Agência Brasil

Brasília - Um debate sobre a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco será realizado hoje (11), às 11 horas, em Cruz das Almas, na Bahia. A cidade baiana é um dos principais produtores de fumo do país e, a exemplo do que já ocorreu em Florianópolis (SC), Irati (BA) e Camacuã (RS), vai reunir produtores de tabaco, autoridades públicas, cidadãos, além de representantes de classe, para discutir as decorrências da possibilidade de aprovação da convenção.

Participarão do encontro o relator da proposta de ratificação do acordo, senador Heráclito Fortes (PFL-PI), e o presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, senador Sérgio Guerra (PSDB-PE). Os encontros têm permitido aos senadores avaliar, caso a matéria seja aprovada, a necessidade de implantação de políticas públicas que permitam aos produtores de fumo a migração para outro tipo de cultura. A previsão é de que a matéria seja levada à apreciação do plenário do Senado até novembro próximo.

Brasília - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado se reúne hoje (11), às 9h30, para examinar proposta que autoriza a antecipação do pagamento de complemento de atualização monetária em contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Na reunião, será também analisado projeto para estimular a contratação de trabalhadores com idade superior a 40 anos e proposta de criação de mecanismos de liquidação de precatórios, compensando débitos tributários ou emitindo crédito destinado à aquisição de imóvel novo ou de bens que visem à atividade produtiva. Outros 16 itens constam da pauta da comissão.

Agencia Brasil

Brasilia – Con el objetivo de reducir el exceso de burocracia en el país, se creo en el Senado Federal, este martes (11), un grupo de trabajo integrado por parlamentarios. De acuerdo con el Banco Mundial, Brasil es el cuarto país más burocrático del mundo. Se estima que los procesos burocráticos desperdicien cerca del 5% del Producto Interno Bruto (PIB).

El grupo va a estudiar formas que unifiquen y simplifiquen la legislación para la apertura y cierre de empresas, además de proponer medidas de simplificación tributaria y de desburocratización de los servicios públicos. El grupo tiene un plazo de 30 días para presentar propuestas legislativas.

En Brasil, el proceso de apertura de una empresa, por ejemplo, tiene duración de aproximadamente 152 días, lo que representa tres veces más tiempo que el promedio mundial.

Traducción: Andréa Alves

Agência Brasil

Brasília - On Tuesday (11), a work group composed of lawmakers was set up in the Senate with 30 days to submit legislative proposals to reduce the country's excess of bureaucracy. According to the World Bank, Brazil is the world's fourth most bureaucratic country. It is estimated that around 5% of the Gross Domestic Product (GDP) is wasted on bureaucratic red tape.

The group, which is presided by senator Fernando Bezerra (PTB-RN), will study ways to unify and simplify the laws regulating the opening and closing of firms, as well as proposing measures for tax simplification and the debureaucratization of government services.

Opening a firm in Brazil generally take 152 days, three times the global average.

Translation: David Silberstein

Brasília - Será criado hoje (11) no Senado um grupo de trabalho composto por quatro parlamentares que apresentará, em 30 dias, propostas legislativas para reduzir o excesso de burocracia no país. De acordo com o Banco Mundial, o Brasil é o quarto país mais burocrático do mundo. Estima-se que cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) são desperdiçados por entraves burocráticos.

Presidido pelo senador Fernando Bezerra (PTB-RN), o grupo é integrado ainda pelos senadores Ramez Tebet (PMDB-MS), Luiz Otávio (PMDB-PA) e Rodolpho Tourinho (PFL-BA). Os senadores vão estudar formas de unificar e simplificar a legislação para a abertura e fechamento de firmas, além de propor medidas de simplificação tributária e de desburocratização dos serviços públicos.

Eles também deverão elaborar proposta para o Estatuto da Desburocratização. Abrir uma empresa no Brasil leva geralmente 152 dias - três vezes mais tempo do que a média mundial.

Brasília - Auditores-fiscais da Receita Federal e representantes de várias entidades realizam hoje ato público contra a medida provisória que cria a Receita Federal do Brasil (Super Receita) por meio da fusão de dois órgãos públicos (Secretaria da Receita Federal e Secretaria da Receita Previdenciária). A manifestação ocorre a partir das 10 horas no auditório Freitas Nobre, do Anexo IV da Câmara dos Deputados.

A categoria defende que a unificação seja feita por um projeto de lei. O ato público é promovido pelo Sindicato Nacional dos Auditores-fiscais da Receita Federal (Unafisco). A MP que cria a chamada Super Receita deve ser votada ainda esta semana no plenário da Câmara.

Brasília - A febre aftosa no município sul-mato-grossense de Eldorado e a discussão de estratégias para evitar a propagação da doença para outras localidades é tema de reunião prevista para hoje no Ministério da Agricultura. Participam o secretário de Defesa Agropecuária, Gabriel Alves Maciel, secretários e representantes das agências de defesa agropecuária dos estados de São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Paraná e Minas Gerais. Os cinco estados fazem fronteira com o Mato Grosso do Sul.

O foco da aftosa foi localizado em uma propriedade com 582 bovinos. No domingo (9), dia em que o Laboratório Nacional Agropecuário, do ministério, confirmou o diagnóstico, 153 animais já apresentavam sintomas da doença. O Mato Grosso do Sul é o segundo maior exportador de carne bovina do país.

Brasília - O relatório preliminar da proposta de orçamento geral da União para 2006 será apresentado aos membros da Comissão Mista de Orçamento, às 14h30, no plenário 2 da Câmara dos Deputados. O autor do parecer é o deputado Carlito Merss (PT-SC). Também hoje, durante a reunião, parlamentares devem apreciar e votar vários pedidos de créditos suplementares.

Brasília - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga denúncias de corrupção na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) deve definir hoje as empresas de auditoria externa que vão auxiliar a comissão nos trabalhos investigativos e de análise de documentos. O anúncio deve ser feito pelo presidente da CPMI, Delcídio Amaral.

Brasília - To commemorate the discovery of the Sao Francisco River 504 years ago, the Post Office (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) (ECT) and the regional development company (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) (Codevasf) are launching a stamp today.

The mighty Sao Francisco River flows for 2,700 kilometers north out of the state of Minas Gerais and through four other states. But it is precisely the course of the river that has always been its biggest problem. It moves through a sparsely-populated, drought-prone region that is among the country's poorest and most backward.

The commemorative stamp shows a map of the river basin, the Paulo Afonso power plant (the original hydroelectric power plant was built in 1913), and scenes from riverside life.

Translator: Allen Bennett