação de R$ 599,00. O limite é salário de R$ 10 mil com crédito de até R$ 152,8 mil, prestação de R$ 2.985,00 e 240 meses de prazo.

No final de semana, a Caixa promoveu sete Feirões da Casa Própria – em Campinas (SP), Sorocaba (SP), Belo Horizonte (MG), Niterói (RJ), Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC) e Salvador (BA) – e ofereceu mais de 60 mil imóveis novos, usados e na planta. Até o final do ano, outros quatro Feirões estão programados: em Recife (PE), Ribeirão Preto (SP), Vitória (ES) e Fortaleza (CE).

Érica Sato
Da Agência Brasil

São Paulo – Técnicos do Ministério da Educação se reunirão amanhã (11) com representantes do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) para apresentar os dados e análises em que se baseou a última proposta de reajuste salarial feita pelo governo à categoria.

Os professores das universidades federais estão em greve por reajuste salarial e esperam, a partir desse encontro, elaborar uma nova contraproposta. "Nós queremos apresentar uma proposta, que não está totalmente fechada, garantindo a paridade entre ativos e aposentados, e a isonomia salarial entre os docentes das duas carreiras – a do magistério do ensino superior e a do magistério da educação média", afirmou o vice-presidente da Andes, Paulo Rizzo.

Em todo o país, professores de 32 universidades federais estão parados. Rizzo alertou para a possibilidade de haver prejuízos nos serviços prestados à população: "O atendimento pode ser prejudicado em locais onde há hospitais. Haverá impactos nos colégios de aplicação, na parte da educação básica, e em alguns serviços de processamento de dados, prestados por algumas universidades". Entretanto, ele ressalvou que em todos os lugares estão sendo adotadas formas de minimizar os prejuízos.

Na sexta-feira (7), durante audiência entre o Ministério e a Andes, o governo apenas manteve sua proposta anterior, de criar a classe do professor associado. "Seria uma nova classe no topo da carreira, para possibilitar a progressão de quem já está na carreira", explicou Rizzo, acrescentando que também foi oferecido reajuste de 50% nos chamados incentivos de titulação, "os incentivos para especialização, mestrado e doutorado".

Os professores rejeitaram a proposta, pois avaliaram que ela atende desigualmente aos professores. "Uma porção de professores vai ficar sem reajuste algum. E outro problema é que nós temos duas carreiras nas instituições federais: a do magistério, chamado magistério do primeiro e segundo graus, que são educação básica e técnica, e a do magistério superior. Quando a gente junta tudo, a proposta é mais desigual ainda", disse Rizzo.

Para o dia 19 está marcada uma nova reunião entre o governo e os professores, em Brasília.

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios encaminhará correspondência à Promotoria de Nova York comprometendo-se a divulgar as informações sobre as movimentações financeiras do publicitário Duda Mendonça, feitas por meio da conta Dusseldorf, aberta no Banco de Boston, somente no relatório final da comissão, se este for o caso. A informação é do sub-relator de movimentações financeiras, deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), que hoje acompanhou o presidente da CPMI, senador Delcídio Amaral (PT-MS), em uma reunião com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Adylson Motta.

Segundo Fruet, a Promotoria de Nova York concordou em enviar as informações sobre a movimentação financeira da conta Dusseldorf à Polícia Federal e ao Ministério Público desde que seu conteúdo não fosse repassado à CPMI. Os promotores americanos irritaram-se com o episódio ocorrido na CPMI do Banestado em que sigilos bancários transferidos por eles foram tornados públicos, o que gerou processos de bancos contra o promotor responsável pela investigação à época.

"A CPMI vai enviar uma correspondência (à promotoria americana) comprometendo-se a só utilizar estas informações no relatório final", ressaltou Gustavo Fruet. O presidente da CPMI, Delcídio Amaral, destacou que as informações da promotoria americana são fundamentais para os trabalhos de investigação da CPMI.

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Rio – A encomenda de 42 embarcações de grande porte pela Petrobras deve revitalizar a indústria naval brasileira, que já chegou a ser a segunda maior do mundo. A opinião é de Sérgio Machado, presidente da Transpetro, subsidiária da estatal para o setor de transporte marítimo. Segundo ele, a indústria naval brasileira não produz uma embarcação de grande porte desde 1996 – quando foi entregue o navio Livramento.

A primeira parte do Programa de Modernização e Expansão da Frota da Petrobras foi lançada hoje (10). A estatal exige que as embarcações sejam construídas no país e que se garanta 65% de nacionalidade dos serviços e dos componentes.

A expectativa da Transpetro é de que, com a iniciativa da Petrobras, haverá um aquecimento dos setores industriais que fornecerão peças e insumos para os estaleiros, como o metalúrgico, o siderúrgico e o químico.