Agência Brasil

Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil

Manaus – Tabatinga, na fronteira com a Colômbia, é um dos 19 municípios amazonenses em estado de alerta por causa da seca forte e prolongada. O nível do Rio Solimões baixou tanto que a prefeitura foi obrigada a improvisar um novo porto para a cidade. "Desde o dia 16 de setembro o flutuante [local onde os barcos atracavam] está em terra firme. Com apoio o governo estadual, a gente conseguiu em apenas três dias organizar um novo ancoradouro", contou o chefe de gabinete da prefeitura de Tabatinga, Manoel Góes dos Santos.

Segundo ele, porém, o município não está sofrendo qualquer tipo de desabastecimento. "Os barcos de linha que fazem o trajeto Manaus-Tabatinga enfrentam dificuldades porque o rio está raso, e eles não podem navegar a toda velocidade. Mas com cuidado e mais tempo, eles estão chegando", afirmou. Góes disse que a viagem de barco de Manaus a Tabatinga, que costuma levar quatro dias, está demorando cinco dias. Ontem (10) o governador do Amazonas, Eduardo Braga, decretou estado de calamidade pública em todas as hidrovias do estado.

Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil

Manaus - A seca e prolongada continua provocando prejuízos ao Amazonas. Ontem à tarde, o governador Eduardo Braga decretou estado de calamidade pública nas hidrovias do estado. O número de municípios em estado de emergência se manteve: Atalaia do Norte, Anori, Caapiranga e Manaquiri, todos no rio Solimões.

Os municípios em estado de alerta já são 19: Tabatinga, Benjamin Constant, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Içá, Jutaí, Tefé, Coari, Cadajás e Anamã, no rio Solimões; Canutama, Lábrea, Tapauá e Boca do Acre, no rio Purus; Envira e Ipixuna, no rio Juruá; Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã e Nova Olinda do Norte, no rio Madeira.

As informações são do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas e coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Franz Marinho Alcântara. Segundo ele, os maiores problemas enfrentados pela população desses municípios, especialmente a que vive na zona rural, é a falta de água potável, alimentos, medicamentos e combustível. O coronel informou que 150 bombeiros militares estão trabalhando no socorro às comunidades, isoladas pela vazante dos rios.

"Eles estão cadastrando as famílias, levantando suas necessidades. Estamos empregando um caminhão fabricado no Corpo de Bombeiros, que trafega em qualquer terreno, e motocicletas, na busca de pessoas perdidas na mata para percorrer o leito dos rios secos", contou. "No baú da motocicleta levamos hipoclorito de sódio (água sanitária)e tintura de iodo para adicionar à água e torná-la própria para o consumo", completou.

Ontem o governador Eduardo Braga se reuniu com o comandante militar da Amazônia, general Figueiredo. Um dos pontos da pauta, segundo o major Fontes, responsável pela comunicação do Comando Militar da Amazônia (CMA), foi o apoio do Exército às ações emergenciais no interior do estado.

"Estamos aguardando hoje o governador dizer exatamente do que precisa, para providenciarmos o que for necessário. Para determinadas ações, temos disponibilidade imediata. Para outras, como transporte de carga em aviões maiores, vamos precisar buscar recursos ou a transferência de horas de vôo de outras unidades do país, porque as nossas estão chegando ao limite", informou o major.

Para o coronel Alcântara, talvez seja necessária a colaboração do Exército. "Possivelmente vamos precisar do Exército para abrir cacimbões, que são os poços que a gente faz cavando buracos na terra. Contaremos também com apoio de voluntários das próprias comunidades", afirmou.

Segundo o assessor de comunicação do Ministério da Integração Nacional, Luís Cláudio Cicci, a Secretaria Nacional de Defesa Civil já entrou em contato com os ministérios da Defesa, da Agricultura e da Saúde para viabilizar a distribuição de água potável, cestas básicas e medicamentos aos municípios amazonenses atingidos pela seca.

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Na próxima terça-feira (18) o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara deve votar o relatório do processo de cassação do deputado José Dirceu (PT-SP). O relator do processo, deputado Julio Delgado (PSB-MG) disse que termina hoje o prazo de instrução do processo. "Qualquer fato que surgir a partir de amanhã não poderá ser incluído no relatório", revelou.

O deputado disse que já pediu às CPIs dos Correios e da Compra de Votos, à Policia Federal ao e ao Ministério Público cópia de alguns depoimentos que possam contribuir para o relatório. "Infelizmente, Marcos Valério, Delúbio Soares e Flávio Guimarães não quiseram contribuir para o Conselho, mas nós vamos usar os depoimento prestados em outros órgãos", afirmou.

De acordo com Delgado, ao fim do prazo de instrução o Conselho tem cinco sessões para votar o relatório, ou seja, a próxima terça-feira (18). Se houver pedido de vistas de algum parlamentar, a votação poderá passar para quinta-feira (20). Caso o parecer do relator seja aprovado, o processo vai para a Mesa da Câmara, que tem duas sessões para incluí-lo na pauta e votá-lo. Se isso não acontecer, a pauta é trancada. Se o parecer não for aprovado pelos membros do conselho, o processo é arquivado.

Júlio Delgado adiantou um ponto do relatório. Em resposta à argumentação de José Dirceu, de que o conselho não teria competência para julgá-lo já que na época dos fatos ele ocupava o cargo de ministro, na Casa Civil, o relator disse que a defesa não procede. Segundo ele, a partir do momento em que Dirceu foi diplomado ele está sujeito às regras do Legislativo, assim como todos os parlamentares.

Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, disse que o Projeto de Lei de Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional, assinado hoje (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aponta para a implantação de uma política de estoque de alimentos no país. "O Brasil precisa caminhar nesse sentido, porque, numa situação de emergência, precisamos garantir a segurança alimentar, o direito à alimentação das pessoas com uma política integrada, envolvendo os estados e os municípios".

O projeto deve ser encaminhado hoje (11) ao Congresso Nacional. Elaborada pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e outros ministérios, a proposta tem o objetivo de criar formas de acompanhar a situação nutricional no país, estabelecer ações permanentes de segurança alimentar e instituir o Consea como órgão permanente.

Segundo o ministro, o projeto de lei se destina a toda a população brasileira, mas tem foco especial na parcela mais carente. "A lei é um grande avanço e certamente será um passo fundamental para nós criarmos essa consciência de que a fome a desnutrição são inaceitáveis do ponto de vista ético, moral, político, social, econômico, num país tão rico, com tantas terras produtivas como é o Brasil", destacou Patrus, durante entrevista coletiva concedida às emissoras de rádio da Radiobrás (Rádio Nacional AM de Brasília, Nacional AM do Rio de Janeiro e Nacional da Amazônia OC).

O ministro ressaltou que a proposta estabelece responsabilidades dos governos federal, estaduais e municipais. "O projeto tem essa dimensão federativa, é um programa que estabelece as responsabilidades do governo nacional, mas também a adesão, a participação e as responsabilidades, dentro do pacto federativo, dos governos estaduais e municipais, com a participação efetiva da sociedade civil", acrescentou.

Segundo ele, dois outros pontos importantes do projeto se referem à vigilância sanitária, "garantindo a boa qualidade dos alimentos", e à educação alimentar, "para que as pessoas possam se alimentar bem". A solenidade em que o presidente Lula assinou o projeto, realizada há pouco no Palácio do Planalto, que antecipou a abertura da Semana Mundial da Alimentação.

As atividades vão do dia 16 a 22, para estimular a discussão sobre a fome e a insegurança alimentar e nutricional em todo o país. De acordo com Patrus Ananias, durante a semana, o governo vai prestar contas à sociedade dos resultados do programa Fome Zero. "Nós estamos caminhando firmemente no sentido de assegurarmos a todos brasileiros e brasileiras, em todos os cantos do país, o direito humano fundamental à alimentação", salientou.

De acordo com o Consea, mais de 60 eventos devem ser realizados em 15 estados e no Distrito Federal em comemoração à Semana Mundial da Alimentação.

Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Mesa Diretora da Câmara acolheu parecer da Corregedoria, por cinco votos a um, e decidiu enviar ao Conselho de Ética o relatório com o pedido de abertura de processos disciplinares contra 13 parlamentares por quebra de decoro. Segundo o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), ao chegar ao conselho, cada deputado terá um processo separado. Somente o deputado João Caldas (PL-AL) votou contra.

No relatório da Corregedoria constam os nomes de 16 parlamentares citados pelas comissões parlamentares mistas de Inquérito dos Correios e da Compra de Votos. O relatório faz a ressalva, no entanto, de que três deputados citados pela Corregedoria já estão com processo instaurado no Conselho de Ética: José Dirceu (PT-SP), Sandro Mabel (PL-GO) e Romeu Queiroz (PTB-MG).

Segundo o documento, abrir um novo processo contra os três parlamentares atrasaria o andamento dos trabalhos.

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A deputada Raquel Teixeira (PSDB-GO) negou que o vice-presidente José Alencar a tivesse convidado para se filiar ao PL. A informação foi dada pelo presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, deputado Ricardo Izar (PTB-SP). "Ela garante que nunca o vice-presidente a convidou para entrar no PL", disse.

Raquel Teixeira participa de acareação a portas fechadas com o deputado Sandro Mabel (PL-GO). A sessão faz parte do processo disciplinar aberto a partir de representação do PTB contra o deputado Sandro Mabel. A deputada acusou Sandro Mabel no Conselho de Ética de oferecer-lhe R$ 1 milhão e mais R$ 30 mil por mês para que deixasse o PSDB e se filiasse ao PL.

Segundo Izar, Mabel alega que não houve proposta de pagamento para que Raquel Teixeira mudasse de partido. "Mabel perguntou como ele poderia ter feito uma oferta de dinheiro e ela ainda ter comparecido ao jantar de posse dele na liderança do PL".

A reunião é fechada por decisão do Conselho de Ética. "Não houve pedido do Sandro Mabel para a reunião ser reservada. Houve pedido da deputada para que fosse aberta, requerimento que foi negado pelo Conselho", disse Izar.

Cristina Índio do Brasil
Repórter da Agência Brasil

Rio - O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (11) o Índice Nacional da Construção Civil, mostrando que quase não houve alta de preços em setembro. Segundo o IBGE, o índice do setor registrou alta de 0,14% no período. Foi a menor alta desde o início da série atual em janeiro de 1999 (0,04%).

O resultado de setembro significa uma desaceleração de 0,20 ponto percentual na comparação ao mês anterior, quando ficou em 0,34%. No acumulado do ano, o Índice Nacional da Construção Civil registra elevação de 5,92% e nos últimos doze meses 9,01%.

Se comparado a setembro de 2004, a taxa apresenta desaceleração de 0,55 ponto percentual. Também no acumulado do ano (7,80 %) e nos últimos doze meses (10,06%) as taxas de estão menores.

As regiões que apresentaram as maiores elevações foram o Nordeste (0,20%) e a Norte (0,19%), seguidas do Centro-Oeste (0,16%), Sudeste (0,12%) e Sul (0,09%).

Por causa da falta de reajustes salariais no mês passado, 13 das 27 unidades federativas pesquisadas tiveram índices menores que o verificado nacionalmente (0,14%). O mais baixo foi registrado no Rio de Janeiro (0,01%). As mais altas ficaram no Rio Grande do Norte (0,47%),
Piauí (0,42%) e no Espírito Santo (0,40%).

Os estados que apresentaram as taxas mais próximas no Índice Nacional foram Bahia e Santa Catarina (0,15%), Ceará (0,16%) e Mato Grosso do Sul (0,17%).

O Índice Nacional da Construção Civil é calculado pelo IBGE em convênio com a Caixa Econômica Federal.

Carolina Pimentel
Reportera - Agencia Brasil

Brasilia – Se realizarán más de 60 eventos en varios estados brasileños para conmemorar la Semana Mundial de la Alimentación, del 16 al 22 de este mes, según informó el Consejo Nacional de Seguridad Alimentaria y Nutricional (CONSEA). La Semana Mundial de la Alimentación, lanzada este martes (11) por el presidente Luiz Inácio Lula da Silva, en el Palacio del Planalto, tiene el objetivo de estimular el análisis sobre el hambre y la inseguridad alimentaria y nutricional en todo el país.

Habrá conferencias sobre alimentación escolar, agricultura familiar, nuevas experiencias en el área de nutrición, combate al hambre, salud en la familia, beneficios de la mandioca, alimentos integrales, plantas medicinales, lactancia materna, salud de ancianos y la alimentación en la comunidad "Kalunga" de descendientes de esclavos. Habrá también clases sobre alimentación saludable y sobre cómo evitar el desperdicio de alimentos.

Traducción: Andréa Alves

Carolina Pimentel
Reporter Agência Brasil

Brasília - More than 60 events will be taking place around the country between October 16 and 22, as part of celebrations of World Food Week. One of the most important highlights of the week will be intense discussions at various levels of government and society on the issues of hunger, nutrition and food security in Brazil.

Other discussion topics are: school lunch programs, family farming and the latest developments in nutrition, family health and combating hunger. Also to be dealt with are: the use of cassava as a source of nutrition, whole grain foods and medicinal plants, the advantages of breastfeeding, health in old age, how to avoid wasting food and the eating habits in the Kalunga quilombo (a village of descendants of slaves).

Translator: Allen Bennett

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Mais de 60 eventos devem ser realizados em 15 estados e Distrito Federal em comemoração à Semana Mundial da Alimentação, de 16 a 22 de deste mês, segundo levantamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). A semana, que será lançada hoje (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, visa a estimular a discussão sobre a fome e a insegurança alimentar e nutricional em todo o país.

Estão previstas palestras sobre alimentação escolar, agricultura familiar, novas experiências na área da nutrição, combate à fome, saúde na família, benefícios da mandioca, alimentos integrais, plantas medicinais, aleitamento materno, saúde de idosos e a alimentação na comunidade quilombola Kalunga. Alguns cursos também vão ser ministrados como o de alimentação saudável, para merendeiras e professoras, em Monte Belo do Sul (RS), e o que ensina a evitar desperdício dos alimentos, em São Paulo.

Também constam da programação uma campanha de arrecadação de alimentos em Goiás e no Rio de Janeiro e a degustação de receitas com alimentos não-convencionais em São Paulo. No dia 19, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, fala no auditório Petrônio Portella no Congresso Nacional sobre o Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do governo. De acordo com o ministério, o programa já atende 7,5 milhões de famílias e a meta é beneficiar 12 milhões de famílias até o final de 2006.

Os horários, locais e datas dos eventos podem ser consultados na página da internet do Consea: www.planalto.gov.br/consea.