Agência Brasil

Lílian de Macedo e Lupi Martins
Repórteres da Agência Brasil

Brasília e Porto Alegre – O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, deve julgar até o fim do ano quatro processos de propaganda enganosa contra os produtos Soymilke e Sustare – alimentos feitos à base de soja e produzidos pela empresa Olvebra.

Testes de laboratório encomendados pelo ministério indicaram que esses produtos contêm soja transgênica. O rótulo dos alimentos, contudo, informa a presença de "soja não-transgênica". Segundo o advogado da Olvebra José Humberto Bastos, "a empresa alega que em nenhum momento descumpriu os índices dispostos na legislação e que também apresentou vários laudos demonstrando não haver detecção para OGMs [Organismos geneticamente modificados] tanto no sentido qualitativo ou quantitativo", disse ele. O advogado afirma ainda que a empresa compra, desde 1999, matéria-prima de fornecedores com "rastreabilidade de não-OGM".

Os exames solicitados pelo ministério indicaram, entretanto, a presença de material geneticamente modificado em proporções que variaram de 0,01% a 1%. Apesar da baixa porcentagem, o Código de Defesa do Consumidor estabelece a obrigatoriedade dessa informação. Contudo, Humberto Bastos citou o Decreto nº 4.680, de 24/04/2003, que, segundo ele, determina que a rotulagem é obrigatória para a presença de OGM acima do limite de 1%. "Portanto, pode-se observar que a legislação não é clara em afirmar que abaixo desses um por cento o produto poderia ser considerado como OGM ou não", explicou ele.

O Código de Defesa do Consumidor prevê punição por propaganda enganosa. A comprovação de substâncias transgênicas nesses alimentos poderá acarretar em multa de até três milhões de Unidades de Referência Fiscal (Ufir), ou R$ 3,18 milhões.

Brasília, 10/10/2005 (Agência Brasil - ABr) - O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara transferiu para o dia 18 o sorteio dos relatores para os 13 processos que deverão ser abertos contra deputados citados no relatório da comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMIs) dos Correios e da Compra de Votos.

O presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), avaliou após reunião com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que o adiamento dará tempo para que a Mesa Diretora envie as representações ao conselho.

"Como deve ser necessário conceder vista à documentação da Corregedoria da Câmara, a mesa só enviará os processos na semana que vem. Vou instalá-los em seguida. Vamos trabalhar de segunda a sábado. Se até o dia 20 de dezembro não finalizarmos os processos, trabalharemos no recesso", afirmou Izar, que explicou a opção pelo sorteio na escolha dos relatores como forma de impedir as pressões e acusações de favorecimento ou perseguição.

Para a realização do sorteio, o petebista já pediu que a assessoria do Conselho preparasse uma planilha com os nomes dos 13 deputados alvo de processo e dos 30 integrantes do Conselho, incluindo titulares e suplentes. Três processos de cassação já estão em curso no órgão. Com a provável chegada dos outros 13, inevitavelmente pelo menos um membro suplente será relator.

Deputados do mesmo partido e estado do parlamentar acusado de quebra de decoro estão impedidos de avaliar a conduta do colega de legenda. Haverá restrições também na escolha dos membros do Conselho que trocaram recentemente de partido. Os deputados Orlando Fantazinni (SP) e Chico Alencar (RJ), hoje no Psol, não poderão relatar processos contra ex-colegas do PT. O deputado Edmar Moreira (MG), recém-filiado ao PFL, não receberá a relatoria de processos contra o PL, partido do qual fazia parte até pouco tempo atrás.

O PT é o partido com o maior número de deputados citados no relatório das CPIs: sete. No Conselho de Ética, está representado com um membro titular e três suplentes. O PP tem cinco parlamentares correndo risco de perder o mandato e dois membros suplentes no conselho. O PMDB, que conta com um deputado passível de processo de cassação, possui dois representantes titulares e dois suplentes no órgão. O PL tem um parlamentar na lista das CPIs e um membro suplente no conselho. E o PFL, com um parlamentar em risco de cassação, está representado no órgão com dois membros titulares e dois suplentes.

São Paulo, 10/10/2005 (Agência Brasil - ABr) - O ex-ministro do Trabalho e Emprego, deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP), continuava a liderar o segundo turno das eleições para a presidência do PT, na segunda prévia divulgada no início da noite. Apurados 85% dos votos, Berzoini mantinha-se à frente do candidato da tendência Democracia Socialista, Raul Pont, com 5.315 votos. Na avaliação da comissão eleitoral, a eleição ainda não está definida.

Secretário-geral do partido, Berzoini representa a atual corrente dirigente, chamada Campo Majoritário, e somava 97.381 votos (51,4% do total). Pont, que propõe mudanças maiores na condução do PT, somava 92.066 votos (48,6%). Na primeira prévia, divulgada às 12 horas, a vantagem de Berzoini era de 2.203 votos.

Até as 18h30, haviam sido apurados 196.688 votos, dos quais 189.447 válidos, vindos de 2.567 municípios nos 26 estados e no Distrito Federal. A decisão será por maioria simples dos votos válidos. Segundo a comissão eleitoral, a apuração e o resultado final poderão ser divulgados na quinta-feira (13).

Porto Alegre - Começou hoje (10), no Rio Grande do Sul, a Operação Pampa, exercício militar organizado pelo Ministério da Defesa, que se estenderá até o dia 20, na área do Comando Militar do Sul. Participam militares da Marinha, Exército e Aeronáutica.

Segundo nota do Ministério da Defesa, a manobra tem por objetivo adestrar as Forças Armadas no planejamento, na execução e no emprego de doutrina de guerra convencional. O exercício servirá também para avaliar procedimentos operacionais de comando e controle e de apoio logístico e adestrar as Forças Armadas no planejamento e na execução de operações combinadas de guerra convencional.

Além disso, poderão ser avaliados os trabalhos de estado-maior. O Exército brasileiro opera em conjunto com a Marinha do Brasil e a Força Aérea Brasileira (FAB). Também estão sendo empregadas a Brigada de Infantaria Pára-Quedista, do Rio de Janeiro, e o Comando de Aviação do Exército, de Taubaté (SP).

A área de operação abrange a região do porto de Rio Grande, com ações da Força-Tarefa Combinada da Marinha, sob o comando do 5º Distrito Naval; o Campo de Instrução de Santa Maria, na região central do Rio Grande do Sul, com a utilização do Centro de Aplicação de Exercícios de Simulação de Combate 2 pela 3ª Divisão de Exército e a região de Bagé (RS), com a 6ª Divisão de Exército, realizando no terreno uma marcha para o combate.

Na Base Aérea de Canoas (RS), aeronaves decolam para combater a aviação inimiga da Base Aérea de Santa Maria. A 5ª Divisão de Exército, com sede em Curitiba (PR), participa da direção do exercício.

Agencia Brasil

São Paulo - Las exportaciones brasileñas de carne bovina industrializada sumaron US$ 429,4 millones en los nueve primeros meses del año, el 20,7% superior a los US$ 355,6 millones exportados en el mismo periodo del pasado año. Los datos fueron divulgados por la Asociación Brasileña de las Industrias Exportadoras de Carnes (Aboec).

Los mayores compradores del producto fueron Estados Unidos, que importaron US$ 125,5 millones de enero a septiembre de este año, un 12,7% menos que en el mismo periodo de 2004. Reino Unido es el segundo mayor comprador, con US$ 101,3 millones (7% más que en el mismo periodo del año pasado), seguido por Venezuela, que importó US$ 34,2 millones, un crecimiento del 210% frente a 2004.

En los nueve primeros meses del año, el precio promedio de la carne bovina industrializada brasileña disminuyó el 5,7% comparado al mismo periodo del pasado año.

Traducción: Alicia Rachaus

Bruno Bocchini
Reporter - Agência Brasil

São Paulo - Brazilian exports of processed beef amounted to US$ 429.4 million in the first nine months of 2005, 20.7% more than the US$ 355.6 million exported during the same period last year. These data were released yesterday (10) by the Brazilian Association of Meat Export Industries (Aboec).

The biggest buyer of the product was the United States, which imported US$ 125.5 million between January and September of this year, 12.7% less than during the same period last year. The United Kingdom is the second largest customer, with US$ 101.3 million (7% more than during the same period last year), followed by Venezuela, which imported US$ 34.2 million, 210% more than in 2004.

Translation: David Silberstein

Brasília, 10/10/2005 (Agência Brasil - ABr) - O Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhará até o fim do mês o resultado da investigação de 54 contratos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Hoje (10), o presidente do tribunal, Adylson Motta, entregou ao presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, senador Delcídio Amaral (PT-MS), um cronograma do andamento dos processos de investigação e também o resultado parcial do que foi apurado até agora.

Dos 54 contratos, segundo Motta, 26 contêm "indícios graves" de irregularidades, como serviços superfaturados e trabalhos não executados. Destes 26 contratos, 11 já estão de posse da CPMI e os 15 restantes serão encaminhados até o fim do mês. Amanhã (11), três processos com a conclusão das investigações serão encaminhados à CPMI: o contrato para o fornecimento de 2.690 licenças do software One Word XE, incluindo treinamento, assinado com a Unysis Brasil; o relatório sobre contratos dos Correios com a empresa de publicidade SMP&B e a concorrência vencida pela empresa BrT Serviços de Internet AS para fornecimento de tecnologia com o objetivo de operar o serviço Correiosnet.

"Estamos cumprindo rigorosamente o cronograma acertado com a CPMI", afirmou o presidente do TCU. Desde o início das investigações, foram colocados à disposição da comissão 122 técnicos do tribunal, para ajudar na análise dos documentos. Adylson Motta não afastou a possibilidade de deslocar mais servidores para os trabalhos de investigação.

Os técnicos do tribunal, segundo o senador Delcídio Amaral, vão trabalhar junto com as empresas de auditoria externa na investigação das movimentações financeiras das empresas de publicidade de Marcos Valério de Souza. E as consultorias, que serão contratadas até o fim desta semana, deverão investigar a participação dos fundos de pensão no financiamento do esquema de arrecadação operado pelo empresário.

Juliana Cézar Nunes
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar decidiu que a acareação entre os deputados Sandro Mabel (PL-GO) e Raquel Teixeira (PSDB-GO), marcada para amanhã (11), às 10 horas, será feita em sessão reservada. O acesso será restrito aos deputados e advogados da duas partes. "Nós não queremos transformar o conselho em um palco, como aconteceu na CPI dos Bingos, o que ficou muito mau para imagem para o Congresso Nacional. Estamos à procura da verdade e da Justiça", explicou o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP).

No início da crise política, Raquel Teixeira acusou Sandro Mabel de ter oferecido R$ 1 milhão para que mudasse de legenda e se filiasse ao PL. Mabel nega a acusação.

O relator do processo no Conselho de Ética, deputado Benedito de Lira (PP-AL), acredita que na acareação podem surgir fatos novos. "A representação traz apenas a palavra da deputada Raquel e do deputado Sandro Mabel. São as únicas coisas que temos até agora", afirma Lira, que promote apresentar um parecer até o final deste mês.

Bianca Paiva
Da Agência Brasil

Brasília- A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios só terá acesso aos documentos solicitados pela Polícia Federal às autoridades norte-americanas mediante decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O delegado responsável pela investigação do suposto esquema do "mensalão", Luiz Flávio Zampronha, esteve na semana passada em Nova York onde buscava mais informações sobre as contas bancárias do publicitário Duda Mendonça.

A Polícia Federal ainda não analisou os documentos, que devem chegar em até duas semanas ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica (DRCI) e encaminhados ao STF. A PF e o Ministério Público Federal pretendem aprofundar as investigações com base no material disponibilizado pela promotoria distrital.

Com a quebra do sigilo bancário do publicitário, a PF espera chegar ao nome das pessoas que fizeram depósitos ou transferências nas contas dele e se o dinheiro que entrou nessas contas tem outras origens.

A polícia não quis comentar o conteúdo dos documentos à imprensa, devido a um acordo de sigilo firmado com as autoridades americanas.

Alana Gandra
Reportera Agencia Brasil

Rio de Janeiro - La promoción del comercio de Estados Unidos y Brasil para otros países es el objetivo del grupo de trabajo definido por los dos gobiernos, informó este lunes el embajador brasileño en Washington, Roberto Abdenur, en la Cámara de Comercio Estadounidense en Rio de Janeiro.

La idea es la de estimular intercambios bilaterales en terceros mercados con productos en que los dos lados tengan intereses convergentes, explicó el embajador, citando la soja, campo en el que existen barreras indebidas impuestas por China a las dos naciones.

Según el embajador, exportadores brasileños de zumo de naranja le propusieron que invitara a los productores estadounidenses para dejar de lado la rivalidad y unir fuerzas para la venta del producto a terceros países.

En el campo político, Abdenur se mostró impresionado con el grado de convergencia entre los dos países, observando que las diferencias en cuestiones internacionales más amplias, como la condenación de la guerra en Irak por parte de Brasil y la adhesión del país al Protocolo de Kioto, son cosas naturales y que en ningún momento contaminan la buena atmósfera de la relación bilateral.

Traducción : Jaime Valderrama