Iolando Lourenço e Juliana Cézar Nunes
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Os parlamentares acusados de receber o chamado "mensalão" têm reclamado do parecer dado pela Corregedoria, que ao enviar o proceso à Mesa Diretora juntou todas as denúncias e defesas em um único documento, dividido em capítulos. Hoje (10), o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), preferiu não opinar de forma específica sobre o assunto, mas fez considerações a respeito de julgamento coletivos na história da humanidade.
"A mesa vai decidir com base no regimento da Câmara", garante Aldo. "Mas a primeira vez que ouvir falar em processos coletivos, isso estava relacionado com regimes ditatoriais. Quando o tribunal de Nuremberg julgou os acusados de genocídio pelo nazismo, todos os nazistas tiveram direito a processo individual. Então creio que o direito ao justo processo e ao processo individual é um direito universal da democracia. Só em regimes de exceção há julgamentos coletivos."
Sobre a possiblidade de algum parlamentar pedir vistas ao processo e, com isso, levar ao adiamento do envio das representações ao Conselho de Ética, o presidente da Câmara afirma que ainda não foi consultado sobre essa possibilidade. Caso o pedido aconteça, como o quarto-secretário da Câmara, João Caldas (PL-AL), tem afirmado que fará, Aldo Rebelo diz que irá examinar a solicitação "regimentalmente".
"Não vou apresentar minha avaliação para não viciar o processo. A mesa não pode antecipar decisões. Não posso cogitar algo que ainda não foi totalmente apresentado", afirma Aldo. "Não tem nada sendo postergado aqui. Isso aqui está sendo levado com rigor, com equilíbrio e com justiça."