Agência Brasil

Brasília - O 4º Congresso de Assistência Social da Amazônia começa hoje em Belém. O objetivo é debater as políticas de proteção social e seus resultados visando particularidades da região amazônica. A responsável pela Coordenação da Política Nacional do Idoso, no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Patrícia De Marco, participa do encontro com palestra sobre ética e direitos humanos. Os debates vão até sexta-feira (14).

Brasília - O advogado-geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro Costa, participa da cerimônia de abertura do 6º Encontro Nacional dos Advogados da União, às 20 horas, no Jurerê Beach Village, em Florianópolis. O encontro prossegue até domingo (16) e é promovido pela Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni).

Amanhã (12), os trabalhos começam com uma palestra do professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto sobre as funções essenciais à Justiça e as procuraturas constitucionais. Paralelamente ao 6º Encontro de Advogados será realizado o 2º Seminário Nacional de Advocacia de Estado.

Brasília - Cerca de 500 líderes guarani-kaiowá do Brasil e do Paraguai se reúnem de hoje (11) até a próxima sexta-feira (14), em Japorã (MS), para discutir meios que lhes garantam o direito à terra.

Além da questão territorial, os indígenas devem analisar alternativas para fortalecer a união das duas etnias. Durante os quatro dias, será também tratada a organização da Conferência Nacional dos Povos Indígenas, prevista para 2006.

A representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e coordenadora do Comitê Gestor de Dourados, Rosângela Carvalho, participará do encontro, junto com integrantes da Fundação Nacional do Índio, do Ministério Público e agentes de saúde.

Brasília - Estão abertas as inscrições para o 2º Encontro Anual do Fórum Mundial de Turismo para Paz e Desenvolvimento Sustentável ou Destinations 2005, que será realizado no Rio de Janeiro, de 24 a 26 deste mês.

A expectativa dos organizadores reunir representantes de mais de 40 países, para apresentar concepções de desenvolvimento do turismo sustentável e práticas bem sucedidas sobre o assunto. O Brasil liderou a criação do fórum e é sede do encontro pelo segundo ano consecutivo.

Idealizado e organizado pelo Instituto de Hospitalidade, o Destinations2005 é uma iniciativa do Ministério do Turismo, com apoio dos Ministérios da Cultura, Meio Ambiente e Trabalho e Emprego; da Fundação Turismo para a Paz e Desenvolvimento Sustentável; da Organização Mundial de Turismo (OMT), Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unicef), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

Brasília – Foram prorrogadas até a próxima segunda-feira (17) as inscrições para o Prêmio Objetivos do Milênio, destinado a incentivar e reconhecer práticas de combate à fome e à pobreza. Podem concorrer prefeituras, organizações não-governamentais (ONGs), fundações, universidades, institutos de pesquisa, entre outras instituições.

Para se inscrever, os interessados precisam preencher as fichas disponíveis no site do Prêmio e enviá-las por e-mail (inscricao@odmbrasil.org.br) ou pelo Correio até a data limite. A greve no sistema postal atrasou o recebimento, por diversas prefeituras pequenas e mais distantes, do material informativo sobre o prêmio.

O Brasil é um dos países que se comprometeram a atingir os objetivos definidos em documento assinado por líderes de 189 nações durante a Cúpula do Milênio, realizada em Nova Iorque (EUA), em setembro de 2000.

O pacto inclui a promoção de ações de erradicação da extrema pobreza e a da fome; a universalidade do ensino básico universal, a promoção da igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres, a redução da mortalidade infantil, a melhoria da saúde materna, o combate ao HIV/AIDS, a malária e outras doenças, além da sustentabilidade ambiental e o estabelecimento de parcerias para o desenvolvimento de todas as nações.

Iniciativa do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade, do governo federal e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o prêmio se destina a três categorias principais: governos municipais que tenham políticas públicas implantadas em prol dos ODM; organizações, como associações da sociedade civil, órgãos governamentais, empresas e universidades públicas e privadas e entidades e indivíduos com atuação de destaque em favor dos Objetivos do Milênio.

Brasília - Os servidores do Banco Central, em greve há quatro semanas, fazem hoje (11) ato simbólico – um abraço ao prédio da instituição – de demonstração de fortalecimento da campanha salarial. O abraço será dado às 10 horas. Os servidores serão recebidos pelo presidente do banco, Henrique Meirelles, às 15h30.

Na semana passada, os servidores rejeitaram a proposta do governo de reajuste de 5,72% a partir de janeiro do próximo ano. Eles mantêm a reivindicação de reajuste parcelado de 6,82% retroativo a setembro deste ano e de 15% a partir de janeiro de 2006.

Brasília - Farmacêuticos de todo o país entregam hoje (11) à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proposta de alteração da Resolução 31 que prevê mudanças na regulamentação dos estabelecimentos de manipulação de remédios. De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Farmacêuticos Magistrais, Hugo Guedes de Souza, a resolução não atende a proteção e a defesa da saúde pública brasileira. Para a associação, as alterações "não estão amparadas em mecanismos de controle para o desenvolvimento e regulamentação do setor".

A entrega do documento, com a avaliação da proposta da Anvisa, será às 11 horas, na sede da
instituição em Brasília. Deverão acompanhar os farmacêuticos os senadores Álvaro Dias (PSDB-PR) e Ideli Salvatti (PT-SC) entre outros parlamentares.

Brasília - A Sub-relatoria de Fontes Financeiras da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que apura irregularidades nos Correios ouvirá hoje (11) dois operadores do mercado financeiro. Às 10 horas, prestará esclarecimentos Najun Turner, e às 14 horas, Carlos Alberto Quaglia. Os depoimentos serão realizados na Sala 9 da Ala Alexandre Costa.

Brasília - O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, dá entrevista coletiva para rádios de todo o país. Será a partir das 8 horas, dos estúdios da Radiobrás.

A entrevista será disponibilizada por satélite, no mesmo sinal da Voz do Brasil. Para as emissoras que não têm como captar o sinal do satélite, a orientação é sintonizar uma das emissoras nas seguintes freqüências: Rádio Nacional Brasília - 980 AM (980 kHz), Rio - 1130 AM (1130 kHz), Rádio Nacional da Amazônia Onda Curta - 49m 6180 freqüência e 25 m 11780.

Brasília - O Conselho de Ética da Câmara promoverá hoje (11), em reunião reservada, acareação entre os deputados Sandro Mabel (GO), líder do PL, e Raquel Teixeira (PSDB-GO). O deputado é acusado de envolvimento no esquema de compra de deputados pela base de sustentação do governo e ainda de ter oferecido R$ 1 milhão e mais R$ 30 mil por mês para que Raquel Teixeira abandonasse o PSDB e se filiasse ao PL.

A acusação partiu do ex-deputado Roberto Jefferson e foi confirmada por Raquel, em declarações posteriores. Sandro Mabel negou a versão da deputada. Segundo ele, foi Raquel Teixeira quem o procurou com a intenção de deixar o PSDB.

O relator do processo na Corregedoria da Câmara, deputado Robson Tuma (PFL-SP), recomendou à Comissão de Sindicância advertência para a deputada. O relatório sobre o caso, no entanto, deve ficar na Corregedoria até o desfecho do processo contra Mabel.